RR – Invasão de posseiros e garimpeiros em Terra Yanomami

UF: RR

Município Atingido: Amajari (RR)

Outros Municípios: Alto Alegre (RR)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Barragens e hidrelétricas, Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas, Pecuária

Impactos Socioambientais: Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Violência – ameaça

Síntese

O povo Yanomami constitui um dos maiores povos indígenas isolados da América do Sul, de acordo com a Survival Internacional e o Instituto Socioambiental (ISA). Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Yanomami tem área de 9.664.975,4800 ha, e sua população distribui-se nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Iracema.

A mais remota notícia sobre os Yanomami data de 1787, como relata o historiador Pedro Agostinho em “A questão Yanomami: Dois Caminhos para a Política Indigenista (1981)”, caracterizando a ocupação da Terra Indígena como imemorial, ao abrigo do art. 198 da Constituição de 1967, que resguarda para os índios seu exclusivo usufruto.

Já na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231 parágrafo 2°: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Bruce Albert e Gale Gomez, em “Saúde Yanomami, um manual etnolinguístico” (1997), afirmam que, na tradição oral Yanomami e nos documentos mais antigos que mencionam este grupo, o centro histórico do seu habitat situa-se na Serra Parima, divisor de águas entre o alto Orinoco (Venezuela) e o alto Parima (Roraima).

O movimento de dispersão do povoamento Yanomami a partir da Serra Parima em direção às terras baixas circunvizinhas começou, provavelmente, na primeira metade do século XIX, após a penetração colonial do alto Orinoco e dos rios Negro e Branco, na segunda metade do século XVIII.

A configuração contemporânea do território Yanomami tem sua origem neste antigo movimento migratório. A expansão geográfica foi possibilitada, a partir do século XIX e até o começo do século XX, por um grande crescimento demográfico, entre 1% e 3 % anuais.

Na segunda metade do século XX, entretanto, diversas invasões ao território indígena por garimpeiros, agentes do Exército, pessoas envolvidas na construção de obras de desenvolvimento, como a rodovia Perimetral Norte BR-210, e empresas mineradoras interessadas na exploração do ouro e cassiterita descobertos na região pelo Projeto Projeto Radar da Amazônia (RADAM) em 1975, promoveram uma grave diminuição demográfica da população Yanomami.

Na época da Ditadura Militar, diversas doenças como a malária, sarampo, doenças sexualmente transmissíveis, coqueluche e desnutrição dizimaram o povo Yanomami em diversas aldeias na década de 1970 e 1980, principalmente. O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), lançado em 10 de dezembro de 2014, também denuncia como o Estado brasileiro foi responsável pela violência nos territórios indígenas.

Em 1993, os Yanomami foram vítimas de um massacre que ficou conhecido na justiça brasileira como o primeiro caso de genocídio no País, o massacre de Haximu. A maior ameaça à mineração em terras Yanomami e outras terras indígenas está em projetos de lei e decisões governamentais, como a de Romero Jucá, que atuou como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1986 e, após dez anos, propôs um Projeto de Lei 1610/1996 que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no início da década de 2000, também falhou ao centralizar as ações nos serviços de saúde e reduzir os vínculos com organizações não governamentais ligadas à saúde indígena, elevando a taxa de doenças entre os Yanomami, segundo a URIHI – Saúde Yanomami, uma organização não governamental criada com objetivo de fazer atendimento de saúde nas localidades da TI Yanomami.

Ao longo das décadas de 2000/2010, os Yanomami foram se fortalecendo através de diversos encontros locais e regionais, como participações nas Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para denunciar a continuidade dos projetos desenvolvimentistas em seu território que impactavam seu povo.

O xamã e ativista Davi Kopenawa Yanomami e seu filho Dário Vitório Kopenawa Yanomami tornaram-se porta-vozes daquele povo desde a criação da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY), na década de 1980, e da Hutukara Associação Yanomami, em novembro de 1994.

O ano de 2019 representou um desafio para os Yanomami, no sentido de lutar contra a possível abertura da mineração das Terras Indígenas, defendida pelo então presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL). Seguem, portanto, reafirmando sua posição contra o garimpo e a mineração em seu território.

 

Contexto Ampliado

Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 1991 estimavam que cerca de 9.900 indígenas viviam na Terra Indígena Yanomami. Segundo um levantamento mais recente realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2019 esse número já havia aumentado para 26.780 pessoas. Ou seja, um aumento populacional de quase 170% em aproximadamente três décadas.

Pereira da Silva (2015) aponta que os grandes projetos de ocupação da Região Amazônica, especificamente a sudeste da Terra Indígena Yanomami, região do Ajarani (município de Caracaraí), se intensificaram a partir da década de 1960 com a intrusão de atividades extrativistas (batata, castanha, peixes, peles) e a chegada mais intensiva de missionários (católicos e protestantes) na região.

A estrada Perimetral Norte foi uma obra do Plano de Integração Nacional (PIN), no período desenvolvimentista do regime militar, atravessando a Amazônia brasileira desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas.

Em fevereiro de 1972, uma das principais preocupações, antes mesmo do início das obras da rodovia, era a presença dos “indígenas” ao longo do traçado do que viria a ser a BR-210. O Estado de São Paulo, em 22 de fevereiro de 1973, com a manchete “20 mil índios na Perimetral”, divulgou que a Funai, em Manaus, reuniria todos os sertanistas da região Amazônica para coordenar os trabalhos de atração e pacificação de 20 mil indígenas que habitavam ao longo do traçado da rodovia, identificando, além dos Yanomami, os Tirió e os Marubo.

Esta postura da Funai para com os Yanomami na época, foi analisada por Agostinho (1981):

A Funai optou pela rotineira implantação de Postos Indígenas nas zonas de previsível contacto, apoiadas se possível em vias de fácil acesso. A partir dos Postos far-se-ia a ‘atração’, num antecipar de relações inevitáveis, destinado a estabelecê-las com segmentos da sociedade nacional julgados capazes de lhes atenuar o efeito sobre os índios. Na prática, essa ‘atração’ tem resultado — na BR-210 e na maioria dos pontos onde ocorreu — em aproximar os indígenas da via de penetração, com seus riscos de contágio, exploração e desorganização.

Em 1973, o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) publicou os editais de concorrência para a construção da Rodovia Perimetral-Norte, conforme divulgou o jornal O Estado de São Paulo em abril daquele ano. Naquele mesmo ano (1973), de acordo com o Jornal do Brasil, por conta do fechamento do garimpo no Estado de Rondônia, os garimpeiros partiram em massa para a região da Serra das Surucucus, ao norte de Roraima, onde vivem os Yanomami.

Pereira da Silva (2015) também resgata que, neste período, a rodovia passou a exercer força de atração indígena e não-indígena, principalmente de mulheres Yawaripê (um subgrupo da etnia Yanomami), que acabaram se prostituindo nos acampamentos dos trabalhadores da construtora responsável pela execução do projeto da rodovia.

Sem qualquer preparo, os funcionários da obra entravam em contato com os Yawaripë, transmitindo doenças como sarampo e catapora, além de doenças venéreas, para as quais as indígenas não possuíam qualquer imunidade, sendo submetidos ao atendimento precário do Posto Indígena improvisado, próximo ao Rio Ajarani.

Após 1974, inicia-se uma nova fase de contato interétnico, com ameaças de apropriação de terras indígenas por setores da sociedade nacional, estimulados pelo Governo Federal. Agostinho (1981) complementa que, ao sul, a BR-210 intensificou o processo, atingindo os índios que habitavam as bacias dos rios Ajarani e Catrimani, no que se viu reforçada pelo campo de apoio que o levantamento RADAM instalou na Missão do Catrimani.

A noroeste, à prospecção de cassiterita na Serra das Surucucus seguiu-se em 1975 de uma frente ilegal de garimpagem, substituída depois pela prospecção oficializada de grandes empresas mineradoras (o autor cita a então estatal Vale do Rio Doce, que, em 2007, após o processo de privatização, passa a se denominar Vale S.A).

A partir de 1975, houve uma aceleração dessa ocupação por meio da implementação de projetos de desenvolvimento regional – justificados com base no discurso desenvolvimentista e de integração econômica da Amazônia -, com objetivo de servir aos interesses nacionais e das empresas privadas multinacionais.

Um levantamento feito pelo Projeto Radar da Amazônia, que vigorou entre 1970 e 1985, comumente chamado de RADAM, apontou o grande potencial de riquezas minerais existentes no Estado do Amazonas, como o urânio e o ouro, em 1975, o que chamou a atenção do então governador de Roraima, o coronel Fernando Ramos Pereira.

Em fevereiro de 1975, o Estado de São Paulo apresenta reportagem, “Decadentes índios aguardam a Funai”, sobre a situação de fome e doença dos Yanomami, responsabilizando os missionários e o contato, sempre prejudicial, como classifica, com as frentes de penetração.

“Na Serra dos Surucucus, onde se descobriu indícios de Urânio, o projeto RADAM mantém uma base de pesquisas, os índios circulam, sujos, famintos, trocando arcos e flechas, por pão mofado e roupas velhas, indispensáveis para enfrentar o frio de até oito graus”.

Em março de 1975, o Jornal A Crítica aponta que o Governador de Roraima, Fernando Ramos Pereira, na expectativa de que os minerais também fossem encontrados no Estado, acusou os Yanomami pelo atraso no desenvolvimento do então Território Federal, ao declarar:

“Sou da opinião que uma área rica como essa não pode se dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando o seu desenvolvimento”.

Declarações como estas, que colocam povos indígenas e quilombolas como responsáveis pelo atraso do desenvolvimento econômico brasileiro, além de racistas, estão profundamente enraizadas na consciência da sociedade nacional e são ditas repetidas vezes na História.

Com isto, sempre que ocorre a oportunidade de implementar algum projeto desenvolvimentista, seja em benefício do agronegócio, mineração, barragens, hidrelétricas etc., este concorre com os direitos dos povos originários. Por conseguinte, o Estado e as empresas interessadas, em coalisão, fazem o possível para que se justifique a desumanização (através da mídia, sobretudo), esbulho territorial e até o extermínio destes povos.

Em setembro de 1976, o Jornal do Brasil informou que o ministro do interior Maurício Rangel Reis determinou, através de portaria (não informada), que o Governador de Roraima, coronel Fernando Ramos Pereira, adotasse as medidas necessárias à imediata paralisação das atividades de garimpo na TI Yanomami, na região da Serra das Surucucus.

Isto sinalizava a pretensão do governo federal em legitimar a mineração e a coalizão do Estado com as empresas mineradoras interessadas na região, como será visto adiante.

Assim, em novembro de 1976, após tentativas de expulsão dos garimpeiros na Serra das Surucucus, segundo o jornal Estado de São Paulo (OESP), a ameaça aos Yanomami passa a ser a então Companhia Vale do Rio Doce, autorizada por meio de dois alvarás a realizar inspeções em uma área de 10 mil hectares, através de uma reunião entre o então Ministro de Minas e Energia Shigueaki Ukui e dirigentes da empresa.

Em 1977, a Folha de São Paulo divulgou que uma epidemia havia matado 68 Yanomami conforme informado por funcionários da Secretaria de Saúde de Roraima, nas regiões dos rios Catrimani e Almada. Os funcionários ergueram um hospital de emergência nas margens da rodovia BR-210, enviando medicamentos e alimentação para as aldeias atingidas.

A resposta dos Yanomami, segundo a reportagem, contudo, foi a saída das aldeias e o exílio na mata, evitando assim que o alastramento da doença acabasse dizimando sua população:

“Os funcionários da Funai em Boa Vista contam que a doença foi levada até os Yanomami pelos gaiteiros, nome que identifica os caçadores de pele de animais selvagens, que, no começo do inverno ao final de março, infestavam a região de Catrimani e seus afluentes, burlando a vigilância da ação religiosa, da Funai e do Instituto Brasileiro de desenvolvimento florestal (IBDF)”.

Em maio de 1979, de acordo com o OESP, a Funai se posicionou contrariamente à instalação de um garimpo de cassiterita na região da Serra do Surucucu, temendo o acirramento dos contatos conflituosos e da violência dos garimpeiros contra os Yanomami. Na época, segundo a Funai, nesta área viviam 3.600 yanomami, distribuídos em 76 aldeias.

Segundo o próprio órgão, a reativação do garimpo só poderia ocorrer em condições muito especiais, considerando a presença da equipe da Funai, com a realização de uma campanha de vacinação e um trabalho de conscientização dos garimpeiros.

Em agosto de 1979, Carlos Drummond de Andrade escreve para a FSP, com o título: “Não deixem acabar com os Yanomami”:

Os yanomami correm no momento um grande risco e estão precisando de você. Não é necessário voar até lá para ajudá-los. Basta primeiro, que você tome conhecimento da existência deles. Do modo de viver que lhes é peculiar. E da situação que enfrentam, sem garantias e sem possibilidade de autodefesa. De posse destes dados cabe a você interessar-se pelo projeto de um grupo de antropólogos, juristas, mestres e jornalistas, que visa proteger a vida pacífica dos yanomami nos locais que habitam dentro do tipo de cultura que é tradicionalmente o deles.

Este projeto ou anteprojeto é obra séria de particulares, foi encaminhado ao Ministro do Interior Mário Andreazza no último 28 de julho. Precedendo de rigoroso estudo científico do problema, propõe ele a criação do Parque Indígena Yanomami E área comum ao Território de Roraima e do Estado do Amazonas onde vivem estes brasileiros.

Esta é a única maneira de salvar a comunidade social e cultural destes homens, mulheres e crianças que desde 1974 vem sofrendo as consequências do processo de expansão econômica da Amazônia em sua parte negativa, sem se beneficiar com suas possíveis vantagens.

A abertura da perimetral Norte, BR 210, sem os necessários cuidados de saúde, levou àquela região jipe, sarampo, tuberculose, moléstia de pele e doenças venéreas.

Nos primeiros cem quilômetros do trecho Caracarai-Içana, 13 aldeias indígenas mapeadas em 1970 e registradas em 1972, por levantamento aero fotográfico do projeto RADAM Brasil, reduziram-se a 8 míseros grupinhos de doentes à beira da estrada, segundo levantamento da Funai em 1977. Missionários em atividade atenderam 4.596 enfermos durante 38 meses antes da chegada dos primeiros trabalhadores da Estrada. Em igual período, após o avanço da rodovia, o número subiu a 18.488. Em três anos, as infecções virais multiplicaram-se por 8.

O garimpo irrompeu como outra modalidade de doença subtraindo dos Yanomami mais de 150 toneladas de cassiterita. Os índios reagiram, houve conflitos e as autoridades fizeram recuar os garimpos. Interrompendo-se as obras da perimetral Norte. De tudo isso resultou o saldo da morte de várias pessoas.

Em 1979, a Companhia Vale do Rio Doce, que devia ficar quieta em Itabira, Minas Gerais, cuidando de seus interesses locais, que se apressa para explorar a Cassiterita antes explorada ilegalmente pelos garimpeiros. Anuncia-se a próxima chegada de 300 funcionários da empresa sem que se cogite de vacinação previa dos 3.800 Yanomami. E a perimetral Norte vai prosseguir, fornecendo do espaço à colonização. Topógrafos percorrem o território Yanomami, demarcando lotes em terras insofismavelmente, pertencentes aos índios…

No ano de 1978 é criada a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), originalmente denominada Comissão pela Criação do Parque Yanomami. Trata-se de uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos territoriais, culturais e civis dos Yanomami.

De acordo com o histórico em seu site, o primeiro objetivo da entidade foi lutar pela demarcação da Terra Indígena Yanomami através de uma longa e ampla campanha nacional e internacional. Defendia a importância de uma demarcação em área contínua, e nos anos posteriores foi obrigada a se posicionar contra as tentativas do Estado de demarcação em áreas descontínuas (ou em ilhas).

Em 1980, a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA) fez um requerimento de 20 mil hectares na comunidade de Santa Rosa, no município de Amajari, para exploração de ouro. Em consequência, em fins do mesmo ano, milhares de homens alcançavam o garimpo de Santa Rosa, entrando clandestinamente na região pelos rios, ocasionalmente utilizando aviões.

Em março de 1980, segundo reportagem de Carlos Lupi para a Folha de São Paulo, o governo brasileiro começaria a ser oficialmente notificado por governos com representatividade na Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr fim à política genocida que mantinha contra as nações indígenas brasileiras há vários anos. O antropólogo norueguês Kaige Kleivan e assessor do Conselho Mundial dos Povos Indígenas, reconhecido pela ONU, deu entrevista à reportagem, e avaliou a questão do genocídio indígena no Brasil da seguinte forma:

“O governo brasileiro pode começar a se preparar porque as pressões que vai receber para pôr fim à terrível e absurda situação das nações indígenas no Brasil e aos crimes de que são vítimas, com o aval das autoridades, vão ganhar força internacional. E o governo não poderá sequer retrucar nos organismos internacionais que esta política genocida é uma questão interna brasileira. Tais crimes, que vêm ocorrendo há vários anos, impunemente, tornaram-se agora uma questão internacional. Ninguém no mundo, nenhum país do mundo que tenha o mínimo de respeito aos direitos humanos, aceitará a argumentação de que a questão do índio brasileiro é questão interna neste país”.

Esta questão interna, avaliou Kleivan à reportagem, é típica da forma como os países latino americanos então trabalhavam com a questão indígena: como uma justificativa para massacres.

Sobre a nação Yanomami, o antropólogo, afirmava que eles:

…vêm sendo escorraçados com o aval do governo brasileiro, há vários anos, tendo suas terras ocupadas ilegalmente, com inúmeros índios assassinados impunemente. Uma situação que vem desde 1974, quando o massacre dos índios desta nação se tornou mais evidente, principalmente do ponto de vista médico-clínico. O contato feito com estes índios no Brasil é criminoso e é uma forma de massacrá-los. Os yanomami têm sido virtualmente exterminados nos contatos mantidos pela Funai, no Brasil. Neste sentido, tenho acusações sérias à Funai. O Brasil tem os mais famosos especialistas em prevenção de doenças tropicais no mundo.

Alguns destes especialistas médicos revelaram à Funai, há mais de 6 anos, que, se o órgão continuasse com sua absurda política de aproximação com os Yanomami, uma epidemia de sarampo poderia dizimar em dois meses apenas a metade da população Yanomami. Os índios desta nação, apesar dos avisos médicos à Funai, já sofreram epidemias desta doença, uma em 1974 e outra em 76 e, nestas epidemias, morreram mais de dois mil índios. A doença foi levada à nação indígena na abertura da Perimetral Norte, o governo nada fez para evitar esta chacina abominável, inconcebível com qualquer posição democrática. Enquanto o governo brasileiro estiver fazendo e promovendo massacres deste tipo contra os povos índios do Brasil, não pode se dizer aberto politicamente, e não pode se considerar democrata. Isso é vergonhoso pro Brasil.

No mês de julho de 1980, o Jornal da Tarde expôs a ameaça da cegueira sobre a população indígena do Norte do País, quando o Diário Oficial da União publicou que havia uma autorização do Ministério de Minas e Energia para que as empresas Tapajós e Guaíba realizassem a prospecção de titânio em áreas do Estado de Roraima.

Esta publicação, porém, passou desapercebida pelo público por quase dois meses. Foi apenas durante o 32° Congresso Brasileiro pelo Progresso da Ciência que os antropólogos denunciaram esta ameaça. A questão preocupante para os antropólogos e servidores envolvidos na proteção dos Yanomami era que essa área, localizada na Serra de Couto de Magalhães, iria ocupar o centro do projeto para criação do Parque Indígena Yanomami.

Embora estas duas áreas liberadas estivessem fora da área indígena até então reconhecida pela Funai, a área de prospecção da Tapajós, uma subsidiária da Construtora Paranapanema, ficava a apenas 10km das primeiras aldeias da região. A empresa Guariba, subsidiária da construtora Gutierrez, por sua vez, ficava a 30km, perto da Serra das Surucucus, onde viviam cerca de 4 mil Yanomami, sem contato e nunca imunizados. Portanto, um verdadeiro desastre, conforme considerou a fotógrafa Claudia Andujar à reportagem.

Os participantes daquele congresso também denunciaram a paralisação do projeto de criação do Parque Yanomami. Em maio de 1980, os assessores da Funai denunciaram que o secretário geral do Ministério do Interior, Augusto César de Sá da Rocha Maia, “não tem a menor vontade de adiantar os estudos para encaminhar o projeto à secretaria do Conselho de Segurança Nacional”.

Em reportagem do Estado de Minas, de 30 de julho de 1980, o médico e professor titular do curso de Oftalmologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), Rubens Belfort Matos Junior, denunciou, no V Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira, a situação gravíssima dos índios Yanomami, quase todos atingidos por oncocercose, doença transmitida pelo mosquito do gênero simulium, uma variação do borrachudo. Esta doença é considerada uma das cinco maiores causas de cegueira em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o especialista, 50% da população Yanomami fora acometida por este tipo de infecção nas córneas. Por esta ameaça, o professor alertou o governo brasileiro para que não abrisse a região para a colonização.

“Infelizmente ainda não existe uma política baseada no controle das doenças tropicais no Brasil. Aqui, as pesquisas variam de ministro para ministro, as coisas, os programas mudam como o vento, e, quando existir um plano, talvez os Yanomami não existam mais. Mais uma vez, a solução para isso, como alertado, foi a necessidade da criação do parque nacional Yanomami. A África é o continente mais atingido, o que é responsável por graves consequências econômicas, pois há o despovoamento do vale dos rios, as zonas mais férteis dos trópicos, em consequência da cegueira.”

De acordo com matéria publicada pelo jornal O Globo em 16 de abril de 1981, além dessa ameaça à saúde dos Yanomami, eles seriam prejudicados territorialmente devido a uma proposta do governo federal de estabelecer reservas descontínuas para a etnia. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi):

A criação de reservas descontínuas para os índios Yanomami contradiz inteiramente as declarações do Ministro do Interior, Mário Andreazza, do presidente da Funai, o coronel Nobre da Veiga, e da presidência da República, que sempre asseguraram a criação de parque de áreas contínuas”, disse Paulo Suess, secretário executivo do Cimi na época. “A informação de que os estudos que vêm sendo desenvolvidos pela Funai, CSN [Conselho de Segurança Nacional], Sema [Secretaria Especial do Meio Ambiente, antecessora do IBAMA] e IBDF estão prevendo a criação de áreas descontínuas foi ao secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Luciano Mendes de Almeida.

Neste estudo, alegava-se que a criação de parque contínuo era desaconselhável por supostamente ocasionar problemas de segurança nacional, já que poderia criar dificuldades com a Venezuela, visto que a serra dos Surucucus interpenetra no território nacional venezuelano. Era sugerida, portanto, a criação do parque como conjunto, com a Ilha Yanomami, e guarnição de tropas federais nos corredores, evitando ocupação predatória da zona, entrada indiscriminada de “civilizados”, conforme classificava o CSN na época, e o desequilíbrio do ecossistema.

Nesta proposta para o território Yanomami priorizava-se a ampliação das atividades econômicas ambicionadas pelo Estado, o que incentivaria o povoamento da região. Em reportagem do jornal Estado de São Paulo, de 22 de abril de 1981, a manchete apresentava: “Roraima oferece suas terras de graça”, anunciando para o povo nordestino que quem quisesse transferir-se para o Território de Roraima receberia terras e outros incentivos para a exploração agrícola, inclusive podendo fazer a mudança gratuitamente.

O objetivo do governo federal era promover a expansão da agricultura como atividade econômica e a abertura de mais terras para a mineração, superando um “atraso de 200 anos”, conforme classificava o jornal. Alegava-se que, com a abertura de estradas e o incentivo às atividades econômicas descritas, os problemas entre latifundiários e indígenas estariam resolvidos.

No trecho “o progresso depende da exploração da riqueza mineral”, a reportagem ainda afirma que o desenvolvimento econômico do Território de Roraima estava, em parte, condicionado ao cumprimento pela Funai de uma portaria dos Ministérios do Interior e de Minas e Energia definindo o processo pelo qual seriam concedidas permissões às empresas estatais para desenvolver pesquisas e minerações em áreas indígenas.

Em 10 de novembro de 1983, o então presidente João Figueiredo promulgou o Decreto n. 88.985, abrindo as terras indígenas à mineração. De acordo com Rocha (1994), apoiado em informações veiculadas nos meios de comunicação na década de 1980, como se verá adiante, as pressões contra os Yanomami aumentaram, embora com variações de táticas por parte dos setores envolvidos.

Também neste mês, o Jornal do Brasil publicou que cinco índios Yanomami e um garimpeiro morreram em confronto em Cachoeira da Estrada, em consequência de disputas por terras, conforme denunciado pelo Cimi. Eram Yanomami do subgrupo Moxihatëtëmathëpë, das áreas situadas entre os rios Catrimani e Apiaú. Em reação, os Yanomami mataram o garimpeiro.

O Cimi previu o aumento no número de conflitos caso a Funai viesse realmente a celebrar o convênio com a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA) para que esta pudesse explorar o território, rico em cassiterita.

Em dezembro de 1984 começa um novo surto de um vírus até então desconhecido, mas que causou a morte de vários Yanomami na Serra das Surucucus, de acordo com o Diário do Grande ABC. Em janeiro de 1985, o então presidente da Funai, Nelson Marabuto, demitiu o chefe da 10ª Delegacia Regional do órgão, situada em Boa Vista/RR, por ele não ter comunicado à direção da Funai a morte das pessoas vítimas de uma epidemia.

Segundo Marabuto, o delegado, além de tirar férias em meio a um problema grave, o fez sem comunicar os óbitos. Claudia Andujar, uma das fundadoras da Comissão de Criação do Parque Yanomami (CCPY), enviou uma carta para um sertanista (nome não revelado) comunicando que a epidemia já matara 10 pessoas, provocando a procura de mais de 300 ao posto médico local.

Nessa epidemia, os sintomas eram dor de cabeça, dores no corpo e febre. De acordo com Claudia Andujar, certamente a epidemia foi causada por garimpeiros invasores da reserva indígena.

O dossiê da CCPY de 1985 expõe que seus integrantes empreenderam esforços para esclarecer a criação do Parque Yanomami aos representantes da chamada “Nova República”, que estava para se instalar no País com a perspectiva de redemocratização e do fim do regime militar.

Neste período, as agressões à área Yanomami tornaram-se tão violentas que a CCPY se viu compelida a lutar contra os garimpos clandestinos que se instalaram na área, a nível nacional e internacional. Coalizões com deputados que apoiavam a causa de criação do Parque, como Marcio Santilli, citado no dossiê, além de contatos com o primeiro e segundo escalão do governo de José Sarney, foram as ações necessárias, segundo consta entre a equipe da CCPY, para consolidar a campanha e angariar apoiadores.

No dia 17 de fevereiro de 1985, a Folha de Boa Vista, O Estado de São Paulo, A Crítica e outros jornais divulgaram a invasão de garimpeiros na Serra Surucucu, equipados com pick-ups para entrar na TI pela Estrada Apiaú. Os garimpeiros foram encontrados na fazenda São Luiz, de propriedade da vereadora Maria de Lourdes Pinheiros, e estes seriam levados para a Serra das Surucucus por cinco aviões.

As polícias Civil e Militar impediram o transporte, surpreendendo a ação antes que pudessem decolar. Os garimpeiros foram mobilizados com panfletos distribuídos na periferia do Estado, e que informavam sobre a reabertura de garimpos do Ericó e Santa Rosa, na região da Surucucus.

Para a Comissão de Criação do Parque Yanomami, a invasão da Serra das Surucucus foi um ato de violência contra o povo Yanomami, e havia a ameaça de genocídio indígena caso os garimpeiros não fossem impedidos de atuar naquela área. Além disso, a invasão representava uma desobediência à ordem pública e à Portaria GM025/1982 assinada pelo ministro do interior Mário Andreazza, que interditou a área prevista para a reserva indígena Yanomami.

O relato da CCPY sobre a invasão está reproduzido abaixo:

Em 1º de fevereiro de [19]85, fundou-se a Associação dos Faiscadores e Garimpeiros do Território Federal de RR, com 824 membros, e no dia 12 foi eleita a Diretoria, com José Altino na Vice-presidência da Associação. O momento também serviu para acertar os detalhes da ocupação imediata de Surucucus.

No dia 14, foi deflagrada a operação; o país entrava na folia carnavalesca. A investida começou com a chegada de 5 aviões no período de duas horas, trazendo 60 dos 3.000 garimpeiros previstos para a tomada da Serra. Dos 60 homens embarcados na fazenda da vereadora Lourdes Pinheiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, três portavam uniformes de combate e armas automáticas e tinham treinamento em aviões de combate paramilitares (Porantim, março/1985). José Altino liderava a operação com o apoio de um ‘alto comando’ em Brasília e de elementos do governo do Amazonas e do próprio Território de Roraima. A CCPY aciona as instituições de apoio para alertar o Ministério da Justiça, em Brasília, no sentido de tomar as medidas cabíveis para conter os invasores. No dia 19, a Funai retira-os da área, com o auxílio do governador de Roraima e das polícias Militar e Federal. José Altino é preso em flagrante, mas enfrenta processo em liberdade. Em suas declarações à imprensa local, o líder garante que no próximo verão os garimpeiros estarão lá em cima na Serra.

Em 21 de fevereiro de 1985, o jornal O liberal noticiou que a Polícia Militar realizou a retirada dos 60 garimpeiros na região; a Polícia Federal, por sua vez, ouviu os mandantes da invasão, especialmente os pilotos contratados para fazer o transporte dos garimpeiros até a Serra das Surucucus. A partir dos depoimentos, os policiais estabeleceram que o organizador da invasão fora o fazendeiro José Altino Machado.

Em 29 de março de 1985, a Folha de Boa Vista divulga que a tuberculose vinha matando os Yanomami com a reabertura da pista de pouso de Boas Novas. A reportagem informava que a mão de obra Yanomami estava sendo utilizada no garimpo. Falando apenas rudimentos do português, no entanto, eram constantemente enganados na hora das trocas.

Tal como a maioria dos garimpos, eram pequenos e explorados, e empregavam as próprias famílias na exploração mineral ou no cultivo de suas roças. O ouro era comercializado nas cantinas de Santa Rosa, ou no posto que a Funai mantinha na área. O dinheiro raramente entrava nas transações, já que era trocado por artigos diversos, como combustível, vestuário, ferramentas e até remédios.

Em maio de 1985, o ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, Nelson Ribeiro, recebeu em Brasília um Dossiê da CCPY em que a entidade defendia a Criação do Parque Indígena Yanomami. Segundo Claudia Andujar, a criação do parque indígena expandiria também a área do Parque Nacional do Pico da Neblina.

Ainda naquele ano, o governo federal lança o Programa Calha Norte (PCN), um programa de defesa da Região Norte do Brasil que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao norte das calhas do Rio Solimões e do Rio Amazonas.

De acordo com o Cimi e a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), em 1986, a sociedade brasileira tomou conhecimento deste programa. A Secretária-geral do Conselho de Segurança Nacional elenca uma série de medidas, julgadas necessárias pelo governo de José Sarney, para a implantação desse programa.

Dentre elas, destaca-se a “definição de uma política indigenista apropriada à região, tendo em vista a faixa de fronteira”. Nas seis regiões selecionadas para ações imediatas na faixa de fronteira, inclui-se a “área dos índios Yanomami”.

A Folha de São Paulo, por exemplo, em 31 de dezembro de 1986, publica que uma das intenções do Exército para o programa era “harmonizar as relações entre as populações”. Em fevereiro de 1988, o governo lança o Plano de Emergência Yanomami, chamado Plano de Emergência Índio-Garimpeiro, que passou a vigorar naquele mês a partir de uma operação conjunta (Funai e Governo de Roraima) que visava bloquear a entrada de novos garimpeiros na área indígena.

De acordo com o Jornal A Crítica, para garantir a segurança do local, o governo federal enviou um grupo de policiais e soldados, autorizados pela Funai. O Plano passou a ser executado a partir da assinatura de um convênio entre a Funai e o governo do Território de Roraima, com o objetivo de evitar conflitos.

Na realidade, através do Programa Calha Norte, avaliam o Cimi e a CNBB, o Estado brasileiro criou segurança para investimentos do grande capital na fronteira amazônica, integrando-a economicamente ao resto do País. Com a finalidade de afastar obstáculos a tais empreendimentos impostos pela resistência dos povos indígenas, demarcam-se porções isoladas de terra para:

“1 – concentrar os índios em pequenos núcleos populacionais, submetendo-os a condições de dependência e acarretando consequentemente a perda de sua identidade étnico-cultural; 2 – liberar o restante da terra indígena para a exploração econômica.”

Em março de 1986, a Folha de São Paulo divulga o primeiro encontro de caciques Yanomami, reunindo tuxauas (chefes indígenas) e representantes de 14 unidades Yanomami de Roraima e Amazonas. O encontro deu-se no Posto Indígena Demini, no Km 211 da Rodovia Perimetral Norte (Amazônia), no Sopé da Serra dos Ventos – região chamada de watoriktheri pelos Yanomami.

De acordo com o Senador Severo Gomes, um dos convidados especiais, de acordo com o Boletim Urihi Nº 4, na reunião tratou-se da criação de parque e da violência dos garimpeiros, que estariam sistematicamente invadindo o território.

Em 1989, a CCPY resgata acontecimentos do ano anterior, particularmente na sua segunda metade, considerado pela entidade como o ponto alto de todos os problemas gerados a partir da invasão das terras Yanomami pelos garimpeiros, seduzidos pelas notícias do novo Eldorado em que foi transformado o Território de Roraima, a retirada das missões religiosas que há anos auxiliavam os indígenas, uma campanha desencadeada pelo jornal O Estado de São Paulo defendendo a abertura das terras indígenas às mineradoras ou o reconhecimento do próprio presidente da Funai, Romero Jucá Filho, da liberação irregular de mais de 400 alvarás de pesquisa mineral em terras indígenas etc.

O resultado de todos esses processos foi o genocídio daquele povo. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre 1946 e 1988, pelo menos 8.350 indígenas foram mortos, provavelmente muito mais, afirmam seus relatores. Podemos resgatar em algumas das principais reportagens da época o que significaram exatamente estes fatos narrados pelo relatório da CCPY, a saber: a campanha difamatória patrocinada pela Folha de São Paulo, e as ações de Romero Jucá como presidente da Funai para desestabilizar o povo indígena.

O relatório da CNV também revelou que Romero Jucá foi corresponsável pela morte de centenas de Yanomami ao autorizar a entrada de garimpeiros na terra indígena enquanto era presidente da Funai, ao mesmo tempo em que retirava as equipes de saúde da área, permitindo que as epidemias de malária e gripe adentrassem no território indígena junto com o garimpo.

Conforme documento divulgado pela CNV, Jarbas Passarinho (1920-2016), então ministro da Justiça, confessou em 1993 a sua responsabilidade, a do Estado, e de Romero Jucá no genocídio Yanomami. À época, José Sarney era Presidente da República.

Em 1988, os acordos entre governo federal e as empresas mineradoras provocaram mais conflitos nas terras Yanomami. O relatório da Comissão Nacional da Verdade aponta o Estado como principal responsável pelo genocídio.

O relatório cita como exemplo a notícia publicada, em 20 de agosto de 1988, pelo Jornal O Liberal, segundo a qual “só empresas poderão minerar na área habitada pelos Yanomami”. De acordo com Romero Jucá, algumas áreas, porém, ficariam liberadas para os garimpeiros.

O documento também acusa o governo de, no dia 18 de novembro daquele ano, através da portaria interministerial de N250, reduzir a área Yanomami em 70%, e dividir os 30% restantes em 19 áreas descontínuas.

Naquela época, a CNBB defendia a reversão do quadro através da revogação da referida portaria, e a demarcação em área contínua nos limites pré-estabelecidos pela portaria Funai de n 1817 de 18 de janeiro de 1985, numa área de 9 milhões de hectares, 90 mil metros quadrados. Em 1990, o jovem xamã Davi Kopenawa Yanomami, ao ser entrevistado por Bruce Albert, falou sobre a epidemia que assolava o território por causa da invasão garimpeira:

Vou te dizer o que nós pensamos. Nós chamamos estas epidemias de xawara. A xawara que mata os Yanomami. É assim que nós chamamos epidemia. Agora sabemos da origem da xawara. No começo, nós pensávamos que ela se propagava sozinha, sem causa. Agora ela está crescendo muito e se alastrando em toda parte. O que chamamos de xawara, há muito tempo nossos antepassados mantinham isto escondido. Omamë [o criador da humanidade yanomami e de suas regras culturais] mantinha a xawara escondida. Ele a mantinha escondida e não queria que os Yanomami mexessem com isto. Ele dizia: “Não! Não toquem nisso!” Por isso ele a escondeu nas profundezas da terra. Ele dizia também: “Se isso fica na superfície da terra, todos Yanomami vão começar a morrer à toa!”

Tendo falado isso, ele a enterrou bem profundo. Mas hoje os nabëbë, os brancos, depois de terem descoberto nossa floresta, foram tomados por um desejo frenético de tirar esta xawara do fundo da terra, onde Omamë a tinha guardado. Xawara é também o nome do que chamamos booshikë, a substância do metal, que vocês chamam ‘minério’. Disso temos medo. A xawara do minério é inimiga dos Yanomami, de vocês também. Ela quer nos matar. Assim, se você começa a ficar doente, depois ela mata você. Por causa disso, nós, Yanomami, estamos muitos inquietos. Quando o ouro fica no frio das profundezas da terra, aí tudo está bem. Tudo está realmente bem. Ele não é perigoso. Quando os brancos tiram o ouro da terra, eles o queimam, mexem com ele em cima do fogo como se fosse farinha. Isto faz sair fumaça dele. Assim se cria a xawara, que é esta fumaça do ouro. Depois, esta xawara wakëxi, esta ‘epidemia-fumaça’, vai se alastrando na floresta, lá onde moram os Yanomami, mas também na terra dos brancos, em todo lugar. É por isso que estamos morrendo. Por causa desta fumaça. Ela se torna fumaça de sarampo. Ela se torna agressiva e quando isso acontece ela acaba com os Yanomami.

A Terra Indígena Yanomami foi oficialmente demarcada em 1991, e homologada e registrada em 1992 pelo presidente Fernando Collor de Mello, garantindo, assim, a esse povo indígena o direito constitucional de usufruto exclusivo de quase 96.650 quilômetros quadrados contínuos, ou cerca de 9,67 hectares, localizados na fronteira norte dos Estados de Roraima e Amazonas.

Em 17 de agosto de 1993, os Yanomami sofreram com mais um ato de violência contra seu povo, no que foi conhecido como “Massacre de Haximu”, mediante notícias como a da Folha de São Paulo, “Funai Investiga mortes de Yanomamis em RR”, do jornal A Crítica: “Garimpeiros matam e degolam 19 índios”, e do Jornal do Brasil (19 de agosto), “Yanomamis denunciam Massacre”. O massacre foi o único caso de genocídio oficialmente reconhecido pelo judiciário brasileiro.

Segundo a antiga Comissão Pró-Yanomami (CCPY), incorporada ao ISA, no início de agosto de 1993, iniciaram-se os boatos sobre o massacre dos indígenas. A primeira notícia concreta tratando do caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um bilhete de uma freira que estava em uma região próxima, datado de 17 de agosto de 1993. No dia seguinte, o genocídio foi notícia na mídia nacional e estrangeira, como no New York Times.

Os sobreviventes relataram que os garimpeiros atacaram os índios pela primeira vez em meados de junho, quando quatro homens adultos foram mortos à bala. Algum tempo depois, disseram que se vingaram, matando dois garimpeiros. Por volta dos dias 22 e 23 de julho, perto do meio-dia, os garimpeiros cercaram os três lados de uma maloca indígena próxima a uma roça abandonada, onde um grupo de Yanomami ali acampado havia saído para buscar pupunha na parte baixa do rio Haximu.

O grupo foi surpreendido por garimpeiros armados de facão, espingardas e revólveres. Só havia um homem adulto no grupo constituído por crianças e mulheres. Os adultos foram mortos a tiros e mutilados com facão. As crianças foram mortas a golpes de facão na cabeça e no peito. Uma mulher idosa foi morta a pontapés. Os sobreviventes disseram que cremaram 11 corpos, e que o corpo de uma mulher não foi cremado por não ter no local um parente que lhe chorasse a morte. É um hábito Yanomami cremar seus mortos.

De acordo com o inquérito policial – conduzido pelo delegado da Polícia Federal (PF), Raimundo Cotrin, e que serviu de base para a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) -, o crime de genocídio aconteceu em duas etapas: na primeira, quatro homens foram mortos a tiro, num local dentro da floresta e distante da aldeia, sendo que um corpo não foi encontrado; na segunda, algumas semanas depois, 12 pessoas foram mortas a tiros e mutiladas com facão – sendo um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê. Este segundo grupo já estava fora da aldeia, nos tapiris, o que indicava que estava escondido dentro da mata, temendo novo ataque dos garimpeiros, depois das primeiras quatro mortes.

O massacre de Haximu também foi narrado por Davi Kopenawa Yanomami e Bruce Albert e resgatado no livro “A queda do Céu: Palavras de Um Xamá Yanomami”. Parte do relato compilado nesta obra foi resultado da investigação do crime, também publicado em reportagem da Folha de São Paulo: “Antropólogo revela os detalhes da chacina Yanomami”, em 3 de outubro de 1993. Outra fonte de informação sobre este ataque está no dossiê da CCPY: “Haximu, foi genocídio”, de 2001, segundo depoimento dos próprios Yanomami.

Em 1996, João Pereira de Morais, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva e Francisco Alves Rodrigues (que morreu antes de ser preso) foram condenados pela Justiça Federal de Boa Vista entre 19 e 20 anos de prisão pelo massacre na comunidade Haximu. Além do crime de genocídio, eles também foram condenados por outros delitos, como contrabando e garimpo ilegal. A primeira sentença condenou apenas os cinco garimpeiros. Os outros continuam livres por falta de provas.

Em 1998, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou o julgamento. Em sua decisão, o TRF alegou que se tratava também de crime doloso contra a vida, e que cabia, portanto, o julgamento ao Tribunal do Júri. O Ministério Público Federal recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2000, conforme a CCPY, a 5ª Turma do STJ, em Brasília, rejeitou por unanimidade o recurso para rever a condenação dos garimpeiros. Diante da segunda decisão desfavorável, os garimpeiros entraram com embargos alegando que, ao analisar o pedido do Ministério Público Federal, o STJ não havia se manifestado sobre questões constitucionais referentes ao julgamento do crime de genocídio.

Entretanto, o ministro Jorge Scartezzini, relator do novo recurso, rejeitou o pedido dos garimpeiros afirmando que a decisão anterior tinha “abordado por completo o tema”. A última decisão sobre o caso de Haximu foi proferida em 2006. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o crime foi um genocídio e manteve a condenação da Justiça Federal de Boa Vista.

Em novembro de 1996, o Congresso Nacional instalou uma comissão parlamentar para discutir o PL 1610/1996, do então senador Romero Jucá (que antes presidiu a Funai), aquele que permite mineração em terras indígenas e que foi amplamente rejeitado pelos Yanomami, em especial.

Segundo reportagem de Elaíze Farias para o jornal A Crítica, o PL original de Romero Jucá tem sido objeto de discussão desde sua apresentação. Nos anos seguintes, ele recebeu algumas emendas e seu teor foi questionado por organizações indígenas e entidades indigenistas.

Em dezembro de 1997, a CPPY divulga nota explicitando a magnitude desta ameaça ao território indígena ao destacar que o governo federal, somente no ano anterior, havia gasto em dois meses R$ 1,7 milhão para retirar 750 garimpeiros da área indígena, na Operação Yanomami. No entanto, o projeto de lei de Romero Jucá (PFL/RR), ao estabelecer regras de mineração em terras indígenas, com autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades indígenas, conforme prevê a Constituição, fora aprovado no Senado e estava previsto para ser votado na Câmara dos Deputados.

O presidente da Funai em exercício em 1998, Sulivan Silvestre, ao anunciar, no dia 14 de janeiro, os resultados da Operação Yanomami, disse que essa área não deveria ser atingida pelo projeto de Jucá: “O nível de aculturação dos Yanomami não permite qualquer relacionamento com empresas mineradoras. O parecer da Funai sobre o assunto será contra”, declarou a O Estado de Minas em 15 de janeiro de 1998.

Na mesma notícia, o deputado Elton Ronhelt (PFL/RR), relator do projeto de Jucá na Câmara e vice-líder do governo na época, disse que a Funai não seria ouvida a respeito. “A anuência para o ingresso das mineradoras será dada pelos Yanomami aculturados que sabem falar o português e que querem a melhoria de suas tribos”, disse.

Para a CCPY, o deputado, na verdade, estava dando falsas informações sobre o projeto, porque constava no parágrafo 1º do art. 4º que “o edital será elaborado conjuntamente pelos órgãos federais de gestão dos recursos minerais e de assistência ao índio, com base em parecer técnico conjunto caracterizando a área como apta à mineração, e apoiado em laudo antropológico específico”.

Baseando-se em reportagem do Instituto Socioambiental (ISA) de fevereiro de 1998, a CCPY acrescenta que a possibilidade da Funai emitir um parecer contrário à mineração em determinada área indígena consta também no parágrafo 4º do art. 19, que diz que ” os requerimentos prioritários poderão ser sobrestados, desde que a atividade mineral seja considerada prejudicial à comunidade indígena afetada, em laudo antropológico ou relatório de impacto ambiental específico”.

Outra desinformação prestada pelo parlamentar seria sobre a anuência dos índios. A consulta seria realizada na comunidade afetada pela mineração e não por um índio aculturado que pode estar extremamente distante dessa comunidade.

O ano de 1999 e a década seguinte tiveram como principal temática a política pública em relação à saúde indígena, crucial para a comunidade Yanomami.

A URIHI-Saúde Yanomami, uma organização não-governamental brasileira fundada em setembro de 1999, estabeleceu um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e assumiu a responsabilidade pela assistência direta à saúde de aproximadamente 55% da população Yanomami residente no Brasil, ou o equivalente a 6.414 pessoas.

A URIHI foi fundada por membros da Comissão Pró-Yanomami (CCPY) a partir, principalmente, da experiência de atendimento de saúde que essa organização vinha desenvolvendo desde 1991 nas regiões do Demini, Toototobi e Balawaú.

A partir de 1994, esse trabalho passou a ser totalmente financiado pela Funasa. De acordo com a Urihi, de dezembro de 1999, isso resultou numa expressiva melhora da situação de saúde nessas três regiões: redução da incidência de malária, redução dos coeficientes de mortalidade infantil e geral (cerca de 10 vezes menor do que no ano anterior à assistência permanente), crescimento populacional acumulado de 22% nos últimos seis anos e cobertura vacinal média de 93 %.

Por outro lado, nas regiões que a assistência permanente não alcançava pelas restrições do processo de seleção e contratação de recursos humanos, bem como por fatores ligados à administração de recursos e à precária gerência técnica local, segundo a CCPY, isto se traduzia em péssimos indicadores de saúde, tais como altas taxas de morbimortalidade por doenças infectocontagiosas, baixa cobertura vacinal, e mortalidade infantil 2,5 vezes maior do que a média nacional.

Em 18 de junho de 2009 foi publicado o Decreto Nº 6.878 (que altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto no 4.727, de 9 de junho de 2003),aprovando o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, e dá outras providências. Atualmente, está em vigência o decreto Nº 8.867, de 3 de outubro de 2016.

De acordo com a publicação “Lei Arouca, 10 anos de saúde indígena”, entre 1995/1998, o sanitarista e deputado federal Sergio Arouca (que também presidiu a fundação Oswaldo Cruz entre 1985 e 1989) encaminhou o projeto de lei que veio a ser sancionado em 23 de setembro de 1999 e que, desde então, ficou conhecido como “Lei Arouca” (nº 9.836/99). Entre outras medidas, a lei transferiu as ações de saúde indígena para a Funasa. “Saúde é direito de todos e dever do Estado” (Sérgio Arouca).

O capítulo V da norma trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. No documento está prevista a obrigatoriedade de

levar em consideração a realidade local, as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

De acordo com a referida publicação, o texto prevê, ainda, que “as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e a centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde”.

Além disso, determina que “as populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso”.

Em seguida, a CCPY acrescenta sobre a implantação de uma nova política de saúde para os povos indígenas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde (MS), através da portaria Nº 852, de 30 de setembro de 1999. A Funasa, em seu artigo 1° e 2º, estabelece o seguinte:

Art. 1° – Ficam criados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, de acordo com a denominação, vinculada administrativa, jurisdição territorial, sede, população, etnias, casas do índio e demais características constantes dos Anexo I a XXXIV.

Art. 2° – Ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI compete atuar como unidade de execução das ações destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde do índio, objetivando o alcance do equilíbrio bio-psico-social, com o reconhecimento do valor e da complementariedade das práticas da medicina indígena, segundo as peculiaridades e o perfil epidemiológico de cada comunidade. Funasa/Ministério da Saúde iniciou, em 1999, a implantação de uma nova política de saúde para os povos indígenas.

Para a CCPY isto significou a descentralização dos serviços de atendimento, através de parcerias com diversas instituições (prefeituras, estados, ONGs etc.), assim estruturando os Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o País.

As equipes da URIHI notificaram ao longo do ano 2000 um total de 26.240 casos de doenças, dentre elas, a infecção respiratória aguda (IRA) de maior incidência na parcela da população Yanomami e responsável por 41% do total das doenças notificadas, atingindo principalmente a população infantil, segundo a entidade:

“Desta maneira, com os resultados positivos no combate à malária, a IRA passa a ser a doença que oferece o maior risco à vida dos Yanomami e está sendo encarada como uma prioridade no programa de saúde da URIHI.”

Contudo, nem todas as relações dos Yanomami com os pesquisadores e profissionais de saúde não-índios tiveram resultados positivos. Por exemplo, em 27 de novembro de 2002, a CCPY publica notícia sobre a preocupação dos Yanomami de Toototobi, que foram vítimas da coleta de sangue realizada por pesquisadores americanos nas décadas de 1960 e 1970. As amostras de sangue ficaram armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos.

De acordo com o RFI (2011), lembrando a publicação do Le Monde, de 1967, o geneticista norte-americano James Niel recolheu 12 mil amostras de sangue em cerca de 3 mil yanomamis, entre 1966 e 1970. Ele queria comparar mutações genéticas registradas nos sobreviventes das bombas nucleares de Hiroshima e Nagasaki a mutações registradas em comunidades isoladas.

O antropólogo Napoleon Chagnon intermediou o trabalho com os Yanomami, com quem conviveu por um ano. Ao retornar para os Estados Unidos, escreveu inúmeros artigos e livros de sociobiologia sobre o caráter e a “natureza” dos indígenas.

Em 2002, o jornalista norte-americano Patrick Tierney publicou o livro “Trevas no Eldorado”. A obra relata uma série de supostos abusos que teriam sido praticados por cientistas e jornalistas na região da Amazônia. Quando o líder da comunidade yanomami no Brasil, Davi Kopenawa, recebeu a obra, descobriu que as amostras de sangue recolhidas haviam sido congeladas e conservadas em laboratórios nos Estados Unidos. Para os yanomamis, as amostras de sangue são restos mortais e, por isso, devem ser eliminados.

Desde então, relata o Le Monde, a comunidade yanomami no Brasil pede a restituição do sangue, sem sucesso. Bruce Albert publicou “Reflexões sobre Trevas do Eldorado: questões sobre Bioética e Assistência à saúde entre os Yanomami”, que trata da violação do consentimento informado dos Yanomami, usados em sua revelia, como classifica o autor, em uma agência nuclear, estando as amostras de sangue até então em posse das instituições de pesquisas americanas:

Como sabemos, boa parte das acusações e críticas levantadas em Trevas do Eldorado não são novas; circulam no debate antropológico há anos, e, em alguns casos, décadas. Portanto, a investigação de Tierney apenas completa e sintetiza, com investigação in loco, entrevistas e alguns dados documentais novos, um conjunto dos fatos, já conhecidos e publicados (como atesta sua extensa biografia) com as limitações da falta de rigor e sensacionalismo geralmente inerentes a esse tipo de exercício jornalístico.

Abaixo estão duas cartas dirigidas à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo ao governo brasileiro para que se empenhe em negociações com autoridades estadunidenses a fim de que o material extraído fosse devolvido ao povo yanomami. A CCPY apresentou a íntegra das duas cartas, que reproduzimos abaixo:

A primeira era a carta de Davi Kopenawa:

Demini, 11 de novembro de 2002.

Caros Procuradores,

Nós Yanomami queremos mandar esta carta para vocês porque estamos tristes com sangue de nossos parentes mortos nas geladeiras nos Estados Unidos.

Olha, falei com meu povo yanomami de Toototobi, onde os americanos tiraram o sangue. Os velhos falaram que estão com raiva porque esse sangue dos mortos está guardado por gente de longe.

Nosso costume é chorar os mortos, queimar corpos e destruir tudo que usaram e plantaram. Não pode sobrar nada, senão o povo fica com raiva e o pensamento não fica tranquilo. Os americanos não respeitam nosso costume, por isso queremos de volta nossos vidros de sangue e tudo que tiraram do nosso sangue para estudar.

Precisamos da ajuda de vocês para conversar com os americanos que têm nosso sangue para eles devolverem.

Obrigado, um grande abraço.

Assinado: Davi Kopenawa Yanomami

A outra carta era da comunidade de Paapiu:

Há muito tempo os americanos levaram nosso sangue, e nós o queremos de volta. Esse sangue pertence aos pajés, por isso, nós jovens estamos muito tristes.

Você, Presidente do Brasil, pode perguntar ao governo americano sobre nosso sangue que há 30 anos foi levado para aquele país. Nós queremos que eles nos devolvam.

Nós, Yanomami da região do Paapiu, escrevemos este documento e o estamos enviando à Procuradoria.

Koatã Yanomam Aiama; Miúdo Yanomama Arokona; José Yanomama Arokona; Eduardo Yanomama Toroto; Branco Yanomama Kitato; Raimundo Yanomama kakuruma; Xacamim Yanomama Kayapa; Xapuri Yanomama; Thomé Yanomama Hera; Valdir Yanomama Waithëri; Raimundo Yanomama Catrimani I Thëri; Makuxi Yanomama Perokapiu; Denilson Yanomama Porari; Xaiya Yanomama Ixoma; Gorge Yanomama Yurimotima; Joel Yanomama Komati; Arikó Yanomama Puusitatima; Geraldino Yanomama Paxori; Alfredo Yanomama Himotóno; João Davi Yanomama Maraxi.

Napëpë é um documentário de 2004, realizado por Nadja Marin, então aluna da Universidade de São Paulo, que contextualiza o que aconteceu à época da coleta das amostras de sangue com as falas dos Yanomami e suas lembranças sobre o experimento. Falam também sobre a importância de reaver o sangue de seus parentes mortos segundo sua cosmologia, podendo ser visto aqui.

Em 2010, após anos de negociações entre a comunidade indígena, os governos brasileiro e norte-americano e laboratórios dos Estados Unidos, os yanomamis conseguiram um acordo sobre a restituição das amostras, faltando definir as modalidades para enviar o sangue de volta ao Brasil. Segundo o jornal, os laboratórios e autoridades dos Estados Unidos impõem uma série de condições ao governo brasileiro, dificultando a restituição do sangue.

A URIHI, em 2003, relata que as esperanças de criação de um diálogo e um engajamento da União com a saúde indígena após as eleições presidenciais de 2002 foram frustradas com os rumos tomados pelo setor no início do governo de Luís Inácio Lula da Silva.

O movimento indígena e as organizações de apoio se empenharam em criar um espaço de diálogo com o futuro governo no período de transição, realizando uma reunião com o Dr. Humberto Costa, na época, futuro Ministro da Saúde, levando as preocupações em relação à continuidade da assistência nos DSEIs.

Em abril de 2003, as organizações conveniadas com a assistência de saúde indígena promoveram um encontro em Manaus com o Dr. Ricardo Chagas, então assessor (e futuro Diretor) do Departamento de Saúde Indígena (DESAI) da Funasa, a fim de buscar soluções para os problemas relativos à condução das parcerias, destacando a falta de apoio político, técnico e administrativo na execução dos convênios por parte da Funasa até aquele momento, bem como a omissão do Ministério da Saúde como órgão gestor.

Em junho de 2003, uma comissão das organizações da sociedade civil conveniadas, em audiência requerida junto ao Ministério da Saúde, expôs novamente as preocupações levantadas na reunião de abril em Manaus para o Secretário Executivo, Dr. Gastão Wagner. Nesse encontro, a comissão tomou conhecimento de que o governo havia abandonado a proposta das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

Em novembro de 2003, as organizações conveniadas tomaram a iniciativa de solicitar uma nova audiência com o Ministério da Saúde. Na ocasião, a comissão representante das associações indígenas e indigenistas entregou ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner S. Campos, o documento “Os Povos Indígenas do Brasil, através de suas organizações e lideranças, reivindicam que o Ministério da Saúde assuma de forma direta, integral e definitiva a sua responsabilidade pela gestão da saúde indígena”.

Em 04 de fevereiro de 2004, representantes Yanomami se reuniram em assembleia em Mucajaí para debater as possíveis mudanças que poderiam ocorrer com o modelo proposto de atenção à saúde dos povos indígenas, em vigor, a partir das portarias n°69 e 70 de 20 de janeiro de 2004, editadas pela Funasa, pois a instituição foi pressionada a reassumir a execução direta das ações de assistência à saúde.

Este modelo estabelecia ainda que a Fundação ficaria responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte das equipes de campo e combustível, além de obras e licitações. Os convênios com as organizações não-governamentais, tendo a URIHI como exemplo deste caso, além de outras entidades parceiras, funcionariam apenas de forma classificada, sem maiores precisões, como “complementares”.

De acordo com o boletim da CCPY, estas normas pareciam reduzir, de fato, seu papel efetivo essencialmente à contratação e formação de pessoal e participação em instância de controle social:

“De 1991 até 1999, as ações governamentais de execução direta da assistência sanitária na área Yanomami (pela então FNS – Fundação Nacional de Saúde) foram insuficientes para conter o avanço de doenças como a tuberculose, malária, verminoses, sarampo, gripe, coqueluche, desnutrição infantil, entre outras, que, por pouco, não dizimaram a população Yanomami, hoje estimada em cerca de 22 mil indivíduos, dos quais 13.600 em território brasileiro, nos estados de Roraima e Amazonas, e o restante na Venezuela. O início desta situação sanitária desastrosa começou com a invasão maciça de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami no fim dos anos oitenta e começo dos noventa, deixando um saldo trágico: a morte de cerca de 15% da população Yanomami.”

Em fevereiro de 2004, através do site de notícias Manchetes Socioambientais, a URIHI comunica o fim da parceria com a Funasa, pois esta, denunciava a ONG, desestabilizaria o Distrito Sanitário Yanomami, que tinha se consolidado desde a reforma da saúde indígena de 1999, como o que a ONG classificava de “um modelo de assistência eficiente”.

O trecho da carta da Urihi, em 16 de fevereiro de 2004, expõe com mais detalhes as motivações de desligamento do vínculo com a Funasa:

Diante deste quadro, a organização não-governamental URIHI, responsável pelo atendimento a 53% da população Yanomami no Brasil (Roraima e Amazonas) encontra-se na obrigação de encerrar sua parceria com a Funasa.

Diante do fato consumado: o “novo modelo” de gestão da saúde indígena

Foi recentemente organizada em Brasília (dias 02 e 06 de fevereiro de 2004) a Primeira Oficina Integrada da Saúde Indígena, durante a qual a Funasa e o Ministério da Saúde anunciaram e explicaram suas novas diretrizes para a saúde indígena, editadas anteriormente em duas Portarias de 20 de janeiro de 2004 (No 69 e 70).

Do dia 02 ao dia 04 a Oficina contou apenas com técnicos do governo para a ratificação das mudanças no quadro da reforma da saúde indígena de 1999 e as organizações não-governamentais e lideranças indígenas foram convocadas apenas nos últimos dois dias do encontro, para meramente tomar conhecimento do “novo modelo” e, eventualmente, manifestar as suas opiniões no tempo limitado reservado ao final das palestras.

O breve encontro com as organizações conveniadas foi aberto com o discurso do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner S. Campos, garantindo a prioridade do governo para a saúde indígena, o fortalecimento da capacidade gestora do Estado, a criação de um Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas[1] e anunciando, ainda, o aumento de 30% no orçamento de 2004 para a assistência às populações indígenas. Em seguida, o presidente da Funasa, Dr. Valdi Camarcio Bezerra, enfatizou a importância da saúde indígena e da necessidade de mudanças uma vez que, segundo ele, governo e sociedade não estão satisfeitos com a situação atual, em que organizações indígenas, organizações indigenistas e alguns municípios conveniados executam juntos quase a totalidade das ações de saúde nos 34 Distritos de Saúde Especiais Indígenas (DSEIs) da Funasa.

No mesmo dia, representantes da Funasa evocaram análises jurídicas relativas às responsabilidades do Estado na gestão e na execução da atenção à saúde para os povos indígenas, concluindo que a participação das organizações conveniadas na execução só poderá ser “complementar”, ainda que a natureza de tal “complementaridade” não tenha nenhuma definição na legislação vigente.

O dia final do encontro ficou reservado para a comunicação às conveniadas das atribuições do Ministério da Saúde e da Funasa na gestão e execução das atividades, bem como da possível ação “complementar” reservada às organizações indígenas e indigenistas e aos municípios:

– contratação de pessoal

– atenção nas aldeias com insumos

– deslocamento de índios da aldeia

– combustível para o deslocamento das aldeias.

No dia 12 de novembro de 2004, foi criada a HUTUKARA – Associação Yanomami durante Assembleia Geral que teve lugar na aldeia de Watoriki (Demini). Convocada por Davi Kopenawa Yanomami, a Assembleia teve a participação de 64 representantes de 11 regiões da Terra Indígena Yanomami, a saber: Parawau, Toototobi, Homoxi, Auaris, maloca do Paapiú, Catrimani 1, Baixo Mucajaí, Missão Catrimani, Kayanau, Haxiú e Demini.

Davi Kopenawa abriu a reunião no dia 10 discorrendo sobre a necessidade de se criar uma associação para proteger e fortalecer o povo Yanomami. Seguiram-se as apresentações de cada representante indígena e não-indígena, traduzidas por jovens Yanomami.

No dia seguinte, foram expostas as propostas das várias associações ali representadas, com destaque especial para o porta-voz da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), o jovem professor yanomami Armindo Melo, cuja exposição sobre como deve operar uma associação indígena contribuiu decisivamente para que os participantes yanomami aprofundassem sua compreensão da importância de se organizarem formalmente.

A perspectiva dos Yanomami sobre o atendimento centralizado da Funasa foi divulgada através de carta elaborada pelos participantes de uma reunião, em julho de 2004, para primeira avaliação do atendimento em suas regiões.

Parawau, Posto Yano, 27 de julho de 2004.

A vocês da Funasa.

Digam o que vocês pensam sobre a nossa atual situação, nós queremos esclarecer isso. Não há carne de caça aqui, mas nós fizemos o que chamam de reunião, é uma tentativa de acertarmos o que está acontecendo. Como nós pensamos sobre os brancos que estão trabalhando com a nossa saúde agora? Nós não pensamos à toa, porém não temos ainda uma opinião definitiva.

Vocês da Funasa não trabalham como trabalhavam antes os da URIHI, mas nós vamos tentar corrigir isso. Os brancos da URIHI trabalhavam bem. Se estávamos com saúde aqui, eles seguiam para outra casa onde houvesse doenças, sem pressa de retornar para o posto. Era assim que eles faziam, trabalharam muito em outros lugares. Depois de curarem os outros Yanomami, somente após isso eles retornavam para casa. Eles também detectavam doenças lá longe, entre os Maxapipiwei teri pë, era assim que eles faziam, os da URIHI. Vocês da Funasa não fazem da mesma forma que a URIHI fazia no passado, mas nós vamos insistir para que melhorem. Se hostilizarmos os da Funasa à toa, não virão outros brancos aqui para nos curar. Por isso fizemos esta reunião, para tentarmos conscientizá-los.

Se não dissermos “Ajudem-nos, vocês da Funasa”, vocês não nos ajudarão, vocês não nos responderão. Talvez vocês digam “não, os Yanomami não pensam direito”. Nós dizemos: “Nós não queremos que nossos filhos morram, eles já morreram demais no passado”. “Não sejam preguiçosos”, “vá até minha casa”. Quando falamos desta forma, vocês devem ir. Vocês da Funasa que entraram na nossa terra, não sejam preguiçosos.

Nós estamos vigiando, estamos atentos, de olho na administração de remédios. Nós estamos observando diretamente se a pneumonia acaba, se nos curam bem. Agora, se o pessoal da Funasa ficar bravo à toa, afugentar crianças e reclamar, aí vamos ter vontade de nos livrar deles. Se não nos curarem, não será nada bom.

A URIHI trabalhava assim: eles iam para o Koherepi, para o Uxiximapiu, para o Maxapipi, para o Raharapi, para o Etewexipi. Era assim que a URIHI atuava, por isso os Yanomami ficavam realmente muito felizes. Mas a mulher da Funasa nos mandou para trabalhar para eles. As crianças estavam doentes, mas a mulher da Funasa nos fazia trabalhar. “Come peixe!”. “Depois de comer, você deve curar as crianças”, nós lhe dissemos. Se não curarem nossos filhos, não queremos trabalhar com vocês e vamos querer dizer que “a Funasa não é boa”. Isso vai acontecer se nossos filhos morrerem de pneumonia ou de outras doenças. Aí, não queremos mais ter vocês da Funasa por aqui. “Vamos chamar outros brancos realmente bons”, é isso que vamos dizer, se isso acontecer.

Nós também dissemos aos da Funasa que foram à nossa casa: “Vocês devem trabalhar como faziam os da URIHI até recentemente”. Mas eles nos chamaram de preguiçosos quando não fomos pescar para eles, após dizerem “estou com fome”.

Outro assunto. Há microscopistas entre nós, Yanomami, mas se não tiverem o que fazer, a situação vai piorar, por isso queremos voltar a atuar com a Funasa. As coisas ficarão boas quando voltarmos a trabalhar como na época da URIHI. Ainda lemos lâminas, ainda sabemos ver a malária. Nós queremos continuar a trabalhar, mas não nos dão o que fazer. Vocês também estão inativos, por isso estamos tristes.

Os Yanomami que discutiram esse assunto foram:

Geraldo Wanapiu teri, conselheiro local; Edu Xakipi teri; Ivo Xakipi teri; Vitor Koherepi teri; Atapae Parawau teri; Topo Parawau teri; Cassio Etewexipi teri; Carlos Etewexipi teri; Aroldo Etewexipi teri; Robi Etewexipi teri; Adão Uxiximapiu teri.

Como consequência das limitações desta política de saúde indígena, em novembro de 2005, a CCPY divulga um documento apontando o crescimento recorde dos casos de malária nas aldeias Yanomami, chegando a 1.006 casos da doença entre os Yanomami durante os primeiros nove meses de 2005 (janeiro a setembro), segundo estratificação epidemiológica da malária no Distrito Sanitário Yanomami feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A população que mais sofreu com o aumento da incidência da malária foi a do rio Marauiá, afluente do rio Negro, com 382 casos entre seus 1.393 habitantes.

O presidente do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), organização conveniada da Funasa responsável pelo atendimento na região, João Silvério Dias, atribuiu a causa desses números aos atrasos constantes no repasse de verbas da Funasa, afetando o atendimento, e à política centralizadora de compras da Fundação, impedindo a aquisição emergencial de remédios.

Em seguida, estava a região do Mucajaí, compreendendo os polos do Apiaú, Baixo e Auto Mucajaí, Paapiu Novo e Maloca Paapiu, com 918 pessoas, onde foram registrados 143 casos.

Em fevereiro de 2006, a URIHI Saúde Yanomami faz uma crítica à resposta da Funasa aos números apresentados sobre o aumento dos casos de malária. A Funasa então comenta na Folha de Boa Vista, em janeiro de 2006: “A malária decorre mais de fatores externos ao setor de saúde do que o próprio setor de saúde em si, que é o responsável pelos procedimentos curativos”.

A URIHI classifica o comentário como cínico e afirma que a atitude da Funasa só levaria à inquietante conclusão de que sua administração perdeu totalmente o sentido de sua responsabilidade ética e constitucional para com a saúde indígena. Diz o documento:

Certos fatores fogem, é verdade, ao controle do sistema de saúde (mas não do Governo que sustenta este sistema), como é o caso dos focos de garimpo ilegal ainda em atividade na terra Yanomami ou dos contatos indiscriminados com populações ribeirinhas não-indígenas. Porém, deve-se lembrar aqui que o impacto destes fatores é constante desde os anos [19]90 e, assim, de nenhuma maneira pode justificar, em 2005, uma repentina volta da malária entre os Yanomami em níveis epidêmicos.

Finalmente, em reação à notícia desta nova epidemia, o mais preocupante foram as declarações do coordenador-geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena da Funasa, o Sr. Frederico Monteiro, gestor a quem caberia ter a dimensão exata da gravidade deste quadro epidemiológico a fim de tomar medidas adequadas para reverter o caos do DSY.

Muito pelo contrário, o Sr. Monteiro, em entrevista à Folha de São Paulo de 5/02/06, reconheceu o aumento de 164% dos casos de malária na terra Yanomami, porém, na tentativa de minimizá-lo, declarou, sem medo do paradoxo, que a situação na área melhorou em razão da diminuição do número de mortos pela doença.

No ano de 2012, sobreviventes do massacre de Haximu, Marisa e Leida Yanomami, relembraram o ocorrido em entrevista ao Survival Internacional:

“Os garimpeiros mataram meus irmãos, irmãs e meu pai com terçados; alguns morreram com armas de fogo… Nós não podemos falar muito porque é uma tristeza. Quando nós falamos sobre o massacre nós lembramos do nosso pai”.

Davi Kopenawa complementa: “Eu nunca esqueci de Haximu. Os garimpeiros mataram dezesseis Yanomami e os mesmos garimpeiros voltaram para lá. Nós estamos revoltados porque os garimpeiros não foram punidos e não sofreram como nós sofremos. Nós não lembramos os nossos mortos. Os brancos gostam de ficar perguntando sobre Haximu, mas não faz nada. Os napë pë (não-indígenas) gostam de escrever para botar no papel o que aconteceu. Eu fico pensando, os napë pë fazem entrevistas para os outros lerem para lembrarem, mas os Yanomami não esqueceram não”.

Entre 07 e 11 de outubro de 2012, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Brasil, e a Horonami Organização Yanomami (HOY), da Venezuela, promoveram seminário para discutir avanços e retrocessos das políticas públicas dos dois países: O “Seminário direitos indígenas y políticas nacionales: analizando el caso de los Yanomami de Venezuela y Brasil” aconteceu na cidade de Puerto Ayacucho na Amazônia venezuelana. Neste evento foi realizado um ato pelos 20 anos do massacre do Haximu, que completou vinte anos em 2013.

A advogada do ISA Ana Paula Caldeira reforçou que, embora o massacre de Haximu tenha sido o único caso julgado formalmente pela justiça brasileira como genocídio, os culpados não foram condenados à altura, de maneira que em 2012 o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, envolvido no massacre, foi novamente preso dentro da Terra Indígena Yanomami em operação da Polícia Federal para combater o garimpo.

Em 04 de março de 2016, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) divulgou um estudo sobre contaminação por mercúrio em índios da Terra Indígena Yanomami que revelava que os povos das etnias Yanomami e Ye’kwana têm sido extremamente atingidos, principalmente mulheres e crianças.

O estudo “Avaliação da Exposição Ambiental ao Mercúrio proveniente da Atividade Garimpeira de Ouro na Terra Indígena Yanomami, RR, Amazônia, Brasil” foi realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Socioambiental (ISA), Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação do Povo Ye’kwana do Brasil (APYB).

Sobre o resultado da pesquisa, de acordo com o pesquisador Paulo Basta ao Informe ENSP, a equipe visitou 19 aldeias na TI Yanomami, sendo 15 na região de Paapiú e quatro na região de Waikás. Essas regiões foram selecionadas por indicação da Hutukara em razão da crescente invasão de garimpeiros. Ao todo, foram avaliados 239 indígenas no período de 16 de novembro de 2014 a 03 de dezembro de 2014.

Foram observados diferentes níveis de exposição ao mercúrio (Hg) na comparação entre as duas regiões. Na região do Paapiú, a mediana foi 3,2 μg.g-1, enquanto na região de Waikás, foi 5,0 μg.g-1. Foram registradas concentrações alarmantes de mercúrio na aldeia de Aracaça, na região de Waikás, situada próximo à área de garimpo, onde a mediana foi 15,5 μg.g-1, sendo 6,8 μg.g-1 nas crianças menores de 5 anos e 16,0 μg.g-1 nas mulheres em idade reprodutiva.

Entre crianças menores de 5 anos, foram registradas prevalências de mercúrio no cabelo acima de 6 μg.g-1 de 4,9%, 25,0% e 66,6%, no Paapiú, entre os ye’kuana de Waikás e entre os Yanomami de Aracaça, respectivamente. Já entre os adultos, a prevalência de níveis de mercúrio no cabelo foi de 9,3% no Paapiú, 31,6% entre os Ye’kuana de Waikás e chegou a 100% entre os Yanomami de Aracaça.

Nessa localidade, praticamente todos os indígenas adultos avaliados apresentaram níveis elevados de mercúrio (Hg) no cabelo. Os achados mencionados demonstram que os mais altos níveis de Hg foram encontrados na aldeia de Aracaça, no Polo Base de Waikás, onde havia grande número de balsas clandestinas de garimpo por ocasião da realização do trabalho de campo.

Para ilustrar a situação, num trecho de aproximadamente 15 minutos sobrevoando a região, 47 balsas foram avistadas no entorno de Aracaça, que é uma aldeia isolada do conjunto das aldeias de Waikás, e de dimensões geográficas e populacionais menores.

Paulo Basta também acrescenta à entrevista que o mercúrio é um metal pesado altamente tóxico, e seus danos costumam ser graves e permanentes: pode causar alterações diretas no sistema nervoso central, gerando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão; além de implicações renais, cardíacas, no sistema reprodutor, entre outras debilidades.

Nas gestantes, os danos são ainda mais graves, pois o mercúrio atinge o feto, podendo causar malformações, retardo no desenvolvimento, entre outras complicações que podem comprometer toda uma geração de indígenas.

No relatório da referida pesquisa, alerta-se que no caso da Terra Indígena Yanomami a contaminação pode ser classificada como crônica se baseada nas pesquisas de Bruce Albert sobre a invasão garimpeira nesta TI desde a década de 1980.

A pesquisa destacou que, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), existiam no Brasil informações sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses de mineradoras que incidem sobre 152 Terras Indígenas, até 2016.

De acordo com o G1, além dos resultados apresentados nas comunidades, os pesquisadores também devolveram as amostras de cabelos usadas na pesquisa.

Em 03 de junho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF), através dos procuradores no Município de Tucuruí/PA, recomendaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que este recusasse todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral que incidissem em terras indígenas, pela ausência da regulamentação do tema pelo Congresso.

Dentre os argumentos elencadas para pedir o indeferimento, o MPF fez algumas considerações, dentre as quais:

(…) que a inevitável degradação do meio ambiente que a mineração acarreta tem efeito devastador para as populações indígenas, por favorecer o assoreamento e contaminação de rios e igarapés por mercúrio, a transmissão de doenças, como tuberculose, gripe, lepra [hanseníase] e a mudança de hábitos tradicionais da comunidade, como o uso de bebida alcoólica;

(…) que o entorno das Terras Indígenas precisa ser igualmente protegido, como condição necessária para a sobrevivência física e cultural das populações indígenas (art. 2º do Decreto Presidencial nº 24, de 4 de fevereiro de 1991), nos mesmos moldes assegurados às unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000, artigo 2º, inciso XVIII);

(…) que tal desiderato é necessário para uma adequada transição entre a sociedade envolvente e a vida, costumes e tradições existentes na reserva indígena, servindo para minimizar os efeitos das atividades não indígenas existentes nas áreas que cercam as reservas indígenas.

Em entrevista ao sítio Agência Pública em junho de 2016, o servidor L.D., do DNPM no Pará, explicou, sob a condição de não ter seu nome revelado, que existem duas correntes de pensamento a respeito da mineração em áreas indígenas. “Uma que diz que é possível”, a qual ele pertence. “E outra diz que não é possível”, argumenta.

Para ele, se alguém requerer dentro de uma área indígena, o pedido deve ser indeferido, justamente por causa da falta de regulamentação. Mas o servidor pondera: “Entendo que o direito de pedir enquanto não se homologou a terra é facultado a qualquer pessoa. Agora, se ele será atendido ou não é outra coisa”.

Em seguida expomos a posição da Hutukara sobre a Mineração em Terras Indígenas em 20 de maio de 2014:

Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.

Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.

Entendemos como as mineradoras atuam, não pensem que confundimos seu trabalho com o dos garimpos. Conhecemos muito bem a diferença, morremos muito na época do garimpo ilegal em nossa terra, sabemos as diferenças. Sabemos que as mineradoras vão precisar de energia para funcionar. De onde virá essa energia para fazer as máquinas funcionarem? Como vocês transportarão os minérios? Quando os minérios mais valiosos terminarem e as mineradoras forem embora, o que acontecerá com os trabalhadores que foram até a terra indígena? Quando transformarem e produzirem minério, quais são os resíduos que podem contaminar nossa terra por muito tempo?

Vocês falam que somos pobres e que nossa vida vai melhorar. Mas o que vocês conhecem da nossa vida para falar o que vai melhorar? Só porque somos diferentes de vocês, que vivemos de forma diferente, que damos valor para coisas diferentes, isso não quer dizer que somos pobres. Nós Yanomami temos outras riquezas deixadas pelos nossos antigos que vocês, brancos, não conseguem enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas.

Vocês brancos pensam que nós somos pássaros, ou somos cotias, para nos darem apenas o direito a comer os frutos que nascem em nossas terras? Não pensamos as coisas de forma dividida, pensamos na nossa terra-floresta como um todo. Se vocês destruírem o que está abaixo do solo, tudo que está acima também sofrerá.

Não estamos preocupados apenas com o que vai acontecer com os povos indígenas. Vocês pensam que os brancos não serão afetados? Vocês não aprendem com o que está acontecendo no mundo? Está ficando mais quente, em outros lugares o clima está mudando, os grandes rios estão morrendo, os animais também estão morrendo e todos estão sofrendo. Vocês ainda não aprenderam que esse tipo de desenvolvimento pode matar todos nós?

Não somos apenas nós, povos indígenas, que vivemos na nossa terra. Vocês querem perguntar a todos os moradores da floresta o que eles acham sobre a mineração? Então perguntem aos animais, às plantas, ao trovão, ao vento, aos espíritos xapiri, pois todos eles vivem na floresta. A floresta também pode se vingar de nós, quando ela é ferida.

Sabemos que as leis do Brasil dizem que o subsolo da terra pode ser explorado. Mas queremos garantir nosso direito de escolher o que é melhor para nós, como as próprias leis brasileiras garantem. Não pensamos que todos os povos indígenas são contra a mineração: alguns não querem, outros querem. Mas queremos que seja discutido primeiro o Estatuto das Sociedades Indígenas, porque as palavras do nosso Estatuto já estão muito velhas. Queremos isso para garantir nosso direito de escolher.

Nós sabemos que existem muitos interesses, mais fortes do que políticos, para fazer a mineração em nossa terra. São interesses de quem tem muito dinheiro, de quem quer ganhar muito mais dinheiro. Nós sabemos que não querem nos ajudar, eles dizem apenas que querem nos ajudar, que farão escola, darão assistência à saúde, darão luz, mas sabemos que por trás dessas palavras falsas está o desejo de fazerem crescer seu dinheiro. Eles podem enganar outras pessoas, mas não nos enganam.

Nós Yanomami não queremos mineração, não queremos que ela seja feita em nossa terra. Nós já nos manifestamos contrários à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que o governo criou, mas resolveu ignorar criando, depois, a Comissão Especial para discutir a lei de mineração em terras indígenas. Se vocês brancos mostrarem um lugar onde os povos indígenas vivem realmente bem com a mineração, um lugar onde vivem com saúde, respeitando suas culturas, onde os brancos os ajudem de forma correta e não os enganem ao darem dinheiro, onde não passem fome e onde não passem sede, se virmos esse lugar, do mesmo tamanho que nossa terra-floresta, podemos voltar a discutir esse assunto.

Vocês estão realmente escutando nossas palavras? Vocês, brancos, realmente escutaram nossas palavras, as palavras do povo da floresta?

Davi Kopenawa Yanomami

Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

A partir de 2016, com a destituição da presidenta Dilma Rousseff, assume seu vice, Michel Temer, como presidente interino. Michel Temer nomeou políticos considerados anti-indígenas para ministros interinos, como Blairo Maggi (PP-MT), na pasta da Agricultura, na época o maior plantador de soja do mundo, e Romero Jucá (PMDB-RR), um ex-presidente da Funai e senador abertamente favorável à mineração em terras indígenas, no Planejamento.

Em 25 de maio de 2016, a BBC Brasil publicou notícia sobre a reação dos Yanomami ao saberem que o então senador Romero Jucá (PMDB-RR) fora nomeado ministro. Segundo a publicação, xamãs e lideranças do povo Yanomami recorreram aos “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami, pois ele é considerado o “maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.

O político acabou sendo afastado, após vir à público, em março de 2016, uma gravação em que propunha um pacto para derrubar a presidenta Dilma Rousseff e criar obstáculos à atuação da chamada Operação Lava Jato, que supostamente envolvia delegados da Polícia Federal, procuradores e juízes no combate à corrupção.

A reportagem cita o relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2015, em que se denuncia que na gestão de Romero Jucá como presidente da Funai ele empreendeu diversas ações funestas contra os interesses dos Yanomami, conforme já relatado aqui.

Em 20 de junho de 2016, a Agência Pública divulga um levantamento com base em dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do DNPM para mostrar que as mineradoras cada vez mais pressionavam os territórios indígenas do Brasil.

Além do garimpo ilegal, a TI é campeã em requerimentos minerários, com 534 pedidos de pesquisa para exploração em suas terras, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).

O estudo relembra que a mineração em terras indígenas está prevista no artigo 231 da Constituição Federal, mas só pode ser exercida se regulamentada por legislação específica, ainda inexistente. Por isso, qualquer atividade minerária em TIs é ilegal. Além disso, alerta sobre o risco de aprovação do PL 1.610 (de autoria do senador Romero Jucá), que faria da mineração uma atividade legal nas terras indígenas mediante consulta e o repasse de uma porcentagem dos lucros aos indígenas.

Entre os dias 21 e 23 de junho de 2016, a Associação das Mulheres Yanomami (Kumirãyõma) realizou a primeira assembleia em Maturacá, no que foi considerada, pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), uma reunião histórica.

Cerca de 60 participantes, entre lideranças locais, jovens, crianças e especialmente as mulheres Yanomami das comunidades de Nazaré, Ayarí e da comunidade local, debateram temas de interesse como o fortalecimento da participação das mulheres Yanomami no movimento indígena do Rio Negro, a inclusão dos conhecimentos relacionados à confecção de artesanatos no espaço escolar e, principalmente, sua contribuição nas ações de sustentabilidade e geração de renda para as comunidades.

Em 21 de abril de 2017, em um novo retrocesso da política indigenista nacional, a Funai suspendeu atividades de 5 das 19 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) às comunidades indígenas isoladas e de recente contato; de acordo com a Folha de São Paulo, pressionada pelos seguidos cortes orçamentários e pela extinção de 87 cargos em comissão.

As Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) são vinculadas às 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai e têm a dupla função de monitorar e proteger índios isolados e assegurar os direitos de etnias de recente contato com a sociedade nacional. Com a medida, funcionários e equipamentos foram retirados dessas cinco bases nas últimas semanas.

A Folha de São Paulo acrescenta que, em 2017, com a extinção de cargos em março, 51 Coordenações Técnicas Locais foram fechadas, das quais três eram ligadas às FPEs: uma na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e duas na Terra Indígena Yanomami (RR). Impossibilitada de custear transporte e alimentação de seus servidores, a Funai teve de abandonar a Operação Curaretinga 9, feita em coordenação com outros órgãos e lideranças Yanomami.

De acordo com a publicação do educador e sertanista Antenor Vaz, “Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil”, a Funai, Polícia Federal e o Exército Brasileiro, ao longo de 2011 e 2012, desencadearam inúmeras operações que desativaram dezenas de garimpos clandestinos e prenderam garimpeiros ilegais no interior da Terra Indígena Yanomami.

Duas Bases de Proteção Etnoambiental – Bape foram instaladas no interior da TI Yanomami: uma na Região da Serra da Estrutura (Bape Valdez Marinho), com o objetivo de promover a proteção dos isolados conhecidos por Moxihatëtëmathëpë, e a segunda no baixo rio Mucajaí.

A publicação divulga a posição da Hutukara, em carta aberta na RIO+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012) sobre as limitações desta política de proteção etnoambiental e a forma mais eficaz de combater a estrutura garimpeira na TI Yanomami:

Nos últimos quatro anos retornou o garimpo na TIY. A Hutukara documentou e denunciou a todas as instituições governamentais responsáveis pela manutenção da integridade física e cultural dos povos indígenas, como a Funai, Polícia Federal e MPF, a gravidade desta invasão. No ano passado foram realizadas algumas operações conjuntas do Exército, Polícia Federal e Funai. São ações importantes e devem ser feitas com regularidade. No entanto, não resolvem o problema do garimpo. São operações caras e ineficazes para o fim a que se propõem.

É necessário a realização de serviço de inteligência que permita desabastecer o garimpo e inviabilizá-lo economicamente, através da identificação e responsabilização de seus empresários (locais e em outros estados), pilotos, interdição de aeronaves, pistas de pouso e locais de abastecimento de combustível, provavelmente todos localizados em Boa Vista e arredores. É preciso mudar o foco de prender garimpeiro ou ‘fazer remoção’, para buscar todos os envolvidos e responsabilizá-los, não apenas por garimpo ilegal, mas também por formação de quadrilha, crime contra bens da União, sonegação fiscal e crimes ambientais. A falta de ação eficaz à atividade criminosa faz com que os garimpeiros ampliem progressivamente a sua ação nociva, que não se restringe mais ao meio-ambiente e aos bens da União, mas afeta diretamente comunidades indígenas ao aliciar famílias inteiras, com distribuição de armas, alimentos, roupas. Existe também a possibilidade de conflitos entre garimpeiros e índios que não os aceitam, como ocorreu com o genocídio em Haximu, em 1993. As inúmeras denúncias e críticas fizeram com que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar o presidente da Hutukara por crime de denúncia falsa e recentemente o indiciou!

Em outubro de 2017, o MPF em Roraima fez um alerta de ameaça de genocídio do povo isolado Moxihatëtëmathëpë pelo avanço do garimpo e moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de Roraima.

O MPF justificava: “para que sejam tomadas as medidas necessárias ao pronto restabelecimento das atividades permanentes nas Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das terras indígenas Yanomami […] com fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros nas comunidades, bem como garantir o bem-estar da população local e a preservação dos recursos naturais das terras indígenas”.

Conforme apurado nas investigações do MPF, nas imediações da Bape Serra da Estrutura, o avanço do garimpo ameaçava a existência de população isolada voluntariamente do contato com a sociedade, havendo temor de genocídio. O MPF publicou na Ação:

“A permanência de não índios nestes locais, exercendo garimpo ilegal, viola o usufruto exclusivo dos indígenas, ocasiona graves interferências em seu modo tradicional de vida, transmissão de doenças – como a malária e DSTs –, exploração sexual, desorganização social, além de prejuízo à paz da comunidade, especialmente de grupos isolados ou com pouco contato com não índios. Trata-se de atividade evidentemente ilícita, que deve ser combatida pelo poder público”.

Em 14 de março de 2018, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou o caso através de carta elaborada durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, onde mais de 3 mil indígenas manifestaram repúdio ao garimpo ilegal na TI Yanomami.

‘Garimpo só traz morte e destruição! Queremos a rejeição do PL 1610/96 de autoria do Senador Romero Jucá. Esse projeto é ruim para os povos indígenas, pois não estabelece salvaguardas e não garante o direito a consulta aos povos indígenas. Nossa assembleia denuncia que os garimpos têm trazido a poluição dos rios, a degradação do meio ambiente, contaminação por mercúrio, e afeta a saúde indígena. Os efeitos vão além da TI Yanomami, uma vez que garimpeiros entram pela terra indígena Boqueirão, e a contaminação por mercúrio que ocorre ao rio Uraricoera atinge outras comunidades indígenas que utilizam das águas do rio para seu consumo.’

Em 14 de julho de 2018, como que a confirmar as denúncias feitas durante a assembleia de março, um surto de sarampo avançou entre índios Yanomami na fronteira entre Brasil e a Venezuela. O G1 noticiou na época que “67 casos de sarampo foram confirmados entre índios yanomami, segundo o DSEI-Y. Ao todo, 90% dos casos são em indígenas venezuelanos”.

Segundo Rousicler de Jesus Oliveira, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Y), o avanço no número de casos era preocupante e estava diretamente relacionado à baixa vacinação entre os índios venezuelanos. Há relatos de que muitos caminhavam por vários dias para cruzar a fronteira e buscar atendimento médico no Brasil.

Em 24 de julho de 2018, a Hutukara Associação Yanomami divulgou nota sobre epidemia de sarampo na Venezuela, publicada abaixo:

1 – Neste semestre a Hutukara tomou conhecimento do agravamento das condições de saúde indígena em área de fronteira com a Venezuela, em decorrência dos problemas que o país enfrenta.

2 – O DSEI Yanomami enviou o servidor Matheus Ricardo Sanuma, Assessor Indígena, para a comunidade Õkiola para averiguar in loco tal situação. O servidor do DSEI Y retornou informando que na comunidade de Irotha, possivelmente localizada na Venezuela, morreram 14 pessoas por doenças. Segundo ele, os sobreviventes dessa comunidade teriam chegado no Brasil, em busca de atendimento de saúde, em um local denominado Xilipapiú, acessível via helicóptero a partir do Polo Base de Awaris.

3 – Neste contexto foi solicitado ao Coordenador do DSEI Yanomami informações sobre a situação de saúde na região. Foi relatado em coletiva no dia 13 de julho que há 67 casos de sarampo confirmados, 60 de yanomami da Venezuela e 07 de yanomami do Brasil, e uma morte de uma criança brasileira, com menos de um ano, que ainda não estava vacinada. Nos foi comunicado que o DSEI Y teria reforçado as suas equipes na região e estariam fazendo busca ativa para vacinação e tratamento dos doentes.

4 – Diante das informações divulgadas pela organização Wataniba, relatando epidemia em várias comunidades Yanomami no lado venezuelano na fronteira com o Brasil, e de um possível impacto epidemiológico catastrófico para a população Yanomami, solicitamos que sejam mantidas as medidas preventivas adotadas pelo DSEI Y para conter a contaminação e para cuidar dos Yanomami que chegam da Venezuela.

5 – Dada a gravidade da situação frente a vulnerabilidade do povo yanomami e a situação alarmante na Venezuela, ressaltamos que consideramos a cobertura de 80% da população atendida pelo DSEI Yanomami insuficiente e pedimos, portanto, reforço para a imunização de 100% da população, continuação das medidas de atenção e preventivas adotadas na região do Polo Base de Awaris e urgente diálogo com autoridades de saúde venezuelanas, reforçando as vias de diálogo com organização como a OEPA, para entender melhor os locais mais críticos na fronteira e com o fim de possível colaboração bilateral entre os dois países.

Dário Vitório Kopenawa Yanomami

Vice-Presidente – HAY

Além da preocupação sanitária com a epidemia, os Yanomami ainda enfrentavam novos conflitos com garimpeiros. Em 30 de julho de 2018, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou nota de repúdio ao ataque de garimpeiros ao povo Yanomami do grupo isolado Moxihatëtëmathëpë, solicitando providências urgentes às autoridades brasileiras.

O ataque provocou mortes na Serra da Estrutura, na Terra Indígena Yanomami (TIY), de acordo com a CARTA/HAY Nº 051/2018, enviada ao Presidente, Funai, MPF e à Superintendência da Polícia Federal de Roraima, denunciando o caso.

Conforme a Carta, os homicídios ocorreram no mês de maio, em conflito que se originou quando um garimpeiro roubava a roça dos Moxihatëtëmathëpë, segundo relato coletado pela assessoria indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

“A equipe de saúde do DSEI-Y teve conhecimento do caso durante uma reunião realizada em 18 de julho na região do Alto Catrimani, invadida por centenas de garimpeiros. Na ocasião, jovens yanomami relataram que ouviram dos próprios garimpeiros sobre o conflito e as mortes, e repassaram para a equipe de saúde”, registra a Carta.

Segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY), o grupo isolado possui aproximadamente 80 pessoas na Serra da Estrutura e acompanhados pela Funai. O grupo corre graves riscos de sobrevivência, pois na região há atividades garimpeiras a menos de 5km da casa coletiva. A base de proteção, criada em 2012, está abandonada desde 2015, quando garimpeiros passaram a controlar o local, utilizando-se tanto da estrutura (prédio) quanto da pista de pouso, que agora serve de apoio às atividades ilícitas.

A Carta registra ainda que os Yanomami da região do Alto Catrimani também solicitavam que as autoridades brasileiras retirassem imediatamente os garimpeiros, pois “eles estão matando os Moxihatetea, também eles estão poluindo o nosso rio e prejudicando a nossa saúde, eles estão deixando grande impacto ambiental no nosso território”, segundo uma liderança da região. (CARTA/HAY N° 051 /2018).

Em 15 de novembro de 2018, a Polícia Federal prendeu em Roraima o garimpeiro Emiliano Garcia, condenado por genocídio contra os Yanomami. De acordo com a Folha de São Paulo, a prisão foi decretada em setembro daquele ano como parte da operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, IBAMA e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Em 1997, Pedro Emiliano Garcia fora condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por genocídio como líder do “massacre de Haximu” (ocorrido em 1993). A 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena em 20 de janeiro de 2011 e Garcia foi solto. Dos cinco condenados pelo crime, só Garcia ainda estava vivo, segundo levantamento da polícia no Estado. O garimpeiro voltou a garimpar na mesma região onde cometeu o crime.

No ano de 2018, especialmente a partir do segundo semestre, com o acirramento da campanha presidencial, movimentos sociais e associações indígenas passaram a denunciar os discursos do então candidato a presidente Jair Bolsonaro pelos conteúdos em relação aos direitos humanos, especialmente em relação aos direitos indígenas.

Em reportagem do El País, Sonia Guajajara – membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e então candidata a vice-presidenta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na chapa encabeçada por Guilherme Boulos – falou sobre as declarações do então candidato à presidente, que “já têm trazido uma agenda muito destrutiva para os indígenas. Ele está de olho em regiões ricas em minério. Tanto que falou dos Yanomami”.

Ela referia-se a uma postagem de 2015 na rede social Twitter, quando o então deputado federal Bolsonaro criticou o fato de que 9 mil índios da etnia Yanomami tenham demarcada uma área equivalente a duas vezes o Estado do Rio de Janeiro na Amazônia.

Em 21 de novembro de 2018, o MPF conseguiu liminar para reinstalação das Bapes da TI Yanomami. Como informado pelo órgão, a medida era considerada prioritária para o combate ao garimpo ilegal e conservação das comunidades indígenas naquele território.

De acordo com a decisão da 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima, os órgãos teriam um prazo de 60 dias para apresentar um plano de restabelecimento das Bases e de fiscalização e repressão ao garimpo. Depois de feito o documento, os órgãos teriam 120 dias para reabrir as bases nos locais definidos, com estrutura e pessoal necessários.

O Estado de Roraima também foi citado para disponibilizar, em situações emergenciais, força policial para auxiliar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo na terra indígena.

Em 22 de março de 2019, o ISA denunciou que a Terra Indígena Yanomami sofreu com o crescimento do garimpo. Em números, foram entre 6 e 7 mil garimpeiros retirando ouro ilegalmente na TIY. É o maior número registrado até hoje. O garimpo ilegal tem se intensificado nos últimos meses e “explodiu” em janeiro, depois que o Exército desativou as bases de proteção nos Rios Uraricoera e Mucajaí, as principais entradas para a Terra Indígena.

Também segundo o ISA, a presença do Exército era fundamental para inibir a entrada de garimpeiros, tendo sido, em 2018, responsável pela retirada de mais de 1.500 deles do Rio Uraricoera. Porém, desde dezembro, com o abandono das bases, os garimpeiros retomaram a invasão em ritmo acelerado.

Além do garimpo ilegal, a TI foi campeã em requerimentos minerários, com 534 pedidos de pesquisa para exploração em suas terras. Apesar da redução do número de requerimentos, se comparados com aqueles registrados em 2016, o território indígena permanece como o mais cobiçado por mineradoras no Brasil, que esperam a regulamentação da lei que libera a mineração nessas áreas.

Enquanto a exploração minerária em áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas, não é regulamentada, esses requerimentos ficam travados quando chegam à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ao todo, o levantamento identificou 4.250 requerimentos minerários incidentes nas TIs. Mais de 90% desses processos são de requerimentos de pesquisa e envolvem a solicitação para a exploração de ao menos 66 substâncias. O ouro é o principal minério em requerimentos incidentes em Terras Indígenas.

No caso da TI Yanomami, as empresas anseiam pela exploração do ouro no solo e rios do território, e os requerimentos incidem em 42,57% do território.

No dia 17 de abril de 2019, o Instituto Socioambiental divulgou que o então presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu mais uma vez a abertura da mineração em Terras Indígenas, além da monocultura extensiva, alegando que os índios são pobres em territórios ricos.

Dois dias depois, lideranças Yanomami e Yek’wana responderam em vídeo e carta, assinada pelas principais associações desses povos. Em sua resposta, reafirmam sua posição contra o garimpo e a mineração em seu território, e reforçam que, ao contrário do que Bolsonaro diz, os Yanomami não são pobres, mas têm uma vida rica em meio à floresta.

“O senhor fala que o Yanomami está passando fome e sofrendo. Nós, Yanomami, ninguém está sofrendo. Ninguém está passando fome”, afirma Davi Kopenawa Yanomami.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fizeram, no dia 26 de novembro de 2019, audiência pública para debater o papel do Estado no enfrentamento do crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, e as consequências sobre este povo.

De acordo com Pedro Calvi, após demarcação da TI Yanomami, em 1992, como visto, a Polícia Federal fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros que colocava em risco a sobrevivência dos indígenas. No entanto, a falta de um plano de proteção e fiscalização para a maior terra indígena do País possibilitou que os garimpeiros ilegais se organizassem e, dessa forma, passaram a operar em redes de organizações criminosas no ritmo da cotação do ouro.

O Fórum Yanomami-Ye’kuana também denunciou, na audiência, ações violentas dos garimpeiros, como estupro e aliciamento de indígenas para a exploração criminosa dos garimpos.

A Funai anunciou na época a liberação de cerca de R$ 700 mil do Orçamento da União para a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) na TI Yanomami.

Em 11 de dezembro de 2019, o MPF recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Yanomami ações para prevenir e combater um surto de malária entre a população.

O documento da Recomendação Legal (Nº 10/2019) expõe que faltam medicamentos específicos para tratamento da malária na TI, conforme relatado por lideranças do referido povo em reunião no dia 05 de dezembro de 2019, à Secoya, à Foirn, no MP do Estado do Amazonas. Acrescentam que a ausência de ações de prevenção por parte dos órgãos responsáveis pelo atendimento em saúde agravou as consequências da crescente incidência de casos da doença na região dos rios Marauiá, Cauaburis, Ayari e Demeni, localizados nesta TI. Com isto, dentre as recomendações:

I – providencie a disponibilização suficiente de medicamentos específicos para tratamento de malária (como cloroquina, primaquina, entre outros), considerando os surtos relatados da doença, e o atendimento por equipe multidisciplinar nas comunidades indígenas Yanomami dos rios Marauiá, Cauaburis, Ayari e Demeni (municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, e São Gabriel da Cachoeira/AM);

II – implemente ações efetivas e adequadas de prevenção e erradicação dos vetores de malária nas comunidades dos rios Marauiá, Cauaburis, Ayari e Demeni, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, e São Gabriel da Cachoeira/AM (como fumigação, controle biológico, instrução e capacitação de agentes de combate de endemias, entre outros, de acordo com as necessidades locais), em articulação com FVS/AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) e Prefeituras municipais citadas, se necessário;

III – disponibilize os kits e instrumentos suficientes aos agentes indígenas de saúde, sanitários, microscopistas, com capacitação adequada e periódica, de maneira a possibilitar a realização dos exames (lâminas e análise) e demais atos necessários para a identificação rápida e eficiente da doença (informando cronograma de capacitação para o ano de 2020 no prazo assinalado de 15 dias).

O documento requer ainda que o DSEI Yanomami informe as medidas adotadas para o ano de 2020 referentes à capacitação dos demais servidores não indígenas contratados; entre eles, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

 

Última atualização: 31 jan. 2020.

Cronologia

1973 – Departamento Nacional de Estradas e Rodagem publica editais de concorrência para a construção da Rodovia Perimetral-Norte.

1975 – Aceleração da ocupação da TI Yanomami por meio da implementação de projetos de desenvolvimento regional.

Março de 1975 – Governador de Roraima acusa os índios pelo atraso no desenvolvimento do Estado.

Setembro de 1976 – Ministro do interior Rangel Reis determina que o Governador de Roraima adote as medidas necessárias à imediata paralisação das atividades de garimpo na TI Yanomami.

Novembro de 76 – Companhia Vale do Rio Doce surge como a nova ameaça aos Yanomami.

1977 – Epidemia de sarampo mata 68 Yanomami na Serra das Surucucus.

Maio de 1979 – Funai se posiciona contrariamente à instalação de um garimpo de cassiterita na região da Serra das Surucucus, temendo o acirramento dos contatos conflituosos e da violência dos garimpeiros contra os Yanomami.

1978 – Criada a Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY).

1980 – Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA) requer 20 mil hectares em Santa Rosa para exploração de ouro.

Março de 1980 – Governo brasileiro é notificado por governos com representatividade nas Organização das Nações Unidas para pôr fim à política genocida que mantém contra as nações indígenas no Brasil há vários anos.

Julho de 1980 – Ameaça da oncocercose (cegueira) sobre a população indígena do Norte do País, ameaçando a população Yanomami.

10 de novembro de 1983 – Presidente João Figueiredo promulga o Decreto n. 88.985, abrindo as terras indígenas à mineração.

Dezembro de 1984 – Novo surto de um vírus até então desconhecido, mas que causa a morte de Yanomami na Serra da Surucucus.

17 de fevereiro de 1985 – Invasão de garimpeiros na Serra das Surucucus, equipados com pick-ups para entrar na TI pela Estrada Apiaú.

29 de março de 1985 – Tuberculose mata membros do povo Yanomami com a chegada de trabalhadores para a reabertura da pista de pouso de Boas Novas.

Maio de 1985 – Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, Nelson Ribeiro, recebe em Brasília um Dossiê da CCPY em defesa da Criação do Parque Indígena Yanomami.

1985 – Governo federal lança o Programa Calha Norte, em defesa da Região Norte do Brasil durante o governo Sarney, que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.

1991 – Demarcação da TI Yanomami.

25 de maio de 1992 – TI Yanomami é homologada pelo presidente Fernando Collor e posteriormente registrada.

17 de agosto de 1993 – Garimpeiros invadem o território Yanomami e cometem o Massacre de Haximu, único caso de genocídio reconhecido pela Justiça Brasileira.

1996 – João Pereira de Morais, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva e Francisco Alves Rodrigues são condenados pela justiça federal de Boa Vista entre 19 e 20 anos de prisão pelo massacre na comunidade Haximu.

Novembro de 1996 – Congresso instala comissão para discutir a PL 1610/1996 do então senador Romero Jucá (antes presidiu a Funai), que permite mineração em terras indígenas.

Setembro de 1999 – Fundada a URIHI-Saúde Yanomami, organização não-governamental brasileira que firma convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e assume a responsabilidade pela assistência direta à saúde Yanomami.

1994 – Trabalho de assistência à saúde indígena com a URIHI passa a ser totalmente financiado pela Funasa, resultando numa expressiva melhora da situação de saúde em três regiões da TI Yanomami.

27 de novembro de 2002 – Os Yanomami de Toototobi denunciam que foram vítimas de coleta de sangue realizada sem seu consentimento por pesquisadores americanos nas décadas de 1960 e 1970. As mostras de sangue estão armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos.

Abril de 2003 – Organizações não-governamentais conveniadas com a assistência de saúde indígena promovem encontro em Manaus a fim de buscar soluções para os problemas relativos à condução das parcerias, destacando a falta de apoio da Funasa.

Junho de 2003 – Comissão das organizações da sociedade civil conveniadas, em audiência requerida junto ao Ministério da Saúde, expôs novamente as preocupações levantadas na reunião de abril, em Manaus, para o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. Gastão Wagner.

04 de fevereiro de 2004 – Representantes Yanomami se reúnem em assembleia em Mucajaí para debater sobre as possíveis mudanças que poderiam ocorrer a partir do modelo proposto de atenção à saúde dos povos indígenas, em vigor, a partir das portarias da Funasa n°69 e 70 de 20 de janeiro de 2004.

Fevereiro de 2004 – URIHI comunica fim da parceria com a Funasa e denuncia que autarquia desestabiliza o Distrito Sanitário Yanomami, que já estava consolidado.

12 de novembro de 2004 – Criação da Hutukara Associação Yanomami durante Assembleia Geral na aldeia de Watoriki (Demini).

2012 – Sobreviventes do massacre de Haximu, Marisa e Leida Yanomami, relembram o ocorrido em entrevista ao Survival Internacional.

07 e 11 de outubro de 2012 – Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Horonami Organização Yanomami (HOY) promovem o “Seminário Direitos Indígenas y políticas nacionales: analizando el caso de los Yanomami de Venezuela y Brasil” para discutir avanços e retrocessos das políticas públicas dos dois países.

03 de junho de 2014 – Ministério Público Federal recomenda ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que recuse todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral que incidam em terras indígenas, pela ausência da regulamentação do tema pelo Congresso Nacional.

04 de março de 2016 – FIOCRUZ divulga estudo sobre contaminação por mercúrio em índios da Terra Indígena Yanomami e revela que povos das etnias Yanomami e Ye’kuana têm sido extremamente atingidos, principalmente mulheres e crianças.

25 de maio de 2016 – Os Yanomami, ao saberem que o então senador Romero Jucá (PMDB-RR) fora nomeado como ministro pelo então presidente interino Michel Temer, recorrem às forças espirituais da natureza para fazê-lo desistir do posto.

21 e 23 de junho de 2016 – Associação das Mulheres Yanomami realiza a primeira assembleia com 60 participantes em Maturacá.

21 de abril de 2017 – Funai suspende atividades de 5 das 19 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) às comunidades indígenas isoladas e de recente contato.

Outubro de 2017 – MPF/RR alerta sobre ameaça de genocídio do povo isolado Moxihatëtëmathëpë pelo avanço do garimpo e move uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a União, a Funai e o Estado de Roraima.

14 de março de 2018 – CIR realiza a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, em que mais de 3 mil indígenas manifestam repúdio ao garimpo ilegal na TI Yanomami.

14 de julho de 2018 – Surto de sarampo avança entre índios Yanomami na fronteira entre Brasil e Venezuela.

30 de julho de 2018 – CIR repudia ataque de garimpeiros ao povo Yanomami do grupo isolado Moxihatëtëmathëpë e pede providências urgentes às autoridades brasileiras.

26 a 30 de setembro de 2018 – 11º Encontro de Mulheres Yanomami, com aproximadamente 40 mulheres provenientes das comunidades das regiões Demini e Toototopi, bem como 17 mulheres das comunidades da região Missão Catrimani.

15 de novembro de 2018 – PF prende, em Roraima, o garimpeiro Emiliano Garcia (antes condenado por genocídio pelo “massacre de Haximu”) como parte da operação conjunta do Exército, Polícia Federal, IBAMA e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami.

21 de novembro de 2018 – MPF consegue liminar para reinstalação das Bapes da TI Yanomami.

22 de março de 2019 – Terra Indígena Yanomami é invadida por garimpeiros.

17 de abril – O então presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende mais uma vez a abertura da mineração em Terras Indígenas, além da monocultura extensiva, alegando que os índios são pobres em território rico.

19 de abril de 2019 – Lideranças Yanomami e Yek’wana respondem ao então presidente em vídeo e carta, assinada pelas principais associações desses povos.

26 de novembro de 2019 – As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizam audiência pública para debater o enfrentamento do crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da TI Yanomami.

11 de dezembro de 2019 – MPF recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Yanomami ações para prevenir e combater um surto de malária entre a população.

 

Fontes

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