RJ – Moradores do entorno de lixões sofrem com problemas ambientais e de saúde pública

UF: RJ

Município Atingido: Rio de Janeiro (RJ)

Outros Municípios: Rio de Janeiro (RJ)

População: Moradores do entorno de lixões

Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem

Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Acidentes, Doenças respiratórias, Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vida

Síntese

Desde 2009, moradores dos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro denunciam a proliferação de lixões em suas vizinhanças. Em junho daquele ano, um depósito desse tipo foi encontrado por fiscais da subprefeitura da Barra e Jacarepaguá em um terreno particular na Rua Serviente Seis, em Vargem Grande. Segundo os moradores do local, no depósito clandestino que operava há vários meses, o lixo era despejado e frequentemente queimado, sem qualquer tipo de tratamento. A empresa Só Entulho, que foi autuada em flagrante despejando resíduos no local, foi multada em R$ 10 mil, enquanto o proprietário do terreno foi multado em 15 mil reais. Segundo o subprefeito da região, Tiago Mohamed, a ação impediu que o local se tornasse um aterro clandestino.

Em junho de 2010, moradores denunciaram que um novo lixão clandestino estaria se formando no bairro de Vargem Pequena, próximo a uma Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia Estadual de águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), localizada na Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, próximo à comunidade Nova Palmares. Galhos de árvores, entulhos de construções, pedaços de madeira, pneus usados, móveis velhos, telhas, roupas, copos e sacolas plásticas, materiais hospitalares, entre outros, estariam sendo depositados no local.

Segundo o estudante de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Walter Sena, que realiza trabalhos na comunidade, o lixo ali depositado já atrai roedores para o local, o que pode provocar a transmissão de leptospirose. O material disposto também pode acumular água e se tornar criadouro de mosquitos transmissores da dengue. Além disso, a queima de pneus velhos, e de outros materiais, estaria provocando doenças respiratórias em crianças e idosos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a administração municipal já estaria atuando no sentido de regularizar a situação do depósito e promover a adequação das atividades ali desenvolvidas às normas ambientais. O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, afirmou ser este o melhor meio de evitar que o depósito continue a gerar risco à saúde da população, sem que isso signifique a extinção de uma fonte de renda para os moradores, já que parte deles depende da coleta do material reciclável depositados no local para a manutenção de uma creche onde 40 crianças são atendidas.

A Secretaria de Meio Ambiente defende que uma cooperativa legalizada assuma o comando da reciclagem e que as normas ambientais sejam respeitadas. Em reunião com os responsáveis pelo local, ficou acordado que a legalização do depósito deveria ocorrer até 30 de setembro.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estima que operem hoje, no estado do Rio de Janeiro, pelo menos 98 aterros, lixões ou depósitos de materiais recicláveis irregulares. Muitos são mantidos por particulares, empresas e até em parcerias com o tráfico de drogas. O município de Duque de Caxias se destaca nesse cenário, com pelo menos 40 depósitos desse tipo.

No município do Rio de Janeiro, os bairros da zona oeste têm verificado uma grande proliferação de novos depósitos clandestinos onde, muitas vezes, até materiais hospitalares são depositados, ou incinerados, sem qualquer tipo de tratamento ou preocupação com a qualidade ambiental, ou com os possíveis danos à saúde da população do entorno. Casos de dengue, leptospirose ou doenças respiratórias são comuns nessas comunidades, levando os moradores a denunciar, através da imprensa, seu funcionamento.

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro tem um papel importante nessa questão, já que, ao mesmo tempo em que a ineficácia da atual política municipal de gestão dos resíduos sólidos â?? marcada pela falta de incentivos à reciclagem, pela terceirização da coleta de grandes geradores e coleta irregular de lixo residencial nas comunidades e bairros mais afastados das áreas centrais â?? contribui para o agravamento do problema, a falta de fiscalização também serve àqueles que exploram esses locais.

Estes fatos só vêm a agravar o problema da gestão dos resíduos sólidos cariocas, já que os grandes aterros controlados – que recebem a maior parte do lixo gerado na cidade – estão próximos de sua capacidade total, sem que haja uma solução viável para lidar com o problema.

Contexto Ampliado

O município do Rio de Janeiro produz, diariamente, cerca de 10 mil toneladas de resíduos sólidos. Desse total, cerca de oito mil são, atualmente, destinadas ao aterro controlado de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, e cerca de dois mil toneladas são enviadas ao aterro de Gericinó, em Bangu. Sem a existência de qualquer política pública de gestão e aproveitamento desses recursos, a principal destinação dada a esses resíduos é o enterramento nessas enormes áreas de sacrifício. Isso tem gerado sérios problemas ambientais e de saúde pública, na medida em que o chorume e parte do lixo depositado acabam por causar impactos nos ecossistemas e à  população de seu entorno.

Em paralelo aos problemas causados pela atual política municipal de gestão dos resíduos sólidos, persiste na cidade um problema pouco divulgado e debatido, mas com grande potencial para causar danos à  saúde da população: os depósitos clandestinos de materiais recicláveis e resíduos diversos. Na ausência de uma política oficial, eficiente, de coleta, separação e destinação final desses resíduos, se instituíram áreas irregulares onde materiais recicláveis são armazenados antes de serem revendidos a empresas de reciclagem. Além disso, outros tipos de materiais são depositados sem qualquer tipo de cuidado com o tratamento e, muitas vezes, são simplesmente queimados, sem manipulação adequada.

Assim, são gerados efluentes sólidos e emissões atmosféricas que impactam diretamente sobre a qualidade de vida das comunidades que vivem no seu entorno, sem que o poder público exerça controle sobre a atividade. Não se sabe, ao certo, quantos depósitos desse tipo existem no município, mas denúncias ocasionais dos moradores dos bairros atingidos têm levado a ações pontuais da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e à  autuação dos proprietários dos terrenos utilizados e das empresas que exploram esses depósitos.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estima que operem hoje, no estado do Rio de Janeiro, pelo menos 98 aterros, lixões ou depósitos de materiais recicláveis irregulares. Muitos são mantidos por particulares, empresas e até em parcerias com o tráfico de drogas. O município de Duque de Caxias se destaca nesse cenário, com pelo menos 40 depósitos desse tipo.

No município do Rio de Janeiro, os bairros da zona oeste têm verificado uma grande proliferação de novos depósitos clandestinos onde, muitas vezes, até materiais hospitalares são depositados, ou incinerados, sem qualquer tipo de tratamento ou preocupação com a qualidade ambiental, ou com os possíveis danos à  saúde da população do entorno. Casos de dengue, leptospirose ou doenças respiratórias são comuns nessas comunidades, levando os moradores a denunciar, através da imprensa, seu funcionamento.

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro tem um papel importante nessa questão, já que, ao mesmo tempo em que a ineficácia da atual política municipal de gestão dos resíduos sólidos – marcada pela falta de incentivos à  reciclagem, pela terceirização da coleta de grandes geradores e coleta irregular de lixo residencial nas comunidades e bairros mais afastados das áreas centrais – contribui para o agravamento do problema, a falta de fiscalização também serve à queles que exploram esses locais.

Estes fatos só vêm a agravar o problema da gestão dos resíduos sólidos cariocas, já que os grandes aterros controlados – que recebem a maior parte do lixo gerado na cidade – estão próximos de sua capacidade total, sem que haja uma solução viável para lidar com o problema.

Dados da própria Secretaria informam que a grande maioria dos depósitos desse tipo é mantida por – ou em parceria com – empresas que se credenciaram na Companhia Municipal de Limpeza Urbana do município (Comlurb) para coletar o lixo de grandes geradores, como hospitais e shoppings. Isto aconteceria devido a uma estratégia dessas empresas para reduzir seus custos de operação, já que o depósito em lixões -ou em aterros clandestinos – seria economicamente mais vantajoso do que a correta disposição no Centro de Tratamento de Resíduos de Adrianópolis – em Nova Iguaçu, onde o material deveria ser descartado. Isto porque pagar aos proprietários dos terrenos utilizados seria muito mais barato do que arcar com as taxas cobradas pelo CTR.

Cronologia

Junho de 2009: Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá multa a empresa Só Entulho por despejo irregular de detritos em terreno particular localizado em Vargem Grande. Empresa foi multada em R$ 10 mil e dono do terreno em R$ 15 mil.

14 de junho de 2010: Moradores da comunidade Novo Palmares denunciam funcionamento de lixão clandestino localizado em terreno ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto da Cedae, em Vargem Pequena.

Julho de 2010: Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulga já estar atuando em relação ao lixão irregular – que também funciona como posto de reciclagem – de Vargem Pequena. Secretaria estaria buscando a regularização do local, como forma de preservar as atividades econômicas que dependem dele para sobreviver.

Cronologia

Junho de 2009: Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá multa a empresa Só Entulho por despejo irregular de detritos em terreno particular localizado em Vargem Grande. Empresa foi multada em R$ 10 mil e dono do terreno em R$ 15 mil.

14 de junho de 2010: Moradores da comunidade Novo Palmares denunciam funcionamento de lixão clandestino localizado em terreno ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto da Cedae, em Vargem Pequena.

Julho de 2010: Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulga já estar atuando em relação ao lixão irregular – que também funciona como posto de reciclagem – de Vargem Pequena. Secretaria estaria buscando a regularização do local, como forma de preservar as atividades econÃŽmicas que dependem dele para sobreviver.

Fontes

CORREIO DO BRASIL. Reciclagem de lixo funciona irregular em Vargem Grande. Rio de Janeiro, ano. 11, n. 3876, 07 jul. 2010. Disponível em: link. Acesso em: 12 ago. 2010.

REZENDE, Sidney. Empresa é multada após jogar lixo em terreno particular em Vargem Grande. Rio de Janeiro, 05 jun. 2009. Disponível em: link. Acesso em: 12 ago. 2010.

SANTOS, Margareth. Lixão se forma em Vargem Pequena. Blog A Questionadora, Rio de Janeiro, 14 jun. 2010. Disponível em: link. Acesso em: 12 ago. 2010.