RJ – Cooperativa dos Catadores de Itaoca; ONG Onda Solidária; Centro Pró-melhoramento do Anaia Pequeno

UF: RJ

Município Atingido: São Gonçalo (RJ)

Outros Municípios: Niterói (RJ), São Gonçalo (RJ)

População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Moradores do entorno de lixões, Moradores em periferias, ocupações e favelas

Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem, Atuação de entidades governamentais, Políticas públicas e legislação ambiental

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora

Danos à Saúde: Acidentes, Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

Como em outros municípios fluminenses, São Gonçalo vive hoje os impactos de décadas de descaso em relação à destinação final de resíduos sólidos. Diariamente, a cidade produz cerca de 800 toneladas de lixo que são despejadas em um vazadouro na ilha de Itaoca, às margens da Baía de Guanabara e próximo da APA de Guapimirim.

Até 2005, o lixo era despejado no local sem qualquer tipo de tratamento, o que propiciou que se tornasse uma ameaça ao ecossistema local e representasse um foco de contaminação ao seu frágil manguezal. Além disso, a miséria do seu entorno gerou uma economia calcada na coleta de material reciclável, na qual adultos e crianças se expõem às mais diversas doenças e riscos ambientais em troca de uma precária fonte de renda e de alimentos.

Esses problemas começaram a ser amenizados naquele ano com a privatização do local. A principal vantagem da concessão do lixão à iniciativa privada ? em comparação com a situação anterior – foi a possibilidade de uma gestão relativamente mais racional do lixo, em vez do simples despejo do mesmo. A Novagerar tem construído valas onde o mesmo é enterrado, há projetos ainda não implantados de aproveitamento do chorume e do biogás para a produção de energia e para a capacitação dos catadores. Entretanto, tudo isso depende da implantação de um aterro sanitário no município, a fim de acabar com as atividades do antigo lixão/aterro controlado.

Esse projeto tem provocado polêmica na medida em que tem sido conduzido de forma arbitrária pela prefeitura local e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Previsto para ser instalado no bairro Anaia Pequeno, o projeto prevê a remoção de, pelo menos, 60 famílias, além do aumento no trânsito de veículos pesados na região. Esse fato, aliado à ausência de diálogo com a comunidade, tem dado origem a protestos e denúncias por parte do Centro Pró-melhoramento do bairro.

Contexto Ampliado

Criado no início da década de 1970, o Aterro da Itaoca – também conhecido como Boca do Lixo – está localizado a seis quilômetros da sede do município de São Gonçalo, e ocupa a área entre a Serra de Itaúna e os manguezais da Ilha de Itaoca. A Ilha possui sete km² de extensão, sendo a segunda maior ilha da Baía de Guanabara, e seus manguezais fazem parte da APA de Guapimirim. Nesse local, próximo a uma das áreas mais preservadas do estado, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo despeja diariamente cerca de 800 toneladas de resíduos domésticos, hospitalares e industriais.

Durante décadas, o lixão de Itaoca abrigou uma população de cerca de 400 catadores de materiais recicláveis, diariamente recolhendo resíduos aproveitáveis e até alimentos, usando apenas a proteção de precárias roupas compridas e máscaras improvisadas com panos.

Segundo Carmen Raymundo, Suyanna Barker e Carmen Asmus, o aterro da Itaoca também abriga uma população de catadores de materiais recicláveis de, pelo menos, 50 crianças e adolescentes, entre sete e 14 anos, a maioria oriunda da comunidade Fazenda dos Mineiros. Essas crianças partilham com os adultos o trabalho pesado e o ambiente insalubre, no qual coletam diariamente vidros, alumínio, plástico, restos de alimentos, brinquedos e detritos variados na companhia de urubus, ratos, porcos e cachorros.

A infância dessas crianças se passa em meio à miséria, fome (amenizada pelo consumo de alimentos encontrados no próprio lixão), ao risco de acidentes e à exposição a materiais cortantes, contundentes e potencialmente tóxicos, como gás sulfídrico, chorume e resíduos de produtos químicos. A saúde dessas crianças pode estar sendo seriamente comprometida, tanto pela exposição aos riscos químicos e biológicos quanto pela intensidade do trabalho realizado sem qualquer proteção, que pode comprometer irremediavelmente seu desenvolvimento.

Entre os agravos à saúde identificados pelas pesquisadoras no local, estão incluídos: acidentes; intoxicações alimentares e químicas por metal pesado; infecções respiratórias, cutâneas e digestivas; desidratações; anemias por má nutrição; fadigas por esforço intenso e exposição a altas temperaturas do ambiente.

Apesar de o lixão funcionar no local há mais de 20 anos – e a presença de trabalhadores infantis não ser incomum -, somente em 2000 o Estado realizou alguma ação efetiva para sua proteção ao incluí-las no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Rio de Janeiro. Dois anos após o início do programa – na época da pesquisa -, a situação permanecia inalterada, sendo grande o número de crianças presentes no local.

A população do entorno do lixão tem sido objeto de diversas pesquisas, entre elas o trabalho da ONG Projeto Wave, que visitou a comunidade Fazenda dos Mineiros em junho de 2009, a fim de realizar um diagnóstico da situação de seus habitantes. Entre os problemas encontrados, a umidade nas casas, doenças respiratórias, desnutrição, o abandono do poder público e o trabalho infantil. Na ocasião, a ONG também levou doações de alimentos e agasalhos para a comunidade.

Além do problema de saúde relacionado à insalubridade do trabalho dos catadores, o lixão de Itaoca representa uma séria ameaça ao ecossistema de mangue das redondezas. A baixa qualidade da gestão do local permitiu seu avanço sobre a APA de Guapimirim, motivo pelo qual o IBAMA multou, em 2004, a prefeitura do município em mais de R$ 2 milhões por danos ao meio ambiente.

No mesmo ano, uma vistoria realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj identificou, pelo menos, quatro crimes ambientais no local: destruir ou danificar vegetação de preservação permanente – no caso dos manguezais -, causar poluição que degrade a saúde humana ou o meio ambiente, gerar danos à s unidades de conservação e fazer funcionar estabelecimento sem licença. Na ocasião, o então presidente da comissão, o deputado Carlos Minc (posteriormente, Secretário de Meio Ambiente do Estado e Ministro do Meio Ambiente), previa multas da ordem de R$ 10 milhões em relação aos danos verificados.

Um ano após a constatação dessa série de irregularidades, o lixão de Itaoca passou a ser gerenciado pela Haztec Novagerar, em um contrato de concessão de 15 anos. A Novagerar passou a administrar o local como um aterro controlado, enterrando o lixo em valas e cobrindo os resíduos depositados com camadas de terra. O contrato com a empresa também prevê a substituição do lixão por um aterro sanitário a ser construído em Alcântara.

O projeto da Novagerar prevê, ainda, o aproveitamento do gás metano gerado no aterro – para a geração de energia elétrica através de uma usina termoelétrica – e a capacitação dos catadores, o que não ocorre no momento. Todo esse esforço teria por objetivo propiciar a captação de recursos no mercado de créditos de carbono.

O projeto de construção de um aterro sanitário no município, em substituição ao atual lixão/aterro controlado, começou a ganhar forma a partir de 2007. é consenso no município que a atual destinação final dos resíduos sólidos é inadequada e que o mesmo precisa ser substituído por formas mais racionais de disposição ” ao menos, enquanto não são estabelecidas alternativas para reaproveitamento e reciclagem dos resíduos.

Em outubro de 2009, o anúncio de que o tão discutido aterro sanitário de São Gonçalo seria construído no bairro Anaia Pequeno deflagrou uma campanha da população local contra sua instalação, além da exigência de que se buscassem alternativas locacionais para o mesmo. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, cerca de 60 loteamentos no bairro estão previstos para serem desapropriados durante o processo, beneficiando os municípios de Niterói e Maricá.

O Centro Pró-melhoramento de Anaia Pequeno encabeça os protestos contra o projeto. Em outubro, quando foi lançado, sequer havia sido debatido com a comunidade: todos ficaram sabendo através da publicação do diário oficial. A primeira audiência pública para debater o tema só seria realizada em 18 de novembro de 2009, quando a prefeitura do município, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Administração do Aterro Sanitário de Itaoca já haviam firmado convênio para viabilizar a obra.

Realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo, a audiência contou com a participação de representantes da prefeitura, do legislativo municipal e das comunidades. O principal resultado da audiência foi a criação de uma comissão, com membros da sociedade e vereadores, para acompanhar o andamento das obras do aterro. Não houve a possibilidade de a população opinar se o projeto deveria ou não ser levado adiante, sendo apenas apresentado, não debatido.

Insatisfeitos com o resultado da audiência, os moradores de Anaia Pequeno realizaram um protesto na rodovia Amaral Peixoto dois dias depois, chegando a fechar duas vezes as duas pistas da rodovia. Os protestos atraíram cerca de 200 pessoas do bairro e provocaram um engarrafamento de 20 quilômetros.

Pneus com entulhos foram queimados por integrantes do protesto em três pontos da via, na altura do bairro Arsenal. A rodovia ficou interrompida por cerca de 30 minutos, até a chegada do Corpo de Bombeiros, com o trânsito voltando a ser organizado por Policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Moradores reclamavam a respeito dos impactos que o aterro pode trazer sobre a qualidade de vida da população e sobre a agricultura de subsistência que ainda persiste no mesmo, além de criticarem a falta de diálogo com a prefeitura.

Em janeiro de 2010, uma manobra política veio aumentar a insatisfação da população local. O projeto de instalação de um aterro sanitário no bairro encontrava entraves legais na lei municipal 007/2005, que impede a instalação de aterros em diversos bairros; entre eles, o de Anaia Pequeno.

O vereador Roberto Ferreira passou a defender, então, uma mudança no nome do bairro a fim de viabilizar o projeto, já que o mesmo não estaria mais listado na referida lei e este, segundo ele, seria o meio mais simples de contorná-la em curto prazo. A proposta recebeu a oposição de diversos vereadores gonçalenses.

Uma das maiores críticas ao projeto é o fato de o novo aterro ser compartilhado com os municípios de Niterói e Maricá. A população local defende a posição de que Anaia Pequeno “não pode se tornar lixeira de São Gonçalo, muito menos de outras cidades”.

Esse tipo de crítica ganhou o apoio de grande parte dos munícipes de São Gonçalo após as intensas chuvas de abril de 2010, que provocaram alagamentos em toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e a queda de barreiras e encostas. Em Niterói, a queda de uma barreira no morro do Bumba – coincidentemente, um local onde moradores e um lixão conviviam lado a lado – gerou toneladas de entulho, lixo, destroços e um saldo de, pelo menos, 48 mortos e centenas de desabrigados.

Em meio à comoção nacional em luto pelos mortos – em todo o estado, pelo menos, 200 pessoas morreram em decorrência das chuvas -, a população se viu diante de uma situação de injustiça ainda maior: São Gonçalo, que também possuía seus mortos a lamentar, recebeu grande parte do material retirado dos escombros do morro do Bumba.

Um acordo entre as prefeituras dos dois municípios propiciou que dezenas de caminhões carregados com destroços, lama, lixo e material contaminado transitassem pelo centro de São Gonçalo, despejando chorume e resíduos pelo caminho. O caráter emergencial do transporte, aparentemente, justificou que o mesmo fosse feito sem qualquer tipo de cuidado, o que provocou ira e apreensão entre os gonçalenses.

No dia 12 de abril, moradores de Itaoca fecharam a rua de acesso ao lixão como forma de protestar contra o modo como tudo estava sendo feito. O sentimento de pesar e solidariedade não foram suficientes para impedir que os habitantes do bairro percebessem que aquele lodo poderia provocar doenças e complicações à saúde.

Na ocasião, a Secretaria Estadual do Ambiente informou que enviaria equipes ao local para realizar a raspagem do material transbordado, além de tomar medidas para diminuir o trânsito. Contudo, o transporte continuaria ocorrendo até que o morro do Céu estivesse estabilizado.

Assim, em meio a desastres, injustiças e descaso, a população de São Gonçalo se vê ameaçada pelo lixo que produz, seja através da contaminação em lixos/aterros inadequados, seja através de processos arbitrários de busca de alternativas ou, ainda, como alternativa contingencial para o depósito de outros municípios.

Cronologia

1970: Início das operações do Aterro Sanitário de Itaoca.

2000: Crianças e adolescentes catadoras de material reciclável no Aterro Sanitário de Itaoca são incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). São identificadas pelo menos 50 crianças entre sete e 14 anos de idade trabalhando no local.

Abril de 2004: IBAMA multa Prefeitura Municipal de São Gonçalo por contaminação em área de proteção ambiental decorrente da manutenção de aterro próximo à APA.

2005: Prefeitura Municipal de São Gonçalo transfere a gestão do Aterro Sanitário de Itaoca para a empresa Haztec Novagerar.

24 de setembro de 2007: Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizam audiência pública conjunta para discutir a instalação de um novo aterro sanitário em São Gonçalo e a desativação do lixão de Itaoca.

Abril de 2008: Haztec Novagerar apresenta proposta de aproveitamento de gás metano gerado pelo aterro, e pretende que projeto se qualifique como mecanismo de desenvolvimento limpo a fim de gerar créditos de carbono.

07 de junho de 2009: ONG Onda Solidária realiza visita a comunidade Fazenda dos Mineiros, próxima ao aterro de Itaoca, com o objetivo de realizar uma pesquisa com a comunidade, além de levar donativos arrecadados.

17 de novembro de 2009: Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Administração do Aterro Sanitário de Itaoca firmam convênio para construção de novo Centro de Tratamento de Resíduos no bairro Anaia, em São Gonçalo. Construção do CTR promete pôr fim ao Aterro de Itaoca e equacionar passivo ambiental do município em relação à destinação final de resíduos sólidos.

18 de novembro de 2009: Câmara Municipal de São Gonçalo realiza audiência pública para debater instalação de aterro sanitário em Anaia Pequeno. Executivo e Legislativo municipais se comprometem a formar comissão com participação da sociedade civil para fiscalizar empreendimento.

20 de novembro de 2009: Cerca de 200 moradores de Anaia Pequeno, em São Gonçalo, realizaram manifestação na rodovia Amaral Peixoto contra instalação de aterro sanitário no bairro.

08 de abril de 2010: Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Fernandez, anuncia que entulho retirado do deslizamento de terras ocorrido na cidade, na localidade conhecida como Morro do Bumba, seria transportado para o aterro de Itaoca, em São Gonçalo.

12 de abril de 2010: Moradores de São Gonçalo realizam protestos contra a transferência do material. Segundo os moradores, os caminhões vindos de Niterói estariam transportando o material sem qualquer tipo de cuidado, o que estaria provocando o derramamento do material contaminante nas ruas e ameaçando a saúde da população.

17 de abril de 2010: Secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, vistoria aterro de Itaoca e afirma que estariam sendo tomadas medidas para evitar transtornos para a população de São Gonçalo. Entretanto, ela informa que aterro local continuaria a ser utilizado por Niterói por pelo menos mais 30 dias, ou seja, até que o terreno do aterro do Morro do Céu fosse estabilizado.

Cronologia

1970: Início das operações do Aterro Sanitário de Itaoca.

2000: Crianças e adolescentes catadoras de material reciclável no Aterro Sanitário de Itaoca são incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). São identificadas pelo menos 50 crianças entre sete e 14 anos de idade trabalhando no local.

Abril de 2004: IBAMA multa Prefeitura Municipal de São Gonçalo por contaminação em área de proteção ambiental decorrente da manutenção de aterro próximo à APA.

2005: Prefeitura Municipal de São Gonçalo transfere a gestão do Aterro Sanitário de Itaoca para a empresa Haztec Novagerar.

24 de setembro de 2007: Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizam audiência pública conjunta para discutir a instalação de um novo aterro sanitário em São Gonçalo e a desativação do lixão de Itaoca.

Abril de 2008: Haztec Novagerar apresenta proposta de aproveitamento de gás metano gerado pelo aterro, e pretende que projeto se qualifique como mecanismo de desenvolvimento limpo a fim de gerar créditos de carbono.

07 de junho de 2009: ONG Onda Solidária realiza visita a comunidade Fazenda dos Mineiros, próxima ao aterro de Itaoca, com o objetivo de realizar uma pesquisa com a comunidade, além de levar donativos arrecadados.

17 de novembro de 2009: Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Administração do Aterro Sanitário de Itaoca firmam convênio para construção de novo Centro de Tratamento de Resíduos no bairro Anaia, em São Gonçalo. Construção do CTR promete pôr fim ao Aterro de Itaoca e equacionar passivo ambiental do município em relação à destinação final de resíduos sólidos.

18 de novembro de 2009: Câmara Municipal de São Gonçalo realiza audiência pública para debater instalação de aterro sanitário em Anaia Pequeno. Executivo e Legislativo municipais se comprometem a formar comissão com participação da sociedade civil para fiscalizar empreendimento.

20 de novembro de 2009: Cerca de 200 moradores de Anaia Pequeno, em São Gonçalo, realizaram manifestação na rodovia Amaral Peixoto contra instalação de aterro sanitário no bairro.

08 de abril de 2010: Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Fernandez, anuncia que entulho retirado do deslizamento de terras ocorrido na cidade, na localidade conhecida como Morro do Bumba, seria transportado para o aterro de Itaoca, em São Gonçalo.

12 de abril de 2010: Moradores de São Gonçalo realizam protestos contra a transferência do material. Segundo os moradores, os caminhões vindos de Niterói estariam transportando o material sem qualquer tipo de cuidado, o que estaria provocando o derramamento do material contaminante nas ruas e ameaçando a saúde da população.

17 de abril de 2010: Secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, vistoria aterro de Itaoca e afirma que estariam sendo tomadas medidas para evitar transtornos para a população de São Gonçalo. Entretanto, ela informa que aterro local continuaria a ser utilizado por Niterói por pelo menos mais 30 dias, ou seja, até que o terreno do aterro do Morro do Céu fosse estabilizado.

Fontes

AGÊNCIA O GLOBO. Lixo retirado do Morro do Bumba será levado para o aterro sanitário de São Gonçalo. Disponível em: http://goo.gl/KwU8Ol. Acesso em: 01 jun. 2010.

AGÊNCIA RIO DE NOTíCIAS. Alerj discute aterro sanitário de São Gonçalo e lixão de Itaoca. Disponível em: http://goo.gl/K2qYj. Acesso em: 01 jun. 2010.

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