PI – Indústria de Papel e Celulose chega ao vale do Parnaíba, promovendo o plantio intensivo do eucalipto, deslocando comunidades tradicionais e ampliando a escassez de água do semiárido para o perímetro do deserto verde na área de transição da Caatinga para o Cerrado e a Amazônia.

UF: PI

Município Atingido: Teresina (PI)

Outros Municípios: Palmeirais (PI), Teresina (PI)

População: Agricultores familiares, Caiçaras, Pescadores artesanais, Quebradeiras de coco, Quilombolas, Ribeirinhos

Atividades Geradoras do Conflito: Agroindústria, Indústria química e petroquímica, Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física

Síntese

Apesar de ainda estar em fase de licenciamento, as populações da região do médio e baixo Parnaíba piauiense já sentem na pele os impactos negativos do novo projeto de expansão das áreas de plantio de monoculturas de eucalipto, capitaneadas pela Suzano Papel e Celulose, com apoio dos governos estaduais (Piauí e Maranhão) e Federal. Denominado pela empresa como Projeto de Reflorestamento, o mega-empreendimento silvícola, ao invés de trazer desenvolvimento, emprego e qualidade de vida às populações locais, se inicia em processo permeado de irregularidades (nos aspectos legais, ambientais e sociais) e por práticas abusivas e autoritárias.

Durante o primeiro semestre de 2009 foram realizadas audiências públicas nos estados do Piauí e no Maranhão para o encaminhamento do empreendimento junto ao poder público responsável pelo licenciamento. As instalações feitas a partir de maio no lado maranhense do Baixo Parnaíba já foram denunciadas pelos movimentos sociais organizados na região, em romaria no Grito da Terra, como principal causa da degradação do Rio Parnaíba e de parte de seus afluentes, da desorganização social e fundiária gerada com as grandes monoculturas, e dos embates que vem sendo travados dentro dos governos em que este tipo de empreendimento é priorizado em detrimento das demandas sociais por reforma agrária e assistência técnica e crédito agrícola para os pequenos produtores rurais, ribeirinhos e comunidades tradicionais e quilombolas deste território.

Contexto Ampliado

A expulsão de lavradores, ribeirinhos e comunidades rurais de diversas etnias pela expansão da monocultura do eucalipto vem se tornando lugar comum nas planícies e baixadas litorâneas, ou nos planaltos caixas d´aguas do Brasil. Após a sua instalação em extensas e contínuas áreas, que vão do sul da Bahia ao Norte do Espírito Santo, Nordeste de Minas Gerais e Pampas Gaúchos, a Suzano Papel e Celulose vem aportando novos projetos de ?florestamento? ou ?manejo florestal? na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, nos seus planaltos e baixadas nos estados de Tocantins, Maranhão e Piauí.

Segundo o Projeto Relatores Nacionais em Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais/Plataforma Dhesca Brasil) que elaborou em fins de 2005 o Relatório do Baixo Parnaíba, as violações aos direitos humanos das populações tradicionais da região vêm acompanhadas da expansão do agronegóccio da soja e, mais recentemente, do eucalipto.

No caso da Suzano Papel e Celulose, o processo teria iniciado com o deslocamento de famílias e comunidades inteiras de agricultores familiares, povos tradicionais ribeirinhos e extrativistas. Lideranças dos movimentos sociais teriam sido cooptadas e terras teriam sido compradas a preços irrisórios com empresa terceirizada (Paineiras). Desta forma a Suzano pretendia iniciar seu negócio pelo plantio de monoculturas, em terras próprias e arrendadas. Mas a empresa alterou o plano, após toda esta desestrutração social na região ? iniciou o empreendimento, com a extração de madeira reflorestada para abastecer os alto-fornos de indústrias mínero-siderúrgicas da região, a exemplo da empresa Margusa. Entre 2006 e 2007, a Gerdau, que arrendava terras para a Suzano, saiu de cena, forçando a papeleira a reativar os projetos de expansão das florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba. A Vale é nova parceira da Suzano, desde 2008, pelo compartilhamento da infra-estrutura de logística e transporte, que também atenderá ao novo ramo industrial na região situada na tríplice divisa do Piauí, Maranhão e Tocantins.

Além do acompanhamento por instituições ligadas aos direitos humanos, como a Relatoria Nacional da Plataforma Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), o Grito da Terra, realizado em julho de 2009 em Teresina (PI) revelou a mobilização de diversas organizações sociais para enfrentar a situação na vivida na maior bacia hidrográfica da região . A elaboração sistemática de denúncias feitas por redes e fóruns de entidades, como o Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba, a Rede Ambiental do Piauí e a própria Rede Alerta contra o Deserto Verde, que congrega inúmeros grupos e ativistas dos direitos das populações vulneráveis, tem municiado ações do Ministério Público Estadual (MPE) e do Federal (MPF) e a publicização dos conflitos gerados e das irregularidades ocorridas ao longo do processo de negociação, licenciamento e implantação da empresa Suzano. As denúncias e protestos públicos vêm forçando a Suzano e os poderes públicos aliados a seus empreendimentos e interferências na vida social, cultural e ambiental da região a se explicarem seus posicionamentos perante a sociedade, descortinando a série de injustiças ambientais e sociais e danos a saúde das comunidades locais.

Última atualização em: 22 de dezembro de 2009

Fontes

Relatório Baixo Parnaíba. Plataforma Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA)

Rede Ambiental do Piauí (REAPI)
http://reapi.zip.net/

Fórum Carajás
http://www.forumcarajas.org.br/

Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/

Artigos e depoimentos disponíveis no Grupo de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
http://groups.google.com.br/group/gt-racismo-ambiental

Artigos e depoimentos disponíveis na Rede Brasileira de Justiça Ambiental
http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/

Atlas da Questão Agrária da UNESP
http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/configuracao.htm

FUNAGAS
http://www.funaguas.org.br/

Página eletrônica do Governo do Estado do Piauí
http://www.pi.gov.br/