PE – Povos indígenas lutam contra escassez de água

UF: PE

Município Atingido: Inajá (PE)

Outros Municípios: Inajá (PE)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Políticas públicas e legislação ambiental, Transposição de bacias hidrográficas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental

Danos à Saúde: Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar

Síntese

Os índios Kambiwá estão localizados entre os municípios de Inajá e Ibimirim e são reconhecidos como grupo indígena pela Funai desde 1978. Distribuem-se atualmente em oito aldeamentos principais: Serra do Periquito, Pereiro, Tear, Garapão, Americano, Faveleira, Baixa da Índia Alexandra e Nazário. O sentido da palavra Kambiwá é retorno à Serra Negra, uma região sagrada para diversas populações indígenas. A região de Serra Negra está situada entre Ibimirim e Petrolândia, e é de suma importância para a cosmologia dos Kambiwá. Ao longo dos séculos XIX e XX, ela foi palco de disputa pela manutenção e reconquista por esse povo.

Assim como diversos grupos indígenas, os Kambiwá, no início do século XX, estavam à mercê dos fazendeiros locais, que detinham grande poder. Estudo da Universidade Federal de Pernambuco menciona que, nos anos 1939 e 1940, as tentativas de ocupação da Serra Negra acabaram com prisões e torturas do líder indígena Cabeça-de-Pena pela Polícia de Inajá. Retornaram então à localidade hoje conhecida como Baixa da Índia Alexandra. Em 1954, o então Ministro da Agricultura, o pernambucano João Cleofas manda demarcar as terras (com os seguintes limites: Nazário Serrote das Cabaças, Riacho Americano, Faveleira, Serra Verde e Serra da Inveja, quando foi construído o Travessão – responsável até hoje pela divisão de uma extensa área em terra de pasto e terra de roça) como forma de amenizar as tensões entre os índios, agricultores e o fazendeiro pecuarista.

Trinta anos depois, lideranças Kambiwá assinam e enviam uma carta à superintendência regional da FUNAI demandando o acesso à Serra Negra para que pudessem realizar seus rituais. Segundo a pesquisadora Maria Carvalho, à época, estava estabelecida na área uma reserva biológica, sob a jurisdição do IBDF; e, em face do caráter secreto do ritual, sem realização desde 1937, eles justificam a necessidade de retirada dos fiscais desse órgão. Ainda que a pesquisadora relate não saber a resposta da Funai, o pedido inusitado dos indígenas acarretou na inauguração do Posto Modelo da FUNAI.

O ano de 1978 foi muito importante para os Kambiwá porque aconteceu a primeira demarcação física do seu território pela Funai. Entretanto, como estavam tutelados pelo órgão, uma proposta inicial de demarcação desagradou o grupo, já que desconsiderou um trecho cultivável onde está situada a Lagoa de Dôca – importante fonte de água e argila para o grupo -, além da Serra do Periquito e a Faveleira; dois dos cinco povoados por eles identificados. Somente em 1992 o processo de regularização fundiária foi retomado, visto que a Funai publica uma portaria nº 1284/92 e constitui um grupo de trabalho, responsável pela identificação, levantamento fundiário e delimitação da AI Kambiwá no período compreendido entre 15 e 30 de outubro daquele ano.

Contexto Ampliado

O termo Kambiwá quer dizer retorno à Serra Negra, uma região sagrada para mais de 2.400 índios, local de rituais religiosos e muito importante para a reprodução cultural dos povos.

Boa parte da história dos Kambiwá é compartilhada com o grupo Piripã, conhecidos como uma dissidência dos primeiros. Ambos partilham a dificuldade de sobrevivência por viverem em uma região castigada pela seca (Fialho, 2003). Vivenciam também diversas questões comuns a outros povos indígenas, como a reconquista de suas terras, a luta contra a transposição do Rio São Francisco e a falta de assistência da Funasa em relação à distribuição de água para as aldeias. Como a terra Kambiwá está situada num lugar predominantemente seco e de chuvas irregulares, passam por sucessivos períodos de estiagens.

Para conseguir a água disponível, somente através de poços, cuja profundidade é sempre superior a 100m. Para compensar essas dificuldades, os indígenas constroem barreiros, pequenos lagos artificiais para o armazenamento da água proveniente das chuvas. Segundo a CONDEPE (1980), menos de um quarto do território homologado – em 1998, pelo Governo Federal – serve para o plantio, situação agravada porque parte deste território está ocupada por fazendeiros.

Esta situação, aliada à ausência de políticas que venham a garantir a exploração daquele ecossistema, deixa a comunidade com poucas opções além da agricultura de subsistência. O solo arenoso e as pragas comuns na região inviabilizam o plantio de culturas permanentes. O raro excedente das lavouras é escoado nas feiras livres de cidades próximas. A escassez de água é um dos principais problemas para a manutenção econômica. De acordo com depoimentos dos moradores da aldeia, as dificuldades de fornecimento da água com a Funasa impediam o abastecimento da comunidade, um problema que se prolongou por sete anos (até 2008), sem notícias sobre a situação de negligência no tocante à perfuração dos poços.

Conforme salienta um membro Kambiwá da comunidade: Enganaram a gente, fizeram as composições de chafariz aqui no meio da população e lá no meio da encanação ficou faltando 1800 metros para emendar os canos e não concluíram a obra. Então queremos que ela seja concluída até o dia 10 de março, porque estamos passando sede, não temos condições de lavar uma roupa, tomar um banho. (…) Desde que a gente chegou pra cá, não conseguimos instalar a água de maneira nenhuma. Chega um tambor dágua para cada família de três em três dias. (…) No meu modo de ver, acho que é uma escravidão o que a Funasa está fazendo com o povo; de retomada, estamos aqui nesta localidade como escravos, infelizmente é um órgão que tem a competência de cuidar e não estão cuidando….

Essa fala expressa de forma lúcida e clara como a questão da água é vital para a resistência de vida, conforme salientou o indígena Kambiwá, e para a saúde da população. Afinal, sua falta limita o cotidiano e a dinâmica diária da população que precisa, inclusive, dar de beber aos cachorros para ajudarem na caça, banhar e alimentar famílias numerosas, composta de sete a oito pessoas. (http://www.youtube.com/watch?v=DwEdivxxOvw&feature=related).

Os Kambiwá atuam em diversas manifestações onde o tema da transposição do Rio São Francisco está presente. As mulheres se manifestaram através da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo Apoinme. Elas também estiveram, em 2007, em Ribeirão das Neves Minas Gerais, nos dias 13 a 16 de agosto, na 1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Norteste.

De acordo com o documento final do encontro, o Programa de Aceleração do Crescimento irá desterritorializar, com a transposição das águas do rio São Francisco e a construção de hidrelétricas que atingem terras indígenas. (Ver Mapa: Transposição)

A violência do empreendimento atinge os Kambiwá/PE e seus companheiros de luta, como os povos Truká, Pipipã e Tumbalalá/BA, atendendo a poderosos interesses econômicos e atropelando os direitos destes povos e das populações ribeirinhas.

Cronologia

1978 – Início dos procedimentos para a demarcação da terra índígena Kambiwá.

1992 – Com a morosidade do poder público em concretizar o processo de regularização fundiária, ocorre a criação de um Grupo de Trabalho responsável pela identificação, levantamento fundiário e delimitação da AI Kambiwá.

Agosto de 2007 – Documento Final da1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Nordeste.

Novembro de 2009 – Professores da etnia Kambiwá, aliados à s lideranças dos povos indígenas Atikum, Truká, Kapinawá, Tuxá, Xukuru, Pipipã, Pankararu, reuniram-se no XVII Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco no território do povo Xukuru para refletir sobre a política de educação escolar indígena desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação; definir as ações e estratégias de lutas para 2010; além de comemorar os 10 anos da Copipe. Vieram a público comunicar e exigir do Estado de Pernambuco o encaminhamento de um Projeto de Lei elaborado pelo grupo de trabalho do Conselho Estadual de Educação, para criação da categoria de professor Indígena.

Cronologia

1978 – Início dos procedimentos para a demarcação da terra índígena Kambiwá.

1992 – Com a morosidade do poder público em concretizar o processo de regularização fundiária, ocorre a criação de um Grupo de Trabalho responsável pela identificação, levantamento fundiário e delimitação da AI Kambiwá.

Agosto de 2007 – Documento Final da1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Nordeste.

Novembro de 2009 – Professores da etnia Kambiwá, aliados às lideranças dos povos indígenas Atikum, Truká, Kapinawá, Tuxá, Xukuru, Pipipã, Pankararu, reuniram-se no XVII Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco no território do povo Xukuru para refletir sobre a política de educação escolar indígena desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação; definir as ações e estratégias de lutas para 2010; além de comemorar os 10 anos da Copipe. Vieram a público comunicar e exigir do Estado de Pernambuco o encaminhamento de um Projeto de Lei elaborado pelo grupo de trabalho do Conselho Estadual de Educação, para criação da categoria de professor Indígena.

Fontes

Articulação Popular do Baixo São Francisco. Disponível em http://baixosaofrancisco.blogspot.com/2007/08/encontro-de-comunidades-quilombolas-da.html

Cambiuás. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Cambiu%C3%A1s

CARVALHO, Maria Rosário. De Índios misturados a Índios regimados *

CORDEIRO Erimar José Dias Cara de Índio Uma tradução da Tradição Kambiwá. Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Projeto de Graduação 2, como requisito parcial para à conclusão do curso de Design, Departamento de design da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Disponível em http://www2.imaginariopernambucano.com.br/download/Cara_de_Indio.pdf

Cimi – OIT aguarda resposta do governo brasileiro sobre violações pela Transposição. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4411&eid=245

Funai. Presidente da Funai se reúne com índios Kambiwá. Disponível em http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=7705

Povos Indígenas de Pernambuco. Disponível em http://www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/kambiwa.htm

Relatório de denúncia. Povos indígenas do nordeste impactados com a transposição do Rio São Francisco. Disponível em http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1241549933_relatapoinmetransp.pdf

Youtube. Kambiwá. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=rdhWFbikgm8&feature=related

_________ kambiwá – a questão da água parte 1 Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=DwEdivxxOvw

_________ – kambiwá – a questão da água parte 2. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=fnmDZGMU3_4&feature=related