PE – Mulheres pagam o preço da maternidade, da discriminação, do desamparo previdenciário e da falta de identidade formal perante o Estado e a indústria canavieira pernambucana

UF: PE

Município Atingido: Santa Cruz da Baixa Verde (PE)

Outros Municípios: Santa Cruz da Baixa Verde (PE)

População: Agricultores familiares, Mulheres

Atividades Geradoras do Conflito: Monoculturas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada

Danos à Saúde: Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência – lesão corporal

Síntese

Situações de injustiça ambiental no campo revelam que algo de estrutural permanece no Brasil, a violência, tendo as mulheres como alvo principal. Temos exemplos de mulheres que militavam pela reforma agrária e que se destacavam na história da luta pela terra: Anatália de Souza Alves Melo, Margarida Maria Alves (assassinada em 12 de agosto, data que se tornou o ?Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária?), Antônia Flor, Irmã Adelaide Molinari, Roseli Nunes, Maria da Penha Nascimento, Maria de Nazaré Mineiro, Irmã Dorothy Stang.

Todos os 43 municípios da Zona da Mata ? maior região sucroalcooleira de Pernambuco ? têm o monocultivo da cana como atividade econômica predominante e este modelo de produção recai negativamente sobre as condições de trabalho e de saúde das mulheres. Por ser situação espacialmente generalizada e historicamente condicionada, tratar-se-á aqui do cotidiano das mulheres trabalhadoras das regiões canavieiras de Pernambuco nos dias atuais.

Um estudo feito por Rosineide Cordeiro (UFPE, 2007), nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, mostra como que por volta de 1982, ao se organizar no Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central de Pernambuco, elas passaram a se posicionar como trabalhadoras rurais e a exigir a participação nas decisões que afetam as suas vidas, tanto na esfera pública quanto privada. Entretanto líderes sindicais avaliam que a força de trabalho feminino nos últimos anos tem diminuído consideravelmente. Segundo a diretora da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Aparecida, os pagamentos de direitos como licença maternidade são alguns dos elementos que têm contribuído para a diminuição da contratação de mulheres. A causa central é a busca pela produção mais elevada com menor custo possível e sem garantia de direitos trabalhistas.

Contexto Ampliado

Dentre outros fatores que se conjugam mutuamente, a pobreza no campo sempre esteve ligada à economia desenvolvida pelo modelo de produção da cana. Segundo informa a Comissão Pastoral da Terra (CPT), até a década de 70, quando Pernambuco era o maior produtor canavieiro nacional, os níveis de pobreza eram um dos maiores do mundo sendo incansavelmente denunciados por cientistas pernambucanos como Josué de Castro e Nélson Chaves. Hoje, o caráter modernizador da produção da cana, como ?energia limpa?, se reatualiza no discurso governamental e empresarial, embora a custos sociais, ambientais e econômicos muito altos.

Dona Maria José, trabalhadora rural de 46 anos, comenta que começou a trabalhar na cana com 11 anos. "Comecei no lugar da minha mãe, quando ela engravidava e ficava de resguardo?. O depoimento alerta para um dos grandes problemas, consequência do modelo da monocultura no Estado: "Um grande número de famílias da região são prisioneiras do modelo de produção da cana-de-açúcar. Todos trabalham: pai, mãe e filhos e filhas. O monocultivo criou uma grande dependência na economia da região. A maioria é submetida ao trabalho desumano e não encontra outra oportunidade de trabalho", comenta Bethânia Mello, da CPT.

As mulheres quando engravidam, trabalham até a última hora, para conseguir completar a produção e garantir seus salários. "Fiquei meio assim, passando mal, fui pro hospital (…). Trabalhei de manhã, à tarde já fui ganhar o bebê", comenta uma das trabalhadoras rurais do município de Água Preta.

Quando têm que enfrentar o trabalho da cana, muitas ficam sem condições de deixar seus filhos e as jovens se vêem obrigadas a abandonar os estudos. Em muitos dos casos, a cana-de-açúcar é vista como única oportunidade. "Eu tive cinco filhos, quando um ia crescendo, ia ficando com os outros. Deixava comida pronta em casa, mamadeira. Quando eu chegava, dava banho, dava mais comida e era assim. Assim criou-se tudinho. Já tá tudo de maior. Tudo trabalhando na cana" comenta Helena Maria da silva, de 43 anos, que há 27 trabalha na cana-de-açúcar. Neste período, criou os cinco filhos sozinha, sem o pai das crianças.

Segundo a professora da UFPE, são comuns histórias de mães que não conseguem enterrar o filho por não terem documentos básicos, como certidão de nascimento. O estudo registrou, por exemplo, o caso de Julieta, uma agricultora que, aos 50 anos, mal assina o nome e não tem um único documento, nem mesmo o batistério. ?Por conta disso, ela não pôde registrar seu filho, que foi registrado em nome de uma irmã dela. Julieta pouco sai de casa, nunca frequentou escola e só foi ao médico uma vez?, conta Rosineide.

A pesquisadora deparou também com a história de mulheres mais jovens, como Sônia, de 22 anos, que só pôde sair com o filho da maternidade, porque a polícia autorizou, uma vez que não tinha documentos. Ela estudou até a 7ª série como ?encostada?, ou seja, não era regularmente matriculada. ?Sônia tem dois filhos, mas não registrou nenhum porque ela própria não tem documentação. Os filhos são atendidos no centro de saúde sem nenhum cadastro ou inscrição?.

Neste sentido, é patente a ausência de programas e equipamentos que assegurem alguma qualidade de vida tanto no mundo privado, quanto no mundo social do trabalho, escola, creche e do exercício da cidadania política. No caso de uma cadeia produtiva que mobiliza todos os membros da família, inclusive crianças, a falta de documentos é um agravante, embora ainda que com a posse deles, trabalhadoras e trabalhadores se deparem com o não cumprimento das obrigações trabalhistas por boa parte dos usineiros.

De acordo com Molica, da Fetape, as principais reivindicações específicas das mulheres na luta sindical do campo é a criação de espaços de creche, a liberação para a realização de exames preventivos duas vezes ao ano, além de medidas de prevenção contra o assédio sexual, sofrido por muitas delas. Apesar dessas reivindicações já terem sido aprovadas, praticamente nenhuma delas é garantida pelos usineiros.

De forma geral, no Sertão de Pernambuco, homens e mulheres dos setores mais empobrecidos da população rural possuem poucos documentos civis e profissionais. Ainda que isso não possa ser interpretado como um problema de responsabilidade individual ou como uma questão quantitativa, o fato é que caracteriza uma parcela pobre e miserável do campo. Ainda segundo Cordeiro (2007), ?a ausência de documentação revela que a instauração dos parâmetros da vida moderna no Brasil teve como eixo, além da exclusão da população pobre, as diferentes modalidades de subordinação como gênero, raça, etnia e localização geopolítica?. Neste sentido, a ausência de documentos torna mais grave a privação material e social e é responsável por uma série de sofrimentos, constrangimentos aos quais as mulheres são submetidas quando elas se deparam com os mecanismos regulamentadores dos processos de natalidade, fecundidade, longevidade e mortalidade, que muitas vezes se instauram mediante uma identidade reconhecida e legitimada por parte do Estado, acompanhado pelas próprias organizações empresariais e empregadores. Esta situação agrava ainda mais as condições de injustiça ambiental e saúde que recaem sobre estas pessoas.

Entretanto elas caminham resistindo a esta situação imposta pelo estéril latifúndio, que lhes negam a Reforma Agrária e a dignidade humana. Mulheres, companheiras capazes de gerar vidas e mestras na arte de ?descansar?, têm a paciência para cultivar a esperança e sonhar com um outro Brasil em que a terra seja partilhada e que haja distribuição de renda. As mulheres se negam a dar continuidade a este modelo de escravidão, causado pelo monocultivo da cana, como diz Dona Maria José: ?Não quero gerar nenhum filho para trabalhar na cana, não. Por que isso não tem futuro. Aqui a gente não tem nada, não somos nada.?

A luta é cotidiana, e diversos movimentos trabalham durante todo o ano para preparar ações que deem visibilidade e apresentem à sociedade a realidade das suas questões. Um exemplo disso foi ação ocorrida no contexto de outra monocultura. Na madrugada do Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2006, cerca de 2 mil agricultoras ligadas à Via Campesina realizaram ação relâmpago nas dependências da Aracruz Celulose, no município de Barra do Ribeiro, perto de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A celebração inusitada ocupou o Barba Negra, principal unidade de produção e o laboratório de clonagem de mudas de eucalipto e pinus da empresa, responsável por abastecer sua fábrica de Guaíba.

Entre 5 e 8 de março de 2009, atividades de mulheres do campo e da cidade unificaram suas bandeiras em grande marcha no centro do Recife, marcando a semana da mulher. O gênero tem muito a intervir para a alteração do quadro de injustiça socioambiental, numa sociedade patriarcal como a pernambucana.

Fontes

CPT – A realidade desumana das mulheres canavieiras em Pernambuco. Disponível em http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3103&eid=16. Acesso em 29/06/2009

_____MPA Programação das trabalhadoras rurais para a semana mulher. Disponível em http://www.cptpe.org.br/modules.php?name=News&file=article&sid=420. Acesso em 01/07/2009

CORDEIRO, Rosineide de L. Meira. Vida de agricultoras e histórias de documentos no Sertão Central de Pernambuco. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 15, n. 2, ago. 2007 . Disponível em . acessos em01 jul. 2009. doi: 10.1590/S0104-026X2007000200012.

Portal Ecodebate Estudo destaca que agricultoras do sertão pernambucano são mais prejudicadas do que os homens por falta de documentos. Disponível em http://www.ecodebate.com.br/2008/03/29/estudo-destaca-que-agricultoras-do-sertao-pernambucano-sao-mais-prejudicadas-do-que-os-homens-por-falta-de-documentos/. Acesso em 01/07/2009