PA – Comunidades quilombolas de Moju sofrendo com a contaminação dos rios e igarapés, em virtude de vazamentos do mineroduto de caulim

UF: PA

Município Atingido: Moju (PA)

Outros Municípios: Moju (PA)

População: Quilombolas

Atividades Geradoras do Conflito: Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Mineração, garimpo e siderurgia, Minerodutos, oleodutos e gasodutos

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida

Síntese

As comunidades quilombolas do Município de Moju estão sofrendo com a contaminação dos rios e igarapés responsáveis pelo consumo de água e sustento das populações tradicionais, em virtude de vazamentos do mineroduto de caulim da Companhia Vale do Rio Doce (Vale), construído para fazer o escoamento da produção para o porto em Barcarena.

Foram relatados vazamentos no quilombo Santa Maria do Traquateua e outro em Juquiri (1). Em ambos foram constatados que em determinados dias a água do rio se torna imprópria para consumo e há peixes mortos.

Como conseqüência, as comunidades que vivem dos recursos do Rio Jambu-Açu têm comprometidas suas plantações e as atividades de pesca, desestruturando seu modo de vida tradicional.

Contexto Ampliado

As 674 famílias quilombolas que vivem no entorno das atividades da Vale estão sofrendo os impactos negativos da mineração, sistematicamente. Segundo relatório do Ministério Público Federal no Pará, de novembro de 2006, seis comunidades quilombolas – Jacundaí, Conceição de Mirindeua, Nossa Senhora das Grãs, Santa Luzia, São Bernardino e São Manoel – tiveram suas plantações atingidas pela indústria do minério (1).

Segundo alerta a Professora Cíntia Muller, então pesquisadora integrante da Fundação Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), “não houve qualquer consulta feita pela CVRD às comunidades sobre o empreendimento e seu passivo sócio-ambiental. O artigo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê os direitos dos povos sobre os recursos naturais existentes em suas terras e que as comunidades locais devem ser consultadas sobre a exploração dos mesmos” (1).

Em dezembro de 2006, os quilombolas bloquearam os três acessos utilizados pela Vale para chegar ao respectivo canteiro de obras, nas terras do quilombo Santa Maria de Tracuateau. O motivo da ação seria protestar contra o descumprimento pela mineradora de acordo com o Município de Moju, no qual restou estabelecido que a empresa construiria uma casa comunitária para ensino agrícola e um posto de saúde para as comunidades, “além da recuperação de 33 quilômetros de estrada que cortam as terras quilombolas e a reforma de duas pontes, que foram danificadas por caminhões da mineradora” (1).

Representantes das 14 comunidades quilombolas de Jambu-Açu reuniram-se, em Moju, com representantes do MPE. Foi acordada então a realização de estudo de impacto socioambiental (EIA) para avaliar as atividades da Vale na região. O objetivo seria o do estabelecimento de subsídios para as indenizações a serem pagas pela mineradora aos quilombolas.

Outros prejuízos ambientais são esperados, como o desmatamento, a poluição do ar e da água, o assoreamento de igarapés e a perda da qualidade da terra.

Como agravante, existe em Moju grande tensão social pela titulação das terras quilombolas, já que parte das obras da Vale, especialmente o novo mineroduto de caulim, estaria sendo construído sobre as áreas da população tradicional. Foram noticiados conflitos entre os quilombolas e Vale, causados pelo descumprimento pela mineradora das obras de infra-estrutura acordadas com o município, como forma de compensação pelos danos ambientais causados aos quilombolas.

Existem denúncias acerca do desmate de castanheiras, invasão de roças e compra de assinaturas para a permissão da entrada de empreiteiras terceirizadas pela Vale nas áreas quilombolas.

Em novembro de 2007, torres de linhas de transmissão construídas pela Vale em terras de remanescentes de quilombos foram destruídas, e foi obstruída a estrada que faz a ligação entre o canteiro de obras do mineroduto e a empresa. O motivo seria o atraso da Vale na finalização das obras de infra-estrutura acordadas com as comunidades afetadas, para compensar os danos ambientais causados pelo mineroduto. A empresa se recusava a pagar a multa de R$ 5.000,00 por dia de atraso.

Em outubro de 2008, foi firmado acordo com a Vale, no qual ficou estabelecido que a empresa custearia estudo de impactos socioambientais em áreas quilombolas, e indenizaria as famílias atingidas pelas obras da mineração.

Também no município vizinho de Barcarena, a extração e processamento de caulim, pela Imerys, comprometeram a bacia do rio das Cobras, deixando a população do distrito industrial da Vila do Conde, as comunidades ribeirinhas e pequenos agricultores sem condições de usar os recursos hídricos da região para o próprio sustento. Em ambos os municípios, a extração de minério e seu escoamento visam alimentar a nova planta siderúrgica da Alunorte e a refinaria ABC ( Aço Brasil-China).

Última atualização em: 05 de outubro de 2009

Fontes

(1) SUZUKI, Natalia. Quilombolas querem indenização da Vale por dano socioambiental. Carta Maior. 0722007. Disponível em http://www.lpp-uerj.net/olped/AcoesAfirmativas/exibir_opiniao.asp?codnoticias=20705. Último acesso em 01-11-2007.