ES – Comunidade de Paul em Vila Velha luta contra a ameaça de instalação de um terminal de recebimento e estocagem de soda cáustica

UF: ES

Município Atingido: Vila Velha (ES)

Outros Municípios: Vila Velha (ES)

População: Comunidades urbanas

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Indústria química e petroquímica, Mineração, garimpo e siderurgia

Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental

Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida

Síntese

Vila Velha é considerada o mais antigo município do estado do Espírito Santo. Com mais de 407.000 habitantes, é também o município mais populoso do estado e um dos mais urbanizados. Entretanto, toda esta população e desenvolvimento atraem empreendimentos que causam grandes problemas ambientais para a população de seu entorno e ameaçam a baía da cidade.

Localizada próxima aos Morros de Atalaia e Péla Macacos, a comunidade de Paul, se encontra ameaçada pela instalação de um terminal de recebimento e estocagem de soda cáustica pelas empresas Nascon Logística Ltda e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Projetado para conter cinco tanques de estocagem com mais de 30 metros de diâmetro e 12 metros de altura, esse terminal estaria preparado para armazenar até 360 mil litros do produto. Além disso, a empresa teria desmatado uma grande área para a instalação dos tanques e não teria realizado audiências públicas para consultar a comunidade.

Apesar de terem obtido licença de instalação e operação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), as empresas são acusadas pelos moradores da região de não contar com planos de contingência e de mecanismos para garantir a segurança das instalações. Por esse motivo, eles já entraram com uma ação civil pública para tentar embargar a obra e impedir seu funcionamento.

Em novembro de 2007, a Juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da 5° Vara Cível Federal, negou pedido de liminar interposto pelo advogado da Associação de Moradores de Paul. O mérito da ação, entretanto, ainda não foi julgado.

Desde abril de 2008, a Nascon já tem licença de operação para iniciar as atividades do terminal. Mas, os moradores da área não desistem de lutar pela garantia da preservação do seu meio ambiente.

Contexto Ampliado

Os terminais industriais não representam uma grande ameaça ao meio ambiente apenas na Baía de Vila Velha. Em Salvador, na Baía de Todos os Santos, e no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, por exemplo, terminais das indústrias químicas e petroquímicas também representam riscos ao meio ambiente local e à saúde da população do entorno. Não são raros os acidentes ambientais, vazamentos e contaminações decorrentes dessas atividades. Por todo o país diversas comunidades têm se mobilizado contra a continuidade dessa situação e contra a irresponsabilidade das grandes indústrias do setor.

No caso da Baía de Vila Velha, fica evidenciado o desprezo da empresa e dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental do empreendimento pela segurança do meio ambiente e da população. Sequer foram realizadas consultas com os moradores da comunidade atingida para esclarecer a todos sobre os possíveis impactos socioambientais da instalação daquele terminal na região.

As primeiras conseqüências já puderam ser sentidas pela população da comunidade de Paul, logo no início das obras da Nascon. Intenso desmatamento da cobertura vegetal dos morros Atalaia e Péla Macaco e rachaduras nos imóveis devido a fortes detonações necessárias para a preparação do terreno para receber os enormes tanques do terminal.

Essa negligência inicial provocou grande receio da população do entorno a respeito da segurança do empreendimento e da transparência das empresas. Até o momento a via judicial ainda não surtiu o efeito esperado, mas espera-se que o julgamento do mérito da ação ponha fim ao clima de apreensão existente na comunidade.

Última atualização em: 17 de dezembro de 2009

Fontes

SÉCULO DIÁRIO. Justiça nega liminar para paralisar obras da Nascom em Vila Velha. Disponível em: http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/novembro/12/noticiario/meio_ambiente/12_11_06.asp. Acesso em: 21 maio 2009.

______. Justiça Federal admite ação, mas obras dos tanques de soda continuam . Disponível em: http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/janeiro/09/noticiario/meio_ambiente/09_01_07.asp. Acesso em: 21 maio 2009.

______. Processada na Justiça, empresa quer licença para tanques de soda. Disponível em: http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/fevereiro/27/noticiario/meio_ambiente/27_02_07.asp. Acesso em: 21 maio 2009.

______. Nascon recebe licença ambiental para operar em Vila Velha. Disponível em: http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/abril/16/noticiario/meio_ambiente/16_04_06.asp. Acesso em: 21 maio 2009.