BA – Trabalhadores rurais sem-terra lutam pela vida e por território em latifúndio

UF: BA

Município Atingido: Itaberaba (BA)

População: Trabalhadores rurais sem terra

Atividades Geradoras do Conflito: Especulação imobiliária, Políticas públicas e legislação ambiental

Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional

Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato

Síntese

A fazenda Santa Maria, localizada no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Bahia, foi ocupada por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2014, momento em que denunciavam ao Estado que a propriedade não cumpria com sua função social, além de denúncias de desmatamento e venda ilegal de madeira. O latifúndio ocupado pertence a Nilza Passos Baleeiro, da Empresa Estância Baleeiro LTDA.

Nos últimos anos, diversas reintegrações de posse foram proferidas, impondo às famílias cinco despejos. A região também é alvo de um assassinato de uma liderança do MST.

Contexto Ampliado

Desde 2014, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa a fazenda Santa Maria, no município de Itaberaba, na Bahia. São cerca de 300 famílias que produzem alimentos saudáveis sem agrotóxicos, como milho, feijão, batata, aipim, entre outros produtos. O latifúndio ocupado pertence a Nilza Passos Baleeiro, da Empresa Estância Baleeiro LTDA. A área possui mais de 1,6 mil hectares e o MST realizou diversas denúncias de desmatamento e venda ilegal de madeira.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a Chapada Diamantina baiana é composta por 23 municípios, totalizando uma população de 359.874 habitantes, organizados em área de 30.717,5 km². A cidade de Itaberaba, onde está localizado o acampamento, encontra-se perto dessa região, sendo porta de entrada para quem visita a Chapada Diamantina.

De acordo com pesquisa de Marcos Sampaio Brandão de 2009, “o início da história urbana de Itaberaba é datada de 1809, quando o fazendeiro Antônio de Figueiredo Mascarenhas e sua mulher Francisca Maria de Jesus adquirem por escritura de compra a Fazenda São Simão. Com o passar dos anos, as terras desta fazenda foram desmembradas em outras fazendas menores”.

A pesquisadora Gismalia Luiza Passos Trabuco, que realizou mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), relata que o processo de ocupação da Chapada após o declínio da extração de diamantes e carbonato passou a se dar pela extração de madeira e exploração das áreas desmatadas para a criação extensiva de gado. Esse fato pode ajudar a explicar a estrutura fundiária fortemente concentrada que ainda persiste na região. Essa situação foi agravada nas décadas de 1970 e 1980 quando os crescentes subsídios governamentais estimularam a concentração de terras nas mãos de fazendeiros, como os irmãos Bezerra, proprietários da fazenda São Sebastião de Utinga, localizada no município de Wagner, também na região da Chapada Diamantina.

Segundo a pesquisadora, esse processo foi marcado pela violência por parte dos fazendeiros e pela resistência dos camponeses. A partir disso, foram organizados sindicatos rurais, em 1982, em um polo de apoio à Reforma Agrária – a Associação de Apoio aos Trabalhadores da Chapada (AATC), sediada no município de Itaberaba, reunia oito Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), que contava ainda com a Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (Cediter) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Ruy Barbosa (com informações da Cediter).

Em 1989, se iniciam as experiências de ocupação de terras na região, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e o do senhor Astério, que organizaram um grupo de 22 famílias para ocupar a fazenda São Sebastião de Utinga.

Em fevereiro de 1995, o MST realizou a primeira ocupação, mobilizando 235 famílias que ocuparam a fazenda Águas Belas, localizada à beira da rodovia BR-242, no município de Lençóis/BA. Segundo pesquisa de mestrado de Gismalia Luiza Passos Trabuco, defendida na Universidade Federal da Bahia em 2008, o MST na Chapada Diamantina encontra-se fixado em 22 municípios, com 23 assentamentos, nos quais 2.445 famílias estão assentadas. Também existem 53 acampamentos com 4.501 famílias. Sendo assim, a Chapada Diamantina era, de acordo com dados de 2008, a maior regional do MST em número de áreas e de famílias. No município de Itaberaba existiam 800 famílias assentadas ou acampadas em áreas do MST.

Em abril de 2012, o MST interditou a BR-242, próximo a cidade de Itaberaba. O protesto fazia parte do “Abril Vermelho”, mês dedicado à luta pela reforma agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores sem-terra pela Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) em Eldorado dos Carajás/PA, em 17 de abril de 1996.

“Conclamamos as autoridades competentes para a punição dos assassinos do massacre de Eldorado dos Carajás que até hoje não foram punidos, e o que é pior, continuam em liberdade, além de sensibilizar a presidenta Dilma [Rousseff] para que através do Incra libere as fazendas ocupadas pelo MST para assentamento das pequenas famílias”, informou Neto, coordenador estadual do movimento na região da Chapada Diamantina, entrevistado pelo blog do Wagner em Foco (dedicado a veicular notícias sobre o município de Wagner/BA, localizado na Chapada Diamantina).

Antes da ocupação da fazenda Santa Maria, o latifúndio que deu origem ao acampamento Olga Benário se encontrava improdutivo em posse da empresa Estâncias Baleeiro. Foram feitas denúncias, de acordo com o próprio MST, sobre desmatamento e caça ilegal dentro da área. Com a reintegração de posse, as terras voltaram para as mãos dos mesmos proprietários denunciados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2015.

A região também é palco de diferentes eventos ligados às questões territoriais, como o Encontro Regional do MST na Chapada Diamantina. Em 2015, foi realizado o vigésimo encontro, em Itaberaba, no qual foram debatidos temas ligados à reforma agrária popular, massificação, educação, formação e produção.

De acordo com Domingas Farias, da direção estadual do MST em entrevista para o Coletivo Foque, é preciso “construir outros espaços de formação que envolvam mais trabalhadores. Em seguida, é necessário organizar a nossa educação nos assentamentos e acampamentos. Por fim, precisamos aprofundar o debate da produção agroecológica e fortalecer o nosso diálogo com a sociedade a partir desta base produtiva”.

No dia 03 de novembro de 2016, o acampamento sofreu uma ação de despejo após decisão de reintegração de posse emitida pelo Fórum da Comarca de Itaberaba. Alguns dias depois, em 06 de novembro, os acampados voltaram à fazenda com o objetivo de denunciar a improdutividade da área e agilizar o processo de desapropriação para fins de Reforma Agrária, conforme defendia o MST na época. Em 20 de julho de 2017, o acampamento sofreu outra ação de despejo, a terceira desde a ocupação em 2014.

Em agosto de 2017, dando continuidade aos eventos, aconteceu em Itaberaba a primeira Feira Territorial da Agricultura Familiar. Durante os dois dias do evento, cerca de mil pessoas visitaram as barracas do MST, que comercializou seis toneladas de alimentos, produzidos de maneira coletiva pelos trabalhadores sem terra da região, de acordo com o próprio MST.

Em janeiro de 2018, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma visita ao imóvel concluindo a inviabilidade da instalação de um projeto de assentamento, já que, segundo o documento, “o imóvel encontra-se inserido em cerca de 44% no perímetro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra do Orobó e, que através do mapa de classificação do uso do solo referente ao total da área antropizada em função do módulo fiscal do município resultou em assentar, preliminarmente, cerca de 8 famílias infringindo atualmente a Portaria n. 243, de 08 de julho de 2015, inviabilizando a criação de assentamento”.

Os advogados do MST, entretanto, alegam que a viabilidade de implementação de assentamento de Reforma Agrária, já que o fato de 44% da propriedade estar em área de Relevante Interesse Ecológico, não seria incompatível com a implementação do assentamento. Os advogados também afirmam que isso demonstra a inércia do Estado em realizar a reforma agrária como garante a Constituição, agindo no sentido de fortalecer as injustiças no campo, criando obstáculos à implementação da Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A concentração de terras, seja na omissão ou na prática de atos brutais, também se mostra presente ao longo da história, afirmava o MST.

Dando seguimento à produção e comercialização de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, em março de 2018 o MST participou da terceira Exposição de Produtos da Reforma Agrária, realizada em Itaberaba. Foram mais de dez toneladas de alimentos, além de plantas medicinais, artesanatos e mel.

Aída Ferreira, do acampamento Olga Benário, uma das participantes do evento, levou para feira mandioca e farinha. Em entrevista para o Jornal da Chapada, declarou que a luta pela terra na Chapada Diamantina é marcada por um processo histórico de negação de direitos.

“Sou filha de agricultores e, no desejo de voltar às minhas raízes, me encontrei no MST, já que nunca tive a oportunidade de trabalhar na terra de maneira digna. Hoje quero que meus filhos se sintam bem como eu me sentia quando criança. Busco para minha vida um futuro sustentável através da produção de alimentos saudáveis para criar meus filhos com saúde e assim continuar em luta por uma sociedade diferente para todos”.

No dia 12 de dezembro de 2018, a juíza Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, da Comarca de Itiúba/BA, confirmou decisão liminar reintegrando a proprietária na posse do imóvel: “Julgo totalmente procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I CPC, para reintegrar o autor na posse do imóvel fazenda Santa Maria, objeto da lide, bem como determinar aos réus que se abstenham de praticar qualquer ato destinado a molestar a posse do autor” (matéria do Setor de Direitos Humanos do MST).

De acordo com as famílias do Acampamento Olga Benário, o processo de desocupação foi tenso e conflituoso por conta da invasão de pistoleiros na área do acampamento. Diversas ameaças foram realizadas para pressionar os sem-terra a desocuparem a fazenda. Como as famílias não se intimidaram, os pistoleiros saíram de lá afirmando que voltariam em número maior e usariam a força física para expulsá-los.

O MST destacava a improdutividade da área a ilegalidade de seu arrendamento. A proprietária Nilza Baleeiro arrendou a fazenda para diversas pessoas, sendo uma delas Rogério Valverde, que, segundo denúncias veiculadas pelo movimento, seria “representante legal e responsável pela contratação de jagunços que estão ameaçando as famílias”.

Também de acordo com denúncias do movimento social, durante a campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro a assumir a Presidência da República em janeiro de 2019, o então candidato fez diversos pronunciamentos contra os sem-terra e, segundo o movimento, incitou a violência no latifúndio; o que, na visão do MST, também explicaria a situação vivenciada pelas famílias do acampamento Olga Benário e de outros assentamentos da região.

De acordo com matéria do portal Carta Capital, foram 11 ataques apurados a acampamentos do MST durante o período eleitoral e, segundo os jornalistas, todos tiveram motivação política. Segundo a mesma reportagem, a campanha de Jair Bolsonaro foi marcada por ameaças e palavras de ódio aos movimentos sociais e aos “vermelhos”.

Ele prometeu tratar como atos terroristas ações do MST e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST): “Vocês, petralhada, verão uma Polícia Civil e Militar com retaguarda jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês. Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Vocês não levarão mais o terror ao campo ou às cidades”.

De acordo com Sandra Carvalho, diretora da organização não governamental Justiça Global e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, o discurso radical do então candidato a presidente funcionaria como uma “autorização para o uso da violência”. O CNDH colheu denúncias de violência no contexto eleitoral: “Percebemos o aumento das ameaças e intimidações, inclusive com o uso, justamente, do discurso de violência autorizado, com ameaças como: ‘Vocês vão ver depois das eleições’”.

Em razão das denúncias de violências, ameaças e intimidações recebidas durante o período eleitoral, o CNDH emitiu nota no dia 24 de outubro de 2018 manifestando “extrema preocupação diante do clima nacional” e cobrou providências das instituições do sistema de Justiça do País. Em cartas enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), um conjunto de entidades defensoras dos direitos humanos denunciou agressões cometidas em nome de Bolsonaro e manifestou preocupação com o fato de uma candidatura incentivar a violência no campo. Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que visitou o Brasil no começo de novembro de 2018, após as eleições, esteve reunida com o MST e ouviu denúncias de indígenas e movimentos sociais.

Para Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, os ataques cometidos no período eleitoral podem ser indicadores de uma tendência de como o governo do capitão da reserva do Exército pode ser: “O discurso de Bolsonaro ataca frontalmente o MST e a luta popular. Seu discurso libera o ódio”.

O presidente da CPT, dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa, na Bahia, região próxima ao acampamento Olga Benário, foi ameaçado nas redes sociais após ter afirmado que Jair Bolsonaro representaria “um perigo real para o Brasil”. Em setembro, o religioso belga, que vive no Brasil desde 1976, divulgou uma carta para orientar os eleitores da sua diocese, na qual pediu que católicos não votassem “em candidatos que ataquem os Direitos Humanos e defendam o ‘uso de armas’ como solução para os problemas sociais”. Em 18 de outubro, novamente falou de suas preocupações em Genebra, na Suíça, durante um encontro na ONU.

“Falei que era uma ameaça real e vemos que é real mesmo. Se ele diz que vai agir contra todos os ativistas, nós somos ativistas na defesa dos direitos humanos, das minorias e sentimos isso como uma ameaça”, afirma. Sobre os ataques que sofreu, diz: “Houve manifestações nas redes sociais, e algumas delas eram agressivas. Isso não é diálogo. Diálogo é outra coisa”, relatou em entrevista para Carta Capital.

No dia 24 de janeiro de 2019, no acampamento Iramaia, também localizado na região da Chapada Diamantina, Márcio Oliveira Matos, um dos líderes do MST foi assassinado na frente de seu filho de seis anos. O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou em entrevista para o Correio da Bahia que o crime era fruto da herança escravocrata do Brasil, “que ainda permanece na mente de alguns brasileiros, e que se expressa no preconceito, no racismo, na discriminação, chegando a atos violentos como esse, que diz respeito ao direito à terra, ao trabalho.” Os familiares e amigos da vítima afirmaram que “este é um momento de luto, mas também de luta. Por isso, exigimos que a Justiça inicie imediatamente as investigações sobre o assassinato de Márcio. Não permitiremos que essa morte passe impune e daremos continuidade à luta popular travada por ele nas diversas trincheiras”, relata a matéria da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

No dia 23 abril de 2019, o acampamento Olga Benário passou por sua sexta ordem de despejo. As 100 famílias que estavam acampadas na fazenda Santa Maria cumpriram a ordem de despejo, retirando-se do local. A Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) chegou ao acampamento com uma liminar e agiu com truculência.

Segundo informação veiculada pelo próprio MST, os trabalhadores que ocupavam a fazenda se programaram com antecedência e se retiraram do local um dia antes, a fim de evitar conflitos. Mesmo assim, os policiais usaram da violência e abuso de poder: “Fizeram perguntas sobre pessoas que não eram do MST e que não conhecíamos. Ao não encontrar tais pessoas, levaram aleatoriamente alguns trabalhadores do campo para a delegacia”, denunciam os trabalhadores.

Apenas alguns dias após essa ação, no dia 26 de abril, o mesmo acampamento sofreu um ataque de pistoleiros. O coletivo de comunicação do MST na Bahia informou que mais de 20 tiros atingiram o acampamento. A situação foi informada ao Ministério Público Estadual e à Delegacia de Policia em Itaberaba, entretanto, nada de concreto foi feito até então. Segundo denúncias do MST, “a presença do Estado no acampamento apenas tem servido para fazer a guarda pessoal do representante da proprietária e para amedrontar as famílias”.

As famílias relataram a situação de medo e desespero diante dos ataques dos pistoleiros. “Os tiros passavam por cima dos barracos de lona causando medo nas famílias. Foi terrível”, disse um dos acampados.

Atualização : 21/05/2019

Cronologia

1982 – Criação da Associação de Apoio aos Trabalhadores da Chapada.

1989 – Primeira ocupação da região com o apoio da CPT.

1995 – Primeira ocupação do MST na região.

17 abril de 2012 – MST interdita a BR-242.

2014 – Ocupação cria o Acampamento Olga Benário do MST na fazenda Santa Maria.

2015 – Encontro Regional do MST na região da Chapada Diamantina.

03 de novembro de 2016 – Ação de despejo contra o acampamento Olga Benário.

06 de novembro de 2016 – Famílias do MST retornam ao acampamento.

20 de julho de 2017 – Nova ação de despejo ao acampamento Olga Benário.

Agosto de 2017 – Primeira Feira Territorial da Agricultura Familiar é realizada em Itaberaba.

Janeiro de 2018 – Incra visita o assentamento e atesta sua inviabilidade.

Março de 2018 – MST participa da 3ª Exposição de Produtos da Reforma Agrária em Itaberaba.

12 de dezembro de 2018 – Decisão liminar determina reintegração de posse no acampamento.

24 de janeiro de 2019 – Márcio Oliveira Matos é assassinado no acampamento Iramaia, também localizado na região da Chapada Diamantina.

23 de abril de 2019 – Nova ação de despejo no acampamento Olga Benário.

26 de abril de 2019 – Ataques de pistoleiros ao acampamento.

Fontes

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