MG – Povo Maxakali sofre as consequências do ilhamento territorial e degradação ambiental, com alcoolismo que intensifica conflitos internos. Mortes de crianças e a grave situação social dos Maxacali levou o Ministério Público Federal a denunciar o Estado Brasileiro à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA
UF: MG
Município Atingido: Santa Helena de Minas (MG)
Outros Municípios: Bertópolis (MG), Ladainha (MG), Santa Helena de Minas (MG)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Pecuária
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – coação física, Violência – lesão corporal
Síntese
Os índios Maxakali têm sua sobrevivência física e sociocultural ameaçada devido às limitações territoriais a que foram submetidos nas disputas territoriais com fazendeiros pecuaristas, pelos conflitos internos que tais restrições provocam no contexto interno da própria comunidade e pelo quadro alarmante de condições de saúde também associada a essa situação.
Em janeiro de 2005, a notícia da morte de uma criança Maxakali, por falta de atendimento de saúde adequado, tornou público o drama vivido pelo povo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a criança faleceu após ter apresentado quadro de diarréia e febre alta e não ter recebido qualquer atendimento médico na aldeia. O Posto de Saúde, localizado em Governador Valadares, denominado Casa de Saúde do Índio, havia sido interditado pela vigilância sanitária estadual devido às condições absolutamente precárias de funcionamento. Os líderes Maxakali contabilizaram 25 crianças mortas na sua Terra Indígena em 2004. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alegou falta de recursos para garantir o abastecimento de medicamentos no polo-base e a manutenção básica do prédio.
O consumo de álcool tornou-se grave ameaça à sobrevivência física, étnica e cultural dos Maxakali. Segundo o Ministério Público Federal, os problemas de alcoolismo vitimam quase todos os membros da comunidade, inclusive com registro de casos em crianças de apenas oito anos de idade. Em 2004, aconteceram quase dez homicídios, muitos dos quais causados por indivíduos alcoolizados. Em um contexto social tenso e potencialmente explosivo, o consumo de álcool desencadeia o uso da violência para a resolução das divergências. Segundo o Cimi, o vício em álcool tornou os Maxakali vítimas de ?traficantes de álcool?, a quem pagariam de R$ 25 a R$ 50 por um litro de cachaça.
Em maio de 2004, uma briga entre dois Maxakali em um bar em Santa Helena de Minas resultou na morte de Alfredo Maxakali, de 63 anos, por facadas desferidas por Carlos Maxakali, de 19 anos. Dias depois, outros dois índios foram mortos a facadas. No total, naquele ano, seis índios morreram em conflitos entre grupos internos rivais e as divergências viriam a se agravar a partir de 2005.
Em fevereiro de 2005, o Ministério Público Federal propôs ações judiciais contra o Estado de Minas Gerais, contra o coordenador regional da Funasa e o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena por omissão no atendimento aos índios quanto à saúde e à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas. As ações foram seguidas por denúncia do MPF à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA acusando o Estado Brasileiro de omissão causadora de violações de direitos humanos em relação aos Maxacali.
Em agosto de 2005, um grupo liderado por Noêmia Maxakali iniciou movimento de retomada de terras que teriam ficado fora dos estudos realizados pelo governo em 1956 e da área que veio a ser homologada em 1996. Seriam aproximadamente 3.000 hectares que teriam permanecido com fazendeiros. O grupo liderado por Noêmia pleiteava a revisão dos limites da Terra Indígena Maxakali e protestava contra o desmatamento da área e a venda de madeira pelos fazendeiros. A reação dos fazendeiros foi violenta. Dois missionários do Cimi foram agredidos e tiveram suas casas depredadas por um grupo de aproximadamente 100 fazendeiros da região, que acusavam o conselho de incitar a ação de retomada das terras pelos índios. A situação só foi controlada com a intervenção da Polícia Militar. A Funai instaurou um grupo técnico para realizar estudos antropológicos e verificar a possibilidade de revisão dos limites da terra indígena.
Em setembro de 2005, um grupo de índios e representantes do Cimi foi a Brasília denunciar, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e outras autoridades, as agressões e a violência dos fazendeiros em face das reivindicações dos índios pelo reconhecimento das terras e pela interrupção do desmatamento da área. Um grupo de parlamentares visitou a região do conflito e fixou-se um acordo pelo qual os índios teriam assegurado o direito de permanecer no local até a conclusão das providências governamentais para estudos, revisão de limites e regularização do território, mas que também os fazendeiros poderiam voltar às fazendas e respeitarem o acordo.
Os problemas de alcoolismo, desnutrição, bem como de saneamento básico, de desmatamento do território e de educação nas aldeias Água Boa e Pradinho permaneceram. Um projeto de desenvolvimento sustentável da comunidade foi articulado por antropólogos, a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) e os ministérios do Meio Ambiente (Carteira Indígena) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em outubro de 2006, sendo iniciado em abril de 2007 para enfrentar os problemas acima apontados.
Novas brigas e homicídios ocorreriam ainda em 2007 e 2008. Em dezembro de 2008, o Cimi apontava que a situação do povo Maxakali era tal que encontrava-se ?aprisionado e submetido a políticas de transferência de uma área para outra. As famílias estão submetidas a situações de conflito e alcoolismo que ameaçam sua sobrevivência física, étnica e cultural.?
Contexto Ampliado
A Terra Indígena Maxakali possui cerca de 5.300 hectares e localiza-se a nordeste de Minas Gerais, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas. Abriga uma população aproximada de 1200 pessoas divididas em duas aldeias: Água Boa e Pradinho. O território Maxakali, quando demarcado, já se encontrava desmatado e ambientalmente degradado, estando 80% da área ocupada por pastagens. Esta situação dificultaria a readaptação territorial dos indígenas, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os Maxakali possuem costumes semi-nômades e dependem das matas para o extrativismo vegetal, para a busca de matéria-prima para o artesanato, a caça e a pesca.
A extensão reconhecida oficialmente ficou muito aquém do território tradicionalmente ocupado pelos Maxacali, gerando uma situação de confinamento, responsável por um quadro de fome e desnutrição, elevada mortalidade infantil e precariedade no atendimento médico à população. Tais problemas de território, sustentação alimentar e saúde levam também boa parte deste povo ao consumo de bebidas alcoólicas nas cidades, agravando ainda mais os problemas.
Na década de 1940, os Maxacali chegaram a ficar reduzidos a uma população de 59 pessoas. O rápido crescimento populacional nas últimas décadas tem gerado uma situação de confinamento do povo, tornando necessária a revisão dos limites da demarcação territorial realizada pelos órgãos federais. Os Maxakali são um povo tradicionalmente seminômade, caçador e coletor, e sua ocupação estendia-se pelos vales dos rios Mucuri e Jequitinhonha, no sul da Bahia e nordeste de Minas Gerais. Com a chegada dos europeus no litoral brasileiro e as frentes de colonização que adentraram o território mineiro, os Maxakali sofreram um processo de expulsão que os obrigou a se esconderem em partes da região do vale do Mucuri. Mesmo nesse território sofreram ações violentas, tiveram terras roubadas e devastadas com a introdução do capim colonião, por funcionários do antigo órgão indigenista governamental, Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Os primeiros atos de reconhecimento oficial do território Maxakali ocorreram nas décadas de 1940 e 1950, com a criação do Posto Indígena Água Boa e do Posto Indígena Pradinho. Tal reconhecimento segregava o povo em duas áreas isoladas por um corredor de fazendas, inviabilizando o contacto e os deslocamentos dos índios entre as duas áreas e agravando os conflitos com os fazendeiros. Nos anos 1960, o SPI em Minas Gerais agiu para reprimir os índios, sob o comando do capitão Manoel Pinheiro, ligado ao Serviço Nacional de Informações (SNI). O órgão criou a Guarda Rural Indígena (Grin) para coibir os deslocamentos dos índios e lhes impor trabalhos. Os infratores, considerados desajustados socialmente, eram exilados no Reformatório Agrícola Indígena, em área demarcada para os índios Krenak, no vale do rio Doce.
Quando o sistema repressivo começou a ser desarticulado, com a substituição do capitão Pinheiro em 1974, vieram à tona os efeitos dessa política sobre os Maxakali: faccionalismo interno, alcoolismo, submissão do grupo ao paternalismo do Estado, desestruturação do sistema produtivo e das relações sociais. Em 1975, a Funai ? que substituíra o SPI no final dos anos 1960 ? assumiu a administração da área, tornando-se responsável por resolver a situação fundiária dos Maxakali.
No início da década de 1990, os problemas ainda continuavam. Em 1992, um laudo pericial e uma ampla mobilização de ongs nacionais e internacionais contribuíram para que o território Maxakali viesse a ser reunificado. A demarcação foi realizada em 1993 e homologada em 1996. Desde então, longas batalhas judiciais iniciadas pelos fazendeiros que detinham a posse da área (naquele ano, eram 14 fazendeiros) postergaram a reintegração da posse do território pelos índios até 1999, quando a justiça federal determinou a desocupação da área pelos fazendeiros.
Em âmbito interno, todavia, um conflito entre índios das aldeias Água Boa e Pradinho e o grupo que realizou a ação de retomada das terras foi deflagrado por movimento liderado por Noêmia Maxakali. O conflito gerou um verdadeiro clima de guerra e contou com diversos episódios de violência que incluem pessoas feridas, casas queimadas e a morte de sete membros das comunidades. As divergências e desgastes foram suficientes para que as aldeias Água Boa e Pradinho se opusessem à permanência do grupo de Noêmia na terra indígena. A Funai foi demandada a expulsar esse grupo da área. (Maxakali vivem conflito interno na região do Vale do Mucuri).
Em novembro de 2005, 216 índios foram retirados pela Funai da aldeia em Santa Helena de Minas. Uma parte do grupo foi acolhida, provisoriamente, pelos índios Krenak no município de Resplendor. A outra parte foi colocada, também provisoriamente, em alojamentos e sítios na cidade de Governador Valadares, sendo posteriormente transferida para uma pequena área em Frei Gaspar/Campanário, até que a Funai encontrasse local definitivo para reassentamento do grupo.
Somente em abril de 2007 é que o grupo de 216 índios pôde festejar uma nova área própria, adquirida pela Funai no município de Ladainha. A terra, registrada como Reserva Indígena, foi batizada pelos índios de ?Hãm Yixux? (Aldeia Verde) e possui 60 hectares. Depois de um ano estabelecidos na nova área, o grupo, contando já com aproximadamente 300 indivíduos, denunciou as condições precárias que vinham vivenciando, incluindo vários problemas de saúde, causados, especialmente, pela falta de acesso a água de qualidade:
?…desde o início deste mês de janeiro [de 2008], o povo vem adoecendo de tal forma que o mal já atingiu a toda a população. Há crianças que estão há vários dias sem se alimentar, com vômito, febre alta, sangramentos pelas narinas, dor de cabeça, dor abdominal e fraqueza generalizada. Esses mesmos sintomas atingem os idosos, adultos (estes com quadro de desmaios) e jovens.?
Os índios apontaram, como fato mais grave, a omissão da Funasa no atendimento ao grupo e no fornecimento de remédios. Além disso, foi criticado o fornecimento irregular e insuficiente de cestas básicas pela Funai, deixando os índios em situação de insegurança alimentar.
A retomada das terras não foi suficiente para assegurar a sustentação econômica e social da comunidade, já que as matas de que depende a estrutura produtiva dos Maxakali haviam sido substituídas por pastagens. As mortes por desnutrição acometeram adultos e crianças e o consumo de álcool agravou-se, tornando estopim para diversos episódios de violência. As divergências e os recentes conflitos internos entre os diferentes grupos Maxakali pioraram a situação.
Em outubro de 2008, o Ministério Público Federal recomendou às polícias Militar e Federal que aumentassem a fiscalização e a apuração das denúncias de venda ilegal de bebidas alcoólicas aos índios Maxakali.
Em novembro de 2008, foi lançado durante o 1º Congresso Nacional de Saúde da UFMG, o livro Hitupmã?Ax/Curar: o livro de saúde Maxakali, publicado com o apoio do Núcleo Transdisciplinar de Pesquisas Literaterras e Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG. A edição resultou do trabalho de pesquisa de professores maxakalis sobre um possível diálogo entre sua medicina e a medicina dos ?brancos?.
Atualmente, a economia Maxakali é voltada para a produção de pequenas roças de subsistência e artesanato. Os índios também recebem recursos de programas governamentais.
Última atualização em: 21 de dezembro de 2009
Fontes
Conselho Indigenista Missionário (CIMI). ?Povos Indígenas: avanços e violências?. 02/12/2008. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3564&eid=293, último acesso em 18/03/2009.
Cartaz de lançamento do livro Hitupmã?Ax / Curar: o livro de saúde Maxakali, realizado no dia 14/11/2008 no saguão da Faculdade de Medicina da UFMG, durante o I Congresso Nacional de Saúde da UFMG.
?MP cobra fiscalização na venda de bebidas alcoólicas a índios?. O Estado de Minas. 16/10/2008.
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, ?Relatório da Missão ao Estado de Minas Gerais: realizada entre 01 e 06 de agosto de 2004?. Rio de Janeiro: Plataforma DhESCA Brasil. Março de 2006.
?Povo Maxacali: Briga em reserva provoca mortes: Funai teme que conflito se agrave nos próximos dias?. O Globo. 04/05/2004. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1265, último acesso em 20/03/2009.
CIMI. ?Maxacali?. 07/01/2005. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=915&eid=288, último acesso em 20/03/2009.
Instituto Socioambiental. ?Maxakali: Histórico do Contato?. Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/maxakali/773, último acesso em 20/03/2009.
Instituto Socioambiental. ?Maxakali: A Guarda Rural Indígena?. Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/maxakali/774, último acesso em 20/03/2009.
Instituto Socioambiental . ?Justiça Federal determina a reintegração de posse da área Maxakali, em Minas?. 10/02/1999. Disponível em http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=799, último acesso em 20/03/2009.
?Ministério Público Federal denuncia violação aos direitos humanos do Povo Maxacali?. 09/03/2005. Dourados Agora. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=424, último acesso em 20/03/2009.
Carta da Aldeia de Noémia Maxakali, assinada por lideranças Maxakali. 17/08/2005. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1412&eid=349, último acesso em 20/03/2009.
Cimi Leste. ?Fazendeiros começam a desocupar área retomada pelo povo Maxakali no Nordeste de Minas Gerais?. 24/08/2005. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1420&eid=349, último acesso em 20/03/2009.
Cimi Leste. ?Missionários do Cimi sofrem tentativa de linchamento?. 28/08/2005. Disponível em http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1423&eid=349, último acesso em 20/03/2009.
?Povo Maxacali reivindica suas terras?. Jornal Hoje em Dia. 27/08/2009. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1425, último acesso em 20/03/2009.
Cimi Leste. ?Povo Maxakali reivindica seus direitos culturais, sociais e ambientais?. 28/09/2005. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1475, último acesso em 21/03/2009.
Cimi Leste. ?Cimi faz diagnóstico dos conflitos na área Maxakali?. 06/10/2005. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1600, último acesso em 21/03/2009.
Cimi Leste. ?Contexto interno Maxakali?. 31/10/2005. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1663, último acesso em 21/03/2009.
?O alcoolismo entre os Maxakali?. Jornal Hoje em Dia. 04/11/2005. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1676 , último acesso em 21/03/2009.
?Maxakali vivem conflito interno na região do Vale do Mucuri?. Jornal Hoje em Dia. 22/11/2005. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=1760, último acesso em 21/03/2009.
?Diagnóstico dos Maxacali?. Hoje em Dia. 12/04/2007. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=3536, último acesso em 21/03/2009.
?Maxakali celebra nova aldeia com ritual: Grupo Maxakali de 200 pessoas recebem um pequeno território da Funai?. Jornal O Tempo. Belo Horizonte. 19/04/2007. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=3581, último acesso em 21/03/2009.
Armicopa e Cimi / equipe Maxakali. ?Apelo Maxakali: O ano de 2008 iniciou-se comum cenário de enormes dificuldades para o Povo Maxakali, da Aldeia Verde, município de Ladainha, Vale do Mucuri ? MG?. 24/01/2008. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=50&materia=4462, último acesso em 21/03/2009.