AC – Povo Yawanawa ameaçado pela BR-364 e por madeireira de apresentador de tevê

UF: AC

Município Atingido: Tarauacá (AC)

Outros Municípios: Tarauacá (AC)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Minerodutos, oleodutos e gasodutos

Impactos Socioambientais: Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico

Síntese

A população Yawanawa não se encontra agrupada numa aldeia única, mas distribui-se em várias “colocações? – assentamentos constituídos por uma ou várias casas e ocupados por famílias extensas -, nas margens do rio Gregório, sendo a principal delas a aldeia de Nova Esperança, onde mora o líder atual. Nova Esperança foi aberta no ano 1992, após o grupo abandonar o seringal Kaxinawa, ocupado durante o período de exploração da borracha e do trabalho para os patrões seringalistas no último século. O tamanho e a distribuição das colocações dependem, em grande medida, de fatores sóciopolíticos: conflitos, alianças e casamentos provocam sua abertura ou reajuste (2).

Os primeiros estudos fundiários da TI datam de 1977, quando foi constituído um sub-grupo de trabalho que procedeu ao levantamento e delimitação das áreas indígenas da região. Em 1982, foram realizados novos estudos, que identificaram a área e determinaram uma superfície de 92 mil hectares e perímetro de 150 Km. E seguida, a área foi declarada de posse dos grupos indígenas no mesmo ano pela Funai, e no ano seguinte recebeu um parecer favorável à sua demarcação. Seguindo os trâmites de regularização fundiária, foi declarada pelo Presidente da República e demarcada em 1984, com superfície de 92.860 hectares e perímetro de 175 km. Foi registrada e homologada em 1991 por Decreto presidencial.

Desde 2002, o povo Yawanawa está preocupado e mobilizado, pois ?despertou-se para o grande perigo que estávamos vivendo: o de perder definitivamente o direito inalienável aos nossos territórios sagrados com a nova política de desenvolvimento e o asfaltamento da BR-364, que vem sendo executado no Estado, que resultaria num impacto direto ao nosso povo? (8).

Contexto Ampliado

Conhecidos como Yawanawa, o povo da queixada, esse índios são remanescentes dos Yawäwä (queixadas reis) e habitantes, desde tempos imemoriais, das terras das cabeceiras do rio Gregório, afluente da margem direita do rio Juruá, localizado no município de Tarauacá, Estado do Acre, Sudoeste da Amazônia Ocidental Brasileira. Vivem na Terra Indígena do Rio Gregório, que compartilham com os Kamanáwa, o Povo da Onça, existindo 620 remanescentes com muita disposição para ?resistir e evitar mais um massacre contra nossa etnia?.

Apesar de localizado bem distante da zona urbana, o povo sempre esteve envolvido com organizações governamentais, não-governamentais e empresas privadas em busca de parcerias de trabalho para melhorar a qualidade de vida na floresta, ?usando e desfrutando de nossas festas tradicionais, rituais, costumes e língua?. (8)

Em 1983, a CPI/Acre realizou o primeiro curso de formação de professores indígenas no Acre. Desse curso participou um professor Yawanawa (número que se ampliou mais tarde). Desde então a luta pela retomada da escola, por direitos territoriais, culturais e linguísticos ganha força, e os yanawawa pela primeira vez conseguem gerir seu território a partir de seus modos próprios de organização interna (www.cpiacre.org.br). Em 1984, foi demarcada fisicamente a Terra Indígena do Rio Gregório, com área de 92,859,749 ha. No mesmo ano, os Yawanawa retomaram a escola indígena, tiraram os ?professores missionários? e assumiram a escola de autoria indígena. Desde 1983, professores yawanawa recebem cursos de formação/magistério indígena pela Comissão pro Indio do Acre, que desde 2000 conta com apoio da Secretaria de Estado de Educação para isso.

Alguns equívocos na época da demarcação impediram um processo de regularização mais satisfatório para as populações, pois deixou-se de reconhecer partes importantes do território ocupado tradicionalmente: o lado sudoeste dos atuais limites, onde estão localizadas as cabeceiras do rio Gregório, e os lados norte e oeste, com as cabeceiras do rio Tauarí e suas respectivas importâncias histórica, cultural e econômica.

Na medida em que as novas relações estabelecidas entre a nação e os povos indígenas, formalizadas nos capítulos da Constituição Federal de 1988, são o cenário ?macro? que catalisa as reivindicações dos direitos territoriais Yawanawá e Katukina, ações efetivas visando à revisão dos limites da TI Rio Gregório partiram do povo Yawanawá, já em 1996.

Na ocasião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através de seu Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), realizou estudos para a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, que, em sua proposta, incorporaria as cabeceiras do rio Gregório.

Com o processo de criação dessa unidade de conservação, os Yawanawá passaram a reivindicar a ampliação de suas áreas tradicionais e imemoriais localizadas nas cabeceiras do Gregório, para que ela sejam incorporadas aos limites da terra indígena, e não da reserva extrativista. As discussões foram tomando corpo, sendo catalisadas no bojo dos debates sobre os impactos do asfaltamento da BR-364 no trecho que liga os municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá. O asfaltamento da estrada e os prováveis processos migratórios, movidos pela perspectiva das atividades madeireiras, será um modificador dos indicadores sociais e econômicos da região, gerando alterações nos padrões ambientais, de consumo, e de desenvolvimento social, com pressões sobre os recursos naturais ameaçando o sustento Yawanawá e Katukina, segundo antropólogos da Funai.

Em 2005, a terra indígena sofreu tentativas de invasão por parte de madeireira controlada por um apresentador de TV. Isso exigiu uma grande mobilização por meio de cartas, que na época ganhou repercussão internacional. Estes dados foram colhidos da carta ?Sobre a compra da terra indígena Yawanawá pela empresa Tinderacre, de um conhecido apresentador de TV, elaborada pelo grupo yawanawa? para retratar o assunto. Alguns pontos sobressaem da denúncia dos Yawanawa:

Eis aqui nosso posicionamento:
1) Não estamos desatentos aos acontecimentos ligados ao nosso território tradicional e advertimos que esperamos apenas o momento adequado para nos manifestar sobre o tema com mais firmeza,
2) Ainda não fomos comunicados oficialmente pela empresa Tinderacre sobre a aquisição das terras que pertencem ao povo Yawanawa e Kamanawa,
3) Já deixamos bem claro ao Sr. Henrique Corinto Moura, diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com o qual nos reunimos há menos de um mês, que avisasse aos sócios da Tinderacre, ou qualquer outra empresa interessada em comprar, vender ou fazer qualquer investimento em nosso território, que as nossas terras não estão à venda nem disponíveis para investimento de qualquer natureza,
4) Não manteremos qualquer diálogo ou negociação que envolva nossos territórios, pois consideramos vital que nossos ancestrais descansam em paz,
5) Nos preocupa a chegada de empresas do sul do país, que usam como fachada o manejo florestal e o desenvolvimento sustentável, mas na verdade vão saquear riquezas existentes em nosso estado, deixando miséria e pobreza para as populações indígenas,
6) Não vamos ficar calados e omissos diante desses fatos e não mediremos esforços para lutar por nossos direitos, sobretudo de ter nossos territórios de volta,
7) Fiquem os ratos avisados que as nossas terras são povoadas por onças famintas e queixadas valentes,
8) Esperamos que os simpatizantes e apoiadores do Povo da Queixada venham se somar à nossa luta.

Em 2008 é divulgada a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Yawanawá. A terra foi inicialmente identificada, com 92 mil hectares. Com a solicitação da comunidade indígena local, passou por um processo de revisão, que culminou com a identificação final de 187.400 hectares, que até aquela época estava em fase final de demarcação.

Apesar dessa conquista, os Yawanawa enfrentam graves situações de saúde em suas terras. Segundo as médicas do programa Saúde Itinerante, em outubro de 2008 elas identificaram subnutrição de crianças indígenas e doenças como hepatite. A subnutrição dos bebês indígenas se devia ao fato de as mães darem a eles apenas o leite do peito. E a hepatite era originada principalmente pela quase total falta de saneamento básico na aldeia, com ausência de água tratada e de depósitos sanitários. Outros relatos, incluindo a visita do Jornalista Romérico Aquino, apontaram urubus rodeando a aldeia, ?talvez muito em função das vísceras de bois e animais de caça que os índios costumam largar no início dos varadouros próximos às suas casas?(3.

Por outro lado, é possível reverter esse quadro. Segundo a experiência das médicas, a fome dos bebês, que os tornam vulneráveis a muitas doenças e até óbitos, poderia ser contornada com alimentos à base de castanha, peixe, banana e outras frutas regionais existentes na aldeia ou próxima a ela. Ou seja, nada que a passagem de uma nutricionista na aldeia, por alguns dias, não resolva, educando mulheres, homens, jovens e crianças sobre a importância protéica de cada um dos alimentos disponíveis dentro da floresta com imensa biodiversidade. A hepatite e outras doenças transmitidas por falta de saneamento básico também poderiam ter fim ou serem bastante reduzidas com uma pequena estação de tratamento de água e a construção de unidades sanitárias em cada uma das casas da aldeia.

Essa condição parece contrastar com a riqueza e a vitalidade da mobilização dos indígenas para festas e reuniões coletivas. Ainda segundo o jornalista, em termos de indicadores sociais, uma curiosidade no entanto salta aos olhos de quem visita a Nova Esperança, que tem realizado anualmente fascinantes pajelanças, com seu Festival de Música, Dança e Espiritualidade Yawanawá, mais conhecido como Yawá, uma das mais belas manifestações culturais do Acre, da Amazônia e do Brasil. Trata-se da existência, no centro da aldeia, de um moderno conjunto interligado de ocas destinado à educação e atividades culturais, que contrasta com a quase absoluta ausência de saneamento básico na aldeia.

Em abril de 2009, é realizada uma operação com médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros profissionais do setor para levar serviços de saúde a duas aldeias desse povo indígena.

Última atualização em: 04 de dezembro de 2009

Fontes

1. Kaxiana -Índios com sífilis, tuberculose, malária… Disponível em http://www.kaxi.com.br/noticias.php?categoria=2

2. _______Combate às doenças presentes nas aldeias. Povo Yawanawá precisa sarar para continuar fazendo anualmente o Festival Yawá. Disponível em http://www.kaxi.com.br/noticias.php?id=1158

3. ________Socorro para os povos da floresta acriana. Disponível em http://www.kaxi.com.br/noticias.php?id=1118

4. _________Povos da floresta cobram conta antiga. Disponível em http://www.kaxi.com.br/noticias.php?id=545

5. Funai – Yawanawá comemoram demarcação de terra indígena Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/pt/noticias?id=61895&id_pov=93

6. Isa – Instituto socioambientel – Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/yawanawa/1204

7. Altino Machado ? Mais Terra indígena. Disponível em http://64.233.163.132/search?q=cache:H-wNmf9pfuIJ:altino.blogspot.com/2006/04/mais-terra-indgena.html+.+Yawanawa+estrada&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-a

8. Carta Aberta Sobre a compra da terra indígena Yawanawá pela empresa Tinderacre, do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho http://altino.blogspot.com/2005/09/extra-extra.html

www.cpiacre.org.br
Site oficial da Associação Sociocultural Yawanawa: www.ascyawanawa.com.br
Blog: awavena.blog.uol.com.br