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CEP da ENSP, pioneirismo e compromisso

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa, em 03 de março de 1997. Isso após ter participado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, em substituição à Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as pesquisas devem associar a busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes.

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Comunicado CEP/ENSP 001/21 - Pesquisas utilizando o FormSUS

Conforme já veiculado pela imprensa, o site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) foi alvo de uma segunda invasão na última quarta-feira, dia 17/02. O primeiro evento foi identificado em 28/01. A ação atingiu a plataforma do FormSUS, serviço disponibilizado pelo Departamento para a criação de formulários na Web, destinado ao uso do SUS e de órgãos públicos, para atividades de interesse público. Com isso, dados de milhares de formulários estiveram em risco à exposição, incluindo aqueles eventualmente cadastrados sobre participantes em âmbito de pesquisas.

ORIENTAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE PESQUISAS E ATIVIDADE DOS CEP DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19)

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa  (CONEP)  emitiu  comunicado  em  09  de  maio acerca  de  orientações  para  condução  de pesquisas e atividade dos  Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)  durante  a pandemia provocada pelo coronavírus  SARS-Cov-2  (Covid-19), com o  objetivo de minimizar os potenciais riscos  à saúde e a integridade dos participantes de pesquisas, pesquisadores e membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).             

Pesquisador da Ensp e aluno: Ao cadastrar seu projeto na Plataforma Brasil, registre a ENSP como instituição proponente

Ao cadastrar a pesquisa na Plataforma Brasil, o pesquisador responsável, que tem vínculo com a ENSP, deve inserir a instituição proponente.

Importante que não finalize o cadastro sem esse dado, uma vez que, caso o faça, o mesmo prosseguirá para a CONEP, que indicará um CEP para avaliá-lo. Caso a Conep encaminhe o projeto ao CEP/ENSP e o mesmo for de responsabilidade de um pesquisador /aluno com vínculo com a ENSP, o CEP fará a recusa para que o processo seja reiniciado com a inserção da ENSP como instituição proponente do estudo.

ATENÇÃO: O sistema CEP-CONEP não analisa pesquisas com material biológico armazenado em BIOBANCO não regularizado

Veja a comunicação da CONEP aos CEP na carta nº 014/2011, clique aqui (demais cartas orientadoras da CONEP em Documentos → Regulamentação específica → Cartas CONEP). Para pesquisas que utilizarão amostras armazenadas ou que prevejam armazenamento em biorrepositório, atrelado ao projeto específico, o CEP/ENSP solicita encaminhamento do Regulamento do Biorrepositório, bem como o envio das declarações pertinentes.