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TO – Povo Krahô-Kanela: 30 anos de peregrinação para reconquistar suas terras

UF: TO
Município Atingido: Lagoa da Confusão (TO)
Outros Municípios: Cristalândia (TO), Dueré (TO), Gurupi (TO), Lagoa da Confusão (TO)
População: Agricultores familiares, Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Barragens e hidrelétricas, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Minerodutos, oleodutos e gasodutos, Monoculturas

Síntese

O povo Krahô-Kanela é originário do Maranhão e, em consequências das frentes de colonização no Nordeste, migrou paulatinamente para onde hoje é o estado do Tocantins, o que suscitou uma prolongada discussão a respeito do direito que detém sobre seus territórios tradicionais.

Historicamente, os Krahô-Kanela têm lutado pela manutenção de parte de seus territórios em um longo processo de pressão sobre o Estado brasileiro para garantia de seus direitos. Contudo, desde 2004, cansados da omissão da União frente à situação em que vivem, os Krahô-Kanela retomaram, no dia 10 de junho, parte de seu território tradicional na localidade de Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão, localizada a cerca de 300 quilômetros de Palmas, capital do estado.

“Nós fomos forçados por causa da omissão da Funai”, denunciou o cacique Mariano em Brasília.

Naquela ocasião, cerca de 170 indígenas entraram na terra e ali permaneceram por nove dias. Durante esse período muitos foram os momentos de tensão. Em consequência da ação dos índios, fazendeiros que atualmente detêm a propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas entraram com ações de reintegração de posse e conseguiram a expedição de duas liminares determinando a saída dos Krahô-Kanela.

A primeira, no dia 11 de junho, pelo foi concedida pelo juiz Agenor Alexandre da Silva, de Cristalândia (TO), que na segunda-feira, dia 14, revogou-a e transferiu a competência do caso à Justiça Federal. Em menos de 24 horas, no dia 16, o juiz federal substituto, Wesley Wandim Passos Ferreira de Souza, concedeu uma nova liminar de reintegração de posse contra o povo indígena.

Com a notícia da primeira liminar, os índios fizeram reféns dois oficiais de justiça que, no dia 12, foram até a área levar a notificação. Após negociações que foram acompanhadas pelo superintendente da Polícia Federal em Palmas, representante do Ministério Público e de entidades de apoio aos povos indígenas e de direitos humanos, os dois foram liberados.

Durante toda a negociação, os Krahô-Kanela permaneceram irredutíveis quanto à permanência no território. Segundo Aldereise Krahô-Kanela, liderança da comunidade, em entrevista concedida no dia 16 (horas antes da segunda liminar), a decisão era resistir: “Vamos continuar lá, ninguém vai sair. Minha mãe tem 76 anos e disse para nós que prefere morrer em sua terra a ter que sair”.

Este relato aborda as estratégias desenvolvidas e as alianças construídas pelo povo Krahô-Kanela desde então para garantir a demarcação da área que consideram parte de seu território tradicional.

Contexto Ampliado

A peregrinação dos Krahô-Kanela iniciou-se em 1977, quando foram violentamente expulsos de seu território tradicional. A partir de então, enfrentaram maus tratos, humilhações e ameaças oriundas de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Este povo esteve provisoriamente na Ilha do Bananal, na terra dos Karajá/Javaé. Posteriormente, foram levados para o assentamento de trabalhadores rurais Tarumã, no município de Araguacema/TO. Em seguida, para o assentamento Loroty, em Dueré/TO, onde novamente sofreram humilhações, maus tratos e ameaças, mas agora provenientes dos assentados, que os discriminavam.

A primeira tentativa de retomada de Terra Alagada, segundo nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se deu em 2001. Esta primeira ocupação durou quatro dias, antes de serem novamente expulsos diante de uma liminar de reintegração de posse. Ao final daquele período, eles firmaram um acordo com a Funai e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e foram novamente transferidos para uma área localizada em um assentamento situado a menos de dois quilômetros da área reivindicada por eles. Lá eles permanecerem até 2003, quando foram novamente transferidos, dessa vez para um imóvel em Gurupi/TO, onde funcionava a Casa do Índio (Casai) do município, e no qual permaneceram até a nova retomada realizada em 10 de junho daquele mês, narrada na síntese deste relato. Neste local sofreram novamente, segundo relatam, discriminação e chegaram a passar fome.

Durante a maior parte desse período, a União se furtou à obrigação de encaminhar o processo administrativo de demarcação da área reivindicada por eles. Um grupo de trabalho com esse objetivo só foi instituído no final de 2003.

Tal situação foi objeto de denúncia feita ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), lançado em Brasília, dia 23 de junho de 2004. O relato foi feito pelo cacique Mariano, que esteve na capital federal com mais 29 lideranças. Na ocasião, o cacique afirmou que eles queriam apenas a terra que lhes fora tomada há quase 30 anos e explicou o que motivou o povo a retomar a área: Nós fomos forçados por causa da omissão da Funai, nosso pessoal há quase 30 anos não tem onde morar, a turma lá (da Funai) dá pouca assistência para nós. O estudo da nossa terra está muito lento, parece que eles passam muito tempo sem olhar para os papéis. Isso forçou a gente a entrar na nossa terra tradicional.

Os momentos de tensão que viveram nos dias em que estiveram na área foram esclarecidos pelo cacique, que garantiu não ter intenção alguma de brigar ou de machucar alguém. Só queremos a nossa terra, a luta é pela nossa terra. Mariano pediu ajuda às entidades presentes, pois acreditava que o órgão indigenista pouco faria por eles: Peço a vocês que nos ajudem a chegar na nossa terra. Ajudem porque a Funai não está ajudando. É por causa da espera pela ajuda da Funai que o nosso pessoal está sofrendo há mais de 20 anos. Nós não vamos continuar sofrendo mais, não. Se a Funai não resolver, nós vamos resolver, concluiu.

Os Krahô-Kanela são hoje um dos povos que mais sofre com o avanço do agronegócio no estado do Tocantins. Mesmo na área que ainda habitam os municípios de Itacajá e Goiatins, eles têm sido ameaçados pelo avanço do cultivo da soja sobre o território das comunidades tradicionais, o qual também tem expulsado pequenos agricultores. A permanência de pequenos proprietários na área de entorno do território indígena Krahô é de extrema importância para a sobrevivência desse povo. São esses pequenos agricultores que formam um corredor de proteção natural aos Krahô e promovem o aproveitamento, manejo e extrativismo responsável dos recursos naturais do cerrado.

Novas denúncias a respeito da insustentabilidade de sua situação territorial foram feitas pelo Cimi e por lideranças Krahô-Kanela durante visita do relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, ao Brasil. A Diène, o cacique Mariano relatou as condições nas quais ainda viviam na Casai de Gurupi. Àquela altura, 96 pessoas da etnia ainda permaneciam no local, ocupando um imóvel de pouco mais de 100 m², em condições precárias de higiene e expostos à contaminação por parasitas intestinais e outras doenças.

O Cimi também denunciava na mesma época que a Funai estava se recusando a demarcar a área de Mata Alagada como terra indígena sob a alegação de que não se tratava de uma terra tradicionalmente ocupada pela etnia. Segundo o Cimi, tal alegação contrariava as conclusões do relatório do grupo técnico instituído pela própria Fundação, e coordenado pela antropóloga Graziela Rodrigues de Almeida, que sugeriu a demarcação de um perímetro de mais de 31 mil hectares na área como TI Krahô-Kanela.

Em novembro daquele ano, o Ministério Público Federal no Tocantins chegou a ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela contra a União e a Funai, para garantir ao povo indígena direito à posse sobre as terras que tradicionalmente ocuparam. A ação foi promovida pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano.

O MPF ainda pedia a antecipação de tutela, visando garantir que os Krahô-Kanela pudessem ocupar imediatamente a área reivindicada, e, na hipótese desta não ser considerada ocupação tradicional da comunidade indígena, que a ação fosse convertida em desapropriação indireta, para que eles pudessem permanecer no imóvel; requeria também a avaliação das benfeitorias existentes para posterior indenização aos atuais detentores de títulos de propriedade; a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela comunidade indígena em razão de sua omissão e a determinação de que fossem paralisadas quaisquer atividades impactantes sobre o meio ambiente na área, bem como a publicação do relatório de identificação e delimitação da TI num prazo de 90 dias.

Somente no final de 2005, com o envolvimento de várias entidades da sociedade civil organizada, da Igreja através do Comitê Pró Demarcação da Terra Mata Alagada e do Ministério Público Federal (MPF), é que o Governo Federal começou a dispensar uma maior atenção aos Krahô-Kanela. Depois de muitas manifestações e ações judiciais, em dezembro de 2005 a Funai reconheceu a Mata Alagada como o local de uma possível reserva indígena para este povo, apesar do então presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, continuar a se negar a reconhecer a área como terra tradicionalmente ocupada da etnia.

Em nota do Cimi foi explicitado que a Funai havia se comprometido a adquirir, em caráter emergencial e após vistoria do Incra, duas fazendas na área totalizando 7 hectares. O prazo para esta aquisição seria até janeiro do ano seguinte e todo o processo seria realizado com recursos orçamentários repassados pelo Incra. O restante da área seria adquirido até o final de 2006.

Apesar do compromisso firmado pela Fundação, a aquisição da área e a criação da reserva foi sistematicamente adiada pela União. Em março de 2006, diante dos atrasos, parte dos Krahô-Kanela ocupou a sede da Funai em Gurupi. A ação recebeu o apoio da Organização Indígena do Tocantins (OIT) e mobilizou também representantes dos Karajá, Apinajé, Karajá-Xambioá, Krahô, Xerente, Javaé e Kayapó. Segundo nota do Comitê de Apoio aos Krahô-Kanela publicada no portal do Centro de Mídia Independente (CMI), já havia na ocasião um acordo informal com o fazendeiro que então era o proprietário da área reivindicada para que este saísse da fazenda antes mesmo do pagamento da indenização; dependia apenas da Funai a formalização do referido acordo. Ao final da ocupação, uma reunião em Brasília para discutir o assunto com representantes da Funai Nacional foi agendada para o mês seguinte.

Foi preciso aguardar até agosto daquele ano para que a Funai tomasse a primeira providência para concretizar o acordo estabelecido no ano anterior. Na ocasião, a Fundação formalizou um acordo de cooperação técnica com o Incra e solicitou que o Instituo realizasse um aporte orçamentário de mais de R$ 8 milhões para a aquisição das terras. O passo seguinte seria a desapropriação da fazenda a partir de um decreto presidencial.

A minuta do decreto de desapropriação só seria assinada pelo presidente da Funai em novembro daquele ano, cerca de três meses após a formalização do acordo, e só a partir de então seria encaminhada para o Ministério da Justiça (MJ) para posterior publicação pela Presidência da República. O povo Krahô-Kanela enviou representantes à Brasília na mesma época para pedir urgência no processo, pois, caso o decreto não fosse assinado até o final do mês seguinte, os recursos do Incra já destinados à Funai seriam recolhidos ao orçamento da União e todo o processo teria de ser recomeçado no ano seguinte. Os indígenas se encontraram com deputados e senadores para exigir apoio à sua causa.

O referido decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 08 de dezembro daquele ano. De acordo com o Cimi, o cacique Mariano Ribeiro, ao voltar para o Tocantins, deixou uma mensagem de agradecimento a todos os parceiros e apoiadores da causa de seu povo entre os deputados, senadores e gestores dos órgãos federais:

Estamos muito alegres e queremos agradecer a todos vocês que nos ajudaram. Vamos fazer uma festa na nossa aldeia e queremos que todos vocês vão lá. Porque queremos que vocês conheçam nosso povo e que nosso povo conheça vocês, que foram as pessoas que nos ajudaram. Queremos nos desculpar por não voltarmos em cada gabinete agradecendo, mas já estamos aqui há muito tempo e queremos voltar logo para nossa terra.

Após a desapropriação, em fevereiro de 2007 os imóveis foram registrados como patrimônio da União, de usufruto exclusivo do povo Krahô-Kanela. Finda esta primeira etapa, os indígenas puderam finalmente reocupar legalmente a área e reiniciar a vida nesta parte recuperada de seu território tradicional.

Por esse motivo, em 25 de maio daquele ano foi realizada uma reunião na recém-construída aldeia da Reserva Krahô-Kanela para discutir como sustentar a vida na nova terra. O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi, Valter Araújo Cruz e Maria Dejane, e do Conselho Indigenista Missionário, Sara Sanches, Laudovina Pereira e Estélia Folha, também participaram da reunião.

Algumas lideranças indígenas sugeriram na ocasião que uma das formas mais rápidas de conseguirem recursos para financiar a reconstrução da comunidade seria arrendar parte das terras para pecuaristas. Já que, após décadas de migração e luta, muitas lideranças Krahô-Kanela já estavam idosas e com pouca força física para o intensivo trabalho na terra.

De acordo com nota do MPF publicada na época, o procurador Álvaro Manzano se posicionou contrariamente a esta proposta, já que o arrendamento de terras indígenas é vetado pela Constituição Federal vigente; além disso, havia o risco de que no futuro os pecuaristas pudessem requisitar a posse da terra. O Cimi e a Funai também foram contrários à proposta e a maioria do povo concordou com esse posicionamento, pleiteando dos órgãos estatais o apoio necessário ao desenvolvimento de atividades produtivas de forma autônoma, como a criação de peixes, abelhas, porco queixada e gado por eles mesmos.

As divergências em torno da consolidação da terra indígena acabaram por provocar uma cisão no grupo indígena. De acordo com notícia publicada pelo MPF em 2013, cerca de 19 famílias permaneceram na área adquirida pela Funai e uma parcela dos Krahô-Kanela foi para um lote -de um projeto de assentamento do Incra na região – doado a uma indígena que recebeu as famílias dissidentes em suas terras. Assim surgiriam as aldeias Lankraré (na Reserva Mata Alagada) e Takauirá (no assentamento).

Apesar das famílias que permaneceram na reserva contarem com uma área muito maior que as demais, mesmo essas não ficaram satisfeitas com as terras recebidas. Entrevistado pelo MPF, Wagner Krahô-Kanela, uma das lideranças da aldeia Lankraré, afirmou ser um dos problemas da reserva o fato de que, de todo o território originalmente reivindicado pelos índios – mais de 30 mil hectares -, as áreas adquiridas pela Funai estavam situadas nas áreas mais suscetíveis a alagamentos, fazendo com que em cerca de metade do ano (de janeiro a maio) até 90% da reserva pudessem ficar debaixo dágua, o que impedia o desenvolvimento de muitas atividades agrícolas e de criação. Segundo ele, nos anos de maior precipitação, o enchimento dos rios Formoso, Javaé e outros da região pode inundar até os locais mais altos da reserva.

Em julho de 2013, após cerca de quatro anos de separação e de dificuldades – devido à exiguidade de suas terras e às dificuldades impostas pelo regime das águas -, os Krahô-Kanela novamente unificaram suas lutas para reivindicar a demarcação do restante do território, um compromisso firmado pela Funai em 2005 e até aquele momento não concretizado. A aquisição dos 7 mil hectares dos dois imóveis, que seria uma primeira etapa da criação da Reserva, até então foi a única.

A retomada da luta pelo território foi decidida em uma reunião conjunta realizada na Terra Indígena da Mata Alagada nos dias 05 e 06 daquele mês, que contou com a participação do Ministério Público Federal no Tocantins. Na ocasião, foi elaborado um requerimento que seria enviado à Coordenação de Identificação da Funai, em Brasília. Segundo o MPF, a reunião colocaria fim a um dos principais argumentos da Funai para não concluir a demarcação das terras: a entidade afirmava que não podia dar continuidade ao processo enquanto o grupo permanecesse dividido.

A área agora reivindicada por eles, onde há um antigo cemitério da etnia, era então ocupada por duas fazendas, mas mantinha-se relativamente preservada. Os representantes dos grupos indígenas afirmavam que a aquisição da área era urgente, pois havia rumores de que parte dela seria desmatada para a construção de um aterro.

Em agosto daquele ano, o MPF/TO realizou uma reunião com representantes do Incra, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Cimi e da Funai, em Brasília, para discutir as novas reivindicações da etnia.

Segundo nota do MPF, na ocasião a então Coordenadora-Geral Substituta de Identificação e Delimitação da Funai, Daniela Lima Batista, disse que o processo não poderia ser conduzido com a celeridade que os proprietários das terras exigiam, pois, para aquele ano, já não havia recursos orçamentários disponíveis para o envio de um técnico ao local para conduzir os estudos necessários, haja visto que aquele que existia, realizados anos antes, havia sido reprovado pelo presidente da Fundação e não poderia subsidiar esta nova aquisição; além disso, Batista afirmava que depois ainda seria preciso instituir um novo GT para discutir o assunto.

Entretanto, a Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, e o Procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, se posicionaram contra este procedimento, argumentando ser desnecessária a criação de um novo GT, já que, quando foi feito o primeiro estudo, um GT discutiu o tema, e essa nova discussão demandaria muito tempo.

Visando encaminhar o impasse, os procuradores e as lideranças Krahô-Kanela presentes se reuniram ainda naquele dia com a então presidente da Funai, Maria Augusta Assiratti.

Enquanto ainda aguardavam o desenrolar do processo administrativo de ampliação de suas terras, os Krahô-Kanela da Reserva Mata Alagada sofreram os impactos de uma grande enchente provocada pelo transbordamento do rio Formoso. De acordo com reportagem de Débora Ciany para o Jornal do Tocantins, em março de 2014 o rio subiu mais de sete metros, ameaçando invadir mesmo as casas situadas nas áreas mais altas da reserva. A Funai acionou a Defesa Civil para organizar a retirada dos indígenas do local.

Cronologia:

1977: Povo Krahô-Kanela é expulso de seu território tradicional em Lagoa da Confusão/TO./

2001: Povo Krahô-Kanela retoma pela primeira vez a área conhecida como Mata Alagada, em Lagoa da Confusão, onde reivindicam a demarcação de seu território tradicional. Ao final de quatro dias, diante de liminar de reintegração de posse, firmam acordo com INCRA e Funai e passam a ocupar uma área de um assentamento do município.

2003: Povo Krahô-Kanela é transferido para imóvel da antiga Casai de Gurupi.

10 de junho de 2004: Indígenas Krahô-Kanela reocupam terras na localidade de Mata Alagada.

11 de junho de 2004: Juiz Agenor Alexandre da Silva, de Cristalândia/TO, concede liminar de reintegração de posse a fazendeiros.

12 de junho de 2004: Indígenas Krahô-Kanela detêm dois oficiais de justiça de Cristalândia. Libertação dos funcionários públicos ocorre após intermediação do MP e de entidades de apoio à luta indígena.

14 de junho de 2004: Tribunal de Cristalândia transfere competência do caso para a Justiça Federal.

16 de junho de 2004: Juiz federal substituto, Wesley Wandim Passos Ferreira de Souza, concede nova liminar de reintegração de posse a fazendeiros.

23 de junho de 2004: Representantes dos Krahô-Kanela denunciam situação de expropriação territorial e humilhações sofridas ao longo dos 30 anos anteriores ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília.

10 de outubro de 2005: Cimi e representantes dos Krahô-Kanela apresentam denúncias ao relator da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, durante sua visita ao Brasil.

19 de outubro de 2005: Cimi denuncia relutância da Funai em demarcar TI Krahô-Kanela em Mata Alagada.

07 de novembro de 2005: MPF/TO move ação civil pública para garantir demarcação do território Krahô-Kanela.

Dezembro de 2005: Funai divulga nota reconhecendo legitimidade do pleito dos Krahô-Kanela sobre a área denominada Terra Alagada, comprometendo-se a criar uma TI na área.

27 de março de 2006: Povos indígenas do Tocantins ocupam sede da Funai em Gurupi para pressionar órgão indigenista a formalizar acordo com fazendeiro para aquisição da área necessária à criação da Reserva Indígena da Mata Alagada.

03 de agosto de 2006: Após assinatura de acordo de cooperação técnica com o Incra, Funai solicita ao Instituto o aporte de mais de R$ 8 milhões para aquisição de fazenda em Mata Alagada.

Novembro de 2006: Presidente da Funai assina minuta do decreto de desapropriação de Mata Alagada. Povo Krahô-Kanela pede urgência ao processo para que recursos de indenização sejam assegurados no orçamento vigente.

08 de dezembro de 2006: Decreto presidencial desapropria dois imóveis rurais em Lagoa da Confusão para criação da Reserva Indígena da Mata Alagada.

Fevereiro de 2007: Imóveis são registrados como posse da União de usufruto do povo Krahô-Kanela.

Maio de 2007: Em reunião com MPF, Cimi e Funai, povo Krahô-Kanela discute alternativas para sustentabilidade econômica das famílias na nova área.

05 de julho de 2013: Grupos Krahô-Kanela, então divididos entre a área da Reserva Mata Alagada e um lote do Incra, se reúne e unifica lutas pela aquisição da parcela restante da área que a etnia reivindica como seu território tradicional.

23 de agosto de 2013: Lideranças indígenas se reúnem com representantes dos órgãos federais e do MPF para discutir ampliação da Reserva Mata Alagada.

Março de 2014: Rio Formoso transborda e ameaça famílias da Reserva Mata Alagada.

Última atualização em: 28 mai. 2015.

Fontes

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COMITÊ DE APOIO AOS KRAHÔ-KANELA. Mobilização dos Krahô-Kanela na sede da Funai em Gurupi/TO exige o direito a sua terra tradicional Mata Alagada. Centro de Mídia Independente, 31 mar. 2006. Disponível em: http://goo.gl/YaJyPD. Acesso em: 25 mai. 2015.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Juiz federal expede liminar de reintegração de posse contra o povo Krahô-Kanela. Informe, n. 618, 21 jun. 2004. Disponível em: http://goo.gl/VNr91J. Acesso em: 25 mai. 2015.

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______. Relator da ONU colhe denúncias de racismo no Brasil. Portal Cimi, 10 out. 2005. Disponível em: http://goo.gl/3PucwM. Acesso em: 25 mai. 2015.

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