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SP – Pólo Cerâmico no Estado de São Paulo tem sido associado à contaminação ambiental por fluoreto gasoso e metais pesados

UF: SP
Município Atingido: Santa Gertrudes (SP)
Outros Municípios: Cordeirópolis (SP), Rio Claro (RJ), Rio Claro (SP), Santa Gertrudes (SP)
População: Agricultores familiares, Operários
Atividades Geradoras do Conflito: Indústrias outras
Impactos Socioambientais: Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas

Síntese

O funcionamento de um Pólo Cerâmico na região central do Estado de São Paulo tem sido associado à contaminação ambiental por fluoreto gasoso e metais pesados, afetando a produção rural e expondo à população a riscos à saúde nos municípios de Cordeirópolis, Santa Gertrudes e Araras.

Contexto Ampliado

Cordeirópolis é um município do Estado de São Paulo, localizado a 160,5 Km a noroeste da cidade de São Paulo. É vizinho do município de Santa Gertrudes (a 167 km da capital) e Araras (a 175 km da capital). Foi constatado impacto ambiental causado pela emissão de gases fluorados e de metais pesados provenientes das indústrias cerâmicas instaladas na região central do Estado de São Paulo.

Nos últimos anos houve um crescimento das empresas do setor, causando reflexos ambientais na região responsável por 60% da produção de pisos esmaltados. Essas indústrias submetem material terroso a altas temperaturas, emitindo fluoretos para a atmosfera na forma de gás, particulado ou ácido fluorídrico, comumente encontrado no solo e na argila utilizada na fabricação de pisos e artefatos cerâmicos. Grande parte do solo de Cordeirópolis é argiloso, o que justifica o significativo segmento no local. A região central do Estado de São Paulo concentra cerca de 40 indústrias cerâmicas, espalhadas pelas cidades de Santa Gertrudes, Rio Claro, Araras, Limeira e Cordeirópolis, sendo que apenas esta última sedia 10 delas. De acordo com ambientalistas , as chaminés das cerâmicas da região liberam 594 g de flúor por hora, o que é 90 vezes maior do que o tolerado. O gás fluoreto pode atingir 9 km de raio.

Desde 1992, o agricultor Domingos Florindo Botian acompanhou a redução das produções de abacate e milho em sua propriedade localizada a 500 metros de uma cerâmica. A No ano de 2000, a Escola Superior de Agricultura ?Luiz de Queiroz? (Esalq), de Piracicaba, realizou análises dos produtos e comprovou que a queda na produção estava ligada à contaminação. O grão de milho apresentou uma concentração de fluoreto de 182 partes por milhão (ppm), quando taxas entre 29 e 48 ppm já são consideradas tóxicas para a planta. A folha do abacate apresentou uma taxa de 587 ppm que extrapola o valor máximo de 200 ppm.

Em artigo publicado por Gouveia Vilela em 2003, há referência de que corpos d’água na região de Cordeirópolis e de Santa Gertrudes estariam contaminados por metais pesados, poluição decorrente do processo de fabricação de pisos cerâmicos, expondo os moradores a riscos de saúde.

A dissertação de mestrado de Roney Jose da Fonseca, defendida em 2007 na Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo revelou que a problemática ambiental nessa região está relacionada, também, à presença de metais pesados presentes em altas concentrações nas emissões atmosféricas provenientes do setor cerâmico. O pesquisador coletou amostras dos gases emitidos por diversas indústrias cerâmicas na região no período de 2004 a 2007 e encontrou altas concentrações de elementos como Cromo, Níquel e Chumbo nas amostras analisadas e, em valores superiores aos permitidos pela legislação.

De acordo com o gerente da agência da Cetesb em Limeira, Adilson Rossini, o principal motivo que leva a cidade de Cordeirópolis ter o ar mais poluído entre os seis municípios que integram a agência de Limeira é a atividade cerâmica. Relatório do órgão estadual, divulgado em 2008 comprova a situação. Os maiores poluentes continuam sendo as partículas totais em suspensão e o fluoreto. De acordo com o relatório da Cetesb, após as cerâmicas instalarem equipamento de controle de emissão, houve uma redução de 60% dos índices de fluoreto no ar da cidade. Entretanto, os índices de fluoreto no ar ainda precisam melhorar.

O relatório da Cetesb mostra uma tendência de aumento desse poluente no município de Cordeirópolis.

Finalmente, deve ser apontada a exposição à poeira de sílica nos processos de trabalho dessa indústria. Pesquisa da FUNDACENTRO e auditorias do Ministério do Trabalho constataram casos silicose ocupacional subnotificados pelas empresas do setor da cerâmica que atuam na região.

No início de 2001, a Associação Agro-industrial de Cascalho entregou um relatório com as análises da Cetesb e da Esalq, pedindo que a Promotoria atuasse diretamente na questão de instalação de filtros nas chaminés das cerâmicas. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria assinado entre o MP, as cerâmicas e os produtores rurais no sentido de evitar a liberação do gás fluoreto pelas chaminés das cerâmicas. Foram marcadas três reuniões, mas em nenhuma delas o TAC foi assinado. Assim, em 26 de abril de 2001, o MP e as cerâmicas, sem o conhecimento dos agricultores, assinaram o TAC. O termo estabelecia que as indústrias teriam 15 meses para instalar os filtros nas chaminés a partir da notificação da Cetesb. Cerca de 40 cerâmicas, das cidades de Limeira, Santa Gertrudes, Iracemápolis, Cordeirópolis e Piracicaba, foram notificadas entre os dias 15 e 30 de julho. Dessa forma, o prazo expirava em outubro de 2002.

O TAC foi assinado, as cerâmicas não liberariam mais fluoreto na região e não ficou esclarecido como seriam compensados os prejuízos e a recuperação do passivo ambiental.

A julgar pelos pesquisas científicas publicadas a partir de 2003, pode se concluir que nada mudou e que tanto o fluoreto gasoso quanto os metais pesados continuam a ser liberados impunemente na região.

Caberia ao Ministério Público dar continuidade os trabalhos para que os responsáveis elaborem um plano de recuperação ambiental. Há necessidade de estudos sobre o impacto da contaminação na saúde dos moradores da região.

Última atualização em: 25 de fevereiro de 2010

Fontes

Cordeirópolis lidera poluição do ar na região. Disponível em
http://www.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=5589

Fortes, Caio et al. Toxicidade de flúor em cultivares de milho em área próxima a uma indústria cerâmica, Araras (SP). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/brag/v62n2/v62n2a13.pdf

Gouveia Vilela, Rodolfo Andrade de, et al. Saúde Ambiental e o Desenvolvimento (In)Sustentável. SAÚDE REV., Piracicaba, 5(11): 67-77, 2003 Disponível em http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/saude11art09.pdf

Lino, Wagner. O capital ou a vida. Disponível em http://movimientos.org/show_text.php3?key=1052

Novo caso de contaminação: Cordeirópolis Disponível em www.proesp.org.br/contamina.htm

Otto, Rafael. Rendimento da cana-de-açúcar é afetado por Flúor. Disponível em www.scielo.br/pdf/brag/v66n3/a18v66n3.pdf

Roney Jose da Fonseca. Monitoramento e avaliação da emissão de dutos e fontes estacionarias de industrias cerâmicas por meio de método potenciometrico e fluorescência de raios X. Disponível em http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000442985

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