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SP – Lixo tóxico com amianto e fenol estão depositados irregularmente em um depósito no perímetro urbano de Avaré

UF: SP
Município Atingido: Avaré (SP)
Outros Municípios: Avaré (SP)
População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Operários
Atividades Geradoras do Conflito: Indústrias outras
Impactos Socioambientais: Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida

Síntese

Desde 2001, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A (Sabesp) identificou, a partir de denúncia de um vereador de Avaré, que cerca de 200 toneladas de lixo tóxico com amianto e fenol foram depositadas irregularmente pela empresa Auco Componentes Automobilísticos em um depósito da empresa Metal Arte no perímetro urbano do município. Ambas empresas faliram, porém, deixaram o passivo ambiental que ameaça contaminar recursos hídricos e a saúde da população da região.

Em 2003, as empresas foram multadas pela Cestesb e obtiveram prazo de 60 dias do Ministério do Trabalho para que o material fosse retirado do local e encaminhado para destinação final. Porém, nada foi feito até 2010, quando a Prefeitura local anunciou a contratação de uma empresa especializada na gestão deste tipo de resíduo para transferi-lo a um aterro adequado localizado no município de Tremembé/SP.

A retirada do material, contudo, aconteceu apenas parcialmente. Uma parte do material permaneceu no local e na antiga fábrica da Alco até fevereiro de 2014, quando a Prefeitura de Avaré assinou um novo contrato para conclusão da retirada, quatro anos após a primeira operação.

Contexto Ampliado

Em outubro de 2001, um vereador do município de Avaré, no sudoeste do estado de São Paulo, encaminhou denúncia à Promotoria Pública, à Cetesb e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando análises toxicológicas da água captada no córrego Camargo e parecer técnico quanto à possibilidade de contaminação do lençol freático e do referido córrego devido à proximidade deste com um depósito onde foram abandonadas cerca de 200 toneladas de pó de amianto acondicionadas de forma irregular desde 1990. Além disso, esse lixo tóxico ameaçava de contaminação a Represa de Jurumirim, no rio Paranapanema, um dos últimos mananciais ainda não poluídos do Estado de São Paulo.

Os resíduos utilizados na fabricação de pastilhas de freio estavam armazenados no interior de um galpão, na margem da Rodovia João Mellão, a 280 quilômetros de São Paulo. O material, considerado cancerígeno e proibido por lei estadual de 2001, está a menos de 400 metros do córrego Camargo, de onde é captada parte da água potável que abastece a cidade. O terreno pertence à empresa Metal Arte, já falida, e o material tóxico foi depositado pela Auco Componentes Automobilísticos, de São Paulo, também falida (URT, 15/04/2003).

Em mapeamento realizado, a Sabesp constatou que o depósito de lixo tóxico se localiza nas proximidades do ponto de Captação do Onça, onde foram feitas análises especiais. Determinadas as irregularidades no local, a Cetesb autuou por duas vezes a Metal Arte, porém o problema não foi resolvido. A Cetesb também multou em R$ 24 mil os proprietários da Auco, que vinha sendo administrada por um grupo de 45 ex-funcionários. O Ministério do Trabalho determinou prazo de 60 dias à empresa para retirar todo o lixo tóxico depositado no galpão da Metal Arte.

Em abril de 2003, o depósito foi invadido e depredado, aumentando o risco de contaminação. O material ficou sem proteção e exposto às chuvas. O pó de amianto estava embalado em sacos plásticos pretos de 50 quilos, deteriorados pelo tempo. No local, também foi detectada a presença de fenol, um tóxico volátil que também afeta à saúde humana.

O problema, porém, permaneceu sem uma solução definitiva. Em fevereiro de 2010, a questão voltou a ser discutida quando a Prefeitura Municipal de Avaré anunciou que estava firmando uma parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para realizar a retirada do lixo do local e encaminhá-lo para um aterro onde receberia um tratamento específico para este tipo de resíduo. Segundo notícia do portal da Associação dos Defensores da Represa de Jurumirim (ADERJ), a operação foi estimada em mais de R$ 400 mil reais e seria realizada por uma empresa especializada do município de Tremembé.

A ADERJ também informou na época que a medida foi criticada pela oposição ao então prefeito por ter sido considerada cara e pontual, já que solucionaria o caso específico, mas não permitiria a gestão de material do mesmo tipo depositados em outros pontos do município, como nos lixões.

Em março daquele ano a Prefeitura anunciou o início da operação. Segundo nota da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Avaré, o trabalho realizado pela WPA Ambiental Indústria, Comércio e Serviços Ltda estava sendo acompanhado por representantes do órgão ambiental estadual e do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. A retirada do material também ocorreu nas dependências da antiga fábrica da Auco no município.

De acordo com nota da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no dia 04 de março de 2010: Quatro carretas, lotadas cada uma com cerca de 22 enormes sacos de nylon contendo cerca de 1 tonelada de amianto em cada embalagem, saíram das dependências da antiga fábrica, em direção a Tremembé, onde seriam depositados em um aterro sanitário industrial para resíduos perigosos, licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB. A saída dos caminhões foi festejada com rojões, gritos e palmas pelos presentes.

Também estavam presentes, na ocasião da saída das carretas, especialistas do assunto, como a engenheira e auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, o ex-vereador e médico hepatologista em Avaré, Benami Francis Dicler, o deputado Marcos Martins, autor da lei estadual que proibiu o uso do amianto no Estado, o vice-presidente da Câmara Municipal de Avaré, Jair Canovas, e prefeitos da região.

Contudo, em novembro de 2012, uma reportagem da TV Tem republicada no portal G1 denunciou que a operação de retirada do material foi realizada apenas parcialmente; ao contrário do que havia sido divulgado pelos órgãos ambientais municipais e estaduais dois anos antes, cerca de 80 toneladas do material ainda permaneciam no local.

Presente por ocasião do início da retirada do material, Fernanda Giannasi voltou ao local em 2012 e constatou a irregularidade. Entrevistada pela reportagem, ela afirmou na ocasião: Esse material está armazenado inadequadamente. Os galpões estão depredados. É preciso uma ação muito forte que ponha fim neste material.

O então secretário do meio ambiente de Avaré, César Augusto de Oliveira, afirmou ao telejornal que Infelizmente não temos condições suficientes para a retirada do resto do material. Nós precisaríamos de parceiras para poder fazer essa remoção.

Em março de 2013, a Prefeitura da Avaré anunciou que o então prefeito Poio Novaes e o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Francisco Barreto, haviam finalmente se encontrado com o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, para discutir o estabelecimento de uma nova parceria para completar a remoção do material. Um novo contrato com este objetivo, contudo, só foi assinado pelo poder municipal em fevereiro de 2014.

Segundo nota da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o contrato assinado pelo município com a empresa WPA Ambiental, Indústria e Comércio e Serviço Ltda, a mesma da operação realizada quatro anos antes, previa a completa remoção do material num prazo de 90 dias, a um custo de R$ 287 mil reais.

Cronologia:

1990: Auco deposita lixo tóxico em terreno da empresa Metal Arte.

2001: Vereador de Avaré encaminha denúncia à Promotoria Pública, à Cetesb e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando análises toxicológicas da água captada no córrego Camargo e parecer técnico quanto à possibilidade de contaminação do lençol freático.

Abril de 2003: Cetesb identifica irregularidades na estocagem do material e multa proprietários de ambas as empresas. Ministério do Trabalho determina prazo de 60 dias para retirada do material.

Fevereiro de 2010: Prefeitura de Avaré anuncia operação para retirada do material e transferência para um aterro adequado no município de Tremembé.

Março de 2010: Operação de limpeza é iniciada pela empresa WPA Ambiental, Indústria e Comércio e Serviço Ltda.

Novembro de 2012: Reportagem da TV TEM mostra que retirada do material tóxico no município, iniciada em 2010, foi apenas parcial. Material restante continua a ameaçar meio ambiente e saúde da população local.

Fevereiro de 2014: Prefeitura Municipal de Avaré anuncia assinatura de novo contrato com a WPA para retirada do material restante.

Última atualização em: 19 de maio de 2015.

Fontes

ARMAZENAMENTO irregular de amianto preocupa especialistas em Avaré, SP. TV TEM em G1, 04 nov. 2012. Disponível em: http://goo.gl/UMg7ng. Acesso em: 18 mai. 2015.

IBPS. Depósito de amianto ameaça manancial. Disponível em: http://goo.gl/lfac5S. Acesso em: 25 fev. 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Avaré começa a se ver livre do amianto definitivamente. 10 mar. 2010. Disponível em: http://goo.gl/NCvhjS. Acesso em: 18 mai. 2015.

______. Avaré assina contrato para remoção de amianto. Abifibrio Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, 12 fev. 2014. Disponível em: http://goo.gl/P3XgyP. Acesso em: 18 mai. 2015.

PROBLEMA do amianto: Avaré pede ajuda ao estado. Itaponews, 22 mar. 2013. Disponível em: http://goo.gl/czhRwH. Acesso em: 18 mai. 2015.

RETIRADA de amianto é pirotecnia política, diz ex-secretário do meio ambiente. Associação dos Defensores da Represa de Jurumirim, 05 fev. 2010. Disponível em: http://goo.gl/Qflv3Y. Acesso em: 18 mai. 2015.

SENAGA, Mário. Amianto começa a ser retirado de antiga fábrica na cidade de Avaré. Governo do Estado de São Paulo, Sistema Ambiental Paulista, 04 mar. 2010. Disponível em: http://goo.gl/KvhPca. Acesso em: 18 mai. 2015.

TONELADAS de amianto permanecem em depósito irregular em Avaré, SP. TV TEM em G1, 13 dez. 2012. Disponível em: http://goo.gl/wmcSGk. Acesso em: 18 mai. 2015.

URT, Nelson. Lixo tóxico cancerígeno põe em risco Avaré. Estoque de amianto a céu aberto ameaça área de mananciais. Repórter Eco republicado no Banco Temático da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, 15/04/2003. Disponível em: http://goo.gl/F7zUmM. Acesso em: 25 fev. 2010.

______. Cetesb multa empresa por manter lixo tóxico em Avaré. Banco Temático da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, 23/04/2003. Disponível em: http://goo.gl/apMn2p. Acesso em: 25 fev. 2010.

______. Fiscal do Ministério do Trabalho responsabiliza Auco. Repórter Eco republicado no Banco Temático da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Disponível em: http://goo.gl/yEOzRU. Acesso em: 25 fev. 2010.

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