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SP – Contaminação do solo no Estado de São Paulo é em grande parte provocada por postos de combustíveis

UF: SP
Município Atingido: São Paulo (SP)
Outros Municípios: São Paulo (SP)
População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Operários
Atividades Geradoras do Conflito: Indústria química e petroquímica
Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas

Síntese

A contaminação do solo no Estado de São Paulo é em grande parte provocada por postos de combustíveis. Esse tipo de empreendimento está próximo aos núcleos urbanos, expondo as pessoas a riscos de intoxicação.

A gasolina, diesel e outros derivados de petróleo são tóxicos e podem acumular-se na cadeia alimentar.

Contexto Ampliado

No Brasil existem aproximadamente 35 mil postos de combustíveis construídos na maioria durante a década de 1970. Com uma média de vida útil de 25 anos para tanques subterrâneos, supõe-se que eles já estejam comprometidos. De acordo com César Guimarães, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Minérios e Derivados de Petróleo de São Paulo, a cidade conta hoje com aproximadamente 2.700 postos de combustíveis.

Em 3 de junho de 2009 o portal Globo (G1- Edição São Paulo) noticiou que dos 9 mil postos do Estado de São Paulo, quase 5 mil funcionam sem licença da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Desses, 3,6 mil já estão em processo de regularização. Outros 1,1 mil estão funcionando de forma irregular

No levantamento realizado pela Cetesb na região de Sorocaba havia, em 2007, um total de 84 áreas contaminadas. Já no último levantamento, em 2009, este número subiu para 98 áreas. Dessas áreas, 67 foram contaminadas por formas erradas na armazenagem de combustíveis dos postos. A situação atual apontada pelo levantamento demonstra a existência de áreas contaminadas por postos de combustíveis em 25 cidades da região de Sorocaba: Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Campininha do Monte Alegre, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê e Votorantim, 10 estão reabilitadas, 28 em processo de remediação com monitoramento da eficiência e eficácia, 58 contaminadas sob investigação e 2 contaminadas.

O aumento no número de áreas contaminadas é uma realidade do Estado de São Paulo, que ao todo, teve um aumento de 10% no número de áreas, comparado ao relatório anterior, onde 78% das causas foram provenientes de problemas relacionados a armazenamento nos postos de combustíveis.

A região de Araraquara possui 51 postos de combustíveis sem licença ambiental da Cetesb, segundo o próprio levantamento da Cetesb. O total de postos sem licença ambiental representa 13,4% do número. A cidade de Ribeirão Preto lidera o ranking: de 150 postos existentes, 20 estão irregulares. Na seqüência, aparece São Carlos, que tem 60 estabelecimentos, dos quais 14 não têm licença. Na cidade de Araraquara são 12 postos irregulares, num montante de 64.

As áreas contaminadas por postos de combustíveis contém resíduos sólidos de metais pesados como chumbo, cromo e cádmio, ou líquidos, como derivados de petróleo. O material contamina os lençóis freáticos (córregos subterrâneos) e é absorvido pelas plantas que crescem na terra envenenada. Estes resíduos podem intoxicar animais e seres humanos pelo contato com a pele e a ingestão. Em alguns locais onde a contaminação é maior, até a inalação de vapores emanados pelo solo pode envenenar pessoas com menos resistência, como crianças e idosos.

Em um derramamento de gasolina, uma das principais preocupações é a contaminação de aqüíferos que sejam usados como fonte de abastecimento de água para consumo humano. Por ser muito pouco solúvel em água, a gasolina derramada, contendo mais de 400 componentes, inicialmente estará no subsolo como líquido de fase não aquosa (NAPL). Em contato com a água subterrânea, a gasolina se dissolverá parcialmente. Os hidrocarbonetos mono aromáticos: benzeno, tolueno e xilenos, chamados BTEX são os componentes presentes na gasolina que possuem maior solubilidade em água e, portanto, são os primeiros contaminantes a atingir o lençol freático. Estes compostos são considerados substâncias perigosas por serem depressoras do sistema nervoso central. O benzeno é comprovadamente carcinogênico podendo causar leucemia. A gasolina comercializada no Brasil é misturada com álcool em proporções que variam de 20 a 30%, de acordo com legislação em vigor. Isto a diferencia das gasolinas comercializadas em outros países, as quais não são misturadas a compostos oxigenados. As interações entre o etanol e BTEX podem causar um aumento da mobilidade e solubilidade, além de dificultar a biodegradação natural destes compostos. Compostos oriundos de diesel e óleos lubrificantes possuem cadeias mais longas, o que contribui para menores mobilidade e solubilidade em água, quando comparados à gasolina. Os PAH´s (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) são componentes presentes no diesel e óleo lubrificante também considerados de potencial carcinogênicos.

Devem ser mencionados, também, os riscos à saúde dos/as trabalhadores/as dos postos de combustíveis com a possibilidade No processo de trabalho de contaminação química pela exposição à gasolina, álcool, gás veicular e outros produtos derivados de petróleo no abastecimento dos veículos. De acordo com a tese defendida pelo médico Danilo Fernandes Costa, na Faculdade de Medicina da USP, o risco é ainda maior nos postos de gasolina que comercializam combustível adulterado.

Uma das principais doenças que podem acometer esses/as trabalhadores/as é o benzenismo, provocada pela exposição ao benzeno, substância presente na gasolina e que é carcinogênica e pode vir a causar deficiência no sistema de defesa imune do organismo.

Os sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Em função disto, em 2000, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou a resolução 273, a qual dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis. Segundo o art.3º desta resolução, os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e a distribuição de combustíveis automotivos, assim como sua montagem e instalação, deverão ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. Previamente à entrada em operação e com periodicidade não superior a cinco anos, os equipamentos e sistemas deverão ser testados e ensaiados para a comprovação da inexistência de falhas ou vazamentos, segundo procedimentos padronizados. Essa resolução entende que vazamentos e má conservação de tanques pode ser considerado crime ambiental. Desde então, começaram a cobrar dos postos adaptações às definições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pois os postos com mais de 15 anos – considerados velhos, ainda utilizam equipamentos antigos, sem condição de segurança e que geram vazamento de combustível no solo. A contaminação ambiental é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 3.179/99.

A legislação brasileira obriga todos os postos de revenda de combustíveis a serem devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes após cadastramento. Muitos órgãos ambientais brasileiros, a exemplo da Cetesb, utilizam atualmente padrões baseados na Lista Holandesa. Nesse documento são descritos valores distintos de qualidade de solos e águas subterrâneas, onde o valor de referência indica um nível de qualidade que permite considerá-los ?limpos?, permitindo sua utilização para qualquer finalidade.

Em 2004, no 3° Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, foram publicados os resultados alcançados por um grupo de pesquisadores da Analytical Solutions. Na pesquisa, foram coletadas e analisadas mais de 3000 amostras de água subterrânea coletadas em postos de gasolina em todo o Brasil, com maior incidência nas regiões Sul e Sudeste.

Por outro lado, a professora Roberta Miranda Teixeira afirma que o número elevado de postos de combustíveis e a obsolescência de grande parte dos tanques de armazenamento justificam a preocupação quanto à poluição ambiental de solo e aqüíferos. Embora, atualmente existam técnicas avançadas de remediação de ambientes contaminados, a prevenção ainda é a melhor forma de conservação destes recursos. Segundo ela, faz-se necessário uma atuação efetiva do Poder Público por meio de legislações mais restritivas no que tange ao licenciamento, monitoramento e fiscalização de postos e sistemas de armazenamento de combustíveis.

Cabe destacar que ao mesmo tempo em que torna a gasolina brasileira uma das que menos emite poluentes tóxicos na atmosfera, o álcool também a transforma na que mais se espalha pelo solo em caso de vazamento dos tanques de postos de combustíveis. A conclusão é de uma pesquisa realizada para uma dissertação de mestrado, apresentada pela química Renata Silva Trovão, no Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo (PMI), da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A pesquisadora recomenda controle em postos de combustíveis para diminuir riscos de vazamentos e outros acidentes.

Última atualização em: 25 de fevereiro de 2010

Fontes

Araraquara tem 12 postos de combustíveis irregulares. Jornal O Imparcial. Disponível em http://www.jornaloimparcial.com.br/?p=7783

Brito, Flavia do Vale et al. Estudo da Contaminação de Águas Subterrâneas por BTEX oriundas de postos de distribuição no Brasil. 3° Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás ? IBP. Disponível em http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/trabalhos/IBP0563_05.pdf

Contaminação do solo no Sudeste preocupa órgãos ? Disponível em http://www.agsolve.com.br/noticia.php?cod=2042

Miranda Teixeira, Roberta. Postos de combustíveis – contaminação de aquíferos e solos por vazamento em tanques subterrâneos. Centro Nacional de Educação à Distância CENED. Disponível em http://www.cenedcursos.com.br/postos-de-combustiveis-contaminacao-de-aquiferos.html

Postos de combustível ameaçam saúde do trabalhador por exposição ao benzeno. Disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/postos-de-combustivel-ameacam-saude-do-trabalhador-por-exposicao-ao-benzeno

Posto de combustível é o maior poluidor do solo de São Paulo. Disponível em http://vereadorpenna.com.br/2009/03/posto-de-combustivel-e-o-maior-poluidor-do-solo-de-sao-paulo.html

Postos de combustíveis são os vilões, diz a Cetesb. Notícia publicada na edição de 07/03/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba), na página 5 do caderno A. Disponível em http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=36&id=166123

Seminário discute saúde e segurança nos postos de combustíveis. Disponível em http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=901661

Sete postos de combustíveis irregulares são interditados em SP. Disponível em http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1180898-5605,00-SETE+POSTOS+DE+COMBUSTIVEIS+IRREGULARES+SAO+INTERDITADOS+EM+SP.html

Shopping em São Paulo cresce sobre área contaminada. (Fonte: Folha Online – 31/8/2009) ? Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=47904

Shopping diz controlar contaminação e nega risco. (Fonte: Folha Online ? 31/8/2009) Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=47903

Taxa de mortalidade na contaminada Vila Carioca é maior que em bairros vizinhos ? Disponível em http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=26053&Itemid=157

USP recomenda controle em postos de gasolina para diminuir riscos de vazamentos. Portal do Governo do Estado de São Paulo. Disponível em http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=94658

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