RO – Terras Indígenas sofrem ameaças de garimpeiros

UF: RO

Município Atingido: Guajará-Mirim (RO)

Outros Municípios: Guajará-Mirim (RO)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia, Pecuária

Impactos Socioambientais: Desmatamento e/ou queimada, Poluição atmosférica

Síntese

TI Pakaa-Nova ou Pacaás Novos sofre ameaça de garimpeiros que utilizam mercúrio para extração de ouro. Os conflitos tiveram início no século IX com a chegada dos seringueiros. Uma pesquisa da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) realizada na década de 90 por Elisabeth C. Oliveira Santos, hoje diretora do Instituto Evandro Chagas da Fundação Nacional de Saúde, em 910 indígenas de nove aldeias dos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré (RO) no vale dos rios Guaporé e Mamoré comprovou uma contaminação mercurial significativa.

Contexto Ampliado

Essas etnias ocupavam o território situado entre a margem esquerda do Rio Ouro Preto e a margem direita do Rio Pacaás Novos há vários séculos. Os índios reagiam em defesa de seu território, no entanto aldeias inteiras foram dizimadas por ordem dos seringalistas.

Na década de 1950 ocorreu um massacre na aldeia Xikem Araye que foi abandonada assim como ocorreu com tantas outras aldeias. Segundo registros feitos por observadores locais e nacionais, há vestígios nas áreas das aldeias e demonstram que com os massacres, os sobreviventes fugiram para as cabeceiras de igarapés de acesso mais difícil.

As etnias do povo Pacaás Novos continuam praticando suas atividades de caça, coleta e pesca no território do Barracão Velho.

Houve um crescimento exponencial da população indígena na região, mesmo com condições de vida não muito favoráveis, apontando para uma forte consciência e vontade de sobrevivência deste povo. A Funasa recenseou 3.200 pessoas em 2009.

O povo Pacaás Novos ainda sofre com disputas e conflitos territoriais. Os Wari? das terras indígenas Lage e Ribeirão reivindicam a revisão dos limites demarcados e, em 2001 a FUNAI determinou realização de estudos preliminares para sua viabilização.

Há ainda a presença de caçadores e pescadores ilegais nas TIs, que usam malhadeiras impedindo os cardumes de subir os rios. O alto curso do rio Ribeirão ficou fora da área demarcada pela Funai. Os desmatamentos nas margens e afluentes comprometem a qualidade da água e a ictiofauna.

Depoimentos revelam que o rio Ribeirão tinha um maior volume d? água no passado. Na cheia a água chegava ao pátio da aldeia, mas devido aos desmatamentos nas cabeceiras dos igarapés que ficaram fora da área demarcada, o rio Ribeirão e outros que cruzam a TI Ribeirão, diminuíram significativamente de volume. Este quadro tende a se agravar significativamente nos próximos anos, em virtude dos desmatamentos e da ocupação desordenada que estão acontecendo no entorno da terra indígena.

Falhas na demarcação da terra indígena Rio Negro Ocaia em Rondônia, pela Funai, motivaram os indígenas da região a lutar por sua terra tradicional, que agora faz parte de uma reserva extrativista (resex). Desde o início da década de 1990, quando as lideranças Oro wari começaram a participar do movimento indígena a nível local, regional e nacional, que as comunidades tomaram conhecimento dos seus direitos constitucionais.

Última atualização em: 05 de dezembro de 2009

Fontes

Brasil: Ao reivindicar terras tradicionais, indígenas são atacados como invasores de terra. Disponível em: http://argentina.indymedia.org/mail.php?id=685271. Acesso em: 21 de agosto de 2009.

Povo ORO WARI´ ocupa sede da FUNAI de Guajará-Mirim. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=17789&id_pov=216
Acesso em: 20 de agosto de 2009.

A População da Diocese de Guajará-Mirim. Disponível em: http://www.dgm.org.br/indigena.htm Acesso em: 20 de agosto de 2009.

Povos indígenas da região de Guajará-Mirim (RO) ocupam sede da FUNAI, 24/01/2009. Disponível em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3617&eid=302. Acesso em: 20 de agosto de 2009.

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