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RO – Financiamento do Banco Mundial para frigoríficos coloca em risco povos indígenas na Amazônia

UF: RO
Município Atingido: Cacoal (RO)
Outros Municípios: Ariquemes (RO), Cacoal (RO)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Pecuária
Impactos Socioambientais: Desmatamento e/ou queimada, Mudanças climáticas, Poluição atmosférica

Síntese

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), identificaram uma "organização criminosa" em operação na Superintendência Federal de Agricultura de Rondônia para favorecer frigoríficos, laticínios e curtume. Servidores dessa superintendência que 'faziam parte do esquema de corrupção' recebiam pagamentos dos frigoríficos por meio de cheques, depósitos em dinheiro e documentos de ordem de crédito. Um dos servidores, segundo o Ministério Público, recebeu mais de R$ 368 mil nos anos de 2007 e 2008. Ele é acusado de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha, omissão, prevaricação, extravio, sonegação ou inutilização de documentos públicos.

Contexto Ampliado

Segundo o MPF, fiscais favoreciam os frigoríficos de diferentes formas: o Margen, de Ariquemes, por exemplo, não tinha condições para exportar carne, mas recebeu autorização para fazê-lo. Já o Quatro Marcos, também de Ariquemes, conseguiu aprovação de seu projeto de construção e autorização para funcionamento de maneira ilícita. A JBS Friboi, em Porto Velho, foi acusada de aumentar artificialmente o peso da carne acrescentando água ao produto na câmara de resfriamento.


De acordo com o Ministério Público de Rondônia, ?o grupo que atuava na Superintendência de Agricultura 'agia por meio de omissões na fiscalização, sumiço de documentos contrários aos interesses das empresas protegidas, simulação de vistorias, entre outras práticas'?.

O Conselho da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla inglesa), braço do Banco Mundial que financia atividades da iniciativa privada, aprovou empréstimo no valor de US$ 90 milhões para o Grupo Bertin, maior exportador de carne bovina do Brasil. Os recursos seriam investidos em matadouros e curtumes, sobretudo na Amazônia.


A gerência do IFC solicitara a votação do empréstimo de US$ 90 milhões, para as atividades da Bertin na Amazônia. Com isso seria duplicada a capacidade de abate de 310 mil cabeças de gado por ano, somente na região de Marabá (PA), sem falar de outras instalações da empresa em Rondônia, Mato Grosso (Água Boa) e em Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará (Fonte: FBOMS ? Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento).


As entidades dos grupos de trabalho de Florestas e Clima do FBOMS encaminharam o documento ao IFC, pedindo a suspensão de qualquer decisão sobre o empréstimo ?até a realização de estudos consistentes sobre toda a área de abrangência e a eliminação do projeto de objetivos de expansão de processamento do rebanho dentro da região amazônica?. As quatro principais questões apontadas indicavam: a ?(i) falta de estudos e consultas na grande maioria da região afetada na Amazônia, (ii) o projeto assume e expande desmatamento ilegal e ilegalidade fundiária, (iii) as medidas mitigatórias da ilegalidade iniciariam apenas depois do completo desembolso do investimento, (iv) o projeto injetará na atmosfera entre 56 e 99 milhões de toneladas de carbono em uma década (todas as emissões de combustíveis fósseis do Brasil em um ano chegam a 83 milhões).


O incentivo à criação de gado, reforçaria o aumento da área desmatada na região em ao menos 10% – algo entre 270 e 320 mil hectares. Isso provocaria o empobrecimento do solo, a destruição dos mananciais, o assoreamento de igarapés e a rápida desertificação de algumas áreas – sem falar dos impactos na vida das comunidades tradicionais e pequenos agricultores, e da perspectiva de substituição de áreas já utilizadas em culturas perenes em pastagens.


Em junho de 2009, frente a mais denúncias, ações do Ministério Público e multas milionárias do Ibama, o Conselho do IFC resolveu rescindir o contrato com o grupo Bertin, e cobrar a imediata devolução de cerca de 30 milhões de dólares ainda não utilizados do empréstimo aprovado. As entidades ambientalistas comemoraram. Entretanto, cobraram a mesma atitude por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, em 2008, financiou a Bertin em 2,5 bilhões de reais, tornando-se inclusive sócio da empresa.

Última atualização em: 05 de dezembro de 2009

Fontes

A farra do boi na Amazônia. Relatório Greenpeace. Disponível em: LINK

Banco Mundial rescinde contrato com a Bertin e exige dinheiro de volta: Amigos da Terra pede que o BNDES faça o mesmo (13/06/2009). Disponível em: LINK


IFC rescinde contrato de US$ 90 milhões com Grupo Bertin (17/06/2009). Disponível em:

LINK


GTs Florestas e Clima criticam o processo do IFC financiar o Projeto Bertim na Amazonia (02/03/2007) Disponível em:

LINK

Justiça manda bloquear bens dos envolvidos na Operação Abate e do deputado Ernandes Amorim (30/09/2009) Disponível em:

LINK

Mais boi que gente. Em ?Conexões sustentáveis São Paulo-Amazônia: quem se beneficia com a destruição da Amazônia?, ps.10-17 (2008). Disponível em: LINK

Sites da Rondonia Dinamica (LINK =

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