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PB – Agricultores familiares de Fazenda Antas, em Sapé, lutam pela titularidade da terra em que vivem e trabalham há mais de 20 anos

UF: PB
Município Atingido: Sapé (PB)
Outros Municípios: Sapé (PB)
População: Agricultores familiares
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público, Monoculturas, Pecuária
Impactos Socioambientais: Desmatamento e/ou queimada
Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça, Violência - assassinato

Síntese

Localizada no município de Sapé, Paraíba, a Fazenda Antas é palco de um conflito pela terra que já dura mais de 50 anos. O município de Sapé foi base na década de 1950 para o surgimento das Ligas Camponesas no estado da Paraíba. Na região da Fazenda Antas viveu e foi assassinado, em 1962, o agricultor João Pedro Teixeira, líder deste movimento.

Nascia então a luta dos trabalhadores rurais pela terra na região. Desde esse período, e com intensificação na década de 1990, um grupo de cerca de 85 famílias ocupa uma área de aproximadamente 30 hectares nas proximidades da Fazenda Antas, de propriedade de Sebastião Figueiredo Coutinho.

A área da fazenda foi considerada de interesse social para fins de reforma agrária através de um decreto presidencial no ano de 2006. Uma série de decisões judiciais e um mandado de segurança iniciado pelo proprietário dificultaram o processo de desapropriação da área para assentamento das famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social e sem garantias de que terão a titularidade da terra em que vivem e trabalham há mais de 20 anos.

Em fevereiro de 2014 o Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção do decreto presidencial, negando o mandado de segurança para o proprietário. Assim, depois de mais de dois anos parado, o processo de desapropriação volta a percorrer os caminhos burocráticos necessários, mas ainda existem as possibilidades de recurso pelo proprietário e de que outros entraves apareçam até que as famílias efetivamente recebam o título da terra.

Contexto Ampliado

O município de Sapé, Paraíba, está localizado na Mesorregião da Mata Paraibana, a cerca de 55 quilômetros da capital João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possuía em 2013 uma população de aproximadamente 51.700 habitantes, distribuídos em 316 quilômetros quadrados, caracterizando o município como o mais populoso da região.

A agricultura predomina na economia municipal, com destaque para a produção de abacaxi e cana-de-açúcar, além de mandioca, feijão, inhame e batata doce. Esta atividade é realizada em sua maioria por pequenos agricultores.

Sapé tem um longo histórico de lutas pela terra e de conflitos no campo. Foi nesta cidade que na década de 1950 nasceram as Ligas Camponesas na Paraíba. De acordo com o Memorial das Ligas Camponesas, estas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco, que posteriormente se espalharam para outros estados, como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Foram criadas em 1955 e persistiram até 1964 lutando pela reforma agrária e pela posse da terra. O movimento perdeu forças com o golpe militar que deu início à ditadura no Brasil em 1964.

Na Paraíba, o núcleo de Sapé teve destaque por contar com mais de dez mil integrantes, liderados por João Pedro Teixeira. Este agricultor, liderança do movimento, vivia com sua família na região de Barra de Antas, zona rural de Sapé, e foi assassinado em 1962. Sua história deu origem ao documentário Cabra marcado para morrer, do cineasta Eduardo Coutinho.

Atualmente, o Estado da Paraíba possui mais de 300 assentamentos rurais e cerca de 20 mil famílias assentadas. O conflito pela posse de terras da Fazenda Antas, de que trata este texto, remete a esta época e dura mais de 50 anos. As famílias envolvidas sofreram inúmeras formas de violência e ameaças de despejo, inclusive com mortes de lideranças, como João Pedro e, mais recentemente, o trabalhador rural Sandoval, em 2000.

A retomada das lutas pela terra no estado se intensificou na década de 1970 e, no caso da Fazenda Antas, desde finais da década de 1990 as famílias lutam pela imissão da posse da terra. Há mais de 20 anos, um grupo de 57 famílias ocupa uma área no entorno da Fazenda Antas de propriedade de Sebastião Figueiredo Coutinho, na zona rural de Sapé. Os agricultores familiares trabalham a terra e dela sobrevivem. No início da década de 2000 o processo de desapropriação das terras foi retomado na Justiça, percorrendo diferentes instâncias que emitem conclusões contraditórias sobre o caso.

No ano de 2004 o proprietário da fazenda entrou com pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ -PB). O caso foi julgado e a sentença judicial reconheceu esbulho possessório (ocupação ilegal de bem de terceiro) e concedeu liminar favorável ao fazendeiro em 11 de junho deste ano.

A situação não se alterou e o proprietário da fazenda registrou junto à polícia a ocupação de uma área de 30 hectares no interior da fazenda em junho de 2005. Diante disto, foi realizado, em 07 de julho de 2005, o revigoramento da reintegração de posse. O magistrado responsável pelo caso determinou que um oficial de justiça comparecesse ao local para lavrar termo detalhado sobre a situação. O termo foi lavrado apenas no dia 06 de outubro.

Segundo o termo, foram encontradas na área 23 famílias acampadas em barracas de lona e 62 famílias posseiras, em um total de 85 famílias de trabalhadores rurais. Estas famílias ocupam área de 30 hectares com lavouras de mandioca, inhame, batata doce e hortaliças; o restante está ocupado com plantio de cana-de-açúcar e pastagem pertencente ao proprietário, Sebastião Coutinho. Além disto, o oficial de justiça afirmou que não era possível identificar se o acampamento estava em área da Fazenda Antas ou da Fazenda Melancia, sua vizinha e confrontante.

Ainda no ano de 2005, segundo despacho do Ministro Joaquim Barbosa sobre o caso, consta no processo sobre a desapropriação da propriedade que foram realizadas vistorias pelo INCRA na área em 28 de novembro e 16 de dezembro de 2005, tendo sido apurado que toda a vegetação nativa da fazenda, além das matas de preservação permanente da reserva legal, foi devastada pelo proprietário para plantação de cana-de-açúcar. Estas vistorias foram realizadas com vistas a instruir processo judicial de desapropriação das terras da Fazenda Antas para fins de reforma agrária.

O proprietário ajuizou na 1a Vara de Justiça Federal da Paraíba um Mandado de Segurança (MS), sob o número MS2336 DF, pela reintegração de posse. O MS foi julgado em 12 de maio de 2006 e a sentença foi favorável ao proprietário.

Como resultado das vistorias realizadas anteriormente, foi publicado em 04 de dezembro de 2006 um decreto presidencial que desapropriou uma área de 500 hectares da Fazenda Antas para fins de reforma agrária, por inadequada utilização dos recursos naturais disponíveis.

No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não chegou a emitir a posse das terras para as famílias acampadas, devido ao MS a favor do proprietário. Tal mandado resultou na suspensão do decreto de desapropriação em 12 de janeiro de 2007. A ministra do STF, Ellen Gracie, concedeu liminar ao proprietário da Fazenda e suspendeu o decreto presidencial emitido no mês anterior, até o julgamento final do MS. Sua decisão foi baseada no julgamento emitido pelo TJ-PB no ano anterior e também na Medida Provisória N˚183-56, de 24 de agosto de 2001, que determina que um imóvel rural que tenha sido alvo de ocupações não pode receber vistoria para desapropriação.

As 85 famílias de trabalhadores encontradas na localidade pelo oficial de justiça em outubro de 2005, como mencionamos acima, foram caracterizadas pela Ministra como invasoras, em data anterior às vistorias do INCRA, o que invalidaria, a seu ver, o decreto de desapropriação. Não foi levado em consideração o fato de que o mesmo relatório que identificou a presença destas famílias afirmou não ser possível determinar se a área que ocupavam era mesmo dentro da propriedade Fazenda Antas.

Depois destas decisões judiciais, o processo foi enviado à Procuradoria Geral da República, que se manifestou favorável aos agricultores e manteve a desapropriação. O processo foi incluso na pauta de julgamento do STF em 05 de março de 2010. Cerca de um ano depois, em 02 de março de 2011, o Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garantia a desapropriação das terras.

Apesar disto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto. Um quarto ministro, Dias Toffoli, pediu vistas do processo antes de se pronunciar.

O proprietário das terras alegou que foram feitas inúmeras invasões da área da fazenda por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o que teria prejudicado sua produção. No entanto, segundo a Comissão Pastoral da Terra, uma extensa documentação foi anexada ao processo comprovando que tal afirmação não era verdadeira, e que não houve ocupação antes da vistoria do INCRA para desapropriação do terreno.

Além disto, de acordo com a CPT, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não havia prova da invasão e que o dono do imóvel teria desmatado a fazenda para plantar cana-de-açúcar.

No despacho elaborado pelo Ministro Joaquim Barbosa, o mesmo afirmou que o caso deveria ser resolvido pelos órgãos competentes, e não através de mandado de segurança, e que os documentos apresentados pelo fazendeiro para atestar as invasões entravam em contradição com diversos documentos constantes do processo; dentre eles, o laudo agronômico produzido pelo INCRA afirmando não haver invasores na área da fazenda, mas famílias que trabalham em local próximo ao imóvel há mais de 20 anos.

Em 17 de abril de 2012 o MST da Paraíba realizou uma manifestação, com cerca de 500 pessoas, que culminou com a ocupação do prédio do INCRA em João Pssoa, capital do estado. O ato, que integrou as atividades do Abril Vermelho, realizado pelo MST em todo o país, reivindicava de maneira geral desapropriação de terras para reforma agrária no estado e que fosse realizado um convênio entre INCRA e governo do estado para dar mais celeridade aos processos. De acordo com o Paraíba Notícias, um pedido especial foi feito pela retomada do processo de desapropriação da Fazenda Antas. Segundo Lenildo Morais, superintendente do INCRA na Paraíba à época, essa desapropriação da Fazenda Antas está subjúdice no Supremo Tribunal Federal em Brasília, mas eles querem saber o andamento, querem que o processo seja analisado e finalizado o quanto antes.

O processo referente ao Mandado de Segurança ficou parado desde março de 2011 no STF. O Ministro Dias Toffoli devolveu o pedido de vistas do processo no dia 15 de outubro de 2013 (mais de dois anos depois) e o processo voltou a ser analisado em plenário.

A última votação do STF sobre o caso ocorreu em 05 de fevereiro de 2014. Dias Toffoli, ao trazer o caso de volta ao plenário, seguiu o entendimento do relator, o Ministro Joaquim, datado de 2011. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro lembrou da controvérsia quanto à titularidade do direito de propriedade da área:

Não há certeza de que a área em que há um acampamento do MST seria dentro da Fazenda Antas, como alegado pelo autor, se seria da Arquidiocese da Paraíba ou se seria da Vila da Barra do Município de Sapé, como sustenta a consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou, ainda, da Fazenda Melancia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou no STF defendendo a legalidade do Decreto Presidencial e rebatendo as alegações feitas pelo proprietário de que o imóvel não poderia ser desapropriado por estar ocupado à época, conforme já discutido anteriormente. Segundo a AGU, em nenhum momento se identificou que o imóvel teria sido ocupado, uma vez que as declarações apresentadas foram insuficientes e produzidas unilateralmente, a pedido do autor da ação e que seria indevido punir os futuros beneficiários do assentamento rural ou atrapalhar a efetivação da política pública de reforma agrária.

Segundo os advogados da AGU, os documentos apresentados pelo autor do MS não confirmavam que o imóvel havia sido invadido pelo MST antes da vistoria do INCRA. O próprio autor afirmou que o acampamento se encontrava fora da área da fazenda, como comprovado no laudo já mencionado anteriormente.

Depois do voto favorável do Ministro Dias Toffoli, também seguiram o voto do relator os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Assim, por maioria dos votos, o STF determinou que fosse negado o MS e mantido o decreto presidencial de 2006, que declarou de interesse social e autorizou a desapropriação da área da Fazenda Antas para fins de reforma Agrária.

Para o Ministro Joaquim Barbosa, dada a controvérsia existente no processo, o caso deveria ser decidido nas instâncias competentes, e não através de MS, instrumento jurídico que impede o exame de fatos e provas.

A decisão do STF foi recebida como vitória pelas famílias que resistem no local. Segundo reportagem de Evandro Éboli, para o jornal O GLOBO, em fevereiro de 2014 apenas 11 famílias, das 57 que reivindicaram o imóvel, permaneciam na fazenda. Os agricultores falaram ao jornal que pretendiam batizar o futuro assentamento de Elizabeth Teixeira em homenagem à viúva de João Pedro, líder camponês morto em 1962.

Devido às muitas ameaças sofridas, as famílias foram desistindo de permanecer na região com medo de serem mortas, como aconteceu com João Pedro. O agricultor José Soares dos Santos disse que viu seu nome numa lista para morrer. Já José Bias Estevão, agricultor de 56 anos e pais de seis filhos, afirmou à reportagem que:

Foi muita carreira de capanga. Tive que fugir dentro da mata no meio de urtiga. Sabe o que é urtiga? É o mesmo que levar uma surra. Pisei num buraco de formigueiro, caí. Tinha um capanga com cavalo e armado em cima de mim. Não sei como estou aqui para contar história. Agora, serão outros tempos.

Na ocasião da reportagem, o único contemporâneo do líder João Pedro ainda vivendo na comunidade, Sebastião Francisco, de 65 anos e 22 filhos, relatou a perseguição sofrida desde os tempos da ditadura, quando o Exército esteve presente na área. Já naquele tempo era muito difícil obter um pedaço de terra para plantar:

Era muita pressão e um chuveiro de bala aqui de fazer medo. Não tinha sossego. Foi muito sofrimento desde aqueles anos. Essa decisão (do STF) foi a notícia mais importante da minha vida. Hoje tem essa Bolsa Família, mas bom é viver do suor da gente, na terra onde a gente nasceu.

Josefa Dias, também agricultora sem-terra, declarou:

A perseguição foi muito grande. A gente sofreu muito, acampou na fazenda e sofria tocaia o tempo inteiro. Fomos expulsos com capanga atirando e a gente correndo com nossos pertences, crianças, mulheres grávidas e os cavalos pisoteando todo mundo. A gente se escondia até no cemitério. Não tinham dó de ninguém, atiravam em todo mundo. As professoras foram embora com medo e as aulas eram suspensas.

Para o atual superintendente do INCRA na Paraíba, Cleofas Caju, a decisão do STF encerra um conflito de seis décadas: O governo, com essa decisão, faz justiça e reconhece uma luta histórica. Vai sair daí um belo projeto de assentamento, fruto de uma luta que remonta aos tempos das Ligas Camponesas, onde se começou a batalha pela implantação da reforma agrária no país.

Apesar das falas dos agricultores resistentes, não há notícias sobre os casos relatados. Ainda que as famílias enxerguem a decisão do STF como uma vitória e um marco de mudança de suas vidas, este foi apenas o primeiro passo no caminho para a instalação de um assentamento rural de reforma agrária.

Segundo reportagem de O Globo, com a decisão do STF o INCRA poderá fazer nova vistoria ao imóvel e avaliar as terras e as benfeitorias para determinar o valor da desapropriação. O órgão estima em dois mil reais o hectare, totalizando um pouco mais de um milhão de reais em todo o processo. Já o proprietário, de acordo com a reportagem, fala em 50 mil por hectare. Uma diferença muito grande, que pode abrir possibilidades para contestação pelo proprietário, o que acarretará a demora na desapropriação e no assentamento das famílias.

Cronologia

02 de abril de 1962 – João Pedro Teixeira, líder camponês, é assassinado.

2000 – Assassinado o trabalhador rural Sandoval.

2004 – Proprietário da Fazenda Antas, Sebastião Figueiredo Coutinho, entra com pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

11 de junho de 2004 – Tribunal de Justiça da Paraíba concede liminar favorável ao fazendeiro.

Junho de 2005 – Proprietário registra junto à polícia a ocupação de uma área de 30 hectares no interior da fazenda.

07 de julho de 2005 – Revigoramento da reintegração de posse.

06 de outubro de 2005 – Oficial de justiça comparece à fazenda para lavrar termo sobre a situação.

28 de novembro de 2005 – INCRA vistoria o imóvel.

16 de dezembro de 2005 – Segunda vistoria do INCRA ao imóvel constata desmatamento de vegetação de mata atlântica nativa pelo proprietário.

12 de maio de 2006 – Julgado na 1a Vara de Justiça Federal da Paraíba o Mandado de Segurança (MS) N˚ MS2336 com sentença favorável ao proprietário.

04 de dezembro de 2006 – Publicado Decreto Presidencial que declara de interesse social para fins de reforma agrária uma área de 500 hectares da Fazenda Antas.

12 de janeiro de 2007 – Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), concede liminar ao proprietário da Fazenda e suspende o decreto presidencial do mês anterior até conclusão do julgamento do MS.

05 de março de 2010 – Processo do MS é enviado para julgament no STF.

02 de março de 2011 – Ministro Joaquim Barbosa se pronuncia favorável à manutenção do decreto presidencial. Ministro Dias Toffoli pede vistas ao processo.

17 de abril de 2012 – MST da Paraíba ocupa o prédio do INCRA na capital do estado e reivindica retomada do processo de desapropriação da Fazenda Antas.

15 de outubro de 2013 – Ministro Dias Toffoli devolve o pedido de vistas do processo.

05 de fevereiro de 2014 – Em nova votação, STF determina a manutenção do Decreto Presidencial pela desapropriação da Fazenda Antas.

Fontes

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