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PA – Na Gleba Nova Olinda e entorno, Povo Borari, camponeses e ribeirinhos lutam contra grileiros, madeireiros e sojicultores do Sul, que buscam cada vez mais expulsá-los de suas terras, enquanto aguardam demarcaçâo

UF: PA
Município Atingido: Juruti (PA)
Outros Municípios: Juruti (PA), Santarém (PA)
População: Agricultores familiares, Povos indígenas, Ribeirinhos
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Madeireiras, Políticas públicas e legislação ambiental
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça, Violência - coação física, Violência - lesão corporal

Síntese

A Gleba Nova Olinda (área total de cerca de 87.000 hectares) está localizada no município de Santarém e é composta por terras públicas estaduais com uma rica e abundante biodiversidade. Essa Gleba é ocupada por 14 comunidades (Sâo Raimundo do Alto Aruâ, Sâo Francisco, Novo Paraíso, Cachoeira do Aruâ, Gapó Açú, Sâo Luís, Sociedade dos Parentes, Fé em Deus, Vista Alegre, Repartimento, Mariazinha), sendo que três sâo comunidades indígenas (Sâo José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró).

Inserido em contexto social de nível regional entendido como área de influência da BR-163, caracteriza-se por: processos altamente dinâmicos, em razâo da rápida formaçâo de mercados de terra e de trabalho; a violência como mecanismo de apropriaçâo de terras; a ausência do Estado como vetor de ordenamento do processo; a rápida disseminaçâo de conflitos relativos ao uso e controle de recursos naturais e a intensificaçâo de fluxos migratórios. Paralelamente à acelerada ocupaçâo das áreas rurais, observa-se também a rápida urbanizaçâo da regiâo, com o crescimento das cidades-pólo (Santarém, Itaituba e Juruti), para onde fluem frentes migratórias atraídas por novos eventos econômicos (agronegócio, mineraçâo, serviços).

A atividade econômica regional está fortemente assentada no setor primário, com forte predomínio da agricultura (principalmente, soja, milho, arroz), da pecuária bovina, da exploraçâo madeireira e da mineraçâo (em especial, o garimpo). A indústria tem expressâo bem menor, embora crescente, e concentra-se principalmente no processamento da madeira e, em menor escala, de grâos e carne, enquanto o comércio e os serviços estâo concentrados nas principais cidades.

Desde meados da década de 1990, a Gleba Nova Olinda tem passado por um intenso conflito socioambiental, marcado pela violência, exclusâo e disputas por terras, recursos florestais e até embates simbólicos em torno da definiçâo da identidade das comunidades tradicionais (marcadamente, entre aqueles que reivindicam uma ascendência indígena Borari e aqueles que negam o reconhecimento desta distinçâo étnica/cultural).

Todo este clima tem levado a ações violentas de ambas as partes, desde o espancamento e a ameaça de morte de lideranças comunitárias à destruiçâo de patrimônio das empresas madeireiras (passando pela pressâo sobre funcionários do Estado responsáveis pela realizaçâo de estudos na regiâo). Por esse motivo, nos últimos anos têm se intensificado na gleba as ações dos agentes da FUNAI, INCRA e do Ministério Público, interessados em mediar o conflito de forma a impedir a escalada de violência. O Governo estadual, através da ITERPA e do IDEFLOR, também tem realizado ações no local, já que tem interesse em uma definiçâo dos limites de cada comunidade de forma a liberar as terras da gleba para a concessâo pública de áreas florestais, proposta que poderá possibilitar a exploraçâo dessas áreas por empresas privadas através de licitações.

ONGs e movimentos sociais têm apoiado a açâo das comunidades locais, defendendo o direito dessas comunidades aos territórios que há décadas lhes garante o sustento e sua reproduçâo física e cultural. Apesar de localmente contestados por serem considerados “falsos índios” ? argumento levantado principalmente por aqueles que disputam as terras com as comunidades indígenas ?, os Borari tem encontrado no apoio dessas entidades o suporte necessário para levar suas demandas territoriais para além do contexto local, firmando contato com grupos de outras partes do estado e até mesmo com representantes de entidades supranacionais, como a Organizaçâo das Nações Unidas (ONU).

Contexto Ampliado

De acordo com o mapeamento participativo socioambiental feito por membros do Projeto Saúde e Alegria, realizado em parceria com moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, a grilagem de terras na gleba por parte de empresas madeireiras – protocoladas junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) – vem se intensificando na região desde meados de 1999, quando as primeiras áreas de exploração madeireira começaram a ser regularizadas pelo órgão estadual. Desde então, diversas fiscalizações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) verificaram a intensificação do desmatamento na região.

Por exemplo, em dezembro de 2003, o órgão ambiental divulgou relatório no qual – segundo reportagem do jornal O Liberal – apontava o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) como responsável pela venda de áreas do Estado para produtores rurais vindos do sul do País. No relatório do IBAMA, ainda constavam “inúmeros crimes ambientais na área formada em quase sua totalidade por florestas nativas intactas”.

Em 14 dias de operação, os fiscais do IBAMA fizeram nove autos de infração e 21 termos de apreensão, embargo e notificação (relativos à destruição de floresta nativa primária, aberturas de estradas sem autorização, desmatamento de área de vegetação secundária para abertura de pista de pouso, extração ilegal de madeiras, destruição de florestas em regeneração e em áreas de preservação permanente). No total, foram R$ 136,2 mil em multas, além da apreensão de maquinários, equipamentos, armas, motosserras, tratores de esteira, caminhões, picapes, aparelhos de telefone Global Star, aparelhos de GPS e bússolas.

Segundo os fiscais que participaram da operação (realizada no local em outubro daquele ano), haveria um esquema de loteamento e vendas de áreas de terras na gleba, encabeçado por uma senhora identificada apenas como Lucita. O relatório, assinado pelo técnico ambiental Manoel Costa Filho, ainda denunciava que Lucita cobraria R$ 300 por mapas confeccionados e R$ 72 mil por cada lote de terra de 2.500 hectares. Lucita era apontada como representante do Iterpa na região, e forneceria aos produtores rurais documentos do órgão, com sede em Belém. Pelo menos 120 mil hectares na gleba teriam sido regularizados através desse esquema.

Pelo menos 100 km de estradas estariam sendo abertas ilegalmente na região, provavelmente para fins de escoamento da produção madeireira e da sojicultura. Por esse motivo, durante a operação, a empresa Rondon Belém Madeiras foi multada em R$ 100.000 (cem mil reais), sendo seu responsável na ocasião preso pelo Pelotão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Pará, acusado de falsificar uma licença para reabertura de estradas e de se utilizar de armas encontradas no local para intimidar comunitários contrários à ocupação da gleba e à destruição da mata nativa. Há no local, pelo menos, 14 comunidades tradicionais, sendo três delas de ascendência indígena Borari, as quais vivem há dezenas de anos às margens dos rios Aruã, Maró e Marozinho, onde pescam e realizam o extrativismo.

O relatório do IBAMA ainda afirmava que o discurso oficial do grupo de produtores, segundo os quais estariam se instalando na região para produzir de maneira sustentável, não era condizente com suas reais práticas e intenções (naquela ocasião, o grupo se preparava para constituir uma cooperativa de produtores).

Esta situação, segundo a mesma reportagem, já havia sido denunciada pelas comunidades locais meses antes, durante audiência pública realizada em Santarém, na presença do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino Filho, e de representantes do Ministério Público Federal e Estadual e do Iterpa. Este último teria, na ocasião, se comprometido a investigar as denúncias, mas nada realmente foi realizado até a ação do IBAMA. De acordo com o jornal, pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém teriam denunciado que a única visita realizada por técnicos do Iterpa ao local havia tido por objetivo legitimar a ação dos produtores rurais.

Segundo relatório dos comunitários – divulgado no âmbito do Projeto Saúde e Alegria -, entre 2003 e 2006, novas áreas teriam sido incorporadas para a extração de madeiras e produção de soja. Desta vez, através da concessão de, pelo menos, oito Autorizações de Detenção de Imóvel Público (ADIP) pelo governo estadual para a região do rio Arapiuns (04, 03 e 01 ADIPs nas áreas das Glebas Nova Olinda I, II e III, respectivamente).

Ao final desse período, nova ação fiscalizatória do IBAMA identificou novas irregularidades. Tais operações, apesar dos custos pecuniários para madeireiros e produtores rurais, pouco contribuíram para impedir o avanço destes sobre os territórios das comunidades tradicionais e o desmatamento das áreas preservadas.

Em março de 2007, uma visita de uma equipe do Greenpeace contribuiu para a divulgação do conflito, nacional e internacionalmente. De acordo com o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, um dos integrantes da equipe da ONG ambientalista, eles verificaram no local a existência de “planos de manejo florestal aprovados sem vistoria prévia ou monitoramento adequado”, sendo a extração da madeira realizada “dentro e fora de áreas de manejo aprovadas pela gestão passada da Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam)”. Além disso, toda a atividade madeireira seria “acompanhada por cooptações, intimidações, ameaças de morte e expulsão de moradores tradicionais”.

Por ocasião desta visita, o então secretário do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STR), Manuel Matos, denunciou que “de 2002 para cá [2007], foram 41 ofícios enviados para diferentes órgãos estaduais e federais, com relatos, documentos, abaixo-assinados, denúncias e solicitações de providências para resolver os conflitos na gleba. Nada aconteceu. Pelo contrário, só piorou, porque os madeireiros se instalaram na área com autorizações dadas pelos próprios governos”.

Na época, o Greenpeace creditava tal situação à “descentralização da gestão florestal na Amazônia (…), intensificada pelo governo federal a partir da aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas”. Esta nova legislação teria permitido aos madeireiros locais exercer influência junto aos órgãos estaduais de forma “a receber autorizações da Sectam para explorar a madeira, ignorando o pleito das comunidades”.

Segundo a equipe da ONG: “O Iterpa emitiu seis autorizações de detenção de imóvel rural, em lotes cujas áreas variam entre dois mil e 2,6 mil hectares, para Alfredo Sippert, Francisco Souza, Jeferson Azulay, Rosenil Souza, José Ramos de Oliveira e Erivan Rodrigues Apinagés. O sobrevoo do Greenpeace identificou exploração madeireira fora das áreas de manejo concedidas para os quatro primeiros nomes. Além disso, as áreas em nome de Alfredo Sippert, José Ramos de Oliveira e Rosenil Souza apresentam grande número de clareiras provocadas por extração de madeira sem o uso de técnicas de redução de impacto”.

No ano seguinte, em relatório no qual denunciavam os impactos da cultura da soja sobre comunidades e territórios no Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou “presença de forasteiros na região, que buscam lucro a qualquer preço”.

Segundo a comissão: “Lá, aquilo que é a benção de Deus, ou seja, a abundância de recursos naturais está se tornando uma maldição na medida em que a ganância de grupos econômicos provoca todo tipo de conflitos para explorar tais recursos. Desde 2002, uma cooperativa formada por 50 empresários chegou à região em busca de terra. Os lotes foram demarcados pelos próprios interessados que, apenas com pedido de permuta ou compra ao ITERPA, fizeram picos e colocaram marcos. Alguns comunitários foram contratados pelos grileiros e passaram a se tornar dependentes dos empresários, passando a defendê-los em muitos casos”.

A CPT afirma também que “esta invasão na região provocou reação de algumas comunidades; entre elas, estão três comunidades indígenas (Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III). Estes povos não aceitam a presença de grileiros em seu território.

Foram feitas várias denúncias às autoridades públicas. Isto culminou com ameaças de morte às lideranças indígenas. Odair Borari, segundo cacique da aldeia Novo Lugar, sofreu dois atentados contra sua vida. Depois de muita insistência, o cacique recebeu do governo estadual uma proteção pessoal. Porém, a proteção não atende suas necessidades, já que o programa não prevê o acompanhamento fora da cidade de Santarém, nem mesmo dentro da Gleba Nova Olinda, palco do conflito”.

Esta situação demonstrava como a omissão do poder público (ou a conivência deste em alguns casos) contribuiu para o acirramento das tensões entre comunitários e produtores, ou, até mesmo, entre as próprias comunidades, já que não há unanimidade entre estes, levando a casos extremos nos quais as próprias vidas dos defensores dos territórios ficam ameaçadas.

A partir de janeiro de 2009, uma nova política começou a ser implantada no Pará, tendo como foco a consolidação do papel do Estado como mediador desses conflitos, visando o ordenamento fundiário da região no intuito de liberar áreas florestais para a exploração privada via concessão pública. A primeira reunião realizada para discutir a situação fundiária das Glebas Nova Olinda I e II, Curumucuri e Mamuru aconteceu em Juruti, e foi organizada pela Comissão Estadual de Florestas (Comef), ligada ao Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR). Reunião semelhante aconteceria na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, em abril daquele ano.

Nos encontros, foram apresentadas propostas do governo do Estado, prefeituras e movimentos sociais para subsidiar as recomendações finais que devem ser encaminhadas ao poder Executivo sobre o ordenamento territorial nessas áreas. Ou seja, definir, dentro das glebas, as áreas que serão destinadas para o manejo comunitário, e as que serão voltadas para concessão florestal, de acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, na 11.284.06, e a legislação estadual de florestas, na 6.963.07.

O Ministério Público Estadual (MPE/PA) participou desta reunião representado pelo promotor de justiça, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MP), e pela promotora de justiça de Meio Ambiente de Santarém, Lílian Regina Furtado Braga, e posicionou-se a favor de uma política que priorizasse a identificação das áreas de florestas públicas ocupadas, sendo feito o devido processo de regularização dessas terras antes da definição de qualquer área de concessão. Isto porque, segundo o MPE, “uma das dificuldades da definição das áreas é a delimitação dos limites territoriais, uma vez que ali se encontram áreas indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e outras”.

Cerca de dois meses depois, uma reportagem publicada pelo jornalista Paulo Cabral, através da BBC Brasil, dava conta de que, apesar dessas discussões por parte do estado, o clima de insegurança permanecia entre os comunitários. Na ocasião, ao entrevistar o então presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, o cacique Gedeão Monteiro, o jornalista ouviu que: “O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas”.

O cacique da aldeia Novo Lugar, Odair José Borari, afirmava na época que “eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas”.

Já o então vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, afirmava que a luta dessas comunidades era dificultada pelo isolamento geográfico, social e político: “São comunidades que vivem a 10 ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da FUNAI, e o INCRA planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília”.

A reportagem também informava que as áreas pleiteadas pelas 14 comunidades tradicionais da região poderiam chegar a 800 mil hectares, que se demarcados beneficiariam pelo menos 600 pessoas. Uma parcela significativa dessas terras ainda estaria sob domínio do Estado do Pará, que poderia viabilizar grande parte do seu ordenamento. Porém, segundo denúncia das lideranças comunitárias, o governo estadual desconsiderava as necessidades dessas comunidades, oferecendo na grande maioria das vezes lotes individuais para as famílias. O que ao mesmo tempo impediria estas de continuar a desenvolver seu manejo tradicional e a exploração extrativista dos produtos florestais, e liberaria mais terras para a produção capitalista, nem sempre de acordo com uma política de desenvolvimento sustentável.

Diante desse quadro, as comunidades indígenas da região estariam se negando a aceitar esse tipo de oferta, preferindo pressionar o Governo Federal, através da FUNAI, a realizar a demarcação de seu território tradicional de acordo com a legislação indigenista vigente, o que lhes garantiria a posse coletiva das terras e possibilitaria a continuidade de sua reprodução física e cultural, de acordo com suas tradições.

A permanência do impasse, agregada à percepção dos moradores de que o Estado paraense pouco fazia para conter o avanço do desmatamento na gleba, fez com que uma parcela das comunidades locais iniciasse, em 12 de outubro de 2009, uma série de protestos em que bloquearam o transporte de madeira; segundo eles, retirada ilegalmente da gleba pelas madeireiras. Pelo menos 200 moradores acamparam em uma praia do rio Arapiuns, conhecida como Praia do Pedrão, para efetuar o bloqueio.

Segundo reportagem de Tica Minami para o Greenpeace, cerca de mil integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) do Oeste do Pará apoiaram a ação bloqueando o acesso ao aeroporto da cidade. Os manifestantes exigiam a presença do presidente do INCRA e de autoridades estaduais no local.

De acordo com Minami, o protesto tinha por objetivo “chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e ambiental que se arrasta há anos na região”. Isto porque as comunidades aguardavam, desde dezembro de 2008, a instalação de oito assentamentos na região, definidos após negociações com o poder local. Destes, apenas dois foram criados, um deles, com 20 mil hectares a menos do que o definido nessas negociações.

Entre os pontos da pauta de reivindicações divulgada estavam:

Realização de operação pente-fino na gleba Nova Olinda com uma articulação entre os órgãos federais e estaduais;

Que a madeira das balsas barradas fosse identificada e medida na comunidade de São Pedro com o acompanhamento dos comunitários do movimento, e que essa madeira, em caso de irregularidade, fosse destinada às comunidades da região;

Paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda;

Regularização das Terras Indígenas Maró com a demarcação pela FUNAI;

Que a madeira no pátio e nos planos de manejo fosse beneficiada em Santarém e que, por meio de leilão, fosse criado um fundo de reserva em benefício da Gleba Nova Olinda, sendo que parte do arrecadado deveria ser doada para as comunidades afetadas pela enchente no município de Santarém;

Retirada dos grileiros e madeireiros da gleba Nova Olinda;

Ampliação da área do Projeto de Assentamento Agroextrativista de Vista Alegre.

Cerca de uma semana depois, Gisele Barbieri, do Portal Notícias da Amazônia, noticiaria que o bloqueio já contava com a participação de moradores de 26 comunidades, os quais estariam impedindo o trajeto de duas balsas carregadas com 1500 metros cúbicos de madeira, cada uma, desde o dia 14 daquele mês. Os moradores afirmavam que não deixariam as balsas seguirem viagem enquanto o governo do estado não fiscalizasse sua carga e atendesse às suas reivindicações.

Entrevistado pela reportagem na ocasião, o então vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manoel Edvaldo Santos, afirmou que “essa exploração feita pelo setor madeireiro só aumenta e nos angustia, pois é uma exploração de corte raso, ilegal, que não tem nada de manejo florestal. Nós queremos o cancelamento desses planos de manejo, a criação de projetos extrativistas para que essa exploração volte a ser feita pela comunidade. Nós sobrevivemos do extrativismo da madeira fazendo canoas, remos, pequenas embarcações, tudo isso de forma sustentável, agora só vemos balsas com toras de madeiras extraídas ilegalmente serem retiradas das nossas comunidades”.

Para o agente comunitário de saúde, Rui Sarmiento, morador da comunidade de São Pedro, era importante que a população levasse adiante o protesto. Rui relembrou as inúmeras tentativas da comunidade em denunciar a ação ilegal dos empresários na região, sem nunca obterem resposta do governo: “Os empresários são perigosos e têm muito poder, mas precisamos resistir a essa ação. Muito já foi tirado daqui, precisamos garantir um futuro melhor para nossos filhos, que certamente também terão de continuar essa luta”.

Por outro lado, Rosemiro Canto Filho, subsecretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), afirmava que vistoria realizada por técnicos da secretaria no dia 22 de outubro havia comprovado a legalidade das toras interditadas pelos moradores. Segundo Barbieri, o subsecretário teria dito que “foi comprovado que toda a madeira é proveniente de plano de manejo sustentável totalmente legal e autorizado pelo SEMA. Essa ação dos trabalhadores surpreendeu o governo e pode ter interesses de ONGs por trás disso. É importante salientar que os manejos autorizados na região empregam 400 pessoas”.

Diante desse posicionamento, os moradores do rio Arapiuns defendiam que a vistoria fosse realizada por técnicos de outros órgãos, como o IBAMA, ou técnicos independentes, já que consideravam que a SEMA não agia com a isenção necessária.

Em 04 de novembro, uma reunião foi realizada na comunidade São Pedro para discutir os problemas e denúncias levados a público pelos manifestantes. Esta reunião contou com a participação de lideranças indígenas e comunitárias e dos Ministérios Públicos do Estado e Federal. Após esse diálogo inicial com a promotoria, ficou acertado que, no dia 10 de novembro, seria realizada uma nova reunião, dessa vez com a presença de representantes da Sema, do Iterpa, do Ideflor e outros órgãos do Estado envolvidos na questão.

A expectativa – expressa em nota divulgada pela promotoria estadual – era de que, com a mediação dos MPs e a presença dos agentes estaduais, uma solução negociada pudesse surgir para o conflito. A ausência destes nesta primeira reunião com as comunidades irritou os manifestantes, mas a promotoria conseguiu evitar maiores danos ao apoiar o agendamento de nova reunião.

O conflito se intensificou ainda mais no dia 10 de novembro, quando os representantes do governo estadual não compareceram à reunião conforme aguardado. Diante do descaso do Governo Estadual, os manifestantes atearam fogo à madeira carregada nas balsas apreendidas. O prejuízo para os madeireiros foi estimado em pelo menos três milhões de reais.

Tal ato foi repudiado pela promotoria, que até então agia como mediadora do conflito. Segundo reportagem de Suzy Loyola para o jornal No Tapajós, o procurador da república, Cláudio Machado Dias, afirmou na ocasião que “o MPF reprova esse tipo de atitude, não concorda com esse tipo de ação. Apesar de ter sido uma medida desesperada, por parte dessa população, isto não retira o caráter ilícito da ação”. Apesar da crítica, o MPF solicitou apoio da operação “Arco do Fogo” do IBAMA e recomendou à FUNAI rapidez na demarcação da terra indígena Maró.

Esta última recomendação gerou diversas críticas, já que muitos afirmavam não haver etnias indígenas na região. Um dos que defendiam esse ponto de vista era o pesquisador Inácio Régis (pesquisador da área ambiental com pós-graduação em mudanças climáticas), que afirmou, em entrevista à Loyola, que “os documentos constatam que aquela Gleba foi colonizada por pessoas vindas de várias regiões, dentre estes: cearenses, paraenses, rio grandenses, pessoas do Mato Grosso. Inclusive do Paraguai e Colômbia. Uma das áreas que eles dizem ser indígena, a Cachoeira do Maró, foi colonizada por pessoas do Paraguai. Então não existe nenhuma comprovação histórica de que aquelas pessoas descendam dos nossos primitivos aborígenes Borari”.

Este tipo de contestação é um ponto em comum com muitos outros conflitos socioambientais envolvendo comunidades indígenas no Brasil. A negação da identidade de um povo é argumento recorrente para deslegitimar suas demandas territoriais. Haja vista que os critérios adotados pela FUNAI (em consonância com os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho da qual o Brasil é signatário) para reconhecimento de comunidades indígenas desafiam o senso comum. Isto ocorre porque um dos critérios para esse reconhecimento é a auto identificação de cada povo como herdeiros de uma tradição autóctone.

Este critério é respaldado pela teoria antropológica contemporânea, conforme pode ser verificado em diversas notas recentes emitidas pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre a questão, mas encontra resistência entre outros setores da sociedade, ainda apegados a uma noção romântica do que é ser índio. Isto é, que identifica como povos nativos apenas aquelas comunidades portadoras de tradições e linguagem dissonantes da sociedade nacional e que preservem claramente sinais distintivos, seja no vestuário ou no modo de se relacionar com as outras comunidades. Sendo negada, nessa visão, a possibilidade de renascimento cultural das comunidades, ou ressurgência – aparentemente, vista como privilégio dos povos europeus.

No mesmo dia em que os manifestantes queimaram a madeira apreendida, o juiz Cosme Ferreira Neto concedeu medida liminar à Transportadora de Madeira Rondobel Indústria e Comércio de Madeira, em ação movida contra os diretores do STTR de Santarém, determinando que os manifestantes liberassem as balsas obstruídas e desobstruíssem o tráfego no local. O juiz também autorizou a requisição de força policial para cumprimento da medida.

A pedido da empresa, um destacamento da Polícia Militar foi encaminhado para o local, no dia 14 de novembro, a fim de executar a determinação da liminar. A operação foi acompanhada por técnicos do Instituto Médico Legal, oficiais de justiça e representantes do Poder Judiciário. Um perito criminal designado para a vistoria tirou fotos, colheu amostras do material carbonizado e anotou informações sobre os vestígios de danos causados na madeira incendiada. Os comunitários não ofereceram resistência à execução da liminar.

Ainda durante a manifestação, em entrevista à imprensa local, o advogado da Rondobel, Daniel Sena e Sousa, já afirmava em 13 de novembro que havia a possibilidade de confronto entre os comunitários organizados em torno da Comunidade São Pedro e membros de outras 11 comunidades da gleba, “que são contra essa manifestação ilegal”. Segundo o advogado: “a possibilidade de conflito é grande”.

Assim, o fim de mais de 30 dias de manifestações e conflito aberto não pôs fim às hostilidades. A explosão de protestos e violência acirrou as divergências existentes no local. Comunidades que apoiavam a demarcação coletiva das terras e o manejo tradicional e aquelas que apoiavam a atuação das empresas madeireiras e dos produtores rurais mantiveram a animosidade.

Em meio a esse quadro, ITERPA, SEMA, MPs e lideranças comunitárias realizaram reunião no dia 20 de novembro para discutir a situação fundiária da Gleba Nova Olinda e encontrar saídas para a regularização das terras. Em entrevista ao jornal No Tapajós, o presidente do ITERPA, José Heder Benatti, afirmou que a regularização fundiária poderia diminuir as tensões na área de conflito.

“Regularizar é você definir quem tem direito aos recursos naturais existentes na área. A falta de regularização cria insegurança em prol do desenvolvimento da região”, ressaltou Benatti.

Esta foi a primeira de diversas reuniões realizadas com o apoio dos MPs com este propósito, as quais culminaram com uma operação conjunta de fiscalização nas áreas em disputa. Iniciada em 09 de dezembro, contou com a participação de técnicos do MP Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IBAMA, Policia Federal, Força Nacional e representantes das comunidades. A operação de fiscalização foi feita de forma compartilhada com a comunidade, representada por meio do Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Arapiuns.

Técnicos responsáveis pelos planos de manejo instalados na região também acompanharam a ação. Um dos seus objetivos foi verificar in loco as denúncias referentes à retirada de madeira ilegal fora das áreas autorizadas. A questão fundiária seria discutida no dia seguinte, em reunião em Santarém.

Durante esta reunião, o Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Arapiuns sugeriu uma proposta de regularização fundiária: 25 mil hectares deveriam ser usados em plano de manejo comunitário, e 10 mil como área de preservação. O então presidente do ITERPA, José Benatti, participou da reunião e garantiu que a área seria regularizada.

Segundo o então presidente do STTR de Santarém, Raimundo Mesquita: “Nesta reunião, ficou definido que a área deverá chegar a 15 mil hectares, além da criação de áreas de reservas. Ainda deverá ser discutido o tipo de reserva, se serão reservas de uso comunitário ou permanente”. A expectativa era que tal acordo se concretizasse até fevereiro de 2010.

Em janeiro de 2010, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal emitiram recomendação conjunta ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) para que não autorizassem novos planos de manejo florestal na gleba Nova Olinda I, até que fosse concluído o processo de regularização fundiária da área. Além disso, a FUNAI realizaria o processo administrativo de demarcação da terra indígena Maró, que poderia resultar no reconhecimento de uma área da região como sendo tradicionalmente ocupada pelos índios.

Por esses motivos, a autorização para planos de manejo florestal ou contratos de transição para os manejos estava, naquele momento, segundo os MPs, “em dissonância com as cautelas que esse processo exige, colocando em risco a paz social”. A notícia dessa recomendação foi publicada na página do MPE.PA, em 14 de janeiro de 2010.

Contrariando as expectativas, a regularização fundiária da área em questão não foi realizada no prazo estabelecido. Pelo contrário, o que avançou foi o processo iniciado para concessão de florestas públicas na região. Em 19 de março, uma audiência pública foi realizada em Santarém pelo IDEFLOR para discutir o pré-edital de licitação para a concessão florestal de uma área de pouco mais de 312,5 mil hectares no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.

A realização desta audiência, sem a necessária regularização fundiária das terras das glebas envolvidas, foi objeto de críticas e dúvidas. De acordo com a ata da audiência, o senhor Wilson Rocha Negrão, da Cooperativa dos produtores do Oeste do Pará (Cooepar), criticou esta situação. Segundo a transcrição da ata, ele teria afirmado que: “não há concessão sem regularização fundiária”. E o que estaria acontecendo é que o “Ideflor vem fazendo de forma indireta uma regularização fundiária e estabelecendo áreas para concessão, e que a competência para regularização fundiária é do Iterpa e, junto ao Iterpa, os cooperados da Cooperativa dos produtores do oeste do Pará têm os seus pedidos protocolados há muito mais de cinco anos”.

Além disso, “essas pessoas que lá estão hoje são produtores rurais nascidos neste país, não sendo nômades ou aventureiros, são pessoas que estão lá hoje, pois havia uma permissão por parte da constituição federal, são produtores com toda sua vida investida no lugar preservando o meio ambiente, pois essas pessoas guardaram a floresta por muitos anos juntamente com as comunidades locais, dizendo ainda que não querem que o direito destas pessoas que lá estão seja violado, pois existem processos rolando por vários anos, muito antes da existência do Ideflor; agora querem a floresta porque é do Estado, terra pública.

Afirmam que isto não é contestado, mas os produtores não aceitam serem vistos como detentores de uma posse ilegítima, uma vez que têm uma convivência pacífica com a comunidade, até porque existem reservas extrativistas na região”. O senhor Negrão também afirmou que os produtores “não concordam com o modelo de concessões florestais pela lei de gestão florestal pois querem ser tratados segundo a lei de regularização fundiária, pedindo que a área da Cooperativa dos Produtores do Oeste do Pará seja excluída desse processo de concessão florestal”.

A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos também teria questionado a respeito das terras a serem concedidas. A ata da audiência informava que “fez uso da palavra a senhora Carolina, assessora jurídica da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, com sede em Santarém e em outros Estados do País, que questionou sobre o mapa das áreas, onde provavelmente irá haver as concessões, não apresentar as áreas que serão destinadas nas minutas de decreto para as comunidades, e eventuais áreas de uso comum. Também perguntou sobre qual a garantia e prazos para publicação destes decretos e se precisam ser publicados antes que sejam aprovadas as concessões. A senhora Carolina também questionou o senhor Eduardo Minuzzi quanto à inclusão de madeira em extinção sob uma classificação especial”.

Também se questionou a respeito da situação das comunidades indígenas nesse contexto; a proteção às espécies em extinção; a situação dos permutados, ou seja, produtores instalados na região; os conflitos fundiários existentes; o uso coletivo nas áreas a serem regularizadas; o valor a ser pago pela madeira; a atuação predatória ou responsável do setor madeireiro; a destruição da Amazônia, entre outros.

O que se pôde observar foi que a audiência pública deu muito mais vazão aos conflitos ali existentes – e às questões não resolvidas relacionadas à estrutura fundiária local – do que o debate proposto pelo IDEFLOR a respeito das concessões florestais, demonstrando que a audiência referente às concessões “atropelou” o processo social que ali se desenvolvia, podendo ser classificada como inoportuna.

O não enfrentamento dessas questões por parte do estado, ou seu adiamento, contribuiu para o acirramento dos ânimos na região. Em maio de 2010, a ONG Terras de Direitos divulgou uma matéria em sua página onde explicitou o clima de tensão que se vivia na gleba. Segundo João Carlos Camerini e Carolina Alves:

“Depois da manifestação [ocorrida em outubro de 2009], a tensão na área tem sido constante, pois algumas comunidades da região estão aliadas ou cooptadas por empresas madeireiras interessadas no loteamento individual da Gleba Nova Olinda I e na exploração florestal comercial na região, incentivando a violência e o ódio étnico-racial na população local.

Desde então, matérias jornalísticas foram veiculadas na imprensa santarena acusando os indígenas de não serem índios verdadeiros, de que a etnia Borari já havia sido extinta há 200 anos, de que os indígenas estão querendo tomar as terras produtivas da região e inviabilizar seu uso, entre outras alegações sem qualquer fundamento antropológico ou legal”.

Esta situação teria levado à violência contra lideranças indígenas. Segundo, Camerini e Alves:

“O capítulo mais recente da violência perpetrada aos indígenas na região ocorreu no último domingo (02), por volta das 3h, quando o indígena Adenilson Alves de Sousa, conhecido como Poró, foi atacado e espancado a socos, pontapés e pauladas por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns.

A vítima, irmão do cacique Odair José Alves de Sousa, conhecido como Dadá Borari, residia na Aldeia de Novo Lugar, Rio Maró, um dos rios formadores do Rio Arapiuns, participando ativamente da luta dos índios na Gleba Nova Olinda I. Acredita-se que o atentado tenha sido diretamente motivado pela condição étnica e de defensor de direitos humanos de Adenilson. O cacique Odair José Alves de Sousa, líder do povo Borari-Arapiun, já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados por causa de sua luta contra a exploração ilegal de madeira e a demarcação de terras indígenas, e recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

Há suspeitas de que possam ocorrer novos atentados. Pessoas não identificadas foram vistas na segunda-feira (03), nas proximidades do Conselho Indígena do Tapajós-Arapiuns (CITA). A situação na região é crítica e não permite que o Estado espere o pior acontecer para tomar providências”.

Esta violência não impediu que o processo de identificação e delimitação das terras indígenas que estava sendo efetuado pela FUNAI tivesse continuidade. Em 02 de setembro, Cândido Cunha, blogueiro local, dava conta de que uma equipe do órgão indigenista estaria na região no dia seguinte, a fim de dar continuidade ao trabalho de campo necessário. Segundo Cunha, o trabalho da equipe tinha por objetivo “delimitar a área da Aldeia Borari para o poder público regularizar o território para os indígenas, uma vez que vivem historicamente na região”.

Cunha também denuncia – a partir de informações do cacique Odair Borari – que prepostos ligados à madeireira Rondobel Madeiras estariam querendo “inviabilizar os trabalhos, inclusive com ameaças aos funcionários da FUNAI”. O cacique também estaria sendo ameaçado de morte.

Ainda de acordo com Cunha: “Não é a primeira vez que a madeireira RONDOBEL pratica atos de violência na gleba Nova Olinda. Em julho de 2008, outra equipe da FUNAI encarregada de realizar a identificação e delimitação da área foi impedida de realizar os trabalhos. Na ocasião, os capangas contratados pela empresa madeireira RONDOBEL ameaçaram de morte os funcionários da FUNAI e inviabilizaram a conclusão do trabalho. A equipe atual tenta agora concluir esse trabalho”.

Quatro dias depois, uma nota de esclarecimento foi publicada pelo blogueiro a pedido de representantes da madeireira. A empresa se defendia da seguinte forma:

Em relação às denúncias veiculadas neste portal de notícias, de que a empresa Rondobel Madeiras LTDA teria contratado um grupo armado para impedir que funcionários da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) visitem a gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, e realizem levantamento de informações sobre uma suposta tribo indígena localizada na área, a empresa vem a público declarar o que se segue:

A Rondobel Madeiras LTDA nunca contratou grupos armados. Nem mesmo seguranças, quando sofreu atentados criminosos no ano de 2009, quando uma balsa que transportava madeira comprovadamente legal foi incendiada, ou quando tocaram fogo em uma pilha de madeira que estava em seu pátio.

A empresa não tem interesse algum em impedir que funcionários da FUNAI levantem informações e investiguem a existência ou não de uma tribo indígena na região. Ao contrário, se for preciso, até se disponibiliza para ajudar. Mas desde que esse processo seja realizado com base nas normas legais e já estabelecidas de reconhecimento indígena.

Quanto à denúncia de que o senhor Odair José Alves de Souza, que se autointitula Odair Borari, foi ameaçado de ser executado nesta sexta-feira, dia 03 de setembro, a Rondobel Madeiras LTDA afirma que não partiu dela a ameaça. Se é que tal ameaça realmente existiu.

Ainda no texto, a Rondobel Madeiras LTDA é acusada de reincidência na prática de atos de violência na gleba Nova Olinda I, cuja primeira ação teria ocorrido em 2008, também contra funcionários da FUNAI, que, supostamente, teriam sido acusados de morte. Mais uma vez, a empresa negou a acusação e levantou a seguinte questão: se os funcionários tivessem realmente sido ameaçados de morte, como diz a matéria, era de se esperar que houvesse, no mínimo, boletins de ocorrência da ameaça, o que não há.

A matéria também levantava suspeita sobre a atuação da empresa na região, ao dizer que atua, há anos, na região, expulsando os camponeses e indígenas, e devastando agressivamente os ecossistemas de florestas tropicais. Logo abaixo, o texto acrescentava que no ano passado, uma grande carga de madeira foi apreendida e duas balsas foram incendiadas, como suspeita de que a carga era ilegal. Ocorre que não era. A madeira foi vistoriada por uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que comprovou que a carga era totalmente legal e a Justiça determinou que a balsa e a carga deveriam ser devolvidas aos empresários.

No entanto, os manifestantes, inclusive, os liderados por Odair José Alves de Souza, atearam fogo nos pertences, destruindo-os completamente. A Rondobel, longe de revidar com violência ao ato criminoso, decidiu reaver seus bens apelando para a Justiça e Ministério Público, mesmo sem obter sucesso. Portanto, se existem ações criminosas na região, não são realizadas pela empresa.

A área onde a Rondobel Madeiras LTDA executa suas atividades era uma área pública não destinada, que foi cedida sob a forma de permuta. No momento do fechamento do contrato, a área foi analisada e não havia qualquer comunidade instalada. Além disso, o desenvolvimento da atividade madeireira na área é feito sob rigorosos controles ambientais. Na própria escritura de permuta com o Estado, há uma cláusula que obriga que toda a produção seja feita por manejo florestal sustentável, ou seja, a empresa não pode desmatar nem mesmo os 20% que a legislação permite. (…)

Também, após o episódio da queima das balsas, a Rondobel foi rigorosamente fiscalizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, IBAMA, Sema, Evandro Chagas, Policia Federal e Força Nacional, que estiveram lá por denúncias novamente infundadas e irresponsáveis, como esta última divulgada. Além disso, todos estes órgãos detêm posse dos laudos negando qualquer incidência de exploração ilegal. Vale lembrar que Odair José Alves de Souza, que havia denunciado uma suposta exploração ilegal de madeira, foi convidado para acompanhar as fiscalizações, mas preferiu não comparecer.

Quanto à acusação de que a empresa cooptara parte das comunidades ribeirinhas, e de que age com violência contra as populações indígenas, nenhuma das informações é verdadeira. Em primeiro lugar, a grande maioria das comunidades que formam a gleba Nova Olinda I mantém relacionamento amigável com a Rondobel. Das 14 comunidades existentes, integrantes de apenas três não têm um bom diálogo com a empresa. O presidente da Associação das Comunidades Unidas dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Maró e Aruã (Acutarm), Benezildo de Sousa, reforçou o bom relacionamento com os produtores: nunca tivemos problema algum com a empresa que trabalha aqui, eles sempre respeitaram os limites deles e nós os nossos. Muitas pessoas das comunidades até mesmo trabalham nos planos de manejo, sem contar os benefícios como pontes, estradas, centros comunitários e escolas que a empresa construiu.

Em relação às denúncias de que a empresa agia com violência contra populações indígenas, mais uma vez, persistiu o levantamento de informações errôneas. A Rondobel também mantém bom relacionamento com todas as tribos indígenas reconhecidas pela FUNAI, nunca houve casos d conflito entre os dois. Agora, quanto aos ribeirinhos, que estão requerendo o reconhecimento enquanto índios ressurgidos da etnia Borari, liderados pelo Odair José Alves de Souza, os conflitos começaram por iniciativa deste grupo e não da empresa, com o bloqueio do rio e queima das balsas.

Ainda sobre o requerimento de reconhecimento indígena, vale a pena ler trecho da reportagem publicada na revista Veja, na edição de 05 de maio de 2010, sob o título A farra da antropologia oportunista, na qual se faz um retrato de um fenômeno que vem crescendo no Brasil, que é a ressurreição de tribos indígenas há anos extintas, requerendo milhares de hectares de terras: os boraris viviam em Alter do Chão – Santarém, com pouco mais de 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu famílias caboclas a proclamar ascendência daquela tribo. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas. O cacique Odair José reclamou do fato da reportagem tê-lo visitado sem anúncio prévio. A gente se prepara para receber a imprensa, disse. A Revista ainda apontou que um familiar do cacique confirmou a fraude: Não tem índio aqui. Os bisavôs do Odair nasceram em Belém.

Como se pode analisar, a carta da empresa, apesar de esquivá-la da responsabilidade sobre ameaças às lideranças indígenas, reforçou uma série de argumentos que davam suporte aos ataques, corroborando a tese amplamente difundida na região da falsidade da identidade das comunidades Borari.

A edição de outubro de 2010 da versão brasileira da revista estadunidense Rolling Stone, numa reportagem de Felipe Milanês, trouxe um extenso relato da situação de conflito e tensão que imperava na região.

Descreve o repórter: “Neste último ano, sem a demarcação da terra indígena pretendida pelos índios Borari, sem a regularização dos assentamentos das comunidades ribeirinhas, mas com as autorizações de corte de madeira na área e o patrimônio florestal sendo assim comercializado, o ambiente na Gleba Nova Olinda está tomado de medo e tensão. (…)

Nova Olinda se divide em duas posições antagônicas. Para entrar na Gleba, é preciso estar de um lado. A gente vai ter que discutir com a comunidade. Minha recepção na aldeia Novo Lugar é permeada de desconfiança. Poucas semanas antes, eles haviam recebido uma jornalista que se mostrou envolvida com o tal outro lado. Para ter acesso, era preciso explicar que minha presença não implicava em vínculos diretos com o lado de lá, os empresários madeireiros, identificados pelo apoio que recebem de comunidades como Fé em Deus, Repartimento e Vista Alegre. Em todas as outras comunidades, o procedimento de abordagem foi o mesmo. Como iniciei a viagem pelo lado da resistência aos empresários, que se encontrava antes pela logística do rio, as comunidades opostas fecharam as portas. (…)

Há cerca de 15 comunidades na área. Pela lei, elas devem ser ouvidas sobre sua ocupação e o uso que fazem da terra, e as necessidades devem ser respeitadas na hora da concessão do título, seja na forma de projeto de assentamento, que pode ser coletivo ou em lotes individuais, seja na forma de uma reserva indígena. Mas as interferências externas, ou seja, dos novos migrantes, mudaram a relação pacífica que existia entre as comunidades, que hoje não se comunicam. Seria natural imaginar que todas demandariam direitos semelhantes. Mas há aquelas que querem a presença dos empresários, e as que refutam. Permeada por essa disputa, surge uma batalha por identidades para marcar suas diferenças, e posições políticas assumem cada uma suas raízes. A grande batalha acontece entre as que reivindicam a identidade indígena, do povo Borari, e aquelas que querem se ver brasileiras e modernas.

Foram os gaúchos (termo genérico para forasteiros) que trouxeram o sonho do progresso e os conflitos. Empresários madeireiros transferidos pelo governo do Pará, eles ocupavam uma área pública que havia sido transformada em terra indígena de ocupação dos índios caiapós no Sul do Estado. O governo paraense decidiu, à época, fazer uma espécie de permuta com os empresários, transferindo-os para outra área administrada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Com a transferência dos títulos, veio junto a grilagem da terra. A partir de 2002, começaram a surgir laranjas e milhares de novos madeireiros permutados. Na floresta, cortes de lotes sobrepunham-se, enquanto as populações locais observavam tudo cada vez mais esmagadas nas margens.

Para as comunidades a favor da chegada dos madeireiros, da pesquisa mineral de bauxita ou da instalação da agricultura mecanizada de soja, deixar a vida dura da exclusão em que viviam tornou-se um objetivo urgente. Ainda que tenham se dividido entre grupos que passaram a apoiar a entrada dos empresários, recebendo benfeitorias para isso, e os que os enfrentaram, recebendo ameaças, mas mantendo o sonho da autonomia.

A comunidade Repartimento, no rio Aruã, foi a primeira a ceder. No rio Maró, o povoado de Fé em Deus tomou a frente, liderado por Manoel Benezildo Sousa, que passou a agrupar lideranças com ações financiadas pelos empresários. Os benefícios imediatos, como um gerador mais potente, alguns salários e alguns empregos na extração da madeira, eram de grande importância para quem vivia na área. Mas podiam ser considerados baixos se comparados ao valor em potencial das terras em jogo. A contrapartida exigida para a chegada do progresso era a demanda por terras menores no processo fundiário em curso.

Contrárias aos madeireiros, as outras comunidades se organizaram com o sindicato dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais da região. Decidiram lutar para garantir a terra de uso tradicional. Pelo menos, a maior fatia possível do bolo que estava sendo dividido. Esse é o lado do chamado Movimento no conflito instaurado na Nova Olinda. (…)

Em Fé em Deus e nas demais comunidades que se comportam como se tivessem sido pressionadas, também se desconfia de jornalistas. Quando têm interesse de que algo seja publicado, convidam aqueles vistos como pertencentes a seu lado. Assim foi com um jornal local, de Santarém, o Impacto, e a revista Veja, que publicaram reportagens sob a égide de progresso e desenvolvimento. Ambos os veículos de imprensa deixaram naquelas terras um rastro de desconforto que atinge qualquer jornalista que for para a Gleba, tornando infrutífera qualquer tentativa de contato com os produtores rurais e os empresários”.

A reportagem também descrevia as lutas internas entre membros da academia; entre representantes de comunidades e até entre membros de uma mesma comunidade, demonstrando como o adiamento da solução havia intensificado os conflitos internos e gerado medo entre aqueles que outrora compartilhavam a terra no local. O “desenvolvimento” se fez através do enfraquecimento das relações sociais tradicionalmente estabelecidas.

Ao mesmo tempo em que a matéria expunha para o mundo os conflitos internos da gleba e o papel de cada setor no desenvolvimento do mesmo, o Ministério Público do Estado do Pará intervinha mais uma vez na região, recomendando que o Iterpa retirasse áreas de Autorização de Detenção de Imóvel (ADIPs) que incidissem sobre as comunidades incluídas no PEAEX Vista Alegre e Prainha, e revisasse os planos de manejo existentes.

Os promotores, ambos da área de meio ambiente, recomendaram ainda que o Iterpa fizesse a demarcação para o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Vista Alegre nas dimensões indicadas pelos estudos realizados, que identificaram o uso efetivo pela comunidade na extensão de pelo menos 15 mil hectares, e não 5.719, conforme o Decreto Governamental de junho de 2009, que criou o assentamento.

Diante da extensão dos conflitos que se desenrolavam na gleba, e visando dar continuidade à política de concessão de áreas florestais, o governo estadual fez publicar no diário oficial do estado, no dia 13 de outubro, três decrets que reservavam áreas nas glebas Mamuru, Curumucuri (parte), Nova Olinda I e II; uma área para “fins de proteção da biodiversidade e/ou para gestão florestal sob as modalidades de concessão ou gestão direta” e duas áreas para “fins de regularização fundiária, priorizando as comunidades tradicionais e agricultores familiares”. As áreas possuem 481.735, 119.826 e 116.524 hectares, respectivamente.

Esses decretos não significaram uma definição do imbróglio fundiário existente no local, mas representaram um avanço no posicionamento do governo estadual em relação ao conflito. Por esse motivo, as comunidades que defendiam a titulação coletiva de seus territórios tradicionais permaneceram articulando-se de forma a garantir que a extensão demarcada de suas terras atendesse realmente às suas necessidades.

Os índios Boraris, por exemplo, intensificaram suas ações políticas de forma a construir parcerias também a nível estadual e internacional, além de aumentar a pressão política sobre os órgãos governamentais, especialmente a FUNAI, a fim de garantir celeridade na demarcação de suas terras e coerência com os preceitos previstos na Constituição e na legislação indigenista em vigor.

Em 19 de novembro, Cândido Cunha noticiou que representantes das comunidades boraris entregaram uma carta e um dossiê para a Relatora Especial das Nações Unidas, Margaret Sekaggya, sobre a situação dos Defensores de Direitos Humanos da ONU. A carta foi entregue durante o I Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília. Tais documentos relatavam a situação de violência e criminalização em que vivem os indígenas na Gleba Nova Olinda.

O dossiê também narrava o processo ocorrido na Gleba Nova Olinda, bem como enumerava diversos casos de violência física, ameaças, agressões e violências simbólicas, expondo como eram usados argumentos discriminatórios e difamatórios por grupos madeireiros apoiados pela mídia local – e instituições policiais -, com o intuito de intimidar as lideranças dos movimentos sociais e representantes de entidades. Ao final do documento, era solicitada uma análise cautelosa da situação do povo indígena Borari-Arapiun, com um pedido de providências por parte do Estado brasileiro face à situação.

Os índios da Gleba Nova Olinda obtiveram uma importante vitória no judiciário, quando a Justiça Federal em Santarém determinou que a FUNAI publicasse em 30 dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró. A decisão determinou ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão. “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena. Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá a Terra de Direitos.

O despacho da presidência da FUNAI aprovando o relatório que criou a TI aconteceria em outubro de 2011. Pelo documento, a Terra Indígena Maró abrangeria uma área aproximada de 42.373 hectares, localizados na Gleba Nova Olinda, compreendendo as comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

Em março de 2013, os indígenas da Gleba Nova Olinda sofreram a perda de uma de suas lideranças, quando o cacique Crisomar dos Santos Costa, 60 anos, foi encontrado morto após três dias de desaparecimento. Crisomar já havia sido ameaçado de morte em decorrência de sua luta contra madeireiros atuantes na região. No dia seguinte ao descobrimento do corpo, diligências realizadas pela Polícia Federal apontavam para um possível acidente com a embarcação de Crisomar. Porém, a própria PF não excluía a hipótese de assassinato, e um exame necroscópico seria realizado após a exumação do corpo (enterrado pela família por estar em adiantado estado de decomposição).

Segundo artigo de Fábio Pena para a Rede Mocoronga, familiares do cacique afirmaram que Crisomar teria ido a um pequeno comércio que fica próximo à comunidade para pagar uma dívida. Um tempo depois de ele sair do local, o proprietário e um frequentador do estabelecimento teriam visto a canoa do cacique semialagada, com o remo e uma sandália dentro. Eles, porém, não avisaram a família, que já estava em busca do cacique.

Em junho de 2013, o Ministério Público Federal retomou o processo contra a FUNAI para acelerar o processo administrativo de titulação da TI Maró, solicitando à Justiça Federal o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 5 mil para a continuidade do descumprimento da decisão de 2011 e prazo de 30 dias para efetivação da demarcação.

Assim, para o MPF é de enorme importância que a FUNAI dê continuidade ao processo de demarcação da Terra Indígena para evitar sobreposição de títulos fundiários e futuros conflitos. Segundo o procurador da República, Luiz Eduardo Hernandes, a demarcação e delimitação da Terra Indígena Maró é pressuposto para todo o ordenamento territorial da Gleba Nova Olinda I, uma vez que o órgão estadual deve saber qual a área que pertence à União, para que possa promover a ordenação da área restante.

Enquanto o MPF pressionava a FUNAI para garantir os direitos territoriais do Povo Borari, a empresa Rondobel negociava com a Prefeitura Municipal de Juruti para estabelecer as condições de atuação da empresa dentro do município, a partir de um projeto de exploração dos produtos e serviços indicados nas Unidades de Manejo Florestal localizadas nas glebas Mamuru-Arapiuns. Na notícia publicada na página da empresa na internet, eles divulgaram um cronograma de atuação que previa o início da exploração em setembro daquele ano. O prefeito do município Marquinho Dolzane disse, por ocasião da visita de diretores da empresa ao município, que os royalties pagos pela empresa, estimados em R$ 670 mil, seriam investidos em educação, com a construção de escolas nas comunidades, o pagamento de professores, transporte etc.

Em junho de 2014, quase um ano depois, o MPF voltou a pressionar pela demarcação da TI Maró. A pressão veio na forma de um pedido de julgamento antecipado da ação movida contra a Funai em 2010. Em nota publicada em sua página na internet, o MPF afirma que:

A eternização de qualquer processo de demarcação de terras indígenas dá-se à margem da legalidade. (…) A conduta da Funai denunciada nestes autos mostra-se, portanto, ilegal, ferindo, neste aspecto, não apenas o princípio correlato da legalidade, mas também os princípios da moralidade, eficiência e publicidade, pois o injustificado silêncio administrativo em lapso temporal tão dilatado estampa a inoperância estatal, a falta de lealdade para com os interessados e a inobservância dos princípios éticos que devem pautar toda a atuação de todo e qualquer agente público.

Enquanto a demarcação não ocorria, os índios permaneciam pressionados pelos fazendeiros, madeireiros e pecuaristas. Em 18 de julho de 2014, durante o Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, o cacique Dadá Borari denunciou que sofria ameaças de morte em consequência da sua luta contra as madeireiras. Na ocasião, outras lideranças paraenses também denunciaram ameaças de morte e criminalização, expondo uma prática comum na região. Tais casos foram incluídos pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global na campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos, a fim de que repercutissem nacional e internacionalmente.

Dando continuidade ao apoio à luta dos povos do Maró, Terra de Direitos, Conselho Indígena Intercomunitário Arapiun Borari (COIIAB), com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém e a CITA deram início à campanha Somos terra indígena Maró que, através de cartas, petições e intervenções nas redes sociais pretende sensibilizar o Estado e a população na defesa dos direitos territoriais daqueles povos. /P

Entretanto, a mobilização dos povos indígenas do Maró não se restringiu à campanha. Em novembro daquele ano, eles também realizaram ações diretas em seu território visando impedir a continuidade do desmatamento. Uma dessas ações foi a realização de um acampamento numa área da TI, atualmente conhecida como fazenda Curitiba, que estava sendo devastada por madeireiros. Segundo informe da ONG Terra de Direitos, a ação ocorreu após o corte de 15 árvores de alto valor comercial (maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá) na área. A fim de manter o controle sobre a fazenda, os índios fecharam a estrada que dá acesso a ela. Segundo os Borari, as espécies visadas são de grande importância para as comunidades por fazerem parte de sua medicina tradicional.

Ainda segundo a Terra de Direitos, apesar de 50% da área estar dentro da TI, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) concedeu Autorizações para Exploração Florestal a Celso José Hoffman autorizando seu plano de manejo. Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos e que acompanha o caso, aponta que a SEMA autorizou mais de 10 explorações florestais desde 2007 na área indígena. Os órgãos ambientais insistem na desconsideração dos direitos indígenas sob o pretexto de a área não estar demarcada, o que não se sustenta no ordenamento jurídico que abarcou a Convenção 169 da OIT.

O processo de reconhecimento da territorialidade dos índios Borari e Arapiuns e a demarcação de seu território tradicional sofreram um retrocesso no final de novembro de 2014, quando, ao julgar duas ações incidentes sobre a TI – sendo uma delas a já referida ação do MPF e outra uma ação movida por sete associações comunitárias da área -, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, concluiu pela inexistência de comunidades indígenas naquela região e suspendeu o processo administrativo de demarcação, determinando que a Funai se abstenha de realizar novos procedimentos nesse sentido ou criar embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda.

Ainda de acordo com a sentença, a Funai e a União não poderão criar obstáculos à livre circulação nas áreas que couberem a cada família, assim como em relação às vias que lhes dão acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarapés, tomando providências para que os moradores que se autoidentificaram como indígenas não criem dificuldades nesse sentido. O Estado do Pará deverá adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a região da Gleba Nova Olinda.

Segundo Cândido Cunha, do blog Língua Ferina, a partir do relatório antropológico realizado pela Funai e elementos historiográficos, o juiz afirmou que aquelas comunidades seriam formadas apenas por ribeirinhos e, portanto, o processo de demarcação da área como terra indígena seria ilegal. Portela também considerou que o laudo antropológico da Funai continha omissões e contradições, levantando em sua sentença ilações sobre uma possível atuação ideológica por parte de antropólogos que teriam convencido uma parte da população local a se autorreconhecer como índios (uma acusação não muito original, já que tem sido repetidamente veiculada por opositores das demarcações em várias partes do País; a novidade fica por conta de ter sido proferida por um juiz).

A decisão judicial repercutiu negativamente entre os movimentos sociais indigenistas e outras entidades de defesa dos direitos humanos no Brasil. Em nota divulgada na internet, a ONG Terra da Direitos, parceira dos índios do Maró, classificou a decisão como um exemplo de ação colonial e de falta de conhecimento histórico e cultural de autoridades do nosso país.

Cronologia:

1999: Início do processo de grilagem de terra na Gleba Nova Olinda por madeireiros.

Dezembro de 2003: Relatório de fiscalização do IBAMA aponta Iterpa como responsável pela venda de áreas do Estado para plantadores de soja do sul do país.

2006: IBAMA identifica irregularidades dentro da Gleba Nova Olinda. Cresce a retirada ilegal de madeira.

29 de agosto de 2008: Comissão Pastoral da Terra de Santarém publica relatório em que denuncia impactos da soja sobre comunidades de Santarém, entre elas, as comunidades da Gleba Nova Olinda.

01 de abril de 2009: Ideflor realiza reunião em Santarém para debater o ordenamento territorial e ambiental no oeste do Pará, nas regiões dos municípios que compreendem as glebas Nova Olinda I e II, Curumucuri e Mamuru. Movimentos sociais, associações, gestores públicos e o Ministério Público participam do evento.

Maio de 2010: Comissão Estadual de Florestas (COMEF)/IDEFLOR finaliza consulta à sociedade civil e a produtores das glebas Nova Olinda e Mamuru.

12 de outubro de 2009: Moradores de 26 comunidades dos rios Arapiuns e seu afluente Maró bloqueiam duas balsas carregadas com aproximadamente 1500 metros cúbicos de madeira. Outras duas balsas vazias também são apreendidas, mas posteriormente liberadas.

04 de novembro de 2009: Membros do Ministério Público Estadual e Federal participam de reunião na Gleba Nova Olinda, comunidade São Pedro, para discutir problemas relacionados à situação fundiária e outras denúncias.

10 de novembro de 2009: Comunidades do rio Arapiuns se revoltam contra a omissão do Estado do Pará em relação ao desmatamento e queimam duas barcas carregadas de madeira, avaliadas em R$ 5 milhões.

14 de novembro de 2009: Polícia Militar, a partir de decisão judicial, encaminha destacamento para dispersar manifestantes na Gleba Nova Olinda. Operação é acompanhada por membros do Poder Judiciário e do Instituto Médico Legal.

20 de novembro de 2009: Reunião entre o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Ministério Público Estadual e Federal e lideranças comunitárias discute situação fundiária da Gleba Nova Olinda. Objetivo do debate é encontrar saídas para regularizar as terras.

09 de dezembro de 2009: MPE, MPF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IBAMA, Polícia Federal, Força Nacional e representantes da comunidade realizam operação conjunta de fiscalização nos planos de manejo da Gleba Nova Olinda.

11 de dezembro de 2009: MPF, ITERPA, STTR de Santarém e lideranças comunitárias da Gleba Nova Olinda firmam acordo para demarcação de áreas de uso comunitário e reservas. Assinatura prevista para fevereiro de 2010.

14 de janeiro de 2010: MPE e o MPF emitem recomendação conjunta ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) para que não autorizem novos planos de manejo florestal na gleba Nova Olinda I, até que seja concluído o processo de regularização fundiária da área.

19 de março de 2010: IDEFLOR realiza uma audiência pública para discutir o pré-edital de concessão florestal no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.

02 de maio de 2010: Adenilson Alves de Sousa, liderança dos Borari, conhecido como Poró, é espancado por cerca de 20 homens na Comunidade de Curi.

Setembro de 2010: Cacique Odair José, liderança dos Borari, conhecido como Dadá Borari, é ameaçado por homens armados. Denúncia afirma se tratar de empregados da Rondobel Madeiras.

13 de outubro de 2010: Governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa, decreta reserva de parte das glebas Mamuru, Curumucuri (parte), Nova Olinda I e II, com área total de 481.735,3325 hectares, para fins de proteção da biodiversidade e/ou para gestão florestal sob as modalidades de concessão ou gestão direta. Outros decretos publicados no mesmo dia reservam parte das glebas Mamuru, Nova Olinda e Nova Olinda II, com área total de 119.826,2086 hectares e 136.524,0033 hectares, respectivamente, para fins de regularização fundiária, priorizando as comunidades tradicionais e agricultores familiares.

15 de outubro de 2010: Ministério Público Estadual do Pará (MPE-PA), por meio dos promotores Lilian Braga e Raimundo Moraes, emite recomendação ao presidente do Instituto de Terras do Pará, relacionada à Glba Nova Olinda. O MP recomenda a retirada das áreas de Autorização de Detenção de Imóvel (Adips) desses locais, e nova demarcação.

25 de outubro de 2010: Cacique Odair Borari participa do II Festival de Direitos, organizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), apresentando à comunidade acadêmica os desafios enfrentados pelas comunidades da Gleba Nova Olinda. A carta e o dossiê são entregues durante o I Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em Brasília.

19 de novembro de 2010: Povos indígenas Borari-Arapiun entregam carta para a Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores de Direitos Humanos da ONU, Margaret Sekaggya. Além da carta aberta, é encaminhado um dossiê prévio sobre a situação de violência e criminalização em que vivem os indígenas na Gleba Nova Olinda, em Santarém, Pará.

Junho de 2011: Justiça Federal em Santarém determina prazo de 30 dias para publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró.

Outubro de 2011: FUNAI aprova relatório delimitando TI Maró.

23 de março de 2013: Cacique Crisomar dos Santos Costa, 60 anos, desaparece.

26 de março de 2013: Cacique Crisomar é encontrado morto.

Junho de 2013: MPF aciona Justiça Federal para estabelecimento de multas a FUNAI por atraso na continuidade do processo administrativo de titulação da TI Maró.

Junho de 2014: MPF move nova ação contra Funai por morosidade no processo de demarcação da TI Maró.

18 e 19 de julho de 2014: Ameaças de morte sofridas por cacique Dadá Borari são denunciadas durante o Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

Outubro de 2014: Terra de Direitos, COIIAB e outros movimentos sociais iniciam campanha Somos terra indígena Maró.

Novembro de 2014: Índios Borari ocupam área da fazenda Curitiba localizada dentro da TI Maró para impedir desmatamento.

03 de dezembro de 2014: Juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, publica decisão suspendendo processo administrativo de demarcação da TI Maró.

Última atualização em: 15 dez. 2014.

Cronologia

1999: Início do processo de grilagem de terra na Gleba Nova Olinda por madeireiros.

Dezembro de 2003: Relatório de fiscalizaçâo do Ibama aponta Iterpa como responsável pela venda de áreas do Estado para plantadores de soja do sul do país.

2006: IBAMA identifica irregularidades dentro da Gleba Nova Olinda. Cresce a retirada ilegal de madeira.

29 de agosto de 2008: Comissâo Pastoral da Terra de Santarém publica relatório onde denuncia impactos da soja sobre comunidades de Santarém, entre elas, as comunidades da Gleba Nova Olinda.

01 de abril de 2009: Ideflor realiza reuniâo em Santarém para debater o ordenamento territorial e ambiental no oeste do Pará, nas regiões dos municípios que compreendem as glebas Nova Olinda I e II, Curumucuri e Mamuru. Movimentos sociais, associações, gestores públicos e o ministério público participaram do evento.

Maio de 2010: Comissâo Estadual de Florestas (COMEF)/IDEFLOR finaliza consulta a sociedade civil e produtores das glebas Nova Olinda e Mamuru.

12 de outubro de 2009: Moradores de 26 comunidades dos rios Arapiuns e seu afluente Maró fazem bloqueio de duas balsas carregadas com aproximadamente 1500 metros cúbicos de madeira. Outras duas balsas vazias também foram apreendidas, mas posteriormente liberadas.

04 de novembro de 2009: Membros do Ministério Público Estadual e Federal participam de reuniâo na Gleba Nova Olinda, comunidade Sâo Pedro, para discutir problemas relacionados à situaçâo fundiária e outras denúncias.

10 de novembro de 2009: Comunidades do rio Arapiuns se revoltam contra a omissâo do Estado do Pará em relaçâo ao desmatamento e queimam duas barcas carregadas de madeira, avaliadas em R$ 5 milhões.

14 de novembro de 2009: Polícia Militar, a partir de decisâo judicial, encaminha destacamento para dispersar manifestantes na Gleba Nova Olinda. Operaçâo é acompanhada por membros do Poder Judiciário e do Instituto Médico Legal.

20 de novembro de 2009: Reuniâo entre o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Ministério Público Estadual e Federal e lideranças comunitárias discutiu situaçâo fundiária da Gleba Nova Olinda. Objetivo do debate foi encontrar saídas para regularizar as terras.

09 de dezembro de 2009: MPE, MPF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e representantes da comunidade realizam operaçâo conjunta de fiscalizaçâo nos planos de manejo da gleba Nova Olinda.

11 de dezembro de 2009: MPF, ITERPA, STTR de Santarém e lideranças comunitárias da Gleba Nova Olinda firmam acordo para demarcaçâo de áreas de uso comunitário e reservas. Assinatura prevista para fevereiro de 2010.

14 de janeiro de 2010: MPE e o MPF emitiram recomendaçâo conjunta ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) para que nâo autorizem novos planos de manejo florestal na gleba Nova Olinda I, até que seja concluído o processo de regularizaçâo fundiária da área.

19 de março de 2010: IDEFLOR realiza uma audiência pública para discutir o pré-edital de concessâo florestal no conjunto de glebas Mamuru-arapiuns.

02 de maio de 2010: Adenilson Alves de Sousa, liderança dos Borari conhecido como Poró, é espancado por cerca de 20 homens na Comunidade de Curi.

Setembro de 2010: Cacique Odair José, liderança dos Borari conhecido como Dadá Borari, é ameaçado por homens armados. Denúncia afirma se tratar de empregados da Rondobel Madeiras.

13 de outubro de 2010: Governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa, decreta reserva de parte das glebas Mamuru, Curumucuri (parte), Nova Olinda I e II com área total de 481.735,3325 hectares para fins de proteçâo da biodiversidade e/ou para gestâo florestal sob as modalidades de concessâo ou gestâo direta. Outros decretos publicados no mesmo dia reservam parte das glebas Mamuru, Nova Olinda e Nova Olinda II, com área total de 119.826,2086 hectares e 136.524,0033 hectares, respectivamente, para fins de regularizaçâo fundiária, priorizando as comunidades tradicionais e agricultores familiares.

15 de outubro de 2010: O Ministério Público Estadual do Pará (MPE/PA), por meio dos promotores Lilian Braga e Raimundo Moraes, emitiu recomendaçâo ao presidente do Instituto de Terras do Pará, relacionada à Gleba Nova Olinda. O MP recomenda a retirada das áreas de Autorizaçâo de Detençâo de Imóvel (Adips) desses locais, e nova demarcaçâo.

25 de outubro de 2010: Cacique Odair Borari participa do II Festival de Direitos, organizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), apresentando à comunidade acadêmica os desafios enfrentados pelas comunidades da Gleba Nova Olinda. A carta e o dossiê foram entregues durante o I Seminário Internacional do Programa de Proteçâo aos Defensores de Direitos Humanos, que ocorreu em Brasília.

19 de novembro de 2010: Os povos indígenas Borari-Arapiun entregam uma carta para a Relatora Especial das Nações Unidas, Margaret Sekaggya, sobre a situaçâo dos Defensores de Direitos Humanos da ONU. Além da carta aberta, foi encaminhado um dossiê prévio sobre a situaçâo de violência e criminalizaçâo em que vivem os indígenas na Gleba Nova Olinda, em Santarém, Pará.

Fontes

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