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MT – Precariedade do atendimento à saúde indígena, terceirização, falta de estrutura e inconstância do dever do Estado já levou à morte muitas crianças Xavante

UF: MT
Município Atingido: São Félix do Araguaia (MT)
Outros Municípios: Água Boa (MT), Alto Boa Vista (MT), Barra do Garças (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT), Campinápolis (MT), Canarana (MT), General Carneiro (MT), Nova Nazaré (MT), Nova Xavantina (MT), Novo São Joaquim (MT), Paranatinga (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Ribeirão Cascalheira (MT), Santo Antônio do Leste (MT), São Félix do Araguaia (MT)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais
Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

Os Xavante – autodenominados A´uwe (“gente”) – formam com os Xerente (autodenominados Akwe) do Estado do Tocantins, um conjunto etnolinguístico conhecido na literatura antropológica como Acuen, pertencente à família lingüística Jê, do tronco Macro-Jê. Os A’uwe contemporâneos incorporaram a designação “Xavante” e é por meio dela que se referem a si próprios ao lidar com os waradzu (“brancos”). Entre si, porém, os diversos subgrupos locais que compõem essa sociedade indígena se identificam como a’uwe ou a’uwe uptabi (“gente de verdade”).

As primeiras frentes de contato entre os “xavantes” e a sociedade nacional se deu ainda no século XVIII, durante a expansão para o Oeste feita por garimpeiros, bandeirantes, missionários e colonizadores atraídos pelo ouro descoberto em Goiás. Supõe-se que em algum momento entre o fim do século XVIII e início do XIX, pressionados pelas frentes de colonização, os antepassados dos atuais xavantes tenham atravessado o rio Araguaia rumo ao Oeste, momento em que os Xavante e os Xerente teriam se separado. Enquanto estes permaneceram na região do atual Estado de Tocantins, aqueles se dirigiram a territórios situados no que é hoje o Mato Grosso. Grupamentos Xavante se constituíram sucessivamente nas atuais áreas da Serra do Roncador, e bacias dos rios das Mortes, Suiá-Missú e Kuluene.

Hoje contam com uma população de aproximadamente 15.000 indivíduos, espalhados por dez terras indígenas ao longo dos municípios de Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leste e São Félix do Araguaia.

Além da questão fundiária, muito intensa em algumas das terras indígenas, os Xavante sofrem hoje com o precário atendimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos programas de promoção da saúde indígena. Doenças como tuberculose, pneumonia e leishmaniose avançam sobre essas áreas. A cobertura de vacinação ainda é incipiente e muitas vezes as equipes médicas encarregadas da saúde dessa população sequer possuem transporte que possibilite a visita às aldeias ou o translado dos casos mais graves para hospitais da região. Os conflitos com fazendeiros pela posse de suas terras muitas vezes resultam em situações de extrema precariedade e miséria, o que resulta em situações de insegurança alimentar e casos de desnutrição. Por tudo isso, a mortalidade infantil ainda é alta entre os Xavante.

Além de conviverem com programas equivocados de promoção da saúde indígena, eles lutam hoje para garantir uma administração regional atenta a suas demandas, razão pela qual é comum indicarem chefes do DSEI Xavante ou exigir a saída de funcionários que eles consideram inaptos para o cargo. Tudo isso, em meio a escândalos envolvendo a contratação de empresas terceirizadas, pela Funasa, para a execução dos referidos programas.

Contexto Ampliado

A política de atenção à saúde indígena no Brasil é responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em articulação com o Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a própria Funasa, “a urgência em formular política de Saúde que abarcasse as especificidades dos Povos Indígenas, se dava pela precariedade geral das condições de saúde, com taxas de morbimortalidade muito superiores às da população brasileira em geral”.

Para tanto, a Funasa organizou 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os DSEIs são definidos como “uma unidade organizacional da Funasa e (…) como uma base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária claramente identificada, enfeixando conjunto de ações de saúde necessárias à atenção básica, articulado com a rede do Sistema Único de Saúde – SUS, para referência e contra-referência, composto por equipe mínima necessária para executar suas ações e com controle social por intermédio dos Conselhos Locais e Distrital de Saúde”. O DSEI responsável pelo atendimento da população Xavante do Mato Grosso é o DSEI Xavante, localizado em Barra do Garças.

Entretanto, a Funasa não atua diretamente nos DSEIs. Geralmente as execuções das políticas de atenção à saúde indígena ficam a cargo de entidades terceirizadas contratadas, como organizações civis e instituições ligadas a universidades. Até 2008, a saúde da população Xavante estava a cargo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), ligada à Universidade de Brasília (UnB), cujo contrato foi rescindido após denúncias do MPF de mau uso da verba pública repassada pela Funasa.

Não são raras as denúncias das entidades ligadas aos movimentos e povos indígenas sobre a ineficácia da ação da Funasa e das entidades terceirizadas pelo órgão para o atendimento às populações indígenas. Por todo o país, essas comunidades sofrem com a falta de pessoal, de medicamentos e meios de transporte, e pela intermitência de ações e programas além da inadequação de alguns deles em relação às especificidades de cada etnia.

Em geral, os povos indígenas estão assentados em locais – dezenas, até mesmo centenas de aldeias em extensos territórios, muitas vezes em áreas de floresta ou em conflito – muitos dos quais sujeitos a regimes climáticos e infra-estruturas de acesso muito precárias. Esses fatores ambientais e sociais requerem uma política de saúde diferenciada e que seja levada às aldeias, implicando em altos custos na contratação de pessoal e na compra de veículos para seu transporte. A principal reclamação desses povos é que a verba repassada pela Funasa em geral é insuficiente para a compra e a manutenção desses veículos. Quando eles existem, nem sempre conseguem trafegar e quando conseguem esbarram na falta de recursos para contratação de pessoal suficiente ou para a manutenção do estoque de medicamentos – o que torna os programas esporádicos e as visitas da equipe de saúde muito espaçadas.

Desde 2001, lideranças Xavante denunciam a situação da atual política de saúde da Funasa para os índios da etnia e as consequências da inconstância das campanhas de vacinação e do controle eficaz sobre a saúde indígena, que poderia conter o avanço de doenças como a tuberculose, a pneumonia e a leishmaniose, e da própria desnutrição. Em abril daquele ano, quatro lideranças xavantes da Terra Indígena (TI) Sangradouro, em General Carneiro, protocolaram na Funasa de Cuiabá um documento reivindicando providências imediatas acerca de problemas de saúde, como casos de tuberculose e desnutrição infantil, daquela comunidade. Somente em Sangradouro estão presentes mais de 1.000 índios Xavante. Segundo os caciques da TI, os problemas começaram e vêm se agravando a partir de 1999, ano em que a responsabilidade sobre a política de saúde indígena foi transferida da Funai para a Funasa.

A saúde indígena também é afetada por fatores sociais alheios ao controle da entidade, como conflitos envolvendo a definição da situação fundiária das terras indígenas. A exemplo disso, em 2004, a Funasa divulgou que o órgão tinha dificuldades de melhorar as condições de saneamento do acampamento Xavante montado às margens da BR-158, na região do Araguaia em Mato Grosso. Cerca de 470 índios estavam acampados há 12 meses na beira da estrada, em função do conflito com posseiros e fazendeiros da região em torno da posse das terras da TI Marãwatsedé. Na ocasião a precariedade do acampamento já havia provocado a hospitalização de 11 crianças e a morte de pelo menos três delas. A principal causa de doenças seria a desnutrição e a falta de água potável no acampamento.

É preciso ressaltar que, em alguns casos, os produtores rurais podem se apresentar como parceiros das populações indígenas na execução de políticas que resultam em melhorias nas condições de vidas da população Xavante e consequentemente na manutenção de sua saúde e diminuição da mortalidade infantil. Apesar de ainda raros, há experiências de parcerias exitosas entre produtores rurais e populações indígenas. Um exemplo disso é o programa de incentivo à agricultura sustentável em terras indígenas promovido pelo governo do Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais de Primavera do Leste (Asprim), no sul do Estado. O trabalho iniciado em 2005 já resultou em colheitas de safras de mandioca, milho, banana, arroz, hortaliças e na criação de galinhas. Como resultado, de 2005 a 2008 houve significativa redução no índice de mortalidade infantil. Neste período, a Funasa registrou uma queda de 100% nos casos de óbitos de crianças no Pólo-Base de Sangradouro.

Apesar desta boa notícia, o ano de 2008 foi marcado por escândalos e conflitos envolvendo o DSEI Xavante. Em janeiro, lideranças xavantes protestaram contra a atuação da Chefe do DSEI Xavante, em Barra do Garças, Marley Arantes, por negligência contra a etnia (a qual já teria provocado a morte de crianças). Além disso, segundo documento encaminhado pelo cacique Aniceto Tsudzavéré Xavante e outras lideranças ao Ministério Público Federal (MPF) e à presidência da Funasa, Marley estaria promovendo a cisão entre as lideranças da etnia, colocando uns contra os outros, e se utilizando de recursos e equipamentos do DSEI para campanhas políticas na região.

Diante das denúncias e sem condições políticas de manter Marley no cargo, a Funasa a exonerou no mesmo mês e procedeu à sua substituição temporária por José Henrique Leite. Essa substituição provocou novo protesto das lideranças xavantes, que defendiam a posse de Nivaldo Correio Neto, da associação civil Nossa Tribo, para a chefia do Distrito. No dia 31 de janeiro, 16 índios Xavante ocuparam a sede do DSEI em Barra do Garças a fim de pressionar a Fundação a atender suas reivindicações. Na ocasião, a Funasa emitiu nota informando que a ocupação era pacífica e que os trabalhos de atendimento à saúde dos indígenas prosseguiam normalmente. Mesmo sem conseguirem a posse do nome que indicaram, os Xavante concordaram com a substituição de José Henrique Leite por Jamir Alves Ferreira.

Em abril de 2008 o resultado de um escândalo veio a quase paralisar as atividades do já precário atendimento do DSEI. Segundo denúncias do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde)/UnB teria utilizado recursos destinados a melhoria do atendimento dos povos indígenas no financiamento de viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e artigos de luxo. Ainda segundo o MPDF, os principais beneficiários dos gastos seriam o reitor e o vice-reitor da UnB.

Diante dessas denúncias, a Funasa rescindiu o contrato com a Funsaúde e demitiu mais de 200 funcionários contratados pela entidade. Parte desses funcionários continuou trabalhando até junho, na esperança de serem readmitidos quando as atividades do DSEI fossem regularizadas. De fato, 70 desses funcionários foram recontratados pela Funasa em junho. Na ocasião, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) anunciou que acompanharia o processo de seleção desses funcionários para evitar que “os outros trabalhadores que ficaram de fora não [fossem] injustiçados”. Até então, nenhuma nova entidade havia sido contratada para substituir a Funsaúde.

O fim do contrato com a Funsaúde também gerou impactos diretos e indiretos sobre os Xavante. Em primeiro lugar significou uma importante redução entre o pessoal disponível para executar o atendimento nas aldeias e aumentou a precariedade nesse atendimento. Além disso, parte dos funcionários demitidos no processo pertencia à própria etnia, o que significou a redução dos ganhos que essas pessoas auferiam e uma piora na qualidade de vida das famílias que deles dependiam. Até janeiro de 2009, esses índios sequer haviam recebido os salários de abril e maio de 2008 e as indenizações trabalhistas. Neste mês, eles conseguiram, em reunião com o então reitor da UnB José Geraldo, a promessa de que a universidade abriria mão de mais de 900 mil reais oriundos de depósitos em juízo feito pela Funasa, em agosto de 2008, e utilizaria esse dinheiro para indenizar os índios.

Como resultado da piora do atendimento, 2009 iniciou com o óbito de cerca de 14 índios, principalmente de crianças, no pólo de saúde indígena de Campinápolis – TI Parabubure . Segundo denúncias dos próprios índios, uma das crianças estava desnutrida e com pneumonia, e não havia um veículo para conduzi-la a uma unidade de tratamento. Em outro caso, uma mulher grávida perdeu seu filho, por falta de veículo para socorrê-la. O pólo é responsável pelo atendimento de mais de 5.000 índios em 96 aldeias, a inexistência de meios de transporte disponíveis é apenas um dos sintomas da ineficácia da política implantada pela Funasa. Somente em 2008, o pólo já havia registrado 54 óbitos e nada foi feito para reverter o quadro.

Trecho do documento divulgado pelo Cimi na ocasião expõe a situação do atendimento realizado no local: “Na Casai [Casa do Índio] que deveria ser uma casa de apoio a saúde, a situação é deprimente: há somente um funcionário cuidando da limpeza e uma funcionária que prepara os alimentos para atender quase 100 pessoas, considerando que os doentes sempre têm acompanhantes. Não há colchões suficientes e os poucos que existem estão em péssimas condições de uso; os sanitários são extremamente precários e com mau cheiro; as instalações elétricas e os banheiros estão danificados; o telhado está furado, não oferecendo proteção real quando chove. Há um ano não se faz dedetização no espaço, por isso há uma grande quantidade de baratas e outros insetos”.

Alertada pela denúncia veiculada pelo Cimi, a Procuradoria da República no Mato Grosso concedeu à Funasa prazo de dez dias para responder questionamentos sobre o assunto, contados a partir do dia 25 de março. Em resposta, a Funasa anunciou em abril que iria encaminhar equipe composta por três técnicos em saúde, dois médicos, duas enfermeiras e duas nutricionistas para o município para investigar “o motivo das mortes, os problemas no atendimento médico, além de apontar soluções para minimizar danos à saúde dos indígenas”. Na ocasião o número de óbitos já havia aumentado para 21.

Em maio, os Xavante registraram sua 24ª morte no ano. Revoltados pela ausência de atendimento médico, os índios apreenderam três caminhonetes da Funasa . Segundo informações da assessoria da Fundação, os indígenas retiraram as baterias das caminhonetes e perfuraram os pneus com disparos de arma de fogo. As caminhonetes haviam sido entregues à Funasa no mês anterior. Essa situação provocou ainda maiores impactos no atendimento local. Uma ação contraproducente para a melhoria da saúde indígena da qual os próprios Xavante sofreram as conseqüências.

Episódios como esse apenas demonstram a intensidade que o conflito adquiriu na região. Anos de péssimo atendimento resultam em dezenas de mortes e internações que poderiam ter sido evitadas, o que é desdobrado em revolta e ações violentas que somente alimentam o ciclo vicioso, tendo as crianças como as principais vítimas. Se nada for feito, 2009 poderá repetir o triste quadro dos anos anteriores.

Última atualização em: 10 de outubro de 2009

Fontes

24 HORAS NEWS. Funasa regulariza contratos de servidores em Barra do Garças. Disponível em: http://www.rdnews.com.br/noticia_i.php?cod=14050. Acesso em: 30 jun. 2009.

_________. Funasa divulga nota sobre invasão de Xavantes em Barra do Garças. Disponível em: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=243659. Acesso em: 30 jun. 2009.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Realidade da Saúde Indígena no Município de Campinápolis – MT. Disponível em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3742&eid=257. Acesso em: 30 jun. 2009.

CONSULTOR JURÍDICO. MPF apura falhas em atendimento de índios. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-mar-31/mpf-mato-grosso-apura-falhas-atendimento-indios-xavantes. Acesso em: 30 jun. 2009.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Agricultura sustentável diminui desnutrição entre Xavantes. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/internet/Web%20Funasa/not/not2009/not356.html. Acesso em: 30 jun. 2009.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Acordo entre Xavantes, Funasa e UnB garante pagamento a 200 índios. Disponível em: http://www.rdnews.com.br/noticia_i.php?cod=14050. Acesso em: 30 jun. 2009.

_________. Xavantes exigem melhor atendimento à saúde. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=2715. Acesso em: 30 jun. 2009.

_________. Funasa quer intervenção de Polícia e MPF. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/en/noticias?id=66694&id_pov=316. Acesso em: 30 jun. 2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Funasa envia médicos às aldeias que registraram 21 mortes este ano em MT. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/abril-2009/funasa-envia-medicos-as-aldeias-que-registraram-21-mortes-este-ano-em-mt/. Acesso em: 30 jun. 2009.

RD NEWS. Xavantes exigem saída do chefe do Distrito Sanitário. Disponível em: http://www.rdnews.com.br/noticia_i.php?cod=14050. Acesso em: 30 jun. 2009.

_________. Índios Xavantes destroem caminhonetes da Funasa. Disponível em: http://www.rdnews.com.br/noticia.php?cod=14067&acao=3. Acesso em: 30 jun. 2009.

WEB BRASIL INDÍGENA. Índios Xavantes declaram guerra contra chefe da Funasa. Disponível em: http://www.webbrasilindigena.org/?p=518&supports_ajax=yes. Acesso em: 30 jun. 2009.

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