MA – Agricultores vivenciam degradação e ameaças causadas pela monocultura.

UF: MA

Município Atingido: Loreto (MA)

Outros Municípios: Alto Parnaíba (MA), Balsas (MA), Loreto (MA), Tasso Fragoso (MA)

População: Agricultores familiares

Atividades Geradoras do Conflito: Monoculturas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Mudanças climáticas, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Suicídio

Síntese

O cerrado brasileiro, seguido do Bioma AmazÃŽnia, desponta como o segundo maior do país, sendo que mais da metade de sua cobertura nativa está devastada. De acordo com estudo da ONG Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), estima-se o desaparecimento do cerrado já em 2030, sendo 57%, dos 204 milhões de hectares originais, degradados. Isto se deve em grande medida ao avanço desenfreado das monoculturas de soja, eucalipto e da cana, que impulsionam a expansão da fronteira agrícola, provocam o crescimento não planejado das áreas urbanas e destroem a vegetação nativa. No caso dos monocultivos de eucalipto, sua produção visa atender a demanda de carvão vegetal para alimentar as 10 empresas siderúrgicas instaladas na região desde a década de 1980.

O cerrado é comumente concebido como cenário de uma vegetação pobre e degradada. Essa noção equivocada desrespeita o conhecimento das populações que tiram proveito desta terra para uso medicinal e culinário, por exemplo. Além disso, tal concepção justificou a sua ocupação – que é antiga, mas em especial ao longo das décadas de 1980 e 1990 – através de uma política de devastação do Centro-Oeste e Nordeste brasileiros para patrocinar as citadas monoculturas.

Com isso, junto com a biodiversidade, desaparecem as liberdades de cultivo e de relação sobre muitos elementos há muito presentes na história dos povoados e das populações, como plantas medicinais e espécies frutíferas abundantes – que são aproveitadas, por exemplo, por indígenas e comunidades tradicionais que convivem há séculos (e gerações) nesses territórios.

Nos 11 municípios que formam os cerrados maranhenses, este quadro se agrava, especialmente, em Alto Parnaíba, Tasso Fragoso e Loreto, situando-os dentre os maiores índices de degradação e de pobreza do Estado. Estes locais têm sido alvo de incentivos dos chamados pacotes tecnológicos para a produção agrícola (Lemos, 2009), que consistem na aplicação intensiva de capital e de maquinária pesada nos processos de cultivo. Para manter os níveis de produtividade, exige-se um volume acentuado de agroquímicos, como corretivos de solo e adubos, além de agrotóxicos (pesticidas em geral, como inseticidas, fungicidas, nematicidas, herbicidas e até desfoliantes). Para isso, derruba-se a cobertura vegetal e, nas áreas desprotegidas, jogam-se calcário e adubos químicos, fragilizando ainda mais o solo.

Segundo o Fórum Carajás, a localidade de Balsas, no sul do Maranhão, é o sexto município que mais desmatou o Cerrado no país. Investidores, predominantemente estrangeiros, chegam atraídos pelo preço da terra, pela quantidade suficiente de chuvas e pela perspectiva de desenvolvimento do transporte ferroviário na região, sendo o incentivo do Estado um fator determinante.

Com um mecanismo de produção caracterizado por intensa mecanização e uso de insumos químicos, a expansão de áreas com monoculturas traz problemas a qualquer ecossistema, na medida em que retira a cobertura vegetal original e a substitui, total ou parcialmente, por imensas áreas com algumas ou mesmo com uma única cultura.

Mesmo ciente dos impactos ambientais e sociais gerados pelo monocultivo de grãos, o agronegócio da soja continua sendo o investimento mais caro e mais estimado pelos governos federal e estadual. Segundo a publicação O Brasil está nu – que fala dos impactos da sojicultura -, o IBGE afirma que a potencialidade para o cultivo de grãos em grande escala encontra-se, principalmente, nas áreas de Cerrados da AmazÃŽnia Legal, aí incluídos o Mato Grosso, Tocantins e sul do Maranhão, onde domina um clima com período seco definido e a topografia plana admite a mecanização, ao mesmo tempo em que os solos apresentam características que respondem à moderna tecnologia empregada(p.24). No Maranhão, o povoado de Sonhem, no município de Loreto, e suas vizinhanças vivenciam um repertório semelhante de degradação e ameaças pela monocultura.

Contexto Ampliado

No Maranhão, as regiões alvo destas ameaças localizam-se na chamada região do Baixão, situada no município de Loreto, no sul do Estado, formada pelas Comunidades de Sonhem, Fazenda, Santa Maria, São Pedro, Terra Dura, Calderão, Buritirana, Palmeira, Buriti, Chapadinha, Caatinga de Porco e Museu. Ali vivem, há mais de 100 anos, 400 famílias de agricultores e agricultoras, trabalhando o extrativismo dos frutos do cerrado. Estas populações foram surpreendidas pelo avanço da monocultura da soja de forma veemente nos últimos cinco anos, como relata o Fórum Carajás em boletim especial sobre o problema na região.

O povoado de Sonhem é exemplar. Sonhem situa-se a 120km da cidade de Loreto, numa região banhada e desenhada por riachos e rios que deságuam nos rios Parnaíba e Balsas, onde é comum chamar os locais situados entre estas duas bacias de Ilha de Balsas. Entre os chapadões e chapadas predominantes, está a nascente do riacho Sonhem, que dá nome ao povoado. é ali que, próximo a esses corpos d – água, estão implantados os monocultivos de grãos financiados por empresas como Cargill e Bunge.

Como em Sonhem, nestes locais há grande presença de essências vegetais madereiras e frutíferas, que são espécies aproveitadas pelas famílias na sua alimentação e na dos animais; para o tratamento das doenças e para outras utilidades domésticas. O agravante dessa situação é que essas empresas instalam-se nas cabeceiras dos riachos, matando estas espécies. Além do perigo da destruição das fontes de água, a aplicação de agrotóxicos envenena riachos, provocando a extinção de peixes.

Em diversos lugares, o uso de pesticida é contínuo para eliminar as pragas, que criam mecanismos de resistência. Com isso, em médio prazo, os efeitos do pesticida tornam-se nulos, além de prejudicar a saúde de quem os manipula. Tal prática estimula o recrudescimento das pragas ao gerar um círculo vicioso que exige composições químicas mais agressivas e mais deletérias à  saúde dos trabalhadores e do seu entorno.

O resultado tem sido uma progressiva perda da diversidade originária daquele lugar. Segundo estudo de Lemos (2009), ao se tratar do cerrado, estas dificuldades tornam-se mais acentuadas, pois neste caso os ecossistemas agredidos desta forma são naturalmente fragilizados.

Segundo relatório elaborado pelo Fórum Carajás , a Associação Camponesa (ACA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), CEPASP, GTA Nacional e também a Promotoria Pública de Loreto estiveram na comunidade de Sonhem orientando na elaboração e encaminhamento de denúncias sobre o impactos dos monocultivos na região. Segundo depoimento de um dos moradores, hoje as rãs verdes dos brejos sumiram – é doloroso ver árvores seculares serem derrubadas por correntes e tratores de Esteira.

Por meio destas e demais denúncias, o relatório evidencia que a produção de soja na região vem provocando graves problemas para as comunidades. Além dos desmatamentos para preparo do solo para a produção de grãos, as atividades das empresas são responsáveis pelo assoreamento de rios e riachos e pela contaminação das águas em função do uso de agrotóxicos,. Numa agrovila existente ao lado dos plantios, a qualidade da água que chega a escola vem gerando grande preocupação para as mães. Além disso, essas empresas desviam os cursos d – água e canalizam para dentro do Baixão, onde se situam os plantios extensivos de monocultivos, fazendo com que as . famílias fiquem ilhadas, com poucas chances de deslocamento no período das chuvas. A esse quadro, soma-se o alto índice de câncer em Balsas, surgido nos últimos anos.

Segundo relato do Fórum Carajás, a dificuldade de deslocamento e de acesso ao poder público é tamanha que, no caso das comunidades situadas no Baixão, especialmente a de Sonhem, há carência de informações sobre qual é o órgão público que deveria fiscalizar e investigar a contaminação dos agrotóxicos.

O mesmo relatório descreve a experiência de um dos moradores da comunidade de Sonhem, que esteve em Balsas, em fevereiro de 2005, para entregar ao Ibama uma carta contendo uma série de denúncias, sobretudo relativas à  contaminação dos vários igarapés que cortam o Baixão. Entretanto, sua denúncia surtiu pouco resultado pelo fato de não ser atribuição do Ibama investigar denúncias de contaminação por uso de agrotóxicos. Embora, a gerente do Ibama tenha circulado um ofício entre os fazendeiros pedindo o receituário agronômico – pois só se pode usar agrotóxicos com uma receita de agrônomo -, as respostas foram escassas e sempre negativas no que se referia à  aplicação de veneno, uma vez que os mesmos sequer haviam recebido a licença para desmatamento de suas propriedades para plantio dos monocultivos.

Em Balsas, a prática da monocultura fez com que o município atingisse o ranking do sexto município que mais desmatou o cerrado no país. Ao contrário do que se imagina sobre uma suposta vantagem para o crescimento das cidades através desta atividade, a conclusão do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é de que a dependência de uma única atividade econômica – como a monocultura da soja ou da cana-de-açúcar – diminui a renda local. é o caso de Balsas, que, invadida pelos produtores de soja há 15 anos, assistiu a um recuo do PIB per capta entre os anos de 2003 e 2007 (Fórum Carajás).

Diante da crescente dificuldade de manterem suas atividades, os agricultores de Sonhem já admitem vender suas propriedades. Isto porque os grandes produtores, dentro da dinâmica da produção de soja, alteram o curso d – água e constroem canais para que a água da irrigação – contaminada com agrotóxicos – desvie para os riachos mais próximos, usados pelos moradores, antigamente.

Desde 2003, o Fórum Carajás, a Fiam e a CPT iniciaram uma campanha cobrando ao governo do estado do Maranhão uma série de ações para averiguar as suspeitas de contaminações dos solos, dos recursos hídricos e das famílias. Embora a campanha não tenha conseguido comprometer o governo a realizar tais ações, as denúncias proliferam, e os projetos vão mostrando a dimensão do estrago efetuado por esse modelo de desenvolvimento.

Dentre as principais reivindicações da campanha destacam-se:

– a definição sobre a situação de contaminação por agrotóxico dos municípios e as providências a serem executadas pelo Estado em se confirmando os índices de contaminação;

– a publicização de todos os agrotóxicos que são utilizados pelos fazendeiros em seus monocultivos;

– a obrigatoriedade de que sejam pagas pelos fazendeiros indenizações à s comunidades que foram afetadas;

– a oferta de serviços de saúde pelos governos municipais, estadual e federal para diagnosticar e tratar casos de câncer nas comunidades.

Outra ação de resistência dos movimentos locais é o Projeto Sonhem. Desenvolvido entre janeiro de 2005 e agosto de 2006, dentro do programa do Fórum Carajás, contou com o apoio inicial do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais/PPP/ECOS, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da comunidade Sonhem, CPT de Balsas, STTR de Loreto.

O projeto contou com a realização de oficinas, estudos, pesquisas e visitas na comunidade e na região, seguindo os seguintes objetivos:

– Promover a recuperação ambiental dos ecossistemas na comunidade SONHEM, servindo também como experiência demonstrativa;

– Produzir e disseminar conhecimentos e informações sobre a exploração e expansão da soja no cerrado maranhense e outros projetos;

– Articular grupos e organizações da região, bem como estabelecer e ampliar relações com outras organizações nacionais e internacionais no sentido de avançar nos acordos, normas, legislação e a certificação de produtos;

– Controle de queimadas, alternativa ao uso do fogo (Em relação ao controle de queimadas e uso do fogo, é importante destacar que há, de fato, certo impacto da pequena agricultura sobre o ecossistema do cerrado, mas que não se compara à  magnitude do impacto da maquinária pesada, dos insumos e do desmatamento causado pela monocultura de soja);

– Sistemas agroflorestais;

– Métodos de controle alternativo de pragas e doenças, oficinas de criação de abelhas nativas. Os encaminhamentos das oficinas são replicados pelas famílias com o acompanhamento dos técnicos do projeto.

Ao que tudo indica, em um processo inverso a lógica de preservação do Cerrado, o Estado parece punir os moradores de Sonhem por ocuparem áreas para o plantio da soja e tentar frear a expansão desta fronteira agrícola, numa situação que se observa seja no sul do Maranhão, seja nas demais regiões onde a monocultura tende a predominar.

Cronologia

Julho 2004: Realização do Seminário do Bioma Cerrado, em Balsas.

Novembro de 2004: Em São Luiz, houve a realização da oficina Aprender a Conservar, organizada pelo Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA). Uma das propostas levantada pelas moradoras de Sonhem foi que a reunião do MAMA, no ano seguinte fosse realizada em Loreto.

Dezembro de 2004: Projeto Sonhem. A proposta deste projeto pensada para fazer parte do programa de Expansão da Sojicultura do Fórum Carajás. Com isso, as atividades foram realizadas em Loreto, com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e a Pastoral Diocesana, a partir da demanda da comunidade de Sonhem atingida pelos impactos da expansão de grãos na região.

Abril de 2005: Reunião em São Luís/MA: mobilização e discussão de estratégias entre lideranças comunitárias e representantes da Cáritas e CPT do MA, PA e PI, STTR de Loreto sobre o avanço do cultivo da soja.

Junho de 2005: Curso de Capacitação para Lideranças do Cerrado promovido pelo Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (CEBRAC), em Brasília/DF. O curso envolveu lideranças comunitárias e técnicos que atuam no cerrado brasileiro. Houve troca de experiências, orientação para articulação local,discussões e apresentações de políticas públicas sustentáveis para cerrado e suas populações.

Ainda em junho, aconteceu o Mini-seminário em Buritirana ( Projeto Sonhem), onde participaram representantes do STTR, CPT, ACA, Pólo Sindical, Fórum Carajás, IBAMA de Balsas e Promotoria Pública de Loreto.

Junho de 2006: II Encontro Nacional de Agroecologia/II ENA, realizado em Recife /PE. Sobre a comunidade de Sonhem, foi denunciado o impacto do avanço da soja na região e o medo da comunidade de contaminação dos riachos com agrotóxicos. Isto incentivou o contato com órgãos públicos que tratam especificamente da questão e com outras comunidades que vivenciam o problema.

Agosto de 2006: Encontro de Estratégias Regionais – Loreto(MA). Foram dialogadas estratégias de enfrentamento sobre as questões como a Implantação de barragem no Alto Parnaíba(Sonhem); Biocombustíveis e as monoculturas; Desertificação no Cerrado

Outubro de 2006: Encontro Grito por Justiça, Cidadania e Reforma Agrária no Sul do Maranhão . A comissão organizadora foi composta pela CPT, Pólo Sindical, STTR de Loreto, Fórum Carajás, ASA/AMAVIDA, Diocese de Balsas. O objetivo do encontro foi:

– denunciar e lutar pela efetiva realização da Reforma Agrária e Agrícola.

– Suscitar a indignação do povo diante das situações de injustiça por ele vividas e construir sinais de transformação.

– Buscar a igualdade de oportunidades a todos sem descriminação de sexo, cor, religião, raça, cultura.

Cronologia

Julho 2004: Realização do Seminário do Bioma Cerrado, em Balsas.

Novembro de 2004: Em São Luiz, houve a realização da oficina Aprender a Conservar, organizada pelo Movimento Articulado de Mulheres da AmazÃŽnia (MAMA). Uma das propostas levantada pelas moradoras de Sonhem foi que a reunião do MAMA, no ano seguinte fosse realizada em Loreto.

Dezembro de 2004: Projeto Sonhem. A proposta deste projeto pensada para fazer parte do programa de Expansão da Sojicultura do Fórum Carajás. Com isso, as atividades foram realizadas em Loreto, com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e a Pastoral Diocesana, a partir da demanda da comunidade de Sonhem atingida pelos impactos da expansão de grãos na região.

Abril de 2005: Reunião em São Luís/MA: mobilização e discussão de estratégias entre lideranças comunitárias e representantes da Cáritas e CPT do MA, PA e PI, STTR de Loreto sobre o avanço do cultivo da soja.

Junho de 2005: Curso de Capacitação para Lideranças do Cerrado promovido pelo Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (CEBRAC), em Brasília/DF. O curso envolveu lideranças comunitárias e técnicos que atuam no cerrado brasileiro. Houve troca de experiências, orientação para articulação local,discussões e apresentações de políticas públicas sustentáveis para cerrado e suas populações.

Ainda em junho, aconteceu o Mini-seminário em Buritirana ( Projeto Sonhem), onde participaram representantes do STTR, CPT, ACA, Pólo Sindical, Fórum Carajás, IBAMA de Balsas e Promotoria Pública de Loreto.

Junho de 2006: II Encontro Nacional de Agroecologia/II ENA, realizado em Recife /PE. Sobre a comunidade de Sonhem, foi denunciado o impacto do avanço da soja na região e o medo da comunidade de contaminação dos riachos com agrotóxicos. Isto incentivou o contato com órgãos públicos que tratam especificamente da questão e com outras comunidades que vivenciam o problema.

Agosto de 2006: Encontro de Estratégias Regionais – Loreto(MA). Foram dialogadas estratégias de enfrentamento sobre as questões como a Implantação de barragem no Alto Parnaíba(Sonhem); Biocombustíveis e as monoculturas; Desertificação no Cerrado

Outubro de 2006: Encontro Grito por Justiça, Cidadania e Reforma Agrária no Sul do Maranhão . A comissão organizadora foi composta pela CPT, Pólo Sindical, STTR de Loreto, Fórum Carajás, ASA/AMAVIDA, Diocese de Balsas. O objetivo do encontro foi:

– denunciar e lutar pela efetiva realização da Reforma Agrária e Agrícola.

– Suscitar a indignação do povo diante das situações de injustiça por ele vividas e construir sinais de transformação.

– Buscar a igualdade de oportunidades a todos sem descriminação de sexo, cor, religião, raça, cultura.

Fontes

Articulação Soja. Quem é o responsável? http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=19&mat_id=6384

Avanço das monoculturas e das barragens ameaça o segundo maior bioma brasileiro. Disponível em http://forumcarajas.org.br/

Correio Brasiliense Municípios do Maranhão e Piauí entre os que mais desmatam o Cerrado. Disponível em http://racismoambiental.net.br/2010/05/municipios-do-maranhao-e-piaui-entre-os-que-mais-desmatam-o-cerrado/

Dialética negativa. http://www.revistatipiti.com.br/tipiti_07.pdf

Grito por Justiça, Cidadania e Reforma Agrária no Sul do Maranhão http://www.forumcarajas.org.br/

Loreto em Foco. Disponível em http://www.loreto-ma.com.br/

Mapa de Biomas e de Vegetação do Brasil. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=169

Monitoramento e Formação Ambiental nos Cerrados Maranhenses http://www.forumcarajas.org.br/download/jornal_veredas_02.pdf

O Brasil está nu! O avanço da monocultura da soja, o grão que cresceu demais. Sergio Schlesinger e Silvia Noronha. FASE â?? Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional. Disponível em http://www.boell-latinoamerica.org/downloads/soja_livro_rev_final_b1.pdf

Projeto Sonhem. Disponível em http://www.forumcarajas.org.br/ http://www.forumcarajas.org.br/sonhem/relatorio_sonhem.pdf

SILVA. Idelma Santiago FRONTEIRAS CULTURAIS E GRANDES PROJETOS NA AMAZÃ?NIA ORIENTAL BRASILEIRA. Anais V Simpósio Internacional do Centro de Estudos do Caribe no Brasil http://www.revistabrasileiradocaribe.org/IdelmaSilva.pdf

LEMOS, José de Jesus Sousa ( Funáguas). O CULTIVO DA SOJA NO SUL DO MARANHãO: IMPLICAçõES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÃ?MICAS. Disponível em http://ecobio-bio.blogspot.com/2009/06/cerrado-sul-maranhense.html

Instituto Sociedade População e Natureza. Disponível em http://www.ispn.org.br/

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