Carregando

AM – Conflitos e falta de uma política adequada para a população indígena de Manaus

UF: AM
Município Atingido: Manaus (AM)
Outros Municípios: Manaus (AM)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Políticas públicas e legislação ambiental
Impactos Socioambientais: Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência - lesão corporal

Síntese

Localizada no centro do Estado do Amazonas, a capital Manaus, possui cerca de 11 mil quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes. Apesar de sua importância estratégica no Estado e na Amazônia, Manaus desconhece sua população indígena. Segundo dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus possui cerca de sete mil indígenas, de 18 etnias, espalhados pelas quatro zonas da cidade. Essa população permanece á margem da sociedade manauara e tem sido alvo de preconceitos, violência policial e da falta de políticas específicas para a saúde e a educação desta população.

Contexto Ampliado

Desaldeados, destribalizados, discriminados e marginalizados, assim vivem os cerca de sete mil índios das etnias Tikuna, Kokama, Cambeba, Tukano, Dessano, Tariano, Baniwa, Baré, Piratapuia, Wanana, Deni, Sateré Mawé, Munduruku, Mura e Apurinã na capital amazonense. Espalhados pelas quatro zonas da cidade, desassistidos pelos diferentes níveis de governo, os representantes das diversas etnias que se fixaram em Manaus, vindos de outros municípios amazonenses e de outros estados, não contam com políticas públicas específicas para suas etnias, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, os locais onde habita no município, não contam com rede de saneamento básico, postos de saúde ou escolas. Tal situação tem levado as organizações indígenas de Manaus a se organizarem em campanhas em torno de seu reconhecimento e na luta pela promoção de seus direitos a programas de saúde e educação específicos.


Para tanto, a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (Piama), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as organizações indígenas de Manaus realizaram, em abril de 2004, a 1ª Assembléia dos Povos Indígenas de Manaus, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com o objetivo de mobilizar a população indígena de Manaus em torno do reconhecimento de sua identidade e da promoção de suas demandas. Além disso, as organizações indígenas e indigenistas estão buscando junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de um mapeamento para conhecer melhor essa população. Segundo, Ana Delia Oliveira, da Piama, nós queremos saber onde eles moram, como estão vivendo e quais suas mais urgentes necessidades.


Durante a 1ª Assembleia, a questão da saúde indígena foi a principal causa de reclamação dos participantes indígenas, pois, além da carência de atendimento médico, da falta de informação dos profissionais de saúde e da falta de programas de saúde específicos para a população indígena, os procedimentos de atendimento, quando existem, tendem a desprezar as práticas tradicionais de cura desses povos.


Outro problema enfrentado pelos índios manauaras é a questão da habitação. Problema comum nas grandes capitais, a posse do solo urbano tem sido uma fonte de conflito entre os povos indígenas de Manaus e cidadãos não-indígenas da cidade. Em março de 2008, a ocupação de uma área de cerca de 180 mil metros quadrados no km 11 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara), na localidade conhecida como Lagoa Azul 2, resultou em uma operação de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual, acompanhada de confronto com a Polícia Militar do Estado do Amazonas.


Segundo lideranças indígenas, a área que consta como propriedade do engenheiro civil Mitishu Inoue, seria antigo território indígena, e por esse motivo cerca de 400 índios e mais de mil famílias não-indígenas ocuparam a área e reivindicaram a posse definitiva da propriedade. Segundo o atual proprietário, a área já estaria com sua família há mais de 30 anos, sendo de sua propriedade privada. No entendimento da Justiça Estadual, na falta de comprovação do direito indígena ou de processo de demarcação, os índios e demais ocupantes deveriam ser retirados da área, inclusive com o auxílio de aparato policial.


No dia 11 de março, a Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizou operação de reintegração de posse, ação marcada por violência e confronto direto entre índios, sem teto e policiais. Às bombas de gás lacrimogêneo , os índios responderam com paus, pedras e flechas. Durante a ação doze pessoas foram detidas e encaminhadas ao 12º DP e cinco índios foram levados à procuradoria da Funai. Além disso, um trator foi utilizado para derrubar os barracos que tinham sido construídos pelos ocupantes na área.


Estes são apenas alguns exemplos da tensa relação dos índios com a sociedade manauara. Ao não reconhecimento de suas demandas e necessidades, se alia a força de um Estado que apenas se faz presente na forma de seu aparato policial.

Última atualização em: 14 de outubro de 2009

Fontes

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) , SANTOS, G. S. (Org.) . Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus: Universidade Federal do amazonas, 2009. 232 p.


FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Índios em Manaus – uma face pouco conhecida da cidade. Disponível em: http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2941&Itemid=2 . Acesso em: 15 dez. 2008.


MAXIMIANO, Claudina A. , SANTOS, G. S. , JÚNIOR, Emmanuel de Almeida Farias. . Mulheres indígenas e artesãos do Alto Rio Negro em Manaus-AM.. Manaus: PNCSA, 2007 (Nova Cartografia Social da Amazônia).


O ESTADO DE SÃO PAULO. PM retira índios sem-teto de área invadida em Manaus. Disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2008/3/12/noticia.416872 . Acesso em: 15 dez. 2008.


PORTAL AMAZONIA. Índios participam de acupação de terras na AM – 010. Disponível em: http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=65030&idLingua=1. Acesso em: 15 dez. 2008.


SANTOS, G. S. , Cruz, Ana Kátia Santana , MAXIMIANO, Claudina A. . Indígenas na cidade de Manaus: os Sateré-Mawé no bairro Redenção.. Manaus: PNCSA, 2007 (Comunidade Sateré-Mawé Y'apyrehyt.).


UNIVERSO ON-LINE. Índios são expulsos em reintegração de posse no Amazonas e reclamam de truculência da polícia. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/03/11/ult23u1441.jhtm. Acesso em: 15 dez. 2008.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *