PA – Estrada de Ferro e Projeto Grande Carajás avançam sobre Terras Indígenas

UF: PA

Município Atingido: Parauapebas (PA)

Outros Municípios: Parauapebas (PA)

População: Comunidades urbanas, Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição sonora

Danos à Saúde: Acidentes, Piora na qualidade de vida

Síntese

As comunidades indígenas e a população que vive às margens dos 892 km da Estada de Ferro Carajás (EFC) estão sendo submetidas aos efeitos deletérios desta principal infra-estrutura responsável pelo escoamento da produção do pólo de mineração e siderurgia. Ao avançar sobre as terras indígenas e a Floresta Amazônica, sem as salvaguardas adequadas, a EFC propiciou a expansão da fronteira agrícola e da pecuária nos estados do Maranhão e do Pará.

A atração de emigrantes ampliou o mercado de consumo e o estabelecimento de culturas invasoras e novas na região. Além da criação de bovinos e da monocultura da soja, a destruição do bioma amazônico serviu a extração insustentável de madeiras nobres e ao abastecimento energético das siderurgias do Grande Projeto Carajás. O território cede também espaço à monocultura do eucalipto.

As terras indígenas passam a ser alvo da cobiça do agronegócio, de carvoeiros e grileiros. A devastação no entorno da EFC provoca a diminuição das áreas disponíveis para a caça e o extrativismo vegetal de subsistência. A caça é também afugentada pelos barulhos nos trilhos, que funcionam 24 horas por dia, e prejudicada, assim como a atividade extrativista, pelo corte de árvores frutíferas centenárias.

Contexto Ampliado

Os impactos da estrada de ferro se inserem no contexto maior da cadeia minero-siderúrgica do Grande Projeto Carajás. Vários são os desdobramentos da transformação da paisagem amazônica num dos maiores pólos de siderurgia do Brasil. A EFC é apenas mais um dos efeitos degradantes desta cadeia produtiva sobre o modo de vida das populações tradicionais que ocupam a região, com conseqüência direta na saúde das comunidades.

"Um dos fatos mais característicos estimulados pela estrada de ferro foi a associação das áreas agricultáveis com a siderurgia, pois as usinas de gusa precisam de carvão vegetal para funcionar. Essa necessidade fez com que surgissem milhares de fornos primitivos, chamados de ‘rabo quente’, que queimam a floresta para produzir carvão" (1).

Em um primeiro momento a estrada facilitou o desmatamento das florestas nativas que continuam a suprir as necessidades energéticas da siderurgia. Em um segundo momento, a área devastada torna-se objeto da cobiça imobiliária, alimentada pelo interesse de pecuaristas e empresas de reflorestamento. A ação dos grileiros e a cobiça pelas terras indígenas passam a tomar corpo na região.

O modo de subsistência tradicional é afetado. Como relata o professor indígena Atonti Lapempramre, do povo Gavião Parkatejê, “não temos mais a mesma quantidade de árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado. Com a ferrovia, o trem passa por cima da caça ou espanta” (2). Ele acrescenta: "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a ‘quentura’ dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as árvores velhas de antes. É só ‘mata de capoeira’, de vegetação baixa, com árvores novas” (2).

O conflito gerado pela EFC alcança também o Estado do Maranhão, com projetos de novas plantas siderúrgicas e onde se localiza o Porto de Itaqui, responsável pelo escoamento final da produção da siderurgia e da maior parcela do minério de Carajás.

A EFC é corresponsável pelo aumento do fluxo migratório de trabalhadores provenientes das regiões mais afetadas pela expansão agrícola e pela destruição dos ambientes em que viveram como comunidades tradicionais no Maranhão. Eles chegam ao Pará em busca de emprego na mineração. Como conseqüência, o inchaço urbano e a falta de condições sanitárias e de moradia adequada para os novos habitantes. Para se ter uma idéia, a população de Parauapebas, um dos principais destinos dos migrantes, cresceu de um simples vilarejo, com pouco mais de 14 mil habitantes no início da implantação da Vale na região, para um município de 140 mil pessoas, em pouco mais de 20 anos.

Prevê-se, além de tudo, o agravamento dos impactos, caso seja estendida a Estrada de Ferro Carajás até Goiânia, o que intensificará o uso do corredor para a exportação de grãos, com conseqüências para outras populações tradicionais ao longo da ferrovia.

A dimensão dos impactos negativos no entorno do chamado corredor Carajás vem motivando a organização da sociedade civil para seu enfrentamento. Em outubro de 2007, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a estrada de ferro para denunciar os impactos negativos que ela causa ao meio ambiente e protestar contra os acidentes que envolvem as comunidades do entorno. No final do mesmo ano, foi lançada a Campanha Justiça nos Trilhos pelos missionários católicos combonianos. A Justiça nos Trilhos lança luz sobre os grandes impactos da Estrada de Ferro Carajás sobre as populações que vivem na região de influência dela. Em outubro de 2008, juntamente com outras organizações sociais da região, foi realizado o seminário Justiça nos Trilhos. A Justiça nos Trilhos foi também responsável por uma programação de um seminário internacional e oficinas realizadas durante o Fórum Social Mundial de Belém, em janeiro de 2009, para debater as influências e impactos das atividades transnacionais da Vale.

Última atualização em: 05 de outubro de 2009

Fontes

(1) BARROS, Carlos Juliano. O efeito colateral do progresso. 04/01/2007. Reporter Brasil. Disponível em http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=833. Último acesso em 10/11/2008.

____. Parauapebas: entre o céu e o inferno. 02/01/2007. Reporter Brasil. Disponível em http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=831. Último acesso em 10/11/2008.

(2) No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental. 31/07/2007. Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=32616. Último acesso em 10/11/2008.

MOTA, Amanda, e PORTO, João. Integrantes do MST ocupam Estrada de Ferro Carajás em ato contra a Vale do Rio Doce. 17/10/2007. Agência Brasil e Rádio Nacional da Amazônia. Disponível em http://www.agenciabrasil.gov.br/ noticias/2007/10/17/materia.2007-10-17.3639720957/view. Último acesso em 10/11/2008.

Organizações da região de Carajás ampliam mobilização por Justiça nos trilhos de operação da Vale. Disponível em http://www.forumcarajas.org.br/. Último acesso em 10/11/2008.