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MT – Povo indígena Ikpeng reivindica retorno ao seu território originário, atualmente ocupado por agricultores e fazendeiros

UF: MT
Município Atingido: Paranatinga (MT)
Outros Municípios: Paranatinga (MT)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Agrotóxicos, Atuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público, Barragens e hidrelétricas, Madeireiras, Monoculturas, Pecuária
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

O povo indígena Ikpeng reside no Parque Indígena no Xingu (PIX), mais especificamente na aldeia Moygu. Os Ikpeng foram transferidos para o PIX no final da década de 1960 e, devido às dificuldades de adaptação, desde a transferência reivindicam o retorno ao seu território originário, que se localiza fora dos limites do parque. Trata-se da Terra Indígena Roro-Walu (TI Roro-Walu), uma área de aproximadamente 270 mil hectares localizada no município de Paranatinga, no estado do Mato Grosso (MT), às margens do Rio Jatobá. No entanto, imagens de satélite demonstram que cerca de 30% do território indígena está hoje ocupado por lavouras de grãos, especialmente pela soja, além da pecuária de corte, abrangendo cerca de 50 propriedades rurais.

O histórico de ocupação territorial Ikpeng corresponde à habitação na região do Rio Iriri pelo menos até a primeira metade do século XIX, havendo posteriormente uma migração para o Alto Tapajós e, depois de algumas décadas, o deslocamento para o Alto Xingu, entre o final do século XIX e o início do XX. Os Ikpeng foram contatados pela primeira vez em 1964, quando os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas aterrissaram na aldeia na proximidade do Rio Jatobá. Naquela época, os índios foram encontrados numa situação bastante precária, doentes e subnutridos, e a solução adotada pelos Villas Bôas para a não dizimação do povo, no contexto da política indigenista da época, foi a sua transferência para dentro dos limites do PIX.

Porém, mesmo que de certa forma tivessem passado a ser resguardados pelo parque, os Ikpeng sempre nutriram o desejo de retornar para Roru-Walu, visto que é lá onde estão as referências práticas e simbólicas de sua cultura, onde caçavam, dançavam, namoravam, guerreavam e viviam com muita saúde; onde estão as placentas e os cordões umbilicais dos antepassados e os lagos sagrados do território. Além disso, é onde existem elementos essenciais para a cultura Ikpeng, como o morit, uma espécie de taquara usada para cortar o cabelo em cerimônias; o ragop, uma planta usada como medicamento; o maribondo ikpeng, utilizado em rituais de iniciação; e o raipu, uma concha de caramujo utilizada nos brincos.

Além dos obstáculos encontrados por conta do tempo em que ficaram distantes de seu território, que fora ocupado por outras atividades, a investida dos Ikpeng também esbarra na falta de um laudo antropológico definitivo para embasar a demarcação. O processo demarcatório vem se arrastando desde 2006, quando foi publicada a Portaria nº 1.440 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O Grupo de Trabalho de Identificação que vem atuando na região ainda não entregou a documentação necessária e não existe levantamento da área reivindicada.

Por decisão da Justiça Federal, que atendeu pedido feito pelo Sindicato Rural de Paranatinga, no início de 2015, o grupo foi inclusive obrigado a paralisar os estudos na área. A Justiça entendeu que a FUNAI havia apresentado informações incompletas e inconsistentes aos representantes dos produtores rurais do município de Paranatinga referentes ao processo administrativo e obrigou o órgão a apresentar tais informações antes de autorizar o Grupo de Trabalho a dar prosseguimento aos estudos para a criação da TI Roro-Walu.

Enquanto isso, os indígenas sofrem as consequências da morosidade do processo demarcatório e da decisão da Justiça Federal. Ao mesmo tempo em que veem suas terras ocupadas por agricultores e fazendeiros, outras formas de práticas conflitantes estão se realizando, como, por exemplo, a instalação de centrais hidrelétricas, como a Pequena Central Hidrelétrica de Paranatinga II, que já está em operação, e de outras na região. O desmatamento em áreas de fronteiras do Parque, o comércio ilegal de madeiras, a contaminação e assoreamento do Rio Xingu e outras tantas ameaças vêm tornando cada vez mais precárias as condições de sobrevivência dos Ikpeng.

Contexto Ampliado

O povo indígena Ikpeng, que atualmente vive no Parque Indígena no Xingu (PIX), na aldeia Moygu, luta para retornar ao seu território originário. Os Ikpeng foram transferidos para o PIX no final da década de 1960 e, devido às dificuldades de adaptação, desde a transferência reivindicam o retorno ao seu território originário, que se localiza fora dos limites do parque. Trata-se da Terra Indígena Roro-Walu (TI Roro-Walu), uma área de aproximadamente 270 mil hectares localizada no município de Paranatinga, no estado do Mato Grosso (MT), às margens do Rio Jatobá. A área fica a sudoeste do PIX e não está contida nos 2,7 milhões de hectares de extensão do Parque. No entanto, imagens de satélite demonstram que cerca de 30% do território indígena estão hoje ocupados por lavouras de grãos, especialmente pela soja, além da pecuária de corte, abrangendo cerca de 50 propriedades rurais. Enquanto os indígenas sofrem as consequências da morosidade do processo demarcatório, a batalha judicial com agricultores e fazendeiros torna-se iminente.

De acordo com o blog Combate Racismo Ambiental (2015), o município de Paranatinga já possui demarcadas três Terras Indígenas: a TI Bakairi (61 mil ha), relativa ao povo Bakairi (autodenominado Kurâ), a TI Marechal Rondon (98 mil ha), do povo Xavante, e uma parte do Parque Nacional do Xingu, que incorpora povos de diversas etnias. A demarcação da TI Roro-Walu está em processo de estudo, assim como a da TI Huuhi, dos Xavante. No entanto, a demanda dos Ikpeng em relação ao seu território do Rio Jatobá esbarra na falta de um laudo antropológico definitivo para embasar a demarcação.

O processo demarcatório vem se arrastando desde 2006, quando foi publicada a Portaria nº 1.440, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O Grupo de Trabalho de Identificação ainda não pôde concluir o levantamento da área reivindicada, segundo informou o Jornal Estadão (2010), pois, em fevereiro de 2015, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a FUNAI suspendesse os estudos referentes à criação da TI Roro-Walu, atendendo a um pedido do Sindicato Rural de Paranatinga. Além de estar paralisado, o procedimento prevê que após a realização dos estudos, o relatório de identificação ainda passe por uma análise técnica antes que a delimitação da TI seja publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Instituto Socioambiental (2015), Ikpeng constitui a autodenominação do grupo. A origem do termo, segundo relato dos próprios indígenas, é a referência a uma vespa raivosa, cujas larvas são friccionadas contra a pele em um ritual guerreiro. Alguns dizem se tratar de um nome ancestral, enquanto outros afirmam se tratar de uma denominação dada por antigos inimigos, que fora adotada por eles. Apesar desta designação ser mais antiga, sendo a forma como se autodenominam, os Ikpeng ficaram mais conhecidos pelo nome recebido por outro grupo hostil com o qual entraram em contato: Chicão, Tchicão ou Txicão. Sua língua faz parte do complexo Arara, subgrupo da família linguística Karib. Mesmo estando cerca de um século mais próximos dos povos do complexo Alto-Xinguano, contra os quais se mantiveram em guerra por grande parte do tempo, os Ikpeng convergem culturalmente com os próprios Arara do Rio Iriri e com outros povos Karib do norte da Amazônia e das Guianas, conforme menciona David Rodgers (2002).

Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em 2012, o grupo perfazia um total de 454 habitantes. São praticantes de uma agricultura diversificada, com o cultivo de roças de mandioca, banana, cana, mamão, manga e outras frutas; também praticam a caça e a pesca. A festa mais importante é a Festa Moyngo, que comemora a iniciação dos meninos, ou seja, quando eles fazem a furação de orelha e a tatuagem. Os Ikpeng também têm outras festas, como a Festa da Guerra, mas que deixou de ser realizada há muitos anos, como aponta o professor Ikpeng Korotowï Taffarel, em entrevista a Elias (2005).

De acordo com o site Ikpeng.org, o retorno dos indígenas para o Rio Jatobá, ou Roro-Walu é imprescindível, visto que é lá onde os indígenas caçavam, dançavam, namoravam, guerreavam e viviam com muita saúde; onde estão as placentas e os cordões umbilicais dos antepassados e os lagos sagrados do território. Além disso, é onde estão elementos essenciais para a cultura Ikpeng, como o morit, uma espécie de taquara usada para cortar o cabelo em cerimônias; o ragop, uma planta usada como medicamento; o maribondo ikpeng, utilizado em rituais de iniciação; e o raipu, uma concha de caramujo utilizada nos brincos.

Relatos do Instituto Socioambiental – ISA (2015) apontam que, por volta de 1850, os Ikpeng ocuparam uma área caracterizada por muitos rios convergentes, onde guerrearam com uma série de grupos. A configuração geral da bacia hidrográfica, a descrição de certos recursos naturais (como castanha) e de acidentes geográficos, além das evidências sobre nomes e características dos seus inimigos, permitem supor que se trata da bacia do Teles Pires-Juruena, mais precisamente na zona intermediária da confluência do Rio Verde-Teles Pires e da confluência do Teles Pires-Juruena. Hostilidades permanentes provenientes de grupos indígenas inimigos e até mesmo do homem branco, que possuía cavalos e gado, provocaram, ao longo do tempo, deslocamentos sucessivos das aldeias Ikpeng.

Pouco antes do ano de 1900, pressionados por seus adversários, que, por sua vez, eram acossados pelo avanço da frente de colonização ao longo do Teles Pires, os Ikpeng atravessaram a Serra Formosa, barreira natural que divide as bacias do Teles Pires-Juruena e o Alto Xingu. Nessa região, parecem ter se confrontado novamente com os inimigos do Teles Pires os Abaga e Kumari além de um grupo que chamaram de Pakairi, composto por brancos e alguns negros, que era o grupo Bakairi, que já vivia o contato com os não-índios e se vestia como os colonizadores, além de criar gado.

As sucessivas aldeias Ikpeng na região Alto-Xinguana (cerca de 12 ao longo da primeira metade do século XX) situavam-se todas perto de pequenos afluentes ou braços mortos do Rio Jatobá ou do Batovi. Por volta de 1930, os Ikpeng iniciam os ataques contra os povos xinguanos mais meridionais: Waurá, Nahukwá e Mehinako. O histórico de ocupação territorial Ikpeng corresponde à habitação na região do Rio Iriri pelo menos até a primeira metade do século XIX, havendo posteriormente uma migração para o Alto Tapajós e, depois de algumas décadas, o deslocamento para o Alto Xingu, entre o final do XIX e o início do século XX.

Na década de 1960, os Ikpeng, que eram conhecidos como povos guerreiros e temíveis, capturaram duas jovens Waurá. Para eles, as jovens eram portadoras da morte branca, já que os indígenas começaram a morrer por conta de doenças respiratórias provocadas pelo vírus da gripe. Com este acontecimento, os Waurá resolvem se vingar dos Ikpeng e adquiriram armas de fogo com um colono. Mesmo que os Waurá não tenham tido êxito na recuperação das moças, este conflito resultou na morte de 12 indígenas Ikpeng. Em decorrência das doenças e das armas dos brancos, os Ikpeng foram aos poucos sendo dizimados. Se antes do conflito e das doenças a curva populacional da tribo era relativamente estável, contando com uma média de 148 pessoas, após este momento, foram reduzidos apenas à metade de sua população.

Em 1964, os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas fizeram o primeiro contato com os Ikpeng. Eles aterrissaram na aldeia em um monomotor, tendo antes lançado rapaduras e revistas para amenizar o contato. De acordo com o ISA, os indígenas foram encontrados numa situação bastante precária, doentes e subnutridos. Num primeiro momento houve tentativas de auxílio, porém, os grupos não-indígenas que chegavam na região ameaçavam cada vez mais a existência dos Ikpeng, trazendo novas doenças. Então, os Villas Bôas decidiram que levariam os indígenas para dentro dos limites do PIX.

Conforme indica o portal Povos Indígenas do Brasil, do ISA, a proposta dos irmãos Villas Bôas cincidia com a perspectiva assimilacionista da política indigenista protagonizada pela FUNAI à época. Criada em 1967, no contexto da Ditadura Militar (19641985), e com a proposta de superar antigos impasses do antigo Sistema de Proteção aos Índios (SPI) – sem êxito naquele momento -, o órgão adotava a prática de agregação dos índios em torno de pontos de atração, como batalhões de fronteira, aeroportos, colônias, postos indígenas e missões religiosas. Nestes pontos, o Estado aprofundava o seu monopólio tutelar, centralizando serviços de assistência em saúde, educação, alimentação e habitação. Foi este mesmo processo que caracterizou a transferência dos Ikpeng em 1967 para dentro do PIX, isolando-os e afastando-os de seu território originário.

Os indígenas foram transportados de balsa, que navegou o Rio Xingu durante cinco dias e chegou no posto Leonardo Villas Bôas, no Alto Xingu, dentro do parque. A recepção foi conturbada, visto que todas as outras etnias atendidas pelo posto nutriam ódio pelos Ikpeng devido à ocorrência de guerras anteriores. No entanto, houve um esforço por parte dos indigenistas, que estimularam os outros povos do Parque a serem generosos com seus antigos inimigos.

Já alojados no Parque, os indígenas passaram a receber a proteção de autoridades e entraram numa fase de dependência, tanto do ponto de vista sanitário como alimentar. O trabalho de Maia et al (2004) aponta, que em 1968, uma equipe da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que coordenava o Programa de Saúde no PIX, examinou e realizou o cadastramento médico dos Ikpeng. Eles estavam reduzidos a 50 indivíduos até a chegada ao parque, tendo ocorrido seis óbitos, sendo um por morte acidental e cinco por doenças.

Mesmo com o amparo à saúde, as doenças infecciosas e parasitárias foram as causas mais frequentes de óbito entre os indígenas no período de 1970 até 1999, sendo registradas cinco mortes por malária, cinco por doenças diarreicas, duas por tuberculose e duas por meningite meningocócica. As doenças do aparelho respiratório foram a segunda maior causa de morte, representando 22,6% das mortes no período. Além disso, a pesquisa aponta que também ocorreram doenças do aparelho circulatório, causas mal definidas, homicídios, acidentes e quedas.

Após um período de dispersão temporária, visto que cada grupo familiar resolveu se hospedar em uma aldeia diferente no interior do parque, na década de 1970, o ISA aponta que houve um reagrupamento dos Ikpeng, quando foi feita uma aldeia próxima ao posto indígena, na estrada que desemboca na convergência dos rios Kuluene e Tatuari. Sem se adaptarem ao local, mudaram-se novamente, em 1978, para a aldeia Moygu, região do Médio Xingu, abaixo da aldeia Terra Preta, dos Trumai. Conforme relata o professor Ikpeng Korotowï Taffarel (2005), a aldeia Moygu tem formato circular e possui 12 casas, sendo três delas casas grandes que alojam mais de 30 pessoas. Em frente à casa do cacique há a casa dos homens, onde acontecem as reuniões para discutirem e trocarem ideias, local este onde ocorre também a iniciação dos meninos.

No ano de 1985, Megaron Txucarramãe, então administrador do Parque, criou o Posto Indígena Pavuru, distante cerca de 15 minutos da aldeia Moygu. Próximo ao posto há um campo de futebol, uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de pista de pouso de aviões. Atualmente, este posto é administrado pelos próprios Ikpeng, constituindo quase que uma outra aldeia, onde vivem, por exemplo, as famílias dos funcionários da FUNAI, professores e funcionários Ikpeng do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Xingu. De modo, geral, os Ikpeng são muito envolvidos na defesa do território do Parque, vigiando e apreendendo invasores, como madeireiros e pescadores.

Em relação às questões de saúde, o Combate Racismo Ambiental (2010) aponta que uma das principais mudanças observadas nos últimos anos na aldeia Moygu é a alimentação mais pobre e o sedentarismo. A diminuição da fatura de comida é preocupante, visto que tem havido uma substituição dos alimentos tradicionais como a mandioca, o inhame, milho e frutas por itens como arroz, feijão, macarrão, biscoito e açúcar. A substituição de barcos a remo por barcos motorizados e das caminhadas a pé por motocicletas para a locomoção também é outro problema para os indígenas, fazendo com que desenvolvam casos de diabetes na comunidade.

Uma outra preocupação importante por parte dos indígenas é com a preservação do meio ambiente. As usinas hidrelétricas têm se configurado como uma das suas maiores ameaças. Tanto a Usina de Belo Monte, construída no Rio Xingu, no Pará, quanto outros empreendimentos próximos, como a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II – que fica entre os municípios de Campinópolis e Paranatinga (MT) e já está em operação ou a UHE Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará – prevista para entrar em funcionamento em 2016 são projetos que provocam alterações no ciclo natural do rio e diminuem a disponibilidade de peixes.

O desmatamento em áreas de fronteiras do parque é outro problema relevante. Por este motivo, muitas índias passaram a coletar sementes que são vendidas a agricultores para reflorestar áreas devastadas na bacia do Xingu, promovendo a restauração de mais de dois mil hectares de matas ciliares em pequenas, médias e grandes propriedades rurais e em assentamentos de reforma agrária. O projeto de reflorestamento é denominado Y Ikatu Xingu, oferecido pelo ISA e coordenado pelas mulheres da comunidade, que, além de contribuírem para a recuperação vegetal, ainda acessam uma nova fonte de renda. De acordo com o engenheiro florestal Marcus Schmidt, citado no blog Combate Racismo Ambiental (2010), o projeto de coleta de sementes começou com uma demanda interna, visto que os Ikpeng passaram a repensar seu modo de usar a terra desde que passaram a viver sedentarizados num mesmo local.

A Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng (AIMCI) é uma associação sem fins lucrativos representativa do povo Ikpeng, segundo indica o site Ikpeng.org. O objetivo da AIMCI é preservar a cultura, o território e o ambiente xinguano, bem como prestar assistência na área de educação e saúde e no desenvolvimento das atividades produtivas. A associação desenvolve alguns projetos, dentre eles: um projeto de agroextrativismo, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o intuito de resgatar recursos naturais no território do Rio Jatobá; projeto de fiscalização do limite do PIX, realizado em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID); e o projeto Mawo-Casa de Cultura Ikpeng, realizado em parceria com o Instituto Catitu, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Cultural, com o apoio do ISA e do Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas (PDPI).

A casa de cultura Mawo funciona como base de registro e pesquisa sobre a cultura Ikpeng. Para isso, em 2010, foi criado o banco de dados digital Ukpamtowonpïn (Origem do Mundo), que reúne material histórico sobre o povo, como imagens, vídeos, textos, desenhos e mapas. No local da Casa de Cultura também são realizadas oficinas de formação audiovisual e iniciação digital, conforme aponta o blog Combate Racismo Ambiental (2010).

A partir destes projetos, os índios já ajudaram a produzir e lançar filmes. Um deles é Som tximna yukunaky, que em português significa Gravando o som, documentário que retrata a festa do Yumpuno, rito de passagem das crianças para a fase adulta. Além disso, os filmes Das crianças Ikpeng para o mundo e Pïrinop, meu primeiro contato também fazem parte das produções Ikpeng, que juntas já ganharam mais de 24 prêmios nacionais e internacionais. Apenas para mencionar alguns dos muitos prêmios que receberam as produções audiovisuais Ikpeng, o filme Pïrinop, meu primeiro contato foi premiado na Seleção Competitiva Oficial da International Documentary Film Festval, em Amsterdam, além de ter sido eleito o melhor documentário de longa-metragem no Festival Internacional de Cinema Ambiental, em Goiás (2007) e ter recebido o Prêmio Único de la Categoria Indígena no IV Encuentro Hispoamericano de Vídeo Documental Independente, realizado no México (2007). Das crianças para o mundo recebeu o prêmio especial do Júri de Melhor Curta Documentário no First International Non-Budget Film Festival, em Cuba, e de melhor documentário no festival Anaconda, na Bolívia (2002). Além disso, ambos os filmes receberam outros prêmios e menções honrosas em países como Alemanha, Cuba, Espanha, Canadá e Estados Unidos.

Conforme o portal Povos Indígenas do Brasil (2010) informa, em setembro de 2002 foi realizada uma expedição de retorno ao território original Ikpeng no Rio Jatobá. A expedição também teve como fim reconhecer e coletar plantas medicinais e conchas para confecção de adereços típicos. Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os índios puderam, após 35 anos, retornar às suas terras originárias. Segundo membros mais jovens do grupo Ikpeng, as expedições mostraram que as terras ainda não estavam tão devastadas quanto imaginavam. E que poderiam se beneficiar de um complexo de lagos ainda conservados, considerados sagrados.

Em 07 de março de 2007, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) noticiou que a comunidade Ikpeng, representada pela AIMCI, escreveu uma carta solicitando apoio e denunciando que, no estado do MT, empresários e autoridades brasileiras estariam comprometendo a bacia hidrográfica do Rio Kuluene com a construção da hidrelétrica de Paranatinga II. A carta também denunciou: a monocultura de soja; o desmatamento crescente em torno do Xingu, tanto de matas de galeria quanto de matas ciliares, causando assoreamento do rio; a extração de madeira, que é vendida ilegalmente; a contaminação dos rios por agrotóxicos; a queimada de grandes áreas; o comprometimento da biodiversidade da fauna e flora; e os prejuízos na alimentação.

No dia 23 de fevereiro de 2008, a Agência Brasil informou que os índios Ikpeng haviam detido 12 pessoas, dentre elas quatro servidores da FUNAI e oito técnicos da Paranatinga Energia S/A que realizavam um estudo de impacto ambiental no Rio Kuluene. Isto se deveu à resistência dos índios aos impactos gerados às 14 etnias do Alto Xingu em decorrência da construção da PCH; além disso, eles se contrapõem ao fato de que não foram consultados neste processo. A FUNAI, então, fez um acordo com os guerreiros da tribo para que uma delegação de 40 representantes dos indígenas fosse transportada até Brasília, no mesmo dia 23, para negociar a liberação dos reféns, mas o encontro foi adiado porque os indígenas resolveram fazer uma assembleia para escolher os representantes da negociação. Entretanto, as lideranças que iriam a Brasília desistiram da viagem.

No dia seguinte (24), por conta própria, os Ikpeng libertaram quatro das 12 pessoas que estavam detidas. No dia 25 de fevereiro de 2008, a FUNAI enviou uma agente indigenista para se reunir com os Ikpeng a fim de negociar uma solução para o caso. A proposta dos índios era de que o presidente da FUNAI à época, Márcio Meira, fosse até a aldeia Moygu para negociar com os indígenas, mas essa hipótese foi descartada pelo próprio. Mesmo assim, novos contatos entre o órgão e os líderes Ikpeng resultaram na liberação das oito pessoas restantes, à noite, e no acerto da viagem da comitiva Ikpeng à capital federal.

Assim, no dia 28 de fevereiro de 2008, um grupo de cerca de 70 índios, inclusive guerreiros Ikpeng, se reuniu com o presidente substituto da FUNAI, Aloysio Guapindaia, e apresentou suas reivindicações. Uma das discussões da reunião dizia respeito às medidas compensatórias da instalação da PCH, financeiras ou não, como a construção de postos de saúde, escolas, a distribuição de sementes para plantio e outras. Como resultado, o grupo conseguiu do governo a suspensão temporária dos estudos complementares sobre os impactos ambientais da PCH Paranatinga II, segundo apontou o site Ecodebate (2008).

No dia 27 de maio de 2008, representantes de populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores e agricultoras familiares, moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, após reunião no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), emitiram uma carta a respeito das ameaças do modelo de desenvolvimento ao rio Xingu. No documento, os representantes diziam não admitir a construção de barragens no Xingu e seus afluentes e afirmaram estar lutando contra um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva. Ao fim, listaram uma série de reinvindicações ao poder público para a proteção do Xingu. Os Ikpeng foram um dos signatários desta carta.

De acordo com o site Operação Amazônia Nativa (OPAN), em 18 de novembro de 2011, povos indígenas do Mato Grosso elaboraram uma nova carta para ser entregue a diversas autoridades municipais, estaduais e federais. Mais uma vez, eles se posicionaram contrários à instalação de obras de infraestrutura no interior e no entorno de suas terras indígenas, reivindicando respeito à garantia da integridade de seus territórios. Além disso, detalharam a degradação nas bordas do PIX e declararam não aceitar nenhuma negociação de compensação ambiental financeira. A carta, também assinada pelos Ikpeng, reforçou mais uma vez a não admissão da instalação não só de hidrelétricas, mas também de rodovias e hidrovias.

Nos dias 13 e 14 de maio de 2014, 25 integrantes do Instituto Socioambiental reuniram-se em Brasília para discutir detalhes da execução do Projeto Sociobiodiversidade do Xingu. A iniciativa, que articula 12 organizações – dentre elas, a Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng -, tem o foco de estruturar e fortalecer cadeias produtivas envolvendo atividades econômicas sustentáveis de populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares em 11 municípios do Pará e Mato Grosso, em especial nas bacias do Xingu e do Araguaia. O projeto visa apoiar a produção e comercialização de serviços e produtos agroflorestais (sementes, mudas, borracha, castanha, pequi, óleos, essências), beneficiando 320 famílias do Parque Indígena do Xingu e de algumas terras indígenas fora dele.

Neste mesmo mês, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso, baixou a Portaria nº 164, de 30 de maio de 2014. Através desta foi instaurado um Inquérito Civil Público (ICP) com o objetivo de acompanhar a demarcação da TI Roro-Walu.

Alguns meses depois, em 07 de novembro de 2014, a FUNAI publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 1238, que teve como objetivo constituir Grupo Técnico para realizar os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e delimitação da TI Roro-Walu, indicando a composição do grupo de profissionais responsáveis pelos trabalhos. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a entrega do respectivo relatório fundiário, a contar do retorno dos técnicos.

No dia 12 de fevereiro de 2015, no entanto, conforme mencionado no início deste relato, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a FUNAI suspendesse os estudos referentes à criação da TI Roro-Walu, atendendo a um pedido do Sindicato Rural de Paranatinga. De acordo com o despacho judicial, a FUNAI deverá apresentar informações do processo de demarcação da área ao sindicato para então dar continuidade aos estudos. Conforme aponta o blog Combate Racismo Ambiental (2015), a Justiça entendeu que a FUNAI apresentou informações incompletas e inconsistentes em relação ao processo administrativo aos representantes dos produtores e ao município de Paranatinga, e obrigou o órgão a apresentar os dados antes de prosseguir com os estudos.

Cronologia

1850 – Os Ikpeng ocupam uma área, provavelmente na bacia do Teles Pires-Juruena, caracterizada por muitos rios convergentes, ali guerreando com uma série de grupos.

1900 – Pressionados por seus adversários, os Ikpeng atravessam a Serra Formosa, barreira natural que divide as bacias do Teles Pires-Juruena e o Alto Xingu.

1930 Os Ikpeng iniciam os ataques contra as aldeias xinguanas mais meridionais: Waurá, Nahukwá e Mehinako.

Década de 1960 – Os Ikpeng capturam duas jovens Waurá.

1964 – Os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas fazem o primeiro contato com os Ikpeng.

1967 – O grupo aceita ser transferido para o Parque Indígena do Xingu (PIX).

Década de 1970 Após um período de dispersão temporária, os Ikpeng se reagrupam e formam uma aldeia próxima ao posto indígena, a aldeia Moygu, na estrada que desemboca na convergência dos rios Kuluene e Tatuari.

1985 – Megaron Txucarramãe, então administrador do Parque, cria o Posto Indígena Pavuru, distante cerca de 15 minutos da aldeia Moygu.

Setembro de 2002 Após 35 anos afastados, é realizada uma primeira expedição de retorno ao território original Ikpeng no Rio Jatobá.

07 de março de 2007 – A Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng escreve uma carta solicitando apoio e denunciando que no estado do MT empresários e autoridades brasileiras estariam comprometendo a bacia hidrográfica do Rio Kuluene com a construção da hidrelétrica de Paranatinga II.

2006 Início do processo demarcatório da TI Roro-Walu, quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) baixa a Portaria nº 1.440.

23 de fevereiro de 2008 – Os índios Ikpeng fazem reféns 12 pessoas, dentre elas 4 servidores da FUNAI e 8 técnicos da Paranatinga Energia S/A, que realizavam um estudo de impacto ambiental no Rio Kuluene.

25 de fevereiro de 2008 – Os índios libertam todos os reféns.

27 de maio de 2008 – Representantes de populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores e agricultoras familiares, moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu emitem uma carta sobre as ameaças ao rio Xingu.

2010 É criado o banco de dados digital Ukpamtowonpïn (Origem do Mundo), alocado na casa de cultura Mawo, que é base de registro e pesquisa sobre a cultura Ikpeng.

18 de novembro de 2011 – Povos indígenas do Mato Grosso elaboram uma carta para ser entregue a diversas autoridades municipais, estaduais e federais, posicionando-se contrários à instalação de obras de infraestrutura no interior e no entorno de suas terras indígenas.

13 e 14 de maio de 2014 Vinte e cinco integrantes do Instituto Socioambiental reúnem-se em Brasília para discutir detalhes da execução do Projeto Sociobiodiversidade do Xingu.

30 de maio de 2014 – O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Mato Grosso, baixa a Portaria nº 164, instaurando um Inquérito Civil Público com o objetivo de acompanhar a demarcação da TI Roro-Walu.

07 de novembro de 2014 – A FUNAI publica no Diário Oficial da União a Portaria nº 1238, com o objetivo de constituir Grupo Técnico para realizar os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e delimitação da TI Roro-Walu.

12 de fevereiro de 2015 – A Justiça Federal do Distrito Federal determina que a FUNAI suspenda os trabalhos administrativos referentes à criação da TI Roro-Walu.

Fontes

ALDEIA monta acervo digital para controlar uso de imagem. Estadão, 26 de dezembro de 2010. Disponível em: http://goo.gl/rDL4FR. Acesso em: 01 de março de 2015.

ÁREA reivindicada está em estudo pela FUNAI. Estadão, 26 de dezembro de 2010. Disponível em: http://goo.gl/YSTNrl. Acesso em: 1 de março de 2015.

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OS Ikpeng, de MT Uma câmera na mão e um cocar na cabeça. Combate Racismo Ambiental, 19 de dezembro de 2010. Disponível em: http://goo.gl/6LSHI3. Acesso em: 1 de março de 2015.

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2 thoughts on “MT – Povo indígena Ikpeng reivindica retorno ao seu território originário, atualmente ocupado por agricultores e fazendeiros

    1. O Mapa de Conflitos tem uma equipe mínima e de tempos em tempos -como este ano, por exemplo- é obrigado a suspender as pesquisas por problemas de financiamento. Estamos lutando para retomar os trabalhos e, assim que conseguirmos, verificar e responder às maiores urgências. Se você tiver como nos auxiliar enviando informações, agradeceremos.

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