SC – Usina Termelétrica do Sul Catarinense dá sobrevida à mineração carbonífera em Santa Catarina. Ambientalistas temem pela protelação da degradação atmosférica e hídrica no Estado.

UF: SC

Município Atingido: Treviso (SC)

Outros Municípios: Treviso (SC)

População: Agricultores familiares, Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Operários, Trabalhadores de minas

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Mineração, garimpo e siderurgia, Termoelétricas

Impactos Socioambientais: Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vida

Síntese

Em 28 de dezembro de 2001, a Agência Nacional de Enegia Elétrica (Aneel) autorizou a Usina Termelétrica Sul Catarinense S.A a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica Sul Catarinense, também conhecida como Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc). Projetada para gerar até 400 MW de energia, pela queima de carvão mineral proveniente da bacia carbonífera do sul do estado, a Usitesc é um controverso projeto das empresas Carboníferas Criciúma S.A e Carbonífera Metropolitana para auto-geração de energia.

Apesar de já ter recebido Licença Ambiental Prévia (LAP), o projeto ainda não foi construído e encontra-se em fase de negociação com governo estadual de Santa Catarina para viabilização da infra-estrutura necessária à sua implantação e funcionamento, especialmente no que diz respeito às condições de rodagem e segurança das estradas e rodovias que servirão de via de acesso à usina.

O projeto tem recebido críticas de entidades ambientalistas como as ongs Sócios da Natureza, Amigos da Terra e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fboms), por considerarem o projeto potencialmente poluidor e um risco para a saúde da população local. Além disso, os opositores do projeto afirmam que esta usina serviria apenas para aumentar a sobrevida da indústria carbonífera em Santa Catarina, sem trazer reais benefícios à população da bacia carbonífera, que na pior das hipóteses se verá diante de mais uma fonte poluidora numa região já ambientalmente degradada por décadas de mineração do carvão mineral. Problemas respiratórios e poluição atmosférica são apenas alguns dos riscos apontados por essas entidades.

Contexto Ampliado

Segundo as empresas, a Usitesc, a ser construída em Treviso, foi projetada de forma a minimizar os impactos ambientais decorrentes da queima do carvão mineral. Apesar de combatida no mundo todo por entidades ambientalistas como fonte de gases do efeito estufa, a tecnologia termoelétrica é apontada pelos proponentes do projeto como uma forma de diversificar a matriz energética do estado, além disso, a tecnologia empregada no projeto (Clean Coal Technology) removeria cerca de 99% do material particulado e a 97% dos gases de enxofre, tornando o empreendimento uma opção tecnológica e ambientalmente segura.

Para a remoção dos gases de enxofre, Usitesc adicionaria calcário moído à queima do carvão e empregaria lavadores de gases à base de solução de amônia, o que gera como subproduto o sulfato de amônio, reagente que poderia ser empregado na produção de fertilizantes químicos.

Outras vantagens propagandeadas pelas empresas é o uso de cerca de rejeitos de carvão mineral já existentes (numa proporção de até 30% do carvão a ser utilizado na usina) e o uso dos subprodutos alcalinos da tecnologia na recuperação de áreas degradadas por rejeitos ácidos oriundos das minas de carvão da região. O significaria em longo prazo, impactos mínimos ao meio ambiente e até a possível recuperação dos impactos já gerados pela mineração.

Contudo, apesar das constantes ações das empresas envolvidas para a promoção do projeto, durante as audiências públicas realizadas pela Fatma para discutir o projeto, ongs e entidades ambientalistas têm se posicionado contrariamente à instalação da usina. Segundo essas entidades, os impactos ambientais gerados suplantariam seus possíveis benefícios. A fiscalização ambiental no Estado é deficitária, o que poderia significar que todas as promessas feitas não seriam cumpridas e a população teria novamente que arcar com os custos ambientais decorrentes da atividade carbonífera, especialmente a poluição atmosférica e hídrica. Outro argumento contrário à instalação da usina é a afirmação de que esse empreendimento, além de não trazer ganhos reais à economia local, seria apenas uma estratégia das empresas carboníferas para dar destinação final a seus resíduos muitos dos quais com presença de agentes tóxicos. Questionam ainda o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado, considerado parcial e vago quanto aos potenciais impactos do empreendimento.

Apesar de já ter completado oito anos, desde que a Agência Nacional de Enegia Elétrica (Aneel) autorizou os empreendedores, representados pela Usina Termelétrica Sul Catarinense S.A, a estabelecerem-se como produtores independentes de energia elétrica, até hoje o projeto não foi implantado. Em fevereiro de 2004, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou audiência pública em Treviso para discutir os impactos ambientais da Usitesc. Representantes da ong Sócios da Natureza se posicionam contrariamente à usina durante a audiência. Em de maio de 2006, uma segunda audiência pública em Treviso, foi coordenada pela Fatma, para mais uma vez discutir os impactos ambientais da Usistec. Em 10 de janeiro de 2008, a Fatma concedeu Licença Ambiental Prévia (LAP) para a Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc).

Apesar da oposição das entidades ambientalistas, e mais recentemente de pequenos produtores rurais, a Usitesc tem sido alardeada pela imprensa local como um projeto social e ambientalmente benéfico para a região e que teria enorme potencial para geração de empregos. Ignorando os argumentos em contrário, e reproduzindo quase que literalmente os press releases dos empreendedores, a mídia catarinense tem tentado mobilizar a opinião pública do Estado a favor da usina, numa cobertura muitas vezes parcial.

Em agosto de 2009, representantes das carboníferas Criciúma e Metropolitana reuniram-se com o governo do Estado para discutir a infraestrutura necessária ao funcionamento da Usitesc.

Última atualização em: 15 de dezembro de 2009

Fontes

AMBIENTE BRASIL. Contrução de termelétrica de 440MW em Santa Catarina causa polêmica. Disponível em: http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=13845/. Acesso em: 01 set. 2009.

CARBONÍFERA CRICIÚMA S.A. Usitesc. Disponível em: http://www.carbocri.com.br/site/ped/usitesc/. Acesso em: 01 set. 2009.

ECHECENGUÁ, Ana e SANTOS, Tadeu. Um novo conflito no sul de SC. Adital, Ceará, 23 out. 2007. Disponível em: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30192/. Acesso em: 01 set. 2009.

JORNAL VANGUARDA. Usina de Treviso não poluirá. Disponível em: http://www.jvanguarda.com.br/2004/03/18/usina-de-treviso-nao-poluira/. Acesso em: 01 set. 2009.

LOUZADO, Vitor Hugo. BID interessado em termelétrica catarinense. A Notícia, Joinville, 21 abr. 2000. Disponível em: http://www1.an.com.br/2000/abr/21/0eco.htm. Acesso em: 01 set. 2009.

NANDI, Milena. Infraestrutura da Usitesc é discutida com governador. A Tribuna, Criciúma, 25 ago. 2009. Disponível em: http://www.atribunanet.com/home/site/ver/?id=98822. Acesso em: 01 set. 2009.

RADIO 105.FM. Treviso :Termelétrica recebe licença ambiental prévia. Disponível em: http://www.radio105fm.net/?q=/noticias/detalhes/12405. Acesso em: 01 set. 2009.

SANTOS, Tadeu. Lobby USITESC. Blog Um Olhar Socioambiental, Araranguá, 25 nov. 2007. Disponível em:http://aramericano.blogspot.com/2007/11/lobby-usitesc.html. Acesso em: 01 set. 2009.