RS – Obras da Hidrelétrica de Machadinho reduz níveis de poços de água e expulsa mais de 1500 pessoas do campo.
UF: RS
Município Atingido: Maximiliano de Almeida (RS)
Outros Municípios: Barracão (RS), Esmeralda (RS), Machadinho (RS), Maximiliano de Almeida (RS)
População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados
Atividades Geradoras do Conflito: Barragens e hidrelétricas
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vida
Síntese
Na divisa entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, está localizada a usina hidrelétrica de Machadinho. O eixo da barragem atravessa os municípios de Maximiliano de Almeida (RS) e Piratuba (SC).
A hidrelétrica faz aproveitamento da capacidade do rio Pelotas; os municípios atingidos pelas obras e reservatório, são os seguintes: Piratuba, Capinzal, Zortéa, Campos Novos, Celso Ramos e Anita Garibaldi, em Santa Catarina, e Maximiliano de Almeida, Machadinho, Barracão e Esmeralda no Rio Grande do Sul. Com capacidade de 1140 MW, a UHE foi fruto de investimentos da ordem de 618 milhões de dólares, sendo o início da obra datado de março de 1998, com previsão de cinco anos de edificação.
Ainda hoje os atingidos esperam uma indenização justa pelos transtornos causados pelo enchimento do lago.
Contexto Ampliado
Este relato, ainda que breve, objetiva focar a relação entre grandes projetos e as alterações das vidas humanas em jogo, bem como das vidas relativas à fauna no entorno dos empreendimentos.
Importante destacar que entre os projetos hidrelétricos centrados no aproveitamento da bacia do rio Uruguai, não encontramos fartas referências em relação à Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho.A sonegação de informações é uma característica de muitos dos envolvidos na construção de projetos deste porte, conforme assinala Reis (2007).A instalação de hidrelétricas é complexa. Os critérios técnicos para a sua instalação somam-se aos aspectos socioambientais, numa multiplicidade de fatores, conforme as realidades de cada localidade atingida. A construção da UHE Machadinho foi idealizada na década de 1970.
Entretanto, o projeto foi levado a cabo com a constituição do consórcio Grupo de Empresas Associadas Machadinho (Geam), em 1996, que junto com a Eletrosul formou o Consórcio Machadinho, em 1997, transformado em consórcio Machadinho Energética SA (Maesa) em 1999. A obra foi iniciada em 1998 e concluída em 2002. A Maesa detém 83% de participação no negócio. O empreendimento é formado pelas seguintes empresas: Alcoa, Grupo Votorantim, Valesul, CEEE, Camargo Corrêa Cimentos, Departamento Municipal de Eletricidade (DME), de Poços de Caldas, e Tractebel.O licenciamento ambiental da UHE Machadinho envolveu 40 condicionantes a serem fiscalizadas e cumpridas pelo empreendimento. São registrados pedidos de indenização de 1999 até 2003.
No município de Maximiliano de Abreu foram encontrados alguns casos de indenizações rejeitadas. Diante da situação, foi formada uma comissão com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Consórcio Maesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para rever todos os casos de indenizações rejeitadas pela hidrelétrica, após a abertura do escritório no município de Barracão, outro atingido.
Em 2003 a Universidade de Passo Fundo (UPF) realizou pesquisa, encomendada pelo consórcio Maesa, que construiu a usina. Entre os problemas levantados no estudo, conforme noticiado pelo Zero Hora, verificou-se a descontinuidade das relações de amizade e problemas de cunho religioso, cultural e de lazer entre os atingidos. As obras reduziram os níveis das fontes de água potável provocando êxodo da população rural ? 1,5 mil pessoas deixaram o município de Maximiliano de Almeida ? ao passo que a obra trouxe também novos moradores, demandas e impactos para a população urbana. O deslocamento e a chegada de novos contingentes populacionais provocaram problemas de saúde e segurança para os municípios atingidos pela obra.
Conforme o então prefeito Alvair Barancelli (PTB) de Maximiliano de Almeida, ?postos de saúde do interior tiveram de ser desativados e surgiram doenças novas, como a Aids?.A obra provocou, com o grande número de detonações, a redução em 42% do nível das fontes de água potável, chegando a escassez definitiva nos poços localizados em algumas comunidades. Cerca de cem cachoeiras, algumas com mais de 70 metros de altura, foram alagadas em prejuízo da atratibilidade turística da região.
Até o ano de 2003, oito municípios atingidos pela construção da UHE Machadinho ingressaram com processo junto ao Ibama, seguido de várias reuniões entre os prefeitos e o consórcio Maesa, sem acordo entre as partes. Na época, o coordenador de licenciamento ambiental do Ibama, Paulo Roberto Ribeiro Arruda, afirmou que a veracidade dos impactos ainda deveria ser avaliada por uma equipe, percorrendo cada município atingido, e salientou: ?o empreendedor terá de seguir à risca nossas determinações, sob pena de ter cancelada a licença de operação?.
A notícia, do jornal Zero Hora, completaria: ?Se houver cancelamento ou suspensão da licença para operação, a usina deixará de produzir 1140 megawatts de energia que vêm sendo lançados no sistema interligado para o abastecimento do país. O volume equivale a 25% do consumo do Rio Grande do Sul. Os municípios afetados também deixariam de receber os royalties referentes à compensação de recursos hídricos, que a longo prazo devem chegar à soma de R$ 9 milhões por ano, que seria dividida.?
Ao que tudo indica, decorrido os anos, a empresa conseguiu a permissão para funcionar, a despeito do que foi repercutido nos estudos.Para além das reuniões com o poder público e das tramitações jurídicas, o ano de 2005 foi rico para a mobilização popular contra a usina.
O Movimento dos Atingidos por Barragem iniciou uma jornada de mobilizações para denunciar as injustiças do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Na entrada da UHE Machadinho, cerca 400 atingidos fizeram manifestação. Em abril de 2005, agricultores da região montaram acampamento de Luta pela Terra, ocupando a Usina de Machadinho.
Os agricultores e agricultoras reivindicam a solução de problemas acarretados pela construção da usina que são: questões de infra-estrutura comunitárias, solução para problemas ambientais, melhora na qualidade de energia, diminuição da tarifa de energia elétrica e questões de desenvolvimento regional. (MAB)
No âmbito das iniciativas para debater o modelo energético brasileiro, em março de 2008, ocorreu o 3º Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no RS.
Em novembro de 2008, buscando a mitigação dos impactos da construção da usina, representantes do MAB participaram de audiência realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim/RS. Exigiu-se o cumprimento das medidas de compensação ambiental e socioeconômica por parte do consórcio.
Em dezembro de 2008, foram realizadas cinco reuniões pelo Ministério Público, com as partes envolvidas nas discussões acerca dos danos causados pela hidrelétrica ? entre os quais os 65 km² de áreas alagadas, afetando mais de 20 municípios. Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do MAB, famílias de agricultores afetados pela hidrelétrica e os prefeitos de Machadinho (RS), Maximiliano de Almeida (RS), Barracão (RS) e Celso Ramos (SC) participaram das reuniões.Professores cujas escolas foram fechadas devido à criação do lago teriam sido atingidos com a perda do trabalho ou com a redução de carga horária. Não é necessário especular muito para perceber que estudantes terão sido também prejudicados de algum modo.
Com o fim de discutir o plano de uso do entorno do lago e os termos de referência da indenização do impacto socioambiental nos municípios atingidos, conforme solicitação do Ibama, o procurador da República em Erechim, Pedro Antônio Roso confirmou novas audiências públicas nos municípios de Maximiliano de Almeida e Barracão, respectivamente, nos dias 11 e 12 de março de 2009.
Última atualização em: 25 de janeiro de 2010
Fontes
CMI Brasil. Atingidos por usinas hidrelétricas: reassentam antes da inundação. LINK
Consciência.Net – Agricultores da região montam acampamento de Luta pela Terra. LINK
Cimi. Usinas hidrelétricas e direitos dos atingidos.LINK
Agência Brasil – Atingidos por barragens denunciam que modelo de energia favorece transnacionais. LINK
Apremavi – III Fórum sobre o impacto das hidrelétricas no RS. Disponível em LINK
Ministério Público Federal – MPF/RS debate sobre os danos da hidrelétrica de Machadinho. LINK
BOAMAR, Paulo Fernando de Azambuja. A implantação de empreendimentos hidroelétricos. O caso da UHE de Machadinho. Dissertação de mestrado em Engenharia de Produção na Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2003.
MAB pressiona consórcio para resolver pendências da UHE de Machadinho. Disponível em LINK
Consórcio Machadinho- LINK
REIS, Maria José. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): atores, estratégias de luta e conquistas. LINK
Zero Hora (RS). Dano ambiental gera ação no Ibama Estudo mostra impacto sobre setores econômico, social e cultural. LINK