RO – Território do Povo Suruí está ameaçado por garimpeiros, madeireiros e pecuaristas
UF: RO
Município Atingido: Cacoal (RO)
Outros Municípios: Cacoal (RO)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia
Impactos Socioambientais: Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico
Síntese
O território do Povo Suruí Paiter, na Terra Indígena Sete de Setembro (vizinha a TI Roosevelt dos Apurinã e dos Cinta Larga), na fronteira com o Mato Grosso a leste do Estado de Rondônia , sempre foi palco de conflitos entre os indígenas e garimpeiros, madeireiros e pecuaristas. Rica em diamante, ouro e cassiterita tem atraído empresas de mineração e, com elas, contaminação dos rios e peixes, doenças e violência.
Contexto Ampliado
Homologada desde 1983 e titulada em 86, a TI Sete de Setembro ainda sofre com invasões e assédio dos não índios que querem explorar minério e madeira. Em 1969, o Povo Paiter era de 5 mil indígenas e em menos de dois anos foram reduzidos a apenas 250 em conseqüência de doenças como tuberculose, gripe, pneumonia e sarampo. adquiridos dos não índios.
A política assistencialista que visa o enquadramento dos índios à uma cultura estranha, desestruturou e tornou os Suruí Paiter reféns de relações precárias de trabalho.
A TI fragilizada pela BR 364, tornou-se vulnerável a ataques e depredações de seu patrimônio histórico e cultural. Os Surui foram praticamente abandonados pelos órgãos responsáveis, Funai e Funasa e, em conseqüência, aumentou o número de casos de desnutrição e de doenças contagiosas.
No segundo semestre de 2009 os Suruí Paiter encaminharam uma carta ao Ministério da Justiça com denúncias sobre novas investidas de madeireiros dos quais eles têm se tornado reféns. Reivindicaram atendimento médico, medicamentos, combate à corrupção no desvio dos recursos para a saúde indígena, equipamentos para comunicação entre as aldeias, postos da Funai e a cidade e escolas dentro das reservas. A ausência de pessoal e equipamentos para atendimentos de emergência leva ao aumento da incidência de doenças como a tuberculose.
Mesmo com as autuações da Polícia Federal, prisões e denúncias, garimpo e extração de madeira continuam acontecendo em decorrência de divergências e conflitos internos provocados pelo trabalho de cooptação empreendido pelos exploradores que cobiçam as riquezas da TI. A desesperança por se verem ameaçados na sua sobrevivência e na dilapidação do seu patrimônio leva parte dos Paiter a fazer acordos que acabam fortalecendo as investidas dos invasores. Políticas públicas ineficientes ou ausentes, falta de fiscalização e punição no desrespeito às leis são os principais responsáveis pela desestruturação da vida e da integridade cultural da sociedade dos Surui Paiter.
A participação de alguns integrantes dos Paiter no mercado ilegal madeireiro e garimpeiro levou-os a viverem na cidade de Cacoal onde sofrem discriminação e preconceito e acabam execrados pela sociedade local. Povo guerreiro, os Paiter lutaram para conquistar seus direitos de demarcação e homologação de suas terras e, tendo seu território assegurado, eles sofreram pressão de missionários que tentam lhes impor uma religião. Como se a imposição para alterar o seu modo de vida tradicional não bastasse, madeireiros e funcionários corruptos e coniventes da FUNAI procuram aliciar e envolver lideranças na retirada ilegal de madeira.
Em 1988 os Paiter criaram a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí para combater o roubo de madeira e buscar alternativas econômicas sustentáveis, que gerassem renda e garantisse a conservação do meio ambiente através de um Plano de Manejo Florestal. A Funai, porém, descumprindo seu papel, lhes negou o apoio devido, enquanto milhares de metros cúbicos de madeira nobre são retiradas ilegalmente da TI Sete de Setembro. Sem a fiscalização do órgão responsável, a ação de madeireiros invasores continua
Em 2001 a Metareilá conseguiu apoio da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e do Ministério do Meio Ambiente para realizar o Diagnóstico Agroambiental do seu território e, em 2006, com a ACT- Brasil, conseguiu fazer Etnomapeamento da Terra Indígena Sete de Setembro. Em dezembro de 2005, junto com a Kanindé e a Aguaverde, os Paiter iniciaram um projeto de reflorestamento e enriquecimento florestal da TI Sete de Setembro com espécies nativas, entre elas, a quase extinta tucumã.
O representante do povo Surui, Almir Surui foi indicado em novembro de 2008 pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos a um premio internacional de direitos humanos pela defesa do seu povo e território e pelas denuncias feitas na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra madeireiros e mineiros/garimpeiros que exploram suas terras e ameaçam sua integridade física e moral.
No ano de 2009 o Ministério Público Federal em Rondônia atuou na fiscalização das ações ilegais de invasores das TIs e no acompanhamento das instituições publicas voltadas para a proteção e assistência social das aldeias. Após inúmeras visitas às comunidades a procuradora Lucyana Pepe constatou que o os órgãos responsáveis por defender os direitos dos povos indígenas têm falhado.
?A procuradora da República diz que o MPF tem focado sua atuação na saúde indígena em quatro frentes: exigir dos órgãos públicos, em especial Funai e Funasa, melhorias no atendimento aos índios, atuar para conciliar a medicina tradicional indígena e medicina ocidental, acompanhar o atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em relação aos indígenas, e atender solicitações de emergência.?
Última atualização em: 05 de dezembro de 2009
Fontes
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Disponível em:
http://blogapib.blogspot.com/
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Disponível em:
Associação Metareilá do povo Indígena Suruí. Disponível em:
http://www.paiter.org/
Banco Temático da RBJA. Disponível em:
http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/busca_acervo.php
Confederação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira. Disponível em:
http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=lista&tipo=A
Conselho Indigenista Missionário. Disponível em:
www.cimi.org.br
Instituto Socioambiental. Disponível em:
www.socioambiental.org
Artigos
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Indígenas Suruí de Rondônia denunciam a invasão de suas terras por madeireiros. Apib (09 de Setembro de 2009). Acesso em 10/11/2009:
http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=417&tipo=E
ISA. Povos Indígenas do Brasil 2001/2005. São Paulo, 2006.
Monteiro, Telma. MPF define estratégias de atuação na defesa dos povos indígenas de Rondônia. Áreas de saúde e educação são prioridades para os índios. (15 de Outubro de 2009). Acesso em 10/11/2009:
http://telmadmonteiro.blogspot.com/search?q=Cacoal
Prado, Rafael Clemente Oliveira do e Paite, Narai Agoteme Suruí. O instituto do usufruto exclusivo de recursos naturais por comunidades indígenas em suas terras: manejo e exploração de recursos florestais pelos Paiter (Suruí) na terra indígena sete de setembro em Rondônia. Acesso em: 19/08/2009:
http://www.amazonialegal.org.br/revistas/revista_3.pdf.