RN – Mal uso do solo e uso intenso dos recursos hídricos amplia desertificação no Nordeste, e conflitos sobre uso das águas vêm aumentando. 95% do território do Rio Grande do Norte já apresentaram sinais do estresse natural
UF: RN
Município Atingido: São José do Seridó (RN)
Outros Municípios: Acari (RN), Caicó (RN), Carnaúba dos Dantas (RN), Cruzeta (RN), Currais Novos (RN), Equador (RN), Parelhas (RN), Santana do Seridó (RN), São José do Seridó (RN)
População: Agricultores familiares
Atividades Geradoras do Conflito: Atividades pesqueiras, aquicultura, carcinicultura e maricultura, Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas, Pecuária
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Mudanças climáticas, Pesca ou caça predatória
Danos à Saúde: Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida
Síntese
No Brasil, quatro localidades são destacadas como núcleos de desertificação: Gilboés (Piauí), Irauçuba (Ceará), Seridó (abrangendo o estado do Rio Grande do Norte e Paraíba) e Cabrobó (Pernambuco).
A região de semiárido brasileiro é considerada uma das mais chuvosas do mundo, por seus elevados índices pluviométricos anuais, em média de 800 mm. Contudo, esse aspecto positivo não é levado em conta para que se evite a erosão do solo, a existência de irrigação inadequada, a falta d'água, entre outros aspectos. Verifica-se neste contexto acelerado crescimento de áreas desérticas, que podem decorrer da má gestão dos recursos hídricos.
Do total de municípios do Rio Grande do Norte, 95% possuem áreas atingidas por processos de desertificação, em graus variados de intensidade. A região do Seridó é conhecida como o epicentro do fenômeno em razão de 24,3% de seu território estar afetado pela desertificação. Dentre as razões para esse processo, podem-se citar a chamada mudança climática e os efeitos da ação humana, que se manifesta através da destruição das fontes hídricas e a privação do acesso à água. O Rio Grande do Norte é portanto local de alto risco para conflitos socioambientais deste campo. Em relatório de 2007, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou o número de aproximadamente 1.146 famílias envolvidas em disputas por água no território potiguar. A carcinicultura e a fruticultura são apontadas como importantes responsáveis pelo surgimento de conflitos socioambientais.
Contexto Ampliado
Segundo as informações da CPT, o Brasil teria 87 pontos de conflito envolvendo acesso aos recursos hídricos. Houve um crescimento de 93% em relação ao ano anterior (2006). No caso, o Rio Grande do Norte tem quatro pontos de conflitos desse tipo. Em toda a região Nordeste, o Estado do Rio Grande do Norte teria a terceira maior população atingida ou envolvida em conflitos hídricos, só estando abaixo de Pernambuco (com 3,8 mil famílias envolvidas), de Alagoas (1,8 mil famílias) e do Maranhão (1,6 mil famílias). Para a CPT, 32,7 mil famílias brasileiras estariam diretamente afetadas pelos problemas e conflitos hídricos. Vale salientar que Minas Gerais é apontado como o principal Estado fonte de conflitos, apresentando 20 pontos de graves disputas pela água e mais de 3,6 mil famílias envolvidas.
Dentre as explicações, os conflitos e disputas por água são conseqüência direta das modalidades de exploração econômica e controle exclusivo dos recursos hídricos através da carcinicultura, da fruticultura, de atividades agrícolas com uso intensivo de irrigação e da mineração.
A desertificação é assim compreendida como sinal e fenômeno de exclusão social, que vem se caracterizando historicamente no país. São inúmeros os entraves e causas que promovem a exclusão das populações do uso comum e compartilhado da terra e dos recursos hídricos.
No caso do Nordeste brasileiro, as principais causas de degradação das zonas áridas seriam os usos adequados e exagerados dos recursos naturais e da terra, que se acentuam pela regularidade das secas (Emídio, 2004). Dessas causas, temos:
a) A degradação dos solos e recursos hídricos,
b) A degradação da vegetação e da biodiversidade,
c) A redução da qualidade de vida da população afetada.
Reconhece-se na desertificação um processo de degradação ambiental comum em áreas e regiões de clima árido, semiárido e sub-úmido seco da Terra. Esses processos de degradação resultam de intensas variações climáticas e dos efeitos derivados das ações humanas. Acarretam impactos negativos na qualidade de vida da população.
No Rio Grande do Norte, a região do Seridó tornou-se conhecida pela existência de jazidas de metais preciosos, tais como o Ouro, de minerais não-ferrosos (como o Cobre), de ferro e metais ferrosos (como o Tungstênio), metais menores (como o tântalo, columbita, berilo e Lítio), materiais industriais e refratários (como a mica), materiais cerâmicos (como o caulim), materiais de construção (como o gesso) e pedras preciosas e semipreciosas (como o Berílio, a água-marinha e o corindon). Eles foram explorados extensivamente.
Em razão da exploração destes recursos minerais, as famílias da região não têm conseguido reter suas terras para sua reprodução social e as têm vendido para empresas e indústrias mineradoras e de cerâmica. Desse modo, o desmatamento tem sido frequente e generalizado, representando um dos primeiros passos e componentes da desertificação aqui descrita. Além disso, a pecuária que se tem desenvolvido na região caracteriza-se pelo sobrepastoreio, ou seja, no número excessivo de gado (e portanto de pisoteio) em áreas e terras cujo ecossistema não comporta o suprimento às necessidades alimentares de tantos animais.
A destruição das fontes de recursos hídricos e os entraves para o acesso, controle e uso da água caracterizam de modo bem negativo o Estado do Rio Grande do Norte, evidenciando conflitos exatamente em torno do acesso à água. Segundo novamente a CPT, há no mínimo 1.146 famílias envolvidas em conflitos e disputas por água no estado.
Em 2004, o deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE) propôs o projeto de lei nº 3549, que propõe a criação do Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. Nesse mesmo ano, várias instituições estaduais e regionais do Seridó se reuniram e se articularam para a realização da primeira oficina estadual a estar envolvida com a construção do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN/LCD. Essa oficina foi realizada na cidade de Caicó com a presença de 86 pessoas de diversas entidades e instituições (Prefeituras, Senai, Sebrae, Coopseridó, UFRN, Emparne, Emater, Sape, Idema, Serhid, Igarn, Adese, Diocese, Seapac, Dnocs, Ibama, Pastoral da Criança, Adecosa, Polo Sindical do Seridó, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Visão Projetos e Pesquisas, Grupo Escoteiro e Representantes de Associações Rurais).
Em setembro de 2008, a Fase organizou a oficina Justiça Ambiental e Mudanças Climáticas, o que viria criar uma rede de alianças a fortalecer a construção de uma política de justiça climática. Foram propostos os objetivos de
a) Apresentar as relações entre justiça ambiental e mudanças climáticas, a fim de debater e construir coletivamente o conceito de justiça climática,
b) Discutir as ações e políticas de desenvolvimento e mudanças climáticas no Brasil e na América Latina.
Em 2009, foi organizado pela Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia o seminário Justiça pelas águas: enfrentamento ao Racismo Ambiental. Verifica-se que a relação entre desertificação e Racismo Ambiental vem sendo mais politizada. Os danos e entraves aos usos tradicionais dos recursos naturais prejudicam comunidades indígenas, de terreiros, seringueiros, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, caatingueiros, geraiseiros e agricultores familiares. Isso vem mostrar o desafio da proteção da qualidade das águas e a necessidade de construção da democracia da água, garantindo a utilização dos rios, lagos e fontes para as presentes e futuras gerações.
Última atualização em: 05 de dezembro de 2009
Fontes
Ambientebrasil. Desertificação atinge 76% de área do Seridó no RN
_____________Terra fértil vira barro na região do Seridó. LINK. Acesso em 31/08/2009
CONFALONIERI, Ulisses E. C., CHAME, Márcia, NAJAR, Alberto et al. Mudanças globais e desenvolvimento: importância para a saúde. Inf. Epidemiol. Sus, set. 2002, vol.11, no.3, p.139-154. ISSN 0104-1673.
CPT . Luta pela água começou no RN. LINK Acesso em 29/08/2009
Emídio. LINKDesenvolvimento e Implantação de Sistemas de Indicadores sobre Desertificação. Acesso en 20/03/2009
Grupo de Combate ao Racismo Ambiental / Lista de discussão da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Ministério do meio Ambiente. secretaria de recursos hídricos. Programa de ação nacional de Combate à desertificação e Mitigação dos efeitos da seca Pan-brasil. LINK. Acesso em 30/08/2009
SRH/Ba Justiça pelas águas: enfrentamento ao Racismo Ambiental?. www.inga.ba.gov.br/comites/common/…/php/transfer.php?.. Acesso em 30/08/2009
Tribuna do Norte. Desertificação se alastra pelo Seridó.Disponível em LINK Acesso em 22/10/2008