PI – Região do Alto Parnaíba, área de transição entre Caatinga, Cerrado e Floresta Amazônica, é impactada pela atividade de companhia de Alimentos, que utiliza grandes áreas para a cultura da soja e usa carvão vegetal para processar os grãos

UF: PI

Município Atingido: Uruçuí (PI)

Outros Municípios: Antônio Almeida (PI), Baixa Grande do Ribeiro (PI), Manoel Emídio (PI), Ribeiro Gonçalves (PI), Uruçuí (PI)

População: Agricultores familiares, Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Quebradeiras de coco, Ribeirinhos

Atividades Geradoras do Conflito: Agrotóxicos, Barragens e hidrelétricas, Madeireiras, Monoculturas, Transgênicos

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Acidentes, Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – coação física

Síntese

As populações rurais, camponeses e agricultores familiares, da região do Alto Rio Parnaíba piauiense, estão vivendo há quase uma década sob degradantes condições de vida e trabalho, impostas pela expansão e consolidação da nova fronteira agrícola da soja e de monoculturas disseminadas pelo agronegócio exportador, como a mamona, a cana-de-açúcar e o eucalipto.

Além da contaminação química do solo e dos recursos hídricos, os trabalhadores e trabalhadoras que atuam diretamente nas monoculturas estão sujeitos ao envenenamento por agrotóxicos, que já causou mortes e intoxicações graves nas comunidades vizinhas às extensas plantações (2006).

As medidas ?compensatórias? da Bunge e demais proprietários rurais plantadores de soja e de outras monoculturas na região, são invertidas em mais fonte de exploração ambiental e social, pois substituem áreas de proteção e reserva legal por plantações de eucalipto ? garantindo a reserva de lenha ? cuja mão-de-obra, segundo denúncias, é não raramente constituída pelo trabalho em condições análogas à escravidão e também mediante a exploração de crianças.

A expansão do monocultivo da soja, do milho, como também de pastagens, tem intensificado as disputas fundiárias e evidenciado o desmantelamento da organização e das condições de realização da agricultura familiar, situação promovida por meio da pressão sobre as terras de uso tradicional e dos trabalhadores da região.

Outra ameaça são os recentes projetos de barramento de alguns trechos do Rio Parnaíba, com a criação de lagos artificiais e o deslocamento compulsório de populações rurais e urbanas, tanto no Piauí como no Maranhão.

Contexto Ampliado

Considerada a última fronteira agrícola do Brasil, nos anos 1970, o Alto Parnaíba, situado entre os estados do Maranhão e do Piauí, tem sido objeto de disputas territoriais por multinacionais do agronegócio, que chegaram nestes rincões com a roupagem modernizada de gaúchos e fazendeiros do sul, prontos a ?desbravarem? a inóspita região do Cerrado .

A extração de madeira nativa do Cerrado piauiense é o principal fator da devastação ambiental que, segundo dados da Fundação Águas do Piauí (Funaguas), totaliza um desmatamento de aproximadamente 50% do bioma no Estado. A destruição do Cerrado, com emprego de métodos conhecidos como ?correntão? e utilização de mão-de-obra em situação degradante e análoga à do trabalho escravo ?, tem visado especialmente a produção de lenha e carvão vegetal, com vistas ao abastecimento da agroindústria instalada na região, desde a implantação da Bunge Alimentos no Piauí, entre 2002 e 2003. A demanda energética para o processamento de grãos da soja da multinacional tem transformado imensas áreas do Cerrado piauiense em carvoarias a céu aberto. A Secretaria de Meio Ambiente do Piauí e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm legitimando esse processo de implantação de carvoarias.

Seguindo modelo de extrativismo mecanizado e agroexportador, os grupos econômicos multinacionais vêm impactando e alterando de forma irreversível os biomas nacionais, interferindo de modo autoritário nas dinâmicas econômicas, sociais e culturais das populações que habitam as áreas cobiçadas. Importante frisar que esta modernização tecnológica e industrial, promovida pelo agronegócio no Brasil, tem como principal atrativo a abundância de recursos naturais e a a realidade de um mercado de trabalho que remunera a mão-de-obra a baixo custo, e pouca ou nenhuma incidência dos órgãos públicos de regulação e fiscalização das atividades produtivas e impactantes sobre o meio ambiente. Soma-se a este quadro "favorável" ao investimento do grande capital, o baixo índice de desenvolvimento humano das populações locais, seduzidas pelo novo cenário, antes de se verem expropriadas e expulsas de seu território.

Desmantelando ecossistemas e explorando-os enquanto recursos altamente rentáveis, as empresas do agronegócio se beneficiam da obsessão desenvolvimentista do atual governo federal, materializada no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos da ordem dos bilhões de dólares em infra-estrutura representada por estradas, ferrovias e portos, para o escoamento da produção agroindustrial, e por grandes e médias barragens e termelétricas, para a suposta garantia energética e o incremento do processamento da produção eletro-intensiva, particularmente dos setores extrativo-mineral e da indústria de transformação primária, em expansão no país.

Cabe ressaltar que a Bunge Alimentos S/A tem atuação em outros estados da federação e tudo indica que as práticas predatórias e ilícitas da empresa, registradas no Sul do Piauí, são semelhantes àquelas identificadas no Município de Gaspar (Santa Catarina), onde fica a sede da empresa.

Durante esses anos, com muitos esforços reunidos por entidades de representação dos trabalhadores rurais, organizações não-governamentais e fóruns de apoio às populações do Cerrado e à proteção ambiental, bem como de instituições como os ministérios públicos estaduais, Federal e do Trabalho, e delegacias regionais do Trabalho, muitos conflitos se acirraram e um dos desdobramentos foi a troca de acusações e ações judiciais entre a empresa e entidades como a Funaguas e a Fundação Rio Parnaíba (Furpa), numa clara tentativa de criminalização dos grupos e setores da sociedade que se interpunham aos projetos da multinacional.

Ao cabo de uma guerra na imprensa, nos tribunais, sob pressão de inúmeros movimentos sociais e ambientais, e interpelada pelos MPs Federal e Estadual em fins de 2008, a Bunge Alimentos teve suas atividades interditadas temporariamente no Piauí pelos danos já causados e pelas ameaças que suas atividades representam para o Cerrado e todo o ecossistema regional, particularmente frágil e imprescindível ao equilíbrio da Bacia do Rio Parnaíba por possuir características únicas, ao fazer a transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia.

Última atualização em: 22 de dezembro de 2009

Fontes

Artigos e depoimentos disponíveis no Grupo de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
http://groups.google.com.br/group/gt-racismo-ambiental

Artigos e depoimentos disponíveis na Rede Brasileira de Justiça Ambiental
http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/

Banco Temático da RBJA
http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/busca_acervo.php

Atlas da Questão Agrária da UNESP
http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/configuracao.htm

FUNAGAS
http://www.funaguas.org.br/