Povos indígenas Asurini lutam por direitos, território e contra desmatamento

UF: PA

Município Atingido: Tucuruí (PA)

Outros Municípios: Portel (PA)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Barragens e hidrelétricas, Energia e radiações nucleares, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia, Pecuária

Impactos Socioambientais: Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Falta de saneamento básico, Incêndios e/ou queimadas, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora, Precarização/riscos no ambiente de trabalho

Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato

Síntese

De acordo com o site Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), os indígenas Asurini do Tocantins são conhecidos também por Asurini do Trocará e por Akuáwa-Asuriní. Nas terras indígenas Trocará e Pacajá, no estado do Pará, estão os Asurini do Tocantins, enquanto os Asurini do Xingu se localizam à margem direita do rio Xingu, onde fica a Terra Indígena (TI) Koatinemo, diferenciando-os dos Asurini do Tocantins.

Os antropólogos Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que, em 1928, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) criou o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, visando estabelecer contato com os indígenas Asurini para mitigar os impactos que o próprio estado brasileiro estava promovendo a partir da construção da Estrada de Ferro Tocantins (EFT), iniciada a partir de 1895.

Esta política indigenista se diferenciava daquela que vigorava até então, pois, desde a década de 1920, o estado brasileiro vinha omitindo-se em relação à intensificação dos conflitos entre indígenas e trabalhadores da ferrovia, que já havia resultado em diversas mortes.

O que não significou necessariamente que o estado brasileiro havia mudado suas prioridades, pois o desenvolvimentismo econômico permaneceu sobrepujando as políticas indigenistas mais protecionistas. Um exemplo é que, a partir de 1975, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi iniciada a cerca de 30 quilômetros rio acima da TI Trocará, impactando novamente os territórios da etnia.

Esta UHE, primeiro grande empreendimento da então empresa estatal Eletronorte, foi planejada para fornecer energia e viabilizar grandes projetos minerários da também estatal Companhia Vale do Rio Doce na região (hoje, ambas as empresas foram privatizadas ou tornadas de capital misto).

Outro exemplo é que, ainda na década de 1970, a TI Trocará foi cortada pela rodovia Transcametá (BR-422), que se tornou o principal meio de transporte de madeiras da região, deixando o território ainda mais vulnerável às invasões e ao desmatamento.

Estes projetos vêm causando sérios impactos socioambientais na área habitada pelos Akuáwa-Asuriní, acirrando os conflitos e impactos nos territórios indígenas. Nesse contexto, diversas manifestações denunciando os impactos da rodovia Transcametá e da UHE de Tucuruí foram realizadas ao longo dos anos.

Para fortalecer politicamente as lutas do povo Akuáwa-Asuriní, em 14 de fevereiro de 1998, foi criada a Associação Indígena do Povo Asurini do Trocará (Aipat), o que representou um passo importante para as lutas desta etnia.

Em 2005, o Ministério Público Federal (MPF-PA) recomendou estudos de impactos socioambientais para identificar os danos causados aos indígenas com a implantação da UHE de Tucuruí. No ano de 2013, a Justiça Federal definiu a obrigatoriedade de a Eletronorte implantar programas e medidas compensatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará.

Já em 2018, o MPF realizou uma audiência pública na TI Trocará com o objetivo de avaliar a adequação e o cumprimento das medidas que a Eletronorte se comprometeu a implementar para compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Asurini.

Meses após esta audiência, foi firmado um acordo entre o MPF e a Eletronorte prevendo um investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, para reparação dos danos causados aos Asurini. No entanto, em novembro de 2019, houve uma manifestação pública como forma de chamar atenção à ausência das indenizações da UHE de Tucuruí, ou seja, o não cumprimento das medidas compensatórias da Eletronorte.

Os riscos à saúde do povo Asurini são acentuados em meio à pandemia do coronavírus Sars-CoV-2 (causador da doença conhecida como Covid-19), iniciada no Brasil em meados de março de 2020. Entre março e junho de 2020, quatro indígenas Asurini perderam suas vidas em decorrência da doença.

Percebe-se que algumas questões têm fundamental importância para o povo Asurini: a conclusão da regularização da TI Pacajá, que é parte de seu território tradicional; a efetivação da demorada compensação dos danos causados pela UHE Tucuruí e pela rodovia Transcametá (BR-422); além do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Contexto Ampliado

De acordo com o site Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), os indígenas Asurini do Tocantins são conhecidos também por Asurini do Trocará e por Akuáwa-Asuriní. O termo Asurini tem sua origem na língua Juruna e, desde o século passado, vem sendo utilizado para designar diferentes grupos que habitam a região entre os rios Xingu e Tocantins.

Segundo as mesmas análises publicadas pelo ISA, indígenas Asurini apontam o rio Xingu como sua região de origem, onde viveram com os Parakanã, constituindo, no passado, um único povo.

Estima-se que, nas primeiras décadas do século XX, alguns indígenas Asurini abandonaram a região do Xingu, motivados por uma série de cisões internas e conflitos com outros povos indígenas. Nesse processo migratório, grupos ocuparam as cabeceiras do rio Pacajá e, posteriormente, as proximidades do rio Trocará, no estado do Pará.

Nas terras indígenas Trocará e Pacajá estão os Asurini do Tocantins, enquanto os Asurini do Xingu se localizam à margem direita do rio Xingu, no estado do Pará, onde fica a Terra Indígena (TI) Koatinemo, diferenciando-os dos Asurini do Tocantins. Destas, encontram-se homologadas e registradas a TI Koatinemo (homologada em 1986) e a TI Trocará (homologada em 1982), localizada no município de Tucuruí (PA).

O território indígena do Pacajá, no município de Portel (PA), encontra-se desde 2003 em processo de estudo, de acordo com a Portaria No 615 de 26 de junho de 2003.

Segundo os últimos dados contabilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI, 2014), são aproximadamente 565 Akuáwa-Asuriní vivendo na TI Trocará. Ferreira e Santos (2016) identificaram que os Akuáwa-Asuriní do território do Pacajá mantêm laços estreitos de relacionamento com a população que vive na TI do Trocará.

Inclusive, de acordo com o levantamento de Ferreira e Santos acerca do processo demarcatório dos indígenas Asurini do Pacajá, uma de suas reivindicações é que a região do Pacajá seja reconhecida como uma área anexa à região do Trocará. No entanto, esta reivindicação ainda precisa ser confirmada pelo relatório antropológico de identificação de demarcação (RTID). A alternativa seria homologá-la como uma terra indígena independente.

O principal conflito vivenciado pela população Asurini do Pacajá é justamente a morosidade no processo de demarcação de suas terras, como aponta o estudo de Ferreira e Santos, com base no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em seus relatórios anuais de violência contra os povos indígenas do Brasil.

Os antropólogos Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que o território dos Akuáwa-Asuriní passou a sofrer ameaças a partir do século XVII, quando não-indígenas chegaram àquela área atraídos por produtos como cravo, canela e castanhas.

Contudo, foi no século XVIII, a partir da criação de gado, que esses invasores começaram a se fixar na região, principalmente na margem direita do rio Tocantins. Em virtude desta ocupação, em 1724, foi fundada a vila de Alcobaça, denominada atualmente como Tucuruí.

Os pesquisadores Pedrazzani e Leitão (2008) informam que, a partir do século XX, com a exploração do caucho (espécie inferior de látex) e da castanha, a região alcançou maior desenvolvimento econômico.

A castanha foi um dos produtos que gerou um grande impulso naquela região. Praticamente toda a calha do médio e baixo Tocantins foi tomada por esta economia, que atraiu milhares de trabalhadores. A maioria dos castanhais era de propriedade do Governo do estado do Pará, que os arrendava para sua exploração.

Conforme identificado pela antropóloga Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio (1999 apud ISA), a importância da exploração da castanha motivou a construção da Estrada de Ferro Tocantins (EFT), iniciada a partir de 1895. Essa estrada atravessou o território dos Akuáwa-Asuriní para escoar a produção de Marabá à Belém.

Durante o longo período de construção da estrada, os Akuáwa-Asuriní reagiram à invasão de seus territórios. Na década de 1920, verificou-se a intensificação dos conflitos entre indígenas e trabalhadores da ferrovia, resultando em diversas mortes.

Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que, em 1928, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) (hoje substituído pela Fundação Nacional do Índio – Funai) criou o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, às margens do igarapé de mesmo nome (próximo ao Km 67 da EFT), para estabelecer contato com os indígenas Asurini.

Essa medida tinha o objetivo de proteger os Akuáwa-Asuriní da violenta reação da diretoria da ferrovia EFT aos ataques indígenas. As forças destes embates eram muito desiguais, pois a EFT formava constantes expedições de extermínio aos Akuáwa-Asuriní, com homens armados de fuzis e granadas, para matar adultos e crianças que encontravam pela mata.

Ainda segundo Pedrazzani e Leitão, sabe-se que os Akuáwa-Asuriní continuaram resistindo ao avanço sobre seu território durante a década de 1930, pois foram registrados alguns ataques de indígenas aos castanheiros e trabalhadores da EFT naquela década. Em 1937, os funcionários do SPI encontraram, pela primeira vez, alguns Akuáwa-Asuriní

Em 1945, quando a construção da estrada foi finalizada, o diretor da EFT e o delegado especial de polícia de Tucuruí organizaram nova expedição armada contra a etnia. Em resposta, o SPI abriu um processo contra o diretor da EFT, mas o juiz de direito de Cametá considerou a denúncia improcedente.

Neste contexto de permanência dos conflitos na região, o SPI intensificou os trabalhos voltados para contatar os Akuáwa-Asuriní. Em 1953, o SPI contatou oficialmente 190 indígenas da etnia no local conhecido como “sítio Apinajé”, entre os igarapés Piranheira e Trocará, próximo à área que ocupam atualmente. Naquele mesmo ano, o SPI registrou que mais de 50 indígenas morreram de gripe e disenteria por causa do contato.

A antropóloga Lúcia Andrade (1999) informou que, em 1973, pesquisadores do Summer Institute of Linguistics estiveram entre os Asurini do Pacajá e levaram uma fita gravada pelo grupo dos Trocará, convidando-os para uma visita.

O convite, somado às dificuldades advindas da falta de assistência do governo, levou os Asurini do Pacajá a transferirem-se para o território de Trocará. No ano seguinte, 1974, a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou um barco para auxiliar neste deslocamento.

Ainda de acordo com Lúcia Andrade, em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi iniciada a cerca de 30 quilômetros rio acima do território Akuáwa-Asuriní de Trocará. Esta UHE, primeiro grande empreendimento da empresa Eletronorte, foi planejada para fornecer energia e viabilizar grandes projetos, tais como o Projeto Grande Carajás e atividades da ALCOA Alumínio S.A., no Maranhão.

Ainda na década de 1970, essa TI foi cortada pela rodovia Transcametá (BR 422), que se tornou o principal meio de transporte de madeiras da região e deixou o território ainda mais vulnerável às invasões e ao desmatamento. Os antropólogos Gabriel Pedrazzani e Wilma Leitão reforçam que a Transcametá mudou radicalmente a vida dos indígenas, que substituíram o acesso fluvial ao núcleo urbano de Tucuruí, por via terrestre.

Cabe destacar que a TI Trocará está situada na região do Projeto Grande Carajás, que abrange o estado do Maranhão e parte do Pará e Tocantins. Este projeto de exploração minero-metalúrgica vem acompanhado de uma série de empreendimentos de infraestrutura, tal como a Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, a ferrovia que liga a Serra dos Carajás a São Luis (Estrada de Ferro Carajás) e a Rodovia Transcametá (BR 422).

Estes projetos vêm causando sérios impactos socioambientais na região habitada pelos Akuáwa-Asuriní, acirrando conflitos e impactos no território indígena, também abordados neste Mapa de Conflitos nos links a seguir:

De acordo com este levantamento (Mapa de Conflitos), a construção da barragem de Tucuruí deslocou cerca de 32.000 pessoas, afetando dramaticamente as populações quilombolas, indígenas (Asurini, Gavião, Suruí, Parakanã, Xikrin, Guajará e Krikati), camponesas, ribeirinhas e pescadores, todos expulsos de suas terras, com a promessa de emprego e melhor qualidade de vida.

Desde a construção, esta UHE transformou por completo o município de Tucuruí, pois incentivou a migração de milhares de pessoas para a região. Pedrazzani e Leitão (2008 apud Arnaud, 1983) reforçam que, entre 1970 e 1980, a população regional de Tucuruí apresentou um crescimento na ordem de 517,1%.

Os estudos antropológicos de Pedrazzani e Leitão também destacam que a disponibilidade de energia elétrica e o crescimento de Tucuruí contribuíram para a maior presença do Governo do estado do Pará, que passou a atuar na construção de rodovias e projetos de instalação de sistema de eletrificação rural, causando influência direta sobre o território Asurini do Trocará.

Segundo Andrade (1992), a região habitada pelos Akuáwa-Asuriní, que constitui a área indígena Trocará, possui 21.722,5139 hectares e um perímetro de 74,648 km. Essa área teve sua demarcação física realizada em 1977, quando também foi homologada pela Presidência da República, por meio do Decreto Nº 87.845 de 22 de novembro de 1982, tendo sido registrada no Cartório de Tucuruí e no Serviço de Patrimônio da União (SPU) no ano seguinte. Já de acordo com Pedrazzani e Leitão, neste mesmo ano (1982), foi construída uma escola na TI.

Nesse processo demarcatório, no início da década de 1980, tanto a TI Trocará quanto a TI Koatinemo (do povo Asurini do Xingu) foram demarcadas, mas a depopulação dos Akuáwa-Asuriní gerava preocupação.

Em 1982, missionárias do grupo Irmãzinhas de Jesus, a pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), iniciaram um trabalho de assistência aos grupos indígenas. Em 1986, os Asurini do Xingu obtiveram importante conquista com a homologação da TI Koatinemo, com um total de 387.834 ha.

Um caso que envolve os Asuriní do Xingu está detalhado neste Mapa de Conflito, no link a seguir:

Conforme fora ressaltado, a rodovia Transcametá também impacta diretamente os Asurini de Trocará. De acordo com o Jornal do Brasil (29/08/1991), um grupo desta terra indígena interditou a rodovia e passou a cobrar pedágio dos veículos que trafegavam entre os municípios de Tucuruí e Cametá, protestando contra os impactos ao seu território.

Como forma de potencializar e fortalecer politicamente o povo Akuáwa-Asuriní, em 14 de fevereiro de 1998, foi criada a Associação Indígena do Povo Asurini do Trocará (Aipat), o que representou um passo importante para a luta dos indígenas.

No dia 22 de abril de 1999, o Correio Braziliense informou que aproximadamente 400 Asurini bloquearam a rodovia Transcametá, exigindo que o Estado cumprisse os acordos firmados. Após exaustivas negociações, os Akuáwa-Asuriní reabriram a rodovia no dia 25 de abril de 1999.

Durante as negociações com a Procuradoria da República no Pará e a Funai, ficou definida a realização de obras e ações compensatórias. Cabe ressaltar que a Associação Aipat, posteriormente, passou a ser a executora das obras de compensação ambiental dos impactos causados pela implantação da rodovia Transcametá.

A Caci, sigla para “Cartografia dos Ataques Contra Indígenas”, é uma plataforma que mapeia os assassinatos de indígenas no Brasil desde 1985. De acordo com dados desta plataforma coligidos e divulgados pelo Cimi, em 2003 houve o caso do assassinato de Sunipa Asurini, de 22 anos, que vivia na TI Trocará.

Segundo a nota, o indígena envolveu-se em uma briga na periferia do município e alguns membros de uma gangue foram presos pelo assassinato. Foi feito um Boletim de Ocorrência (BO), instaurado inquérito na Polícia Civil e o caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) de Marabá.

Cabral e Martins, do Laboratório de Línguas Indígenas, da Universidade de Brasília (UnB), em artigo divulgado na publicação “Povos Indígenas no Brasil 2006/2010”, do ISA, identificaram que a Aipat geriu alguns projetos importantes como executora das obras de compensação pela implantação da rodovia Transcametá.

O primeiro, em 2004, foi o “Projeto Manejo Agroflorestal Asurini do Trocará”. Dentre os seus objetivos, estava a implantação de um viveiro de mudas para a recuperação de áreas degradadas.

De acordo com o blog Combate Racismo Ambiental, em 2005, o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), por meio do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, recomendou estudos de impactos socioambientais para identificar os danos causados aos indígenas com a implantação da UHE de Tucuruí.

Sobre este ponto, o Cimi divulgou (26/06/2011) que os estudos foram realizados por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006. Como conclusão, ficou constatado que a barragem da UHE Tucuruí provocou graves impactos sobre a TI Trocará, agrupados em três categorias:

“(1) ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de doenças sexualmente transmissíveis (DST), entre outros;

(2) crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não-índios, entre outros; e

(3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares (ictiofauna fauna de peixes da região).”

Apesar da TI Trocará não ter sido inundada pelo reservatório da UHE de Tucuruí, os Akuáwa-Asuriní passaram a sofrer diversos “efeitos indiretos” por conta das profundas transformações na estrutura socioeconômica da região e dos desequilíbrios ecológicos resultantes da instalação da obra. Dentre tais transformações, destacam-se a instalação de inúmeras fazendas de gado no entorno da terra indígena.

Na verdade, a TI Trocará foi totalmente cercada por fazendas de gado, constituindo-se numa das poucas áreas de floresta que ainda restavam na região. Esta TI também passou a sofrer com o intenso desmatamento, que trouxe consequências para a fauna do território Asurini.

Os indígenas se queixavam de que muitas espécies não eram mais encontradas, dificultando as práticas de subsistência, como a caça. As matas da TI Trocará passaram a atrair caçadores e madeireiros, o que tornou o território ainda mais ameaçado.

Com os danos sofridos pela população Asurini do Trocará, no ano de 2007, de acordo com Cabral e Martins, do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), outro marco na atuação política da Aipat foi sua participação no Convênio Nº 1254/2007, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para facilitar as ações de saúde em áreas de difícil acesso, beneficiando, além do povo Akuáwa-Asuriní, indígenas da etnia Anambé (homologada em 1991), localizada no município de Mocajuba, e os Amanayé da aldeia Ararandewa, no município de Goianésia, Pará.

Em setembro de 2007, o II Encontro Regional de Mulheres Indígenas Pará e Amapá resultou num documento público divulgado pelo Cimi (11/09/2007) e contou com mulheres indígenas representando os povos do Oiapoque/AP (Galibi-Marworno, Galibi-Kalinã, Karipuna e Palikur); Tembé de Santa Maria do Pará; Parkatêjê e Kyikatêjê (Marabá); Arapium, Tupinambá e Arara Vermelha (Santarém); Asurini do Trocará (Tucuruí); Kuruaia (Altamira); Tembé do Alto Rio Guamá (Capitão Poço); Xerente (Miracema – TO) e Kaxuyana (Parque do Tumucumaque – PA), com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade/Cáritas Brasileira/ Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e o Cimi.

O encontro no município de Ananindeua, Pará, aconteceu em torno do tema “O protagonismo das mulheres indígenas na Amazônia”. Conforme destacado, mulheres indígenas da TI Trocará estiveram presentes no encontro, em que, diversas pautas reivindicatórias foram definidas e direcionadas ao Governo Federal.

De acordo com a mesma publicação do Cimi, tratou-se de um importante momento de articulação entre os povos indígenas amazônicos e de fortalecimento do papel da mulher nas lutas pelos direitos dos povos originários.

Segundo levantamento de Cabral e Martins, do Laboratório de Línguas Indígenas da UnB (em artigo divulgado na publicação “Povos Indígenas no Brasil 2006/2010” do ISA), em 2010, foi implantado um Ponto de Cultura, do hoje extinto Ministério da Cultura (MinC), na TI Trocará, o qual recebeu um kit multimídia composto de computador com acesso à internet de banda larga e placa de vídeo para edição, filmadora e fitas, além de outros equipamentos de audiovisual.

Esse Ponto de Cultura ajudou na divulgação de técnicas artesanais tradicionais, como a fabricação de panelas de barro e o ensino dessa técnica na escola da aldeia Trocará, gerando resultados positivos.

Em 2010, a Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí, sensibilizada com as manifestações dos Akuáwa-Asuriní em favor de ações que promovessem o ensino da língua asurini nas escolas da TI Trocará (bem como os fazeres tradicionais nativos), contratou um antropólogo para assessorar ações educativas e culturais na região.

Com a assessoria desse antropólogo e das pesquisas da linguista Ana Suelly Arruda Câmara Cabral (UnB), a Secretaria de Educação elegeu o dia de sexta-feira integralmente dedicado à língua e à cultura dos Akuáwa-Asuriní. De acordo com a referida publicação do ISA, os professores passaram a colaborar com o projeto do Observatório da Educação Indígena (MEC/Secad), coordenado pelo Laboratório de Línguas Indígenas da UnB.

Segundo o site Combate Racismo Ambiental, no dia 29 de junho de 2011, a Justiça Federal em Marabá, no âmbito do processo nº 9149-40.2010.4.01.3901, determinou que a Eletronorte implantasse um programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará devido aos impactos da construção da UHE de Tucuruí.

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad concedeu prazo de 60 dias para a determinação da sentença, e, no caso de descumprimento, determinou multa diária de R$ 10 mil e cassação da licença de operação da usina. Naquele mesmo ano, 2011, a concessionária de energia elétrica contestou a decisão da Justiça Federal de Marabá, o que resultou na suspensão do processo.

No dia 18 de outubro de 2012, o portal Globo.com informou que lideranças Akuáwa-Asuriní protestaram contra a deficiência no atendimento médico aos povos indígenas da região. As lideranças ocuparam a sede do Polo de Saúde Indígena de Tucuruí, e, como forma de protesto, levaram equipamentos e móveis do local até uma aldeia que fica a cerca de 25 quilômetros de Tucuruí.

Em 09 de abril de 2013, o blog Combate Racismo Ambiental destacou que a Justiça Federal manteve decisão que obrigava a Eletronorte a implantar programas e medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará.

A decisão judicial obrigou a Eletronorte a repassar R$ 150 mil mensais aos Akuáwa-Asuriní até o início da execução das medidas compensatórias, além de apresentar relatório sobre as ações emergenciais implementadas em favor da etnia e comprovar quais foram elas.

No dia 24 de fevereiro de 2014, segundo o portal Globo.com, aproximadamente 30 Asurini ocuparam a sede da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em Tucuruí, para protestar contra a falta de energia na aldeia Trocará. No fim da tarde, após serem recebidos por representantes da concessionária de energia, e com a promessa de uma visita à aldeia para maiores esclarecimentos, os indígenas se retiraram do local.

No dia 30 de junho de 2014, o Greenpeace reproduziu denúncia dos Asurini do Tocantins à Funai sobre a extração ilegal de madeira na TI Trocará. A autarquia protocolou a denúncia no MPF-PA. Em resposta, o MPF realizou uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e a Funai, em 03 de julho de 2014, para investigar o desmatamento ilegal na TI Trocará.

De acordo com um trecho da publicação do MPF/PA (02/06/2014): “O Ministério Público Federal entende ser de fundamental importância a atuação eficaz e rápida na proteção da Terra Indígena Trocará” – ressaltou o procurador da República, Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que atuava em Tucuruí e coordenava as investigações feitas pelo MPF.

Outro fator identificado que agravava a vulnerabilidade dos Akuáwa-Asuriní diz respeito à saúde da população indígena. A Agência Brasil noticiou, no dia 27 de agosto de 2014, o falecimento de três crianças na TI Trocará. Segundo a nota, a hipótese mais provável é que, embora tenham contato com não indígenas, os Asurini da TI Trocará ainda não adquiriram resistência à determinados vírus.

Os primeiros exames realizados descartaram a possibilidade de se tratar de doenças como gripe A (H1N1) ou coqueluche. Apesar de não ter havido confirmação, correu notícia de que o “vírus do resfriado” (adenovírus ou rinovírus) pode ter sido a causa da morte das crianças.

Em 09 de setembro de 2014, foi deliberada a inclusão da língua asurini do Trocará no Inventário Nacional da Diversidade Linguística do Ministério da Cultura, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tratou-se de uma conquista do povo Akuáwa-Asuriní, na medida em que esse reconhecimento favorece o processo de valorização desta etnia indígena para além de seu território.

No que tange ao povo Asurini do território Pacajá, no dia 6 de abril de 2015, pesquisadores solicitaram informações à Funai por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pedindo maiores detalhes sobre o andamento do processo demarcatório dos Asurini do Pacajá e requisitando que o órgão apresentasse as razões da demora no andamento do procedimento administrativo.

Sobre esta solicitação, de acordo com Ferreira e Santos (2016), o órgão apresentou sua resposta no dia 28 de abril de 2015, explicitando que a versão preliminar do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) fora finalizado e entregue pelo antropólogo responsável, mas que aguardava análise pela Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), responsável por verificar sua adequação aos parâmetros exigidos por lei.

Em dezembro de 2015, o Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde (MS), chegou até a TI Trocará, dedicando um médico cubano exclusivo aos indígenas Asurini. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), em nota do dia 30 de dezembro de 2015, com base no depoimento do médico cubano Michel Almaguer Riberón, os maiores problemas da comunidade indígena eram anemia por déficit nutricional, parasitismos, disenteria e condições precárias de vida e higiene.

Para maiores detalhes sobre a atuação do Programa Mais Médicos na TI Trocará, acesse o vídeo:

Já no âmbito da gestão ambiental do território, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, em novembro de 2016, uma operação conjunta com o MPF, a PF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, a PMPA e o e Exército. Na ocasião, foram flagradas três serrarias que funcionavam sem licença ambiental no Km 50 da rodovia Transcametá.

De acordo com nota publicada pelo ICMBio (24/11/2016), as serrarias alvo da operação não possuíam comprovação de origem das madeiras ou plano de manejo, e eram investigadas por suspeita de retirarem ou adquirirem madeira de duas reservas extrativistas, Arióca-Pruanã e Ipaú-Anilzinho, situadas ao longo da BR-422, e da TI Trocará.

No dia 04 de maio de 2018, o MPF realizou uma audiência pública na TI Trocará com o objetivo de avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Asurini do Trocará.

De acordo com notícia da agência Brasil de Fato (07/05/2018), indígenas Akuáwa-Asuriní relataram para o juiz federal Hugo Frazão (da subseção judiciária federal de Tucuruí) os cerca de 40 anos de danos gerados pela UHE Tucuruí em suas vidas. Cabe lembrar que a Eletronorte chegou a ser obrigada a fazer um pagamento mensal de R$ 150 mil pela demora em oferecer medidas de compensação, mas conseguiu reverter o valor em medidas emergenciais.

Entre as reivindicações dos Akuáwa-Asuriní, houve o pedido de garantia de saneamento básico e acesso a transporte rodoviário via ônibus para atendimento da população indígena. Segundo o MPF, o veículo foi adquirido em 2016, mas até o dia da audiência não havia sido entregue à comunidade. Tampouco houve garantia de assistência e outras medidas compensatórias.

De acordo com o juiz Hugo Frazão, seria criada uma comissão interinstitucional, com a presença de representantes Akuáwa-Asuriní, pesquisadores e outras instituições, para analisar as propostas apresentadas.

Após Audiência Pública realizada dentro da TI Trocará, o judiciário considerou as necessidades dos Akuáwa-Asuriní. De acordo com uma publicação de 13 de agosto de 2018 do Tribunal Regional Federal (TRF), no dia 09 de agosto do mesmo ano, a Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí homologou acordo entre o MPF e a Eletronorte que previa um investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, para reparação dos danos causados aos Akuáwa-Asuriní pela construção da UHE de Tucuruí.

Segundo a nota, os recursos seriam usados para execução de um projeto de resgate cultural e linguístico da etnia, com investimentos em sistemas de abastecimento de água potável e saneamento básico.

Realizada no Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), a homologação do acordo, após dez anos de tramitação do processo na Justiça, representou uma vitória para os Akuáwa-Asuriní no que dizia respeito aos meios para amenizar os impactos do empreendimento hidrelétrico.

Selma Amaral, da Rede Pará, noticiou no dia 11 de novembro de 2019 uma manifestação envolvendo indígenas Akuáwa-Asuriní e ribeirinhos da região do rio Tocantins, na qual foi interditado um trecho da PA-263 que dá acesso aos municípios de Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento, na região do Baixo Tocantins Paraense.

A manifestação bloqueou totalmente o trânsito de veículos como forma de chamar atenção para a ausência de efetivação das indenizações relativas à construção e operação da UHE de Tucuruí. Segundo Ronaldo Moraes, representante da Associação de Populações Atingidas pelas Obras do rio Tocantins (Apovo), o valor da indenização foi definido junto ao MPF, no entanto, a Eletronorte não havia cumprido o acordo até o momento do protesto.

Moraes também acusou a empresa Eletronorte de intensificar a geração de energia durante a madrugada, a partir do controle das águas do rio Tocantins:

“Isso causa mortandade da desova do peixe e quando eles (Eletronorte) normalizam o sistema, a desova já foi prejudicada e não temos peixe.”

A nota informava que o cacique Oliveira Asurini se colocou como um dos representantes da etnia durante a manifestação. Ele contou, de acordo com a notícia, que os guerreiros Akuáwa-Asuriní mais jovens estariam sendo preparados para lutar por seus direitos de forma conjunta com os ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais do rio Tocantins. A Eletronorte não enviou nenhum representante para ouvir e negociar com os manifestantes.

Além dos conflitos com a Eletronorte, o povo Akuáwa-Asuriní passa por ameaças devido à prospecção de projetos minerários em terras indígenas no Pará. Como forma de reverter tal situação, o MPF ajuizou oito ações em novembro de 2019 com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancelasse processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no estado. Segundo a nota do Cimi (29/11/2019), a partir de um levantamento feito pelo ISA, por solicitação do MPF, a TI Trocará estava ameaçada por projetos de mineração.

Os riscos à saúde do povo Akuáwa-Asuriní foram intensificados em meio à Pandemia do Coronavírus (agente causador da doença identificada como Covid-19), iniciada no Brasil em meados de março de 2020. Uma série de ocorrências graves foi constatada desde o início da pandemia, conforme divulgado pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que tem por objetivo fomentar a autocartografia dos povos e comunidades tradicionais na região.

Segundo a nota publicada em 26 de maio de 2020, o cacique Puraké Asurini e Iranoa Asurini faleceram por complicações em decorrência da Pandemia de Covid-19. Um trecho da nota de pesar dizia:

“A comunidade Asurini lamenta muito essas duas perdas imensuráveis que ficaram em nossas memórias. Enciclopédias vivas de conhecimentos tradicionais, históricas e milenares, do povo Asurini, que se fecham e vão para a biblioteca divina”.

Em menos de um mês, mais dois indígenas Akuáwa-Asuriní morreram de Covid-19. Por meio de uma campanha pública divulgada no site J-Notícias (03/06/2020), os Asurini protestavam: “O Povo Asurini Trocará pede ajuda, cadê a Funai?”

De acordo com um trecho da notícia:

“Nos últimos dias, nós, os Asurini do Trocará, perdemos abruptamente quatro pessoas queridas – as guerreiras, Poangakatóa e Iranoa, e os caciques, Porakê e Sakamiramé -, os quais dedicaram suas vidas à transmissão e guarda da cultura e da língua Asuriní. Perdas irreparáveis!

Na Terra Indígena Trocará, há muitos casos suspeitos de infecção pela COVID-19 e as medidas de prevenção e contenção dessa doença são vitais, nesse momento, de forma que os Asurini devem manter-se em isolamento social, protegendo suas respectivas famílias e seus idosos, os últimos Asurini detentores da cultura e língua ancestrais.”

A campanha teve o objetivo de chamar atenção das autoridades por maior assistência do órgão indigenista, bem como mobilizar recursos financeiros para apoiar os Akuáwa-Asuriní durante o período de isolamento social.

O boletim divulgado pela Rede de Apoio Mútuo aos Povos Indígenas do Sudeste do Pará, em levantamento publicado pelo Cimi no dia 14 de junho de 2020, identificou cerca de 70 indígenas da TI Trocará infectados pelo coronavírus Sars-CoV-2.

Com essa situação, o Cimi publicou nota (21/08/2020) alertando sobre a situação de extrema vulnerabilização dos povos indígenas no Brasil diante do enfrentamento da pandemia. A situação, além de agravar as historicamente precárias condições de saúde dos povos indígenas, intensificou a insegurança alimentar e o aumento de casos de invasão nos territórios indígenas.

Segundo a nota que tratou especificamente do caso da TI Trocará, no povo Akuáwa-Asuriní, “a Covid-19 deixou seu rastro de morte entre as lideranças. O cacique Puraque, sua irmã Iranoa Asurmi, Vanda Asurini e Sacamirame Asurini perderam a batalha para a doença.”

A estratégia, segundo o Cimi, foi criar uma rede e fortalecer as articulações com organizações parceiras, com o objetivo de somar os esforços no enfrentamento à covid-19 junto aos povos indígenas e fazer o monitoramento do vírus nas aldeias.

De acordo com a Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, até o dia 12 de maio de 2022, foram 71.500 indígenas no país confirmados com a doença, e contabilizados o número de 1.305 mortes indígenas.

Na TI Trocará, foi aberta uma “vaquinha” online (organizada por Ana Suelly Arruda Câmara Cabral) para a compra de alimentos, materiais de higiene e agasalhos para famílias Akuáwa-Asuriní, como forma de apoiar os indígenas no enfrentamento da pandemia. Mais de 120 pessoas contribuíram com a campanha, que arrecadou cerca de R$ 11 mil.

Diante da situação do povo Asurini (Trocará e Pacajá), algumas questões têm fundamental importância: a conclusão da regularização da TI Pacajá, que é parte de seu território tradicional, a efetivação da demorada compensação dos danos causados pela rodovia Transcametá e a UHE Tucuruí, além do enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Covid 19).

 

Atualização: setembro de 2021

 

Cronologia

1895: Início da construção da Estrada de Ferro Tocantins, que atravessa o território dos Asurini para escoar a produção de castanha de Marabá para Belém.

Década de 1920: Intensificação dos conflitos entre indígenas e trabalhadores da Estrada de Ferro Tocantins.

1928: O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) cria o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, às margens do igarapé de mesmo nome (próximo ao Km 67 da ferrovia), para estabelecer contato com os indígenas Asurini.

1953: O SPI contata oficialmente os Asurini, no local conhecido por “sítio Apinajé”, entre os igarapés Piranheira e Trocará, próximo à área que ocupam atualmente.

1973: As pesquisadoras do Summer Institute of Linguistics se encontram com os Asurini do Pacajá e levam uma fita gravada pelo grupo do Trocará, convidando-os para uma visita. O convite leva os Asurini do Pacajá a se transferirem para o Trocará.

1974: A Funai envia um barco para auxiliar o deslocamento dos Asurini do Pacajá para o rio Trocará.

1976: A rodovia Transcametá é construída utilizando nove quilômetros da terra indígena Asurini.

29 de agosto de 1991: Um grupo Asurini do Trocará interdita a Rodovia Transcametá e cobra pedágio como forma de protesto aos seus impactos no território.

14 de fevereiro de 1998: É criada a Associação Indígena do Povo Asurini do Trocará (Aipat).

22 de abril de 1999: Aproximadamente 400 Akuáwa-Asuriní fazem novos bloqueios na Rodovia Transcametá e negociam com o Estado medidas de compensação dos impactos causados pela Rodovia.

25 de abril de 1999: Akuáwa-Asuriní reabrem a rodovia após exaustivas negociações. O acordo, intermediado pelo procurador da República no Pará, Fundação Nacional do Índio (Funai) e ONGs, promete o atendimento das reivindicações do grupo.

2003 Ocorre o assassinato do indígena Sunipa Asurini, de 22 anos, que vivia na TI Trocará.

2004: A Associação Indígena do Povo Asurini do Trocará (Aipat) assume a execução de projetos de compensação devido aos impactos socioambientais da Rodovia Transcametá. É iniciado o “Projeto Manejo Agroflorestal Asurini do Trocará”.

2005: O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, recomenda estudos de impactos socioambientais para identificar os danos causados aos indígenas com a implantação da usina hidrelétrica (UHE) de Tucuruí.

2005 – 2006: Os estudos de impacto ambiental da UHE de Tucuruí são realizados.

2007: A Aipat firma convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em ações conjuntas na área da saúde.

Setembro de 2007: Acontece o II Encontro Regional de Mulheres Indígenas – Pará e Amapá, que resulta em documento público com reivindicações ao Estado. Mulheres Asurini do Trocará participam do encontro.

2010: É implantado um Ponto de Cultura na TI Trocará como forma de fortalecimento da cultura indígena dos Akuáwa-Asuriní. A Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí dedica ações em favor da cultura indígena.

29 de junho de 2011: A Justiça Federal em Marabá determina que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da UHE de Tucuruí.

2011: A Eletronorte contesta a decisão da Justiça Federal de Marabá.

18 de outubro de 2012: Indígenas Asurini, em Tucuruí, no sudoeste do Pará, ocupam a sede do Polo de Saúde Indígena no município e levam os equipamentos e móveis do local para uma aldeia que fica a cerca de 25 quilômetros de Tucuruí, em protesto pela deficiência no atendimento médico aos povos indígenas da região.

09 de abril de 2013: A Justiça Federal mantém a decisão de obrigar a Eletronorte a implantar programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da UHE de Tucuruí.

24 de fevereiro de 2014: Cerca de 30 indígenas da etnia Akuáwa-Asuriní ocupam a sede da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em Tucuruí, para protestar contra a falta de energia na aldeia Trocará.

03 de julho de 2014: O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizam operação conjunta para investigar denúncias de desmatamento ilegal na TI Trocará.

Agosto de 2014: Três crianças Asurini da TI Trocará morrem com suspeitas de vírus não identificado.

09 de setembro de 2014: É deliberada a inclusão da língua asurini do Trocará no Inventário Nacional da Diversidade Linguística do Ministério da Cultura no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Abril de 2015: Pesquisadores cobram da Funai esclarecimentos sobre o processo demarcatório do território indígena Pacajá, habitado pelos Asurini. A Funai justifica que a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID) analisava a situação.

Dezembro de 2015: O Programa Mais Médicos, do MS, chega até a TI Trocará e um médico cubano é contratado para atendimento exclusivo aos indígenas Akuáwa-Asuriní.

Novembro de 2016: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza uma operação conjunta com o MPF, a PF, o Ibama, a PM e o Exército. São flagradas três serrarias que funcionavam sem licença ambiental na Rodovia Transcametá.

04 de maio de 2018: O MPF realiza audiência pública na TI Trocará para avaliar o cumprimento de medidas emergenciais a que a Eletronorte se comprometeu como forma de compensar impactos causados pela construção da UHE de Tucuruí ao povo Akuáwa-Asuriní.

09 de agosto de 2018: A Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí homologa acordo entre o MPF e a Eletronorte que prevê o investimento de R$ 10 milhões para reparação dos danos causados aos Asurini pela construção da UHE de Tucuruí.

11 de novembro de 2019: Ocorre manifestação, envolvendo indígenas Akuáwa-Asuriní e ribeirinhos da região do Rio Tocantins, como forma de chamar atenção à ausência de indenizações da UHE de Tucuruí.

Novembro de 2019: O MPF ajuíza oito ações com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará. A TI Trocará está incluída nesse processo.

26 de maio de 2020: O cacique Puraké Asurini e Iranoa Asurini falecem por complicações em decorrência da Covid-19.

Junho de 2020: Mais dois indígenas Akuáwa-Asuriní morrem por Covid-19.

2021: É lançada uma campanha online para a compra de alimentos, materiais de higiene e agasalhos para 20 famílias Asurini, como forma de apoiar os indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Fontes

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PEDRAZZANI, Gabriel; LEITÃO, Wilma. O povo Asurini da Terra Indígena Trocará (PA); Políticas e os impactos etnoambientais da UHE Tucuruí. In: Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Porto Seguro – BA, 01 e 04 jun. 2008.

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Justiça Federal no Pará determina investimento de R$ 10 milhões pela Eletronorte em reparação aos indígenas Assurini pela construção de hidrelétrica. S/I. 13 ago. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3AkBa41. Acesso em: 06 set. 2021.

VÍRUS de resfriado pode ser a causa da morte de três crianças indígenas no Pará. Agência Brasil, Brasília, 27 ago. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3EtRCkD. Acesso em: 02 set. 2021.

 

3 comentários

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  1. Assurini do Xingu e assurini do trocará são etnias diferentes de grupos ancestrais de mesma linhagem. Uma impactada pela hidrelétrica de Belo Monte e outra pela hidrelétrica de Tucuruí o texto faz confusão entre nós

  2. Olá, Timei,
    a partir do seu comentário no Mapa de Conflitos, a pesquisa foi refeita. Constatamos, como você apontou, a confusão entre os Asurini do Trocará e os do Xingu, e todo o caso foi revisto. Sua crítica foi extremamente valiosa. Obrigada.