PA – Pequenos produtores rurais da região de Santarém são expulsos pelo avanço da soja, além de sofrer com os danos à saúde causados pelos agrotóxicos usados pela monocultura

UF: PA

Município Atingido: Santarém (PA)

Outros Municípios: Alenquer (PA), Aveiro (PA), Monte Alegre (PA), Rurópolis (PA), Santarém (PA)

População: Agricultores familiares, Comunidades urbanas, Povos indígenas, Ribeirinhos

Atividades Geradoras do Conflito: Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Monoculturas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Mudanças climáticas, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça

Síntese

Os pequenos produtores rurais da região de Santarém estão sendo expulsos de suas terras com o avanço da soja, além de sofrer com os danos à saúde causados pelos agrotóxicos usados pela monocultura.

A corrida do agronegócio se acelerou após a construção do porto graneleiro para escoamento da produção pela Cargill, em Santarém. O porto teria sido construído sem a realização de estudos de impacto ambiental. Ele foi instalado sobre área de sítios arqueológicos, além de causar danos ambientais à praia de Vera Paz (1).

O baixo preço das terras atrai grandes produtores de grãos, vindos principalmente do sul do país, que utilizam a grilagem e ameaças de morte às lideranças locais para impulsionar a aquisição irregular de glebas para o plantio (1). Como conseqüência, a fronteira agrícola avança sobre a agricultura familiar, cada vez mais confinada e sem acesso aos meios de subsistência. No caminho, deixa o rastro de desmatamento e queimadas da vegetação nativa, cujos efeitos já são sentidos no próprio clima da região: as maiores secas e enchentes dos últimos anos (2).

Existem denúncias de contaminação de família de camponeses por agrotóxicos utilizados nas plantações de soja. No período de pulverização, os defensivos tóxicos estariam atingindo os pequenos produtores através dos ventos, bem como pela infiltração na terra, que acaba comprometendo os igarapés responsáveis pelo abastecimento de água da população. Há relatos de mal estar, diarréia, irritação nasal e até mesmo suspensão das aulas nos períodos críticos de utilização de defensivos. As crianças seriam as mais atingidas (1).

Contexto Ampliado

As populações tradicionais também vêm sofrendo danos com o avanço da monocultura. Seus territórios estão ficando confinados às margens dos rios. Segundo denúncias, o uso tradicional da gleba Nova Olinda está sendo impedido pela sua ocupação irregular por produtores de soja, que, auxiliados por grileiros, loteiam e desmatam terrenos, exploram madeira ilegalmente e ameaçam famílias ribeirinhas.

Expulsos de suas terras, ribeirinhos e quilombolas migram para as cidades, sem que a infra-estrutura local comporte o crescimento populacional. Falta de saneamento básico e atendimento médico, aliada à inflação dos preços dos gêneros alimentícios são alguns dos efeitos danosos da ocupação do espaço rural pela monocultura, refletidos no meio urbano como uma piora geral da qualidade de vida.

As comunidades indígenas de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III são igualmente objeto da ação de grileiros. Odair Borari, segundo cacique da aldeia Novo Lugar, já recebeu ameaças de morte e sofreu dois atentados contra sua vida (1) (3).

Em 2000, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a Cargill e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, para que fossem paralisadas as obras do terminal portuário e elaborado EIA-RIMA. No mesmo ano o juiz federal Dimis da Costa Braga concedeu liminar cancelando as autorizações para o porto e obrigando a realização dos estudos. A Cargill ajuizou e obteve efeito suspensivo, assim dando início às obras, mesmo com a questão judicial em curso (1). Em 2004, foi proferida a sentença, obrigando a empresa a fazer o EIA-RIMA. Recursos da empresa foram negados em 2006.

Em 21 de Maio de 2006, cerca de mil pessoas participaram da Marcha Pela Floresta em Pé, em Santarém, em defesa da produção familiar e contra a monocultura de soja. A Marcha foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Grupo de Trabalho Amazônico, Frente em Defesa da Amazônia e Greenpeace, em resposta à agressão promovida por produtores rurais e funcionários da Cargill contra ativistas do Greenpeace que realizaram, dois dias antes, um protesto pacífico contra o porto da multinacional, instalado há três anos na cidade. Quatro ativistas foram feridos neste primeiro ato.

Em 2007, O MPF requisitou ao Ibama uma inspeção no terminal, para verificação das licenças ambientais e possível embargo das atividades. O porto foi fechado por 20 dias, no mês de março. Em 8 de março, uma manifestação pacífica dos movimentos sociais marcou o Dia Internacional da Mulher em Santarém. O ato teve como objetivo provocar a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para inspecionar e paralisar as atividades do porto Cargill Agrícola S.A., conforme determinação do Ministério Público Federal. No mês seguinte, nova decisão do TRF da 1ª Região, autorizou a reabertura do porto, porém obrigando a realização do EIA.

Em julho de 2008, o governo do Estado do Pará estabeleceu limitação administrativa provisória sob uma área composta por quatro glebas, somando aproximadamente 1,3 milhão de hectares na região oeste do Pará. O objetivo anunciado da medida foi o de impedir o avanço do desmatamento e da grilagem de terras na região (4). “O Decreto nº 1.149/08, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, submeteu à interdição do Estado as glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru, até que o governo estabelecesse a destinação que se daria a cada uma delas: se para a criação de novas unidades de conservação, uso comunitário ou concessão florestal” (4).

Denúncia de irregularidades no Estudo da Cargill foi apresentada por representantes da sociedade civil, em manifestação ocorrida durante a realização de seminário de arqueologia organizado pela empresa, em 2009.

Movimentos sociais denunciam ao MPF, o início de obras de ampliação do terminal da empresa sem que as licenças afins tenham sido concedidas.

Última atualização em: 05 de outubro de 2009

Fontes

(1) Os impactos sociais da soja no Pará. Comissão Pastoral da Terra. Disponível em http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page5/files/soja_para.pdf. Último acesso em 18/10/2008.

(2) Manifestação exige que Ibama cumpra prazo e feche porto da Cargill. 08/03/2007. Disponível em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=236962. Último acesso em 1372009.

(3) O cacique Odair Borarí luta contra a invasão das terras de sua aldeia, na Gleba Nova Olinda – 09/12/2007 http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=257280 e http://www.cimi.org.br/dev.php?system=news&action=imprimir&id=2378&eid=274
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2007/mpf-pede-seguranca-para-cacique-intimidado-no-para-1

(4) Governo interdita gleba Nova Olinda. 31/07/2008. Agência Pará. Disponível em http://www.jesocarneiro.com/meio-ambiente/governo-interdita-gleba-nova-olinda.html. Último acesso em 18/10/2008.

(5) Terminal graneleiro da Cargill em Santarém é embargado pelo Ibama. 27/07/2007. Disponível em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2007/terminal-graneleiro-da-cargill-em-santarem-e-embargado-pelo-ibama . Último acesso em 18/10/2008.