BA – Povo Tupinambá tem estratégia para enfrentar políticos e elites com práticas coloniais, preconceituosas e violentas

UF: BA

Município Atingido: Una (BA)

Outros Municípios: Ilhéus (BA), Una (BA)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Monoculturas, Pecuária

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional

Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça

Síntese

Tradicionais habitantes do distrito de Olivença, no município de Ilhéus, sul da Bahia, os índios Tupinambá estão, desde 2001, envolvidos em uma série de conflitos judiciais, em campanhas pela demarcação de sua terra e enfrentam forte oposição de fazendeiros da região, que por ações de reintegração de posse, ameaças e outras formas de pressão, tentam impedir o andamento do processo.

Liderados por jovens da comunidade, os Tupinambás de Olivença têm adotado como estratégias de pressão, pela retomada de seu território, a ocupação de fazendas, além de sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Além disso, há sete anos realizam, anualmente, uma marcha para relembrar seus antepassados e para reafirmar sua identidade cultural, em ambiente social que, seja para fazer oposição a eles, ou por ignorância sobre sua identidade, tende a negar-lhes o reconhecimento e respeito devidos. Reafirmação étnica e conflitos fundiários marcam este caso.

A precariedade com que os indígenas estão assentados, em pequenos núcleos no distrito de Olivença, e a morosidade da Funai em demarcar suas terras, tem impactado negativamente suas condições de subsistência e saúde.

Contexto Ampliado

A demarcação do território tradicional é uma antiga reivindicação da comunidade Tupinambá do distrito de Olivença. Contudo, apenas em 2000, a Fundação Nacional do Índio (Funai ) reconheceu que a comunidade, até então conhecida regionalmente como Caboclos de Olivença, era constituída por membros da etnia Tupinambá. Este reconhecimento da identidade étnica da população foi o primeiro passo para iniciar o processo de identificação e delimitação do território tradicional reivindicado pela comunidade.

O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 1.775/96 e pelo Estatuto do Índio de 1973, que afirmam serem as terras tradicionalmente ocupadas por uma etnia indígena um patrimônio inalienável da União e de usufruto das comunidades que as ocupam tradicionalmente. Entre a lei e a prática, os Tupinambás de Olivença encontraram resistência, morosidade oficial e ineficiência.

O primeiro levantamento da Funai iniciou-se em 28 de dezembro de 2001, pelos antropólogos Jorge de Paula e Suzana Viegas., que passaram um mês na aldeia. Este estudo seria um levantamento preliminar das demandas e reivindicações do povo Tupinambá de Olivença. Tal levantamento foi acompanhado pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Em 2002, a Funai reconheceu o Povo Indígena Tupinambá de Olivença.

Contudo, o conhecimento das demandas não garantiu seu atendimento. Em 2003, durante a realização da 3ª marcha em memória do massacre do rio Cururipe, os Tupinambá aproveitaram para exigir a criação de um Grupo de Trabalho da Funai para realizar o Estudo de Identificação e Delimitação de suas terras. Esse estudo é o primeiro passo do longo processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa marcha foi organizada pelo Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), entidade que representa o povo Tupinambá do distrito. A marcha também possuía o objetivo de relembrar aqueles que tombaram na longa luta dos Tupinambás pelo reconhecimento da sua etnia e pelo direito de permanecerem no território tradicional.

Apesar da extensa mobilização, os Tupinambás de Olivença não lograram ter suas demandas atendidas pela Funai até 2005. Neste ano, a portaria nº 776 criou o Grupo de Trabalho responsável pela identificação das terras indígenas de Ilhéus, coordenado pelos mesmos antropólogos responsáveis pelo relatório preliminar de 2001. O relatório foi concluído em 2006.

No caso dos Tupinambás de Olivença, a Funai limitou-se a instituir novos técnicos para elaborar relatório que “corrigisse as falhas” do primeiro.

Cansados de esperar por uma definição da entidade, os índios iniciaram um processo de retomada das fazendas existentes dentro do território Tupinambá. A primeira ocupação se deu no dia 19 de fevereiro de 2006, quando cerca de 200 Tupinambás ocuparam a Fazenda Limoeiro, de 700 hectares, a cerca de 40 km da sede urbana de Ilhéus.

Em março de 2007, os Tupinambás obtiveram um grande reconhecimento de sua luta, pela premiação, com o Troféu Zeferina, da educadora Núbia Batista da Silva – técnica em educação não formal da FASE Bahia. O prêmio, que “recebe o nome de uma negra que, no ano de 1826, lutou à frente do Quilombo do Urubu, na Bahia”, é concedido pelo Centro de Estudos dos Povos Afro e Indígenas Americanos (Cepaia), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), às mulheres negras e indígenas que se destacam na luta pelos direitos coletivos em suas comunidades de origem. Segundo informação da Fase à época da premiação, Núbia, uma Tupinambá de Olivença, “foi escolhida por ‘sua capacidade de organização e seu esforço firme e persistente, fundamentais para dar início ao processo de reorganização e reelaboração identitária do seu povo’”. Núbia foi também fundadora e primeira secretária do Coletivo dos Alfabetizadores Populares da Região Cacaueira (Caporec). A criação da Escola Indígena Tupinambá de Olivença (Eito) – com “42 professores indígenas e diretores, e o acesso a material didático e merenda escolar” – foi uma das principais conquistas desta atuação Tupinambá.

Mas 2007 e 2008 são anos marcados pela mobilização dos Tupinambás por seus direitos. Em agosto de 2007, a sede da Funasa em Ilhéus foi ocupada, para reivindicar a saída da chefe do polo base do cargo. A sede da Funasa em Salvador seria também ocupada em fevereiro de 2008, em ação conjunta dos Pataxó Hã-hã-hãe e dos Tupinambá, que em carta de repúdio explicaram sua motivação:

“É lamentável a situação dos povos indígenas em nosso Estado. A negligência da Funasa e de alguns dos seus servidores está fazendo com que as comunidades indígenas tenham grandes perdas de seus parentes por falta de assistência e comprometimento com a saúde de qualidade para os povos indígenas, sobretudo porque as reivindicações que fazemos nesse momento já eram de conhecimento das autoridades do órgão citado e da Procuradoria Geral em Ilhéus-BA, desde 2000. Nenhuma providência foi tomada no sentido de solucionar os problemas, trazendo o agravante aumento de óbitos de pessoas de nossas comunidades.”

Em 11 de setembro de 2007, os Tupinambá ocuparam a Fazenda Itapuã, que permaneceu ocupada por vários dias. Durante a ocupação, eles mais uma vez reivindicaram a demarcação de suas terras, denunciaram a invasão delas por grileiros e a degradação ambiental provocada por esses invasores. Cerca de quinze dias depois, a Fazenda Santa Luzia, em Acuípe, foi ocupada.

Todas essas ocupações foram estratégicas para incentivar ao Ministério Público Federal (MPF) a intervir no caso, e entrar com uma ação civil pública contra a Funai , devido à morosidade com que a instituição estava tratando o processo. Esta ação demandava ainda, que a justiça emitisse liminar para obrigar a Funai a concluir o processo em, no máximo, um ano. Segundo nota do MPF:

“A demora na demarcação das terras dos Tupinambás tem obrigado a comunidade a viver em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade da etnia. Além desses problemas, os índios da etnia Tupinambá são constantemente alvo de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força, com auxílio da polícia”.

Nos meses de junho e julho de 2008, os Tupinambás realizaram nova série de ocupações em fazendas de Ilhéus e outros municípios da região, devido à não conclusão do processo demarcatório de suas terras. A equipe de Itabuna do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fez o relato das ocupações:

– No dia 09 de junho de 2008, cerca de 50 famílias, lideradas pelo cacique Gildo Amaral, retomaram a Fazenda Sapucaieira, na região do Santana, município de Una. “A área tem cerca de 1.500 hectares, na sua grande maioria é composta de pastagem para gado, mas também tem uma pequena produção de piaçava e cacau.”

– “No dia 14 de junho, 40 famílias ocuparam uma fazenda com cerca de 500 hectares na região do Jairi, município de Ilhéus, a cerca de três quilômetros de Olivença. [A] área é vizinha a outra área retomada pelos Tupinambá no início desse ano (Aldeia Itapoãn). A área retomada está em nome de Domingos Magalhães, que mantinha um trabalhador em sistema de escravidão segundo [informaram] as lideranças Cláudio Pereira e Daniel Pereira, que comandaram a retomada. As famílias fizeram varias hortas, construíram uma pequena represa para irrigação dos plantios e criação de peixe, plantaram feijão, mandioca e já estavam extraindo a piaçava.”

– “No dia 28 de junho, (…) cerca de 21 famílias ocuparam uma parte da Fazenda Fercal, de propriedade da família Hugo Kauffaman, com cerca de 1.000 hectares…”.

– “No dia 11 de julho, famílias lideradas pelo cacique Gerson Amaral Tupinambá ocuparam uma área de 500 hectares próxima à região do Acuípe do Meio, no município de Ilhéus, com produção de piaçava. Segundo informação das lideranças, a propriedade está em nome de Alberto Oussa, um dos primeiros grileiros de terra da região.”

– “No dia 13 de julho, 10 famílias ocuparam uma área de 20 hectares na região do Parque de Olivença, conhecida como “Morada dos Pássaros”, às margens do rio Curupitanga, no município de Ilhéus.”

A essas ocupações, os fazendeiros responderam com ações de reintegração de posse que culminaram com o despejo de cerca de 100 Tupinambás do distrito de Olivença, Fazenda Itapuã, ação na qual um índio de 73 anos de idade ficou ferido. Além disso, três índios foram presos na operação por porte ilegal de arma.

Em junho de 2009, uma carta de Caciques Tupinambá dá conta do nível da pressão e da forma de atuação dos oponentes da etnia, na região de Ilhéus:

“Os ataques que estamos sofrendo partem de um pequeno grupo sem bandeiras, sem rumo e sem amor no coração, que tenta, a todo o momento, desmoralizar a nossa luta e colocar a população regional contra nossa comunidade, utilizando-se de dados falsos e incitando os pequenos a lutarem contra os pequenos. Porque eles fazem isto” Por mais puro preconceito étnico, ou seja, por racismo, eles não nos acham à altura de ter de volta as terras que foram tomadas à força de nossos antepassados e que constitucionalmente nos pertencem.

O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevsky [PSB] da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra o nosso povo, e não faz isto de forma escondida, eles utilizam a imprensa para desferir ataques criminosos contra o povo Tupinambá, chegando até a declarar que nós seriamos o ‘ovo da serpente’ – termo usado pelos nazistas contra os Judeus, onde eles para justificar o holocausto de um povo, diziam que os Judeus eram culpados de todas as mazelas humanas – e agora alguns destes senhores, tentam comparar os índios Tupinambá a Vassoura de Bruxa, numa clara agitação para que sejamos extirpados, assim como foram os pés de cacau infectados pela terrível doença que abateu sobre a nossa região.”

Nos dias 11 a 13 de junho de 2009, realizou-se na Aldeia Tupinikim Irajá, no Espírito Santo, o 1º Encontro de Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Regional Leste, com a presença “dos povos Tupinikim, Guarani, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Xacriabá e Maxacali – com o apoio do Conselho Indigenista Missionário, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Associação de Mulheres Unidas da Serra, Movimento dos Pequenos Agricultores-ES, Movimento de Mulheres Camponesas-ES, Irmãs Combonianas e Missionárias Agostinianas Recoletas”. Ao final, uma carta manifestou a apreensão das mulheres indígenas do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais com a situação dos Tupinambá no sul da Bahia. A carta revelou a articulação de “fazendeiros, empresários do turismo, pelos prefeitos municipais de Buerarema, Ilhéus, Una, São José da Vitória e pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) do Sul da Bahia, com o apoio do Poder Judiciário local e da Polícia Federal” contra os interesses dos Tupinambá de Olivença. E denuncia:

– Em 20 de outubro de 2008, a Polícia Federal subiu a serra atirando contra a comunidade, destruindo escolas e carros da aldeia da Serra do Padeiro, jogando fora a merenda escolar e os alimentos das casas (as caixas de leite fornecidas pelo Programa Zero foram rasgadas e jogadas fora). Depois de tudo isso, ainda feriram vários/as indígenas com balas de borracha, espalhando o terror e o desespero entre os Tupinambá,

Dia 30 de maio de 2009, novamente, a Polícia Federal, buscando desocupar a área reocupada pelos índios, realizou um ataque contra a população, queimando, torturando e prendendo cinco índios, inclusive utilizando spray de pimenta e choque elétrico para que assumissem autoria de crimes que não cometeram. Até hoje, encontra-se preso o irmão do cacique da Aldeia da Serra.”

Até o momento, a tensões na região continuam acirradas e o processo de demarcação das terras não foi concluído. Em 18 de setembro de 2009, conforme notícia da Agência Brasil, “a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo [reuniu-se] para discutir soluções para as divergências envolvendo índios, fazendeiros, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, desencadeadas pela delimitação do território indígena Tupinambá, de Olivença”.

Conforme relato do Cimi, a reunião foi convocada pela Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dela participariam representantes da Funai, o secretário estadual de Direitos Humanos da Bahia Nelson Pellegrino, membros do Cimi, vereadores, representantes de fazendeiros e indígenas da região. A audiência pública aconteceu em Ilhéus, após “visita da comitiva especial da Comissão Nacional de Política Indigenista à região sul da Bahia, em julho de 2009″. Durante esta visita – relatou o Cimi

-as lideranças confirmaram as denúncias contra policiais, [que teriam praticado] torturas (…) no início do mês de junho quando de uma tentativa de retirada dos índios da fazenda Santa Rosa, no município de Una. (…) os índios puderam mostrar os sinais das torturas que ainda eram visíveis, apesar do tempo decorrido. Também confirmaram que foram usadas armas conhecidas como ‘taser’ (oficialmente chamada de arma de efeito letal reduzido), e por fim apresentaram os resultados dos laudos realizados no Instituto [de Medicina Legal] em Brasília, que comprovaram as denúncias.”

Segundo outra notícia do Cimi, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) recomendou, em reunião realizada em 13 de agosto de 2009, a designação de “um delegado da Polícia Federal (PF) não lotado na Superintendência da PF na Bahia [para] investigar as agressões praticadas por agentes da PF contra cinco pessoas do povo Tupinambá. Na reunião da CNPI foi discutido o relatório da apuração que integrantes da CNPI fizeram em Ilhéus, após a denúncia de que cinco Tupinambá haviam sido torturados por agentes da PF” durante a ação de reintegração de posse ocorrida em 2 de junho.

A demora da demarcação e titulação das terras Tupinambá tem sujeitado o povo a diversas situações de violência, de conflito e precarização de seu modo de vida, com consequências negativas para sua saúde e bem estar. Conforme o relato do Cimi, Sinval Tupinambá faz a seguinte observação sobre a situação da comunidade: “Esta demora na demarcação de nossas terras tem obrigado as nossas comunidades a viverem em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade de nosso povo”.

Contudo, notícia do jornal A Tarde, veiculada em agosto de 2009, dá conta do estágio adiantado da delimitação do território indígena Tupinambá em Ilhéus e Una, apesar da oposição dos prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Newton Lima (PSB) e Dejair Birschner (PP), que além de colocarem “sob suspeita a identidade indígena dos Tupinambás auto-declarados na região”, afirmaram que o projeto da TI Tupinambá jogaria “na sarjeta 20 mil pequenos produtores e retira[ria] 25% do território de Ilhéus”. Em relação ao primeiro argumento, informa A Tarde, “o estudo da Funai, coordenado pela antropóloga Susana Viegas, reconhece a presença histórica desse povo indígena no local pelos últimos quatro séculos”. Por outro lado, o presidente da Funai, Márcio Meira, teria observado

“que o levantamento feito pela fundação contabilizou cerca de sete mil agricultores instalados nas terras destinadas à reserva e parte deles são indígenas. Meira garantiu que a área de Ilhéus abrangida pelo território Tupinambá corresponde a 19% do município e que essa extensão não pode ser considerada como terreno perdido. ‘A área da reserva se torna propriedade da União, e não dos índios, e continua fazendo parte da cidade, que não perde terra alguma com a demarcação’”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, políticos e representantes dos ruralistas criticaram a demarcação de 47 mil hectares da TI Tupinambá, e pediram uma solução pacífica para manter os atuais ocupantes não-indígenas no território. Sobre a possibilidade da “solução pacífica”, a cacique Valdelice Amaral afirmou que a convivência pacífica já não existia, “mesmo antes da demarcação. ‘Morreram 17 índios na região. Quem matou? E os latifundiários que estão lá e ficam incitando nossos irmãos a dizerem que não são índios para não perderem o salário mínimo que ganham trabalhando quase como escravos nas fazendas’”. Mais uma vez, o presidente da Funai afirmou não haver “dúvidas de que as terras são e sempre foram Tupinambás. ‘No nosso levantamento histórico-antropológico nós temos absoluta convicção de que os povos Tupinambás sempre habitaram aquela região’”.

Na mesma reunião, outro cacique Tupinambá, Ramon Souza Santos, informou que após a “publicação do relatório de identificação da terra no dia 17 de abril de 2009, os Tupinambá passaram a sofrer todo tipo de ameaças e agressões das elites políticas e econômicas do sul da Bahia”.

A morosidade administrativa do Estado torna índios, em situação similar à do povo Tupinambá de Olivença, vulneráveis às medidas de âmbito judicial e também de ordem criminal por parte de terceiros, que possam atentar contra suas vidas e contra seu meio ambiente.

O processo de demarcação no Brasil tem sido criticado por sua lentidão e por acirrar os ânimos das partes envolvidas, na medida em que tal demora protela a segurança jurídica das comunidades indígenas e tradicionais com relação à posse e titularidade das terras. Um processo histórico envolvendo várias décadas de invisibilidade e não reconhecimento identitário de diversas comunidades indígenas, aliado ao enorme passivo acumulado em todo o país para com o preceito territorial dos povos originários, concorrem para que tal situação se prolongue. No presente caso, todavia, a ação direta e decisiva dos Tupinambá demonstra sua determinação em fazer valer seus direitos e em apressar o lento processo burocrático e político envolvendo propriedades rurais em região marcada pelo forte domínio oligárquico.

Última atualização em: 25 de novembro de 2009

Fontes

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________________Audiência Pública em Ilhéus discute violência no campo (10/09/2009). http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4116&eid=257

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