AM – Saúde indígena, no Alto Rio Negro, comprometida pela falta de estrutura e o excesso de burocracia da Funasa
UF: AM
Município Atingido: São Gabriel da Cachoeira (AM)
Outros Municípios: Barcelos (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais
Danos à Saúde: Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida
Síntese
Distante 860 quilômetros de Manaus, e com uma extensão de 109.185 km², São Gabriel da Cachoeira é considerado o 3º maior município do país em área e possui a maior porcentagem de população indígena do país. Em 2002, foi sancionada a Lei nº 145 de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a co-oficialização das Línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa no município. 90% dos seus cerca de 40.000 habitantes pertence a um dos 23 grupos étnicos do município, espalhados por cerca de 500 comunidades. Recentemente tornou-se o primeiro município brasileiro a eleger prefeito e vice-prefeito indígenas, com a eleição de Pedro Garcia e André Baniwa, da etnia Baniwa. Contudo, ao contrário do que aparenta, o contexto social de São Gabriel da Cachoeira não é favorável à sua numerosa população indígena. Além do desemprego e da falta de estrutura da cidade-sede do município, os índios da localidade reclamam da falta de atendimento médico e do mau funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN), com 25 pólos base e pouca estrutura.O DSEI não atende às necessidades da população indígena e a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), encarregada de sua manutenção, tem sido alvo de reclamações, tanto das organizações ligadas ao movimento indígena, quanto da Associação dos Trabalhadores de Enfermagem de São Gabriel da Cachoeira (Atesg), contratada pela fundação para fazer o atendimento, mas que se vê sem condições de realizá-lo e com repasses para pagamento de salários em atraso.
Contexto Ampliado
A saúde indígena é um problema-chave no município de São Gabriel da Cachoeira. Com mais de 100.000 km² de área e uma população indígena de cerca de 36.000 pessoas, espalhadas por cerca de 500 comunidades, a associação contratada pela Funasa para o atendimento dessas pessoas depende de uma estrutura adequada para realizar o atendimento médico e auxiliar na prevenção de doenças. Contudo, essa estrutura não tem sido fornecida.
O descaso da Funasa para com a saúde da população indígena gabrieliense (e por extensão de todo o alto rio Negro) tem sido alvo de constantes denúncias.
A primeira delas ocorreu em junho de 2007, quando a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do DSEI-ARN e o Departamento de Controle Social divulgaram uma carta na qual acusaram a Funasa e o Ministério Público Federal (MPF) de Brasília de serem omissos em relação aos problemas vividos pelas comunidades do Alto Rio Negro. Na ocasião denunciaram que a falta de estrutura, inclusive de embarcações para locomoção das equipes médicas numa região onde os rios são as principais vias de acesso ás comunidades dispersas, estaria ocasionando o aumento de doenças contagiosas, inclusive da tuberculose.
Na ocasião a Funasa limitou-se a afirmar que estaria repassando as verbas à entidade local regularmente.
Contudo, tal afirmação foi desmentida por carta aberta divulgada pela Atesg em março do ano seguinte e corroborada pelo próprio Condisi. Segundo a entidade e oss profissionais que representa, o DSEI do Alto Rio Negro se encontrava em estado de penúria , e os 25 pólos base do distrito (3 no município de Barcelos, 3 em Santa Izabel do Rio Negro e 19 em São Gabriel da Cachoeira, para atender a população de uma área total de cerca de 400.000 km²) contavam com apenas 3 motores de popa 40hp e 4 motores 15hp em operação, para locomoção de suas equipes, obrigando a entidade a alugar motores de popa, cujos valores somados chegariam a aproximadamente 22 mil reais mensais. Além disso, as embarcações (voadeiras) de que o DSEI-ARN dispunha encontravam-se em péssimo estado de conservação, decorrente do uso intensivo e da idade das mesmas.
Outro problema estrutural denunciado era o péssimo estado dos geradores que servem aos pólos base. Comprados há mais de 8 anos e sem manutenção adequada, os geradores estariam funcionando de modo intermitentee paravam frequentemente . Com isso,os freezers utilizados para a conservação dos medicamentos e demais aparelhos elétricos também tinham seu funcionamento interrompido, colocando em risco a saúde da população e causando transtornos aos profissionais da saúde.
Os profissionais de saúde estavam também submetidos a constantes atrasos em seus salários, o que estaria comprometendo a qualidade do atendimento prestado. Tal situação era apontada como resultado da burocracia, do atraso, e da morosidade administrativa e analítica da Funasa.
A atuação dessa entidade é alvo de reclamação por todo o território amazonense. Porém, no município de São Gabriel da Cachoeira, os impactos dessa atuação são mais preocupantes, tendo em vista a dispersão da grande população indígena do município por sua extensa área. A dificuldade de locomoção até a cidade-sede ou a outros pólos de atendimento ampliam os impactos da falta de atendimento, a morbidade e as taxas de mortalidade ocasionada pelas doenças locais.
Última atualização em: 14 de outubro de 2009
Fontes
AGÊNCIA CARTA MAIOR. Índios do Alto Rio Negro acusam Funasa de omissão no atendimento. Disponível em: http://www.direitos.org.br/index.php?ption=com_content&task=view&id=3476&Itemid=2. Acesso em: 25 nov. 2008.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (Org.) , OLIVEIRA, Gilvan M. (Org.) . Terra das línguas: lei municipal de oficialização de línguas indígenas São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. 1. ed. Manaus – AM: Editora da Universidade do Amazonas, 2007. v. 3.000. 96 p.
AMBIENTE BRASIL. Índice de tuberculose é alto entre indígenas. Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=37152. Acesso em: 25 nov. 2008.
ID BRASIL. Usuários e profissionais de saúde indígena do Alto Rio Negro denuncia mais um atraso de repasse de recurso. Disponível em: http://www.idbrasil.org.br/drupal/?q=node/23982. Acesso em: 25 nov. 2008.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Índios são eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Disponível em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2768. Acesso em: 25 nov. 2008.