PE – Camponeses lutam por território, pela manutenção de sua agricultura familiar e contra a monocultura de eucaliptos

UF: PE

Município Atingido: Araripina (PE)

Outros Municípios: Araripina (PE), Bodocó (PE), Exu (PE), Granito (PE), Ipubi (PE), Moreilândia (PE), Ouricuri (PE), Santa Cruz (PE), Santa Filomena (PE), Trindade (PE)

População: Agricultores familiares

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas, Transgênicos

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Mudanças climáticas

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças respiratórias, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça

Síntese

A região da Chapada do Araripe, sertão de Pernambuco, área de bioma caatinga, é onde está localizado o Polo Gesseiro do Araripe, responsável por 90% da produção de gesso do país, que tem sua maior fonte de energia oriunda da queima de madeira. Na região, a madeira utilizada é retirada da vegetação nativa da caatinga, gerando sérios problemas de desmatamento, que crescem anualmente.

Visando diminuir o desmatamento e garantir o baixo custo da produção de gesso, o Governo de Pernambuco estabeleceu parceria público-privada envolvendo a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Grupo Suzano Papel e Celulose para desenvolver um programa de reflorestamento, através da plantação de monocultivos de eucalipto destinadas à produção de lenha para o Polo Gesseiro.

A população local, em especial os pequenos agricultores, não está satisfeita com o crescimento do Polo Gesseiro, que traz problemas ambientais e de saúde. Tampouco quer a introdução da monocultura de eucalipto, pois esta ameaça a permanência dos agricultores em suas terras e prejudica a produção de alimentos.

Os conflitos com relação ao avanço dos monocultivos de eucalipto estão acontecendo em muitas regiões do país e no Araripe não é diferente. Preocupados com a segurança alimentar da população e com a manutenção da agricultura familiar local, os camponeses estão em processo de organização, demonstrando sua insatisfação com o andamento da política de desenvolvimento, levada a cabo pelos Governos Federal e Estadual, que beneficia as grandes empresas.

Contexto Ampliado

A Região do Araripe está localizada no Sertão do Estado de Pernambuco, a cerca de 700 km de distancia da capital Recife. Integram a região, neste estado, dez municípios: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Sua paisagem é formada por Cerrado e Caatinga e grande parte está inserida na Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, que possui dez mil km² nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

Trata-se de uma região elevada de fundamental importância na manutenção do microclima local e na hidrologia. Especialistas do Movimento Mundial Pelas das Florestas Tropicais (WRM) afirmam que a Chapada é a fonte da biodiversidade de todo o Sertão do Araripe Pernambucano.

Tradicionalmente, a região é de agricultura familiar camponesa, fonte de renda e de subsistência da maior parte da população. Entretanto, a atividade que caracteriza economicamente a região é a exploração da gipsita no Polo Gesseiro do Araripe.

O Polo abrange seis dos dez municípios mencionados e, de acordo com o blog Combate Racismo Ambiental, concentra 40% das reservas de gipsita do mundo e atende a quase 95% da demanda nacional de gesso.

O setor ocasiona grandes pressões sobre os recursos naturais da região, especialmente no que diz respeito à sua matriz energética. Para garantir o funcionamento das fábricas, grandes extensões de floresta e vegetação de caatinga são desmatadas para que a madeira seja utilizada como lenha nos fornos.

Além do uso insustentável dos recursos naturais, a produção de gesso oferece riscos à saúde da população do entorno, bem como aos trabalhadores das fábricas. A poluição está por toda parte, de acordo com matéria de Ivonete Gonçalves, do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES), publicada no blog Combate Racismo Ambiental: a cidade de Trindade parece estar sempre ornamentada para os festejos natalinos visto que a poeira branca do gesso é vista de longe. Segundo a mesma fonte, não há controle por parte das Secretarias de Saúde e Meio Ambiente sobre os níveis de poluição gerados pelo Polo.

Vale destacar que a região está inserida no bioma Caatinga, o menos protegido pelas Unidades de Conservação de uso restrito e um dos mais afetados pelos efeitos das atividades humanas, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O MMA destacou, dentre alguns fatores que produzem excessiva pressão sobre a Caatinga, a grande demanda de madeira para o abastecimento industrial dos pólos de cerâmicas, áreas de carvoarias, polos gesseiros e caieiros, além do consumo doméstico.

Segundo o Informe Rural do Escritório Técnico de Estudos do Nordeste (ETENE), de maio de 2011, o MMA e o Governo do Estado de Pernambuco realizaram, no ano 2000, um levantamento florestal da região da Chapada do Araripe com o intuito de averiguar os efeitos do polo gesseiro sobre a vegetação. Como resultado, afirmou-se que a cobertura vegetal estaria diminuindo anualmente. Em 2004, já era 45% de sua área original.

É neste cenário que uma aliança público-privada se empenhou em implantar o monocultivo de eucalipto como fonte de energia sustentável para a fabricação de gesso. Por parte do poder público, os órgãos envolvidos eram o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Dentre as empresas privada envolvidas, muitas eram do ramo do gesso da região, e destacava-se a participação da Suzano Papel e Celulose, que fornecia mudas de eucalipto.

Em 2001, segundo artigo de José Antônio Aleixo da Silva, professor da UFRPE, foi aprovado, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o projeto de pesquisa intitulado Módulo de Experimentação Florestal Para o Polo Gesseiro do Araripe/PE, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Biometria e Manejo Florestal, do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em parceria com o IPA e com suporte da Suzano S/A, que cedeu as mudas de clones de eucaliptos.

O projeto de pesquisa teve início em 2002, quando foram iniciados os testes, pela Suzano, com os primeiros clones de eucalipto na estação de estudos de Araripina, do IPA. Esta informação é oriunda da apresentação feita pelo engenheiro agrônomo João Luiz Coutinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDC), durante o Workshop Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe, que ocorreu na cidade de Araripina entre 29 e 30 de maio de 2007. O projeto de pesquisa intitulado Manejo Florestal de Nativas e Exóticas: viabilidade técnica, econômica e benefícios Sociais foi uma parceria entre a UFRPE, IPA e a Suzano.

O Polo Gesseiro do Araripe, segundo o Informe Rural, contava, em 2003, com cerca de 47 minas ativas, 72 calcinadores e 193 fábricas de pequeno porte de pré-moldado distribuídas em municípios dos três estados, produzindo os já mencionados 95% do gesso consumido no Brasil. A lenha oriunda de vegetação nativa é a principal fonte de energia para a produção do gesso, e, ao contrário das minas e fábricas que estão espalhadas em vários lugares, esta atividade está concentrada nos dez municípios que integram o Sertão do Araripe em Pernambuco.

O relatório do MMA, publicado em 2007 e citado no Informe Rural, já reconhecia que essas indústrias consomem lenha sem se preocupar com a sustentabilidade e manutenção do estoque florestal, levando em conta apenas o seu baixo-custo. Os estudos demonstraram desmatamento excessivo em áreas sob risco de desertificação. O problema cada vez se alastrava mais, agravando o já problemático processamento de gesso. Com o crescimento do Polo e da demanda por madeira, consequentemente, cresceu o desmatamento, fazendo com que o deslocamento para aquisição desta fonte de energia fosse cada vez mais longo e mais custoso.

Nesse sentido, segundo Drumond (pesquisador da Embrapa), começou a se incentivar o plantio de eucalipto como uma alternativa de produção de madeira como fonte de energia, visando a diminuição dos custos da produção.

O Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), atuante na região, não ficou satisfeito com o projeto de plantação de eucalipto e fortalecimento da atividade de produção de gesso. De acordo com matéria de Ivonete Gonçalves, o MPA afirmou que a poluição iria aumentar, já que o governo apoiava o setor e as áreas de plantio de eucalipto estavam em plena expansão.

A luta contra o monocultivo de eucalipto não é exclusiva desta área, sendo um problema que afeta todo o território nacional. De acordo com matéria publicada pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, em abril de 2007 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST) recebeu na Escola Nacional Florestan Fernandes (Guararema, SP) cerca de 80 membros de movimentos sociais da América do Sul, Ásia, África e Europa para participar do Encontro Internacional sobre a Monocultura de Eucaliptos.

O objetivo deste encontro era construir uma agenda de ações coletivas para combater o avanço das monoculturas florestais. Segundo a reportagem, neste encontro ficou claro que o inimigo não é o eucalipto per se, mas o modelo geral imposto, que não é apenas um modelo técnico, mas um modelo econômico e de ocupação territorial que tem um impacto direto nas condições de vida e produção das comunidades indígenas, camponesas e da agricultura familiar. Destinar imensas quantias de terra, água, recursos de crédito público e garantias para as empresas tem como principal resultado a destruição dos sistemas locais de produção de alimentos.

Em maio de 2007 foi publicado o diagnóstico oriundo do programa de Apoio Técnico e Institucional para o Desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe em Pernambuco, fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesfaf) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), firmada ainda em 2006. De acordo com o diagnóstico, o desenvolimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe inseria-se como uma ação prioritária do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, coordenado pelo MMA.

Em 20 de novembro de 2008, o IPA publicou reportagem em sua página da internet em que divulgava o andamento do projeto de pesquisa acima mencionado. Informava que o eucalipto já vinha sendo usado como fonte de energia para o polo gesseiro do Araripe, e que existiam duas estações de pesquisa envolvidas: Itapirema (Goiânia) e Araripina. Os estudos são para selecionar cultivares de eucalipto com maior potencial de produtividade.

Na estação de Araripina, são cinco as espécies em teste, ocupando uma área de dez hectares. Segundo a reportagem, o supervisor da estação, José Tavares, demonstrava preocupação com o desmatamento indiscriminado da vegetação nativa que vinha sendo feito pelas empresas calcinadoras: Estão devastando toda a região. Para cada tonelada de gesso é utilizado um metro cúbico de lenha.

A partir desta pesquisa, foi avaliada a possibilidade de criação de um Programa de Desenvolvimento Florestal para a Chapada do Araripe, com a intenção de suprir a demanda por energia do polo gesseiro. O IPA afirmou que o projeto contaria com recursos do Ministério da Integração Nacional, para a formulação de um plano de manejo da floresta, criação de unidades de conservação e capacitação de pequenos agricultores.

Em 26 de março de 2009, a Codevasf em Petrolina, publicou notícia divulgando o convênio com o Governo de Pernambuco, de R$ 2,3 milhões, para implantar o Programa de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe. O Programa, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, tinha a intenção de envolver diversos atores sociais do Polo Gesseiro, conscientizando os órgãos públicos, entes privados e a sociedade civil para trabalhar o manejo sustentável da Caatinga. A obra de preservação ambiental para o Araripe estava incluída no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e 80% dos recursos seriam repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Codevasf. A expectativa era de que o Programa de Desenvolvimento Florestal fosse implementado de forma definitiva ao longo de uma década.

Em 20 de setembro de 2011, o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional anunciaram, através da assessoria de imprensa do Estado de Pernambuco, parceria para recompor a caatinga devastada na região do Araripe. O convênio assinado entre as instituições viabilizava o repasse inicial de R$ 6,4 milhões para o projeto-piloto em 15 municípios. Dentre os gastos previstos, estavam a recuperação da vegetação nativa e a capacitação dos agricultores para a exploração sustentável.

Segundo a matéria da assessoria de imprensa, o ministro Fernando Bezerra Coelho afirmou que o projeto era “um ponto de partida muito importante no enfrentamento da problemática ambiental do Araripe”. Ele previa o zoneamento agroecológico e o plantio de florestas energéticas para produção de lenha. No entanto, apesar do discurso de recuperação da caatinga, a fala do presidente do IPA, Júlio Zoé de Brito, também presente ao evento de assinatura do convênio, relatou a real intenção do projeto: “A lógica do programa é garantir biomassa para mover a indústria gesseira partindo do pressuposto que o agricultor só vai cortar as árvores que plantou”.

Para os incentivadores desta pesquisa, a monocultura do eucalipto é entendida como uma alternativa sustentável para a oferta de energia e para a diminuição da pressão sobre a caatinga. Em matéria do Portal do Agronegócio, o engenheiro agrônomo Marcos Antonio Drumond, pesquisador da Embrapa Semiárido, afirmou que a priori o cultivo de eucalipto produzia impactos positivos, por ser uma atividade sustentável, geradora de emprego e renda e de um produto renovável. Também afirmava que o impacto negativo viria, apenas, em caso de má condução do reflorestamento, tornando a floresta plantada improdutiva.

Estas afirmações foram amplamente contestadas, e uma série de estudos e debates internacionais foi realizada em torno da questão das monoculturas de eucalipto. André Antunes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), disponibilizou, no blog Combate Racismo Ambiental, artigo sobre a economia verde – na qual se insere o debate sobre os monocultivos de eucalipto – em que expôs a opinião de Luiz Zarref, engenheiro florestal da Via Campesina, sobre o tema.

Zarref afirmava que algumas propostas da economia verde já vinham sendo implementadas no país com prejuízos sociais e ambientais enormes. Segundo o engenheiro, na lógica da economia verde, as empresas vão poder, além de utilizar o eucalipto para os fornos, dizer que estão reduzindo a emissão de gás carbônico do desmatamento, ganhando papéis de crédito de carbono para serem comercializados na Bolsa de Valores. Além disso, pouco se falava sobre o fato de que os eucaliptos estão expulsando agricultores, retirando terra que antes era voltada para a produção de alimentos e gerando pressão sobre terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais.

Segundo Marcelo Firpo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), o sistema capitalista faz uso da economia verde para escamotear os conflitos ambientais em torno do desenvolvimento. Isso quer dizer que certas questões e temas sociais e ambientais não são discutidos na economia verde. Não há critica ao modelo de produção e consumo, ao desenvolvimentismo, ao comércio internacional desigual e injusto, à divisão entre centros e periferias do sistema capitalista e à divisão internacional do trabalho, que são característicos do processo de globalização.

Não há acordo, portanto, quanto à associação do termo sustentável a este tipo de cultivo. Ivonete Gonçalves, em matéria já mencionada, afirmou que: com todos os estudos produzidos em diversos cantos do mundo já está mais que provado que a monocultura de eucalipto, seja para celulose, seja para produção de energia, causa sérios danos. Não traz nenhum beneficio para a sociedade, seja econômico, cultural, social, ambiental ou espiritual. É notável que a palavra sustentável está sendo utilizada de propósito para confundir a cabeça dos desavisados e fortalecer a conivência e subserviência do Estado Brasileiro.

Reforçando os argumentos contrários a esta atividade, podemos citar Raul Krauser, da coordenação nacional do MPA, que temia pela manutenção da agricultura familiar e os impactos ocasionados à segurança alimentar da população local. Em reportagem do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Krauser afirmou que:

Já temos amargamente acumulado uma lista de impactos sobre as vidas dos camponeses da expansão das monoculturas de eucaliptos: aquisição de grandes granjas improdutivas que deveriam ser destinadas à reforma agrária; aumento nos preços da terra na região inteira; as companhias estão cercando as comunidades camponesas e pressionando elas para que vendam suas terras; as famílias têm medo de ficar isoladas em uma área de plantação por causa da perseguição das companhias junto com as elites locais e vendem suas terras; as economias locais pioram, aumento na fome, violência e degradação social; as organizações que se opõem a esta expansão são criminalizadas pelas companhias e pelo Estado brasileiro que outorga subsídios, incentivos fiscais, apoio econômico, militar, jurídico e também moral, criando uma imagem no sentido de que quem está contra estes mega projetos está contra o desenvolvimento. Considerando a fragilidade do bioma caatinga, as previsões de mudança climática na região, (…) os impactos no Nordeste serão sem dúvidas bem piores e as proporções do desastre maiores das que temos testemunhado em outras regiões do país. Há uma tendência para a destruição das comunidades camponesas, o que significará imediatamente uma diminuição na produção de alimentos, ameaçando o fornecimento de alimentos em nível local, e, portanto, a sociedde toda será afetada.

Além disso, cabe destacar o envolvimento da empresa Suzano Papel e Celulose no desenvolvimento deste processo. Segundo artigos já citados disponíveis na página do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, a Suzano é uma companhia privada com atuação de mais de 80 anos. Possui cinco fábricas de celulose no Brasil, nos Estados de São Paulo e Bahia. Em 2011, controlava 722 mil hectares de terras com 324 mil hectares de plantações de eucaliptos nos Estados da Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão.

Segundo matéria publicada no Ecodebate, a Suzano é a empresa mais atuante no Brasil na área de pesquisa com eucalipto transgênico, tendo conseguido autorização para realizar plantios experimentais no país mediante lobby político.

A expansão das monoculturas de eucalipto trouxe grande potencial para conflitos de injustiça ambiental, como aconteceu no caso dos agricultores familiares de Taubaté/SP, já relatado no Mapa de Conflitos de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que envolvia a própria Suzano. O plantio extensivo de eucalipto no Vale do Paraíba, região leste do Estado de São Paulo, causou graves danos ambientais e êxodo rural, semelhantes aos passíveis de acontecer na região da Chapada do Araripe.

No conflito em questão, os principais riscos são a expulsão direta e indireta das famílias camponesas locais e a perda de recursos hídricos com as plantações de rápido crescimento. Os pequenos agricultores lutam pela manutenção de seu modo de vida camponês e estão apreensivos aguardando maiores informações sobre o avanço das plantações de eucalipto no Sertão do Araripe.

Cronologia

2000 Levantamento florestal da região da Chapada do Araripe, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado de Pernambuco.

2001 Aprovação, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do projeto de pesquisa intitulado MÓDULO DE EXPERIMENTAÇÃO FLORESTAL PARA O PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE/PE, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Biometria e Manejo Florestal do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em parceria com o IPA, e com suporte da Suzano S/A, que cedeu as mudas de clones de eucaliptos.

2002 Início do projeto de pesquisa.

2006 Firmada parceria entre o Governo de Pernambuco, o MMA e a Codesfav para Apoio Técnico e Institucional para o Desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe em Pernambuco.

29 e 30 de maio de 2007 – Workshop Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe que ocorreu na cidade de Araripina entre 29 e 30 de maio de 2007. Apresentação do projeto de pesquisa intitulado Manejo Florestal de Nativas e Exóticas: viabilidade técnica, econômica e benefícios Sociais, parceria entre a UFRPE, IPA e a Suzano.

Abril de 2007 – Encontro Internacional sobre a Monocultura de Eucaliptos, promovido pelo MST.

Maio de 2007 – Publicado o Diagnóstico oriundo do programa de Apoio Técnico e Institucional para o Desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe em Pernambuco.

26 de março de 2009 – Codevasf em Petrolina publica notícia divulgando convênio com o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 2,3 milhões, para implantar o Programa de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe.

20 de setembro de 2011 – Governo de Pernambuco e Ministério da Integração Nacional anunciam convênio de R$ 6,4 milhões para recompor a caatinga devastada na região do Araripe.

04 de junho de 2013 Notícias retratam a insatisfação da população com o empreendimento.

Fontes

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BRAINER, Maria S.; VIDAL, Maria de F.; FERREIRA, Oswaldo P. e NANHUZ, Marcio A. R. Manejo Florestal: Uma possibilidade de parceria entre calcinadores e apicultores na Chapada do Araripe (PE). In: Informe Rural ETENE, Ano V, n. 7, maio de 2011. Disponível em: http://goo.gl/AlbLC. Acesso em: 18 jun. 2013.

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