PA – Conflitos e disputas por terra na Amazônia são marcados por assassinatos na região

Síntese
Contexto Ampliado
Fontes
Cronologia

UF: PA

Município Atingido: Santana do Araguaia (PA)

Outros Municípios: Santa Maria das Barreiras (PA), Santana do Araguaia (PA)

População: Agricultores familiares, Trabalhadores rurais assalariados

Atividades Geradoras do Conflito: Pecuária

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada

Danos à Saúde: Acidentes, Desnutrição, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – lesão corporal

Síntese

A Fazendo Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, é um caso emblemático dos diversos conflitos socioambientais atualmente em curso em território amazônico, especialmente no estado do Pará.

A área, originalmente com 140 mil hectares, foi objeto de incentivos do governo na década de 1970 para exploração capitalista de pecuária extensiva, sob administração da multinacional alemã Volkswagen. Na década de 1980, foi objeto de denúncias de trabalho escravo, revendida diversas vezes e objeto de ocupação irregular por parte de fazendeiros, pecuaristas, pequenos agricultores e trabalhadores rurais.

Foi considerada área de monopólio nuclear pela União por conter jazidas de urânio e, posteriormente, teve cerca de 80 mil hectares objeto de um longo projeto de regularização fundiária que culminou com o assentamento de 1300 famílias pelo INCRA. Neste processo, os conflitos entre posseiros, fazendeiros e assentados, com a morte de diversos trabalhadores rurais, não foram raros.

A partir de 2008, os 50 mil hectares restantes foram objeto de intensa disputa entre trabalhadores rurais sem terra – ligados à FETRAF -, posseiros, criadores de gado e até a empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no qual denúncias de ambos os lados davam conta de violências e mortes. Apesar das contínuas promessas do INCRA e demais autoridades federais e locais, até hoje a área remanescente não foi regulamentada, permanecendo objeto de disputas. Recentemente, vários trabalhadores rurais foram assassinados e suas mortes creditadas a disputas internas envolvendo a FETRAF e associações criadas por dissidentes da mesma.

Contexto Ampliado

Segundo Benjamin Buclet (2005), a chamada Fazenda Rio Cristalino – originalmente de propriedade da filial brasileira da Volkswagen – se viabilizou através de incentivos fiscais concedidos pelo governo brasileiro. Apoiada pela então Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), a empresa conseguiu suprir até 75% das necessidades de capital do projeto amazônico (…) sem ter nunca que devolver o dinheiro (PINTO, 2001 apud BUCLET, 2005), graças à renúncia fiscal concedida pelo Estado.

O projeto foi instalado prevendo a criação de bois erados destinados à venda para abate, a produção de reprodutores e matrizes puros de origem para incorporação aos rebanhos da fazenda e venda e engordação de bois magros adquiridos, para posterior venda como bois engordados para abate.

A rganização e infraestrutura previstas para a fazenda estavam muito além da realidade amazônica da época:

Foi prevista a construção de 48 kilômetros de estradas externas para permitir o acesso à fazenda, o trânsito no interior e o escoamento da produção. Além disso, uma área de 200 hectares foi ocupada com culturas de subsistência, especialmente arroz, milho, feijão, hortaliças e árvores frutíferas, servindo também para a criação de suínos e aves, tudo enfim destinado à produção de alimentos para o pessoal ocupado na fazenda. Também, desde o projeto inicial, a Volkswagen se orgulhava de assegurar condições de vida e remunerações excepcionais em relação ao padrão da região. (…) Seguindo o modelo da empresa Volkswagen de São Bernardo (SP), foram montados 12 retiros (pequenas aglomerações, dentro do projeto, cada uma ligada a 3.000 hectares de terra) com casas para as famílias e alojamentos coletivos para os solteiros. A fazenda foi equipada com gerador de energia elétrica, hortas, piscina, country club, escola do primeiro grau (reconhecida pelo Governo do Estado do Pará e pelo MEC), armazéns etc. (…) O projeto contava também com a ajuda técnica da Escola Politécnica Federal de Zurick, da Universidade de Hanover e da Universidade de Georgia, dos Estados Unidos. Além disso, o funcionamento do trabalho seguia rigorosamente um programa de controle da qualidade (CCQ) no qual todos os funcionários tinham tarefas bem definidas e com uma organização do trabalho estreitamente fiscalizada .

O que parecia um empreendimento modelo para o contexto amazônico escondia uma realidade mais obscura, que só começou a ser denunciada a partir de 1977, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Pará, começou a registrar e divulgar as primeiras denúncias feitas por trabalhadores e ex-trabalhadores (não raro fugidos) da fazenda. A partir de 1980, a entidade deu início a uma ampla campanha de divulgação das denúncias e violências registradas no local, mas, segundo Buclet, não obteve o apoio das autoridades brasileiras (ainda sob a égide da ditadura militar pós-64), ou dos órgãos de imprensa.

Tais dificultadores à ampla divulgação das denúncias só seriam contornados a partir de 1983, quando a imprensa internacional, os sindicatos de São Paulo, os sindicatos alemães e membros de Amnesty Internacional levaram as denúncias ao conhecimento da opinião pública internacional. As denúncias incidiam principalmente sobre o uso de mão-de-obra subempregada e explorada contratada através de duas empreiteiras para ações de desmatamento. Pelo menos 1000 pessoas teriam sido contratadas desse modo. Além de irregularidades no campo trabalhista, se acumulavam denúncias de abuso de poder, torturas e trabalho escravo (presos por dívidas através do mecanismo de aviamento e cobrança por materiais de trabalho).

A verdadeira extensão dos danos causados pela operação de desmatamento – realizada através de queimadas – só ficou claro, segundo reportagem de Lúcio Pinto (2004), quando o satélite norte-americano Skylab fotografou a área que estava sendo destruída. A repercussão internacional das imagens obrigou o governo brasileiro – através do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF, antecessor do IBAMA) – a ensaiar uma resposta. Esta veio através do anúncio de uma pesada multa (superior ao próprio capital da empresa) que nunca foi efetivamente aplicada.

O acúmulo de denúncias e fatores econômicos externos tornaram a manutenção da fazenda pela Volkswagen inviável, a qual acabou vendendo a propriedade para um grupo de investidores paranaenses. Os sucessivos novos donos não lograram recuperar a antiga importância da fazenda, que paulatinamente foi sendo ocupada por posseiros.

Este breve histórico da ocupação local serve para ilustrar como as questões e conflitos socioambientais atuais da área guardam estreita relação com um histórico de desrespeito aos regulamentos ambientais, leis trabalhistas e aos direitos humanos fundamentais, que remontam às primeiras experiências de exploração do local.

A partir de 2004, passou a regulamentar a ocupação das terras remanescentes da antiga Fazenda Cristalino. Através do decreto de 19 de maio de 2004, o Governo Federal declarou 87.873 hectares dos 140 mil hectares originais da área como de interesse social, para fins de reforma agrária. O mesmo decreto autoriza o INCRA a promover a desapropriação do imóvel a fim de permitir o assentamento de pelo menos 1300 famílias de trabalhadores rurais que já estavam morando e trabalhando na área.

A diferença entre a extensão original da fazenda e a área a ser desapropriada diz respeito ao interesse do governo federal em manter disponível juridicamente uma grande extensão da antiga fazenda propícia à exploração de urânio. Segundo Pinto, na mesma semana em que o decreto federal foi publicado, o governo havia iniciado negociações com o governo chinês para uma cooperação sino-brasileira na área nuclear, segundo a qual o Brasil entraria com o urânio já enriquecido a ser usado como combustível das usinas termonucleares chinesas, e Pequim daria suporte ao programa nuclear brasileiro.

O interesse do setor nuclear nacional na região pode ser medido pelo fato de toda a região já ter sido declarada área de monopólio nuclear antes mesmo do início das conversações (a regulamentação dos 87000 hectares declarados de interesse social exigiu a revogação do laudo que conferia o mesmo status a esta parte da fazenda).

Entre maio de 2004 e julho de 2006, o INCRA criou sete assentamentos na área regulamentada e assentou cerca de 800 famílias no local. Segundo nota divulgada pelo próprio INCRA, a lentidão no assentamento das famílias se devia à resistência de grileiros e posseiros não-clientes do programa de reforma agrária, o que exigia a notificação e retirada dos mesmos. Tal fato gerava tensões com grupos que reivindicavam a instituição de mais assentamentos no local, inclusive com assassinato de muitos trabalhadores rurais.

A partir de 2008, diversas denúncias veiculadas pela imprensa nacional davam conta que tal processo – e a extensão dos conflitos gerados por ele – era ainda maior do que a posição oficial levava a acreditar.

Em agosto de 2008, reportagem de João Magalhães e Kátia Brasil veiculada pela Folha de São Paulo, informava que parte da área estava em disputa entre famílias de trabalhadores rurais, criadores de gado e uma empresa agropecuária.

Segundo Magalhães e Brasil, cerca de 700 famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) ocuparam área que então estava sendo alugada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity. De acordo com a matéria, representantes da FETRAF alegavam que a empresa estaria pressionando posseiros de uma vila próxima à fazenda a venderem suas terras, o que afetaria as cerca de 1300 famílias assentadas nas proximidades, as quais ficariam sem acesso a escolas, comércio e posto de saúde. Na ocasião a FETRAF também exigia a desapropriação da área alugada pela empresa e o assentamento de famílias ainda não contempladas pelo programa de reforma agrária.

Na mesma semana, o Diário do Pará, noticiaria que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara estava entrando com ação de reintegração de posse da área ocupada. Segundo alegava a empresa, os ocupantes constituíam risco à integridade do pasto onde esta criava cerca de 50 mil cabeças de gado. A reportagem também informava que posseiros que alugavam suas terras para a empresa e outros grandes criadores de gado estariam se mobilizando para garantir a saída dos trabalhadores rurais da região, inclusive, com a possibilidade de utilização de milícias armadas. Mesmo diante das ameaças, representantes da FETRAF mantinham a posição de só sairem do local após o INCRA firmar compromisso de assentar das famílias desassistidas.

Em novembro daquele ano, reportagem de Hudson Correa para a Folha de São Paulo informava que o INCRA finalmente iria abrir processo de desapropriação sobre a área em disputa. Pelo menos 52 mil hectares seriam objeto do processo (correspondente à parte da área original não desapropriada em 2004). A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara alegava na ocasião que ao menos 40 mil hectares já estavam sendo utilizados para a criação de gado e que não haveria critérios técnicos para justificar um processo de desapropriação. Enquanto isso, o processo de reintegração de posse da área ocupada pelas famílias ligadas a FETRAF permanecia em tramitação na Justiça Federal de Marabá (desde outubro de 2008, após o INCRA informar judicialmente que a área encontrava-se sob procedimento administrativo no órgão).

Em julho de 2010, denúncias da Comissão Pastoral da Terra (CPT) davam conta que, independente das ações de regularização de terras, o local permanecia sob um grande clima de tensão, e os conflitos resultantes continuavam a ser resolvidos de forma violenta. Em 28 de maio, o trabalhador rural Paulo Roberto Paim, posseiro da ex-Fazenda Cristalino, foi assassinado. Apesar de ter denunciado as ameaças que havia recebido na Delegacia de Policia de Santana do Araguaia, nada foi feito para evitar sua morte.

Outros membros da diretoria da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15 da antiga Fazenda Cristalino também estariam ameaçados.Além das ameaças de morte, os trabalhadores estariam sendo vítimas de extorsão, perseguição e outras formas de violência. Fazendeiros da região seriam os responsáveis pelas ameaças e estariam permitindo que seu gado destruísse o pouco que as famílias conseguem plantar. Como consequência, as famílias estariam passando fome.

Em agosto, foi a vez dos trabalhadores rurais serem denunciados. Dessa vez, pela própria Agropecuária Santa Bárbara. Segundo nota divulgada pela empresa, mais de 3000 hectares da fazenda estariam sendo queimados por pessoas ligadas à FETRAF, classificados pela empresa como criminosos provocados por invasores.

Diz a nota: A estratégia criminosa é sempre a mesma: os invasores derrubam parte da mata, fazem roço ou aproveitam a limpeza de pastos e posteriormente ateiam fogo em vários pontos ao mesmo tempo. A equipe da Fazenda Cristalino está totalmente envolvida na contenção dos focos de incêndio, que atingem inclusive áreas de reserva legal e ameaçam a vizinha Fazenda São Roberto.

Além da dificuldade em controlar o fogo por sua extensão de área, os acampados da Fazenda Cristalino estão atrapalhando o contingente mobilizado pela Agro Santa Bárbara para tentar impedir que o fogo atinja a Fazenda São Roberto. Foram encaminhados ao local 9 tratores, 5 caminhões pipas e tanques.

Em dezembro de 2010, o advogado e frei Henri des Roziers, ligado à CPT em Xinguara, denunciou que o número de mortes de trabalhadores ligados à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15 da antiga Fazenda Cristalino havia subido para quatro pessoas.

Além de Paim: José Jacinto Gomes, conhecido como Zé Pretinho, posseiro do Retiro 7, encontrado morto na sua própria roça, em 26.6.10, com diversos hematomas no corpo; em 22.10.10 foi a vez de Givaldo Vieira Lopes, pai de 3 filhos menores, morto por dois tiros na estrada do Lote 04, quando estava andando sozinho, de motocicleta, teve o corpo muito machucado; por fim, Lourival Coimbra Gomes, também conhecido por Baiano, cujo corpo foi encontrado no dia 24.10.10 na sua própria casa, com a cabeça decepada, a qual não foi encontrada.

De acordo com Roziers, as mortes estariam ligadas a conflitos internos entre os próprios trabalhadores rurais. Membros da FETRAF estariam extorquindo os trabalhadores que ocupam a área não regularizada da fazenda, ameaçando-os para que saiam de sua terras. Os conflitos internos teriam se agravado após o desligamento de parte dos trabalhadores da federação e a fundação da referida associação. Haveria inclusive uma lista de pessoas marcadas para morrer.

Em nota publicada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, os dirigentes da FETRAGRI-PA apresentavam outra versão para os assassinatos, ligando as mortes à ação de grileiros na região.

O presidente da Fetagri-PA, Carlos Augusto Silva, fez um apelo ao governo para punir os criminosos: Na verdade, a Fetagri vem condenar de forma rigorosa essa rearticulação da violência; nós estamos cobrando da Polícia, da Secretaria de Segurança Pública e do Poder Judiciário ações enérgicas no sentido de combater a volta dessa violência no campo. (…) E esse fato dos assassinatos é, na verdade, o braço armado do latifúndio que está, mais uma vez, intimidando, matando, eliminando trabalhadores rurais sem terra.

No dia 25 de dezembro de 2010, uma matéria do Diário do Pará traria novas denúncias contra a ação de membros da FETRAF: Duas agricultoras estiveram na polícia de Xinguara para relatar o drama que estão vivendo juntamente com seus familiares. J.A.A, que mora no Acampamento Cristalino II, Retiro 07, da fazenda Cristalino, declarou que residia em Redenção com o seu companheiro Givaldo Lopes, que trabalhava como tratorista em fazendas da região, e seus três filhos menores. Em 2008, Givaldo ficou sabendo por Edmilson Rodrigues dos Santos, o Gordo, que havia uma terra disponível na Cristalino.

J.A.A e Givaldo ficaram interessados no lote e, em agosto daquele ano, mudaram-se com a família para a área, no retiro 4. Ao chegar, construíram um barraco e passaram a viver ali. Três meses depois foram procurados pelo homem conhecido por Ademar, um dos coordenadores da Fetraf. Sem rodeios, Ademar disse que o casal teria de pagar uma taxa de R$ 6,5 mil à entidade para ficar com o lote. A família pagou, mas quatro meses depois voltou a ser procurada por Gordo e outro homem conhecido por Silvano. Eles fizeram a proposta de trocar o lote por outro, no Retiro 05.

J.A.A e Givaldo não aceitaram a proposta e os dois homens foram embora. Dias depois, a família voltou a ser procurada, desta vez por Ademar, Vando e Silvano, que ofereceram outro lote, no Retiro 07, argumentando que poderiam comprar a terra em nome da lavradora. Prometeram que se a família fizesse isso ficaria com dois lotes. O casal aceitou a proposta, pagando R$ 7 mil pelo novo lote. Depois, sem explicações, Gordo tomou à força o lote de seu vizinho, e o vendeu a João Silva Sousa, atualmente vice-presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15, criada no final de 2009 e que teve a adesão da mulher de Givaldo.

A mulher de Givaldo conta que, por ter ingressado na nova entidade, o grupo da Fetraf passou a perseguir sua família e outros agricultores. Foi quando a lavradora tomou conhecimento de uma lista de pessoas marcadas para morrer. Entre os ameaçados de morte estava Joacy, presidente da Associação, o vice, João Paulo Paim, o marido dela, Givaldo, a tesoureira da entidade conhecida por Rosário, além de outras pessoas.

O jornal informa que a FETRAF não negou ou confirmou qualquer participação de seus integrantes nas ameaças e assassinatos denunciados.

Estas informações demonstram como os conflitos e disputas por terra na Amazônia podem tornar-se complexas e ao mesmo tempo contraditórias, já que as terras em questão estão sendo disputadas por atores diversos, cujas ações podem revelar conflitos e disputas internas entre os grupos e enfrentamentos que envolvem assimetrias de poder e força. Todos esses enfrentamentos impõem às comunidades/grupos mais vulnerabilizados uma carga de stress e insegurança desproporcionais à sua força política.

Cronologia

1973: Volkswagen adquire 140 mil hectares de terras públicas, com incentivos do governo militar através da SUDAM.

2004: Governo Federal desapropria parte da antiga Fazenda Cristalino, assentando 1300 famílias e reservando parte da área para exploração de reserva de urânio.

Agosto de 2008: Famílias de trabalhadores rurais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF), ocupam 50.000 hectares na chamada Fazenda Rio Cristalino, em Xinguara.

Outubro de 2008: INCRA abre processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária de 52 mil hectares da Fazenda Cristalino, de posse da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

2009: Famílias anteriormente ligadas à FETRAF criam a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15 da Fazenda Cristalino.

16 de janeiro de 2010: Trabalhadores rurais são alvejados no Projeto de Assentamento Lua Clara. Pelo menos um trabalhador foi morto na ação.

11 de fevereiro de 2010: Polícia Civil divulga resultados da Operação Cristalino, realizada pelas Delegacias de Conflitos Agrários dos municípios de Marabá e Redenção no sul do Pará.

12 de maio de 2010: Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realiza reunião para discutir conflitos fundiários e violência no campo no Pará. Entre os conflitos analisados, estão as disputas por terras no Assentamento Lua Clara e na Fazenda Cristalino.

28 de maio de 2010: Paulo Roberto Paim, lavrador e morador do Retiro 5, é assassinado em Xinguara.

26 de junho de 2010: José Jacinto Gomes, conhecido como Zé Pretinho, posseiro do Retiro 7, é encontrado morto em sua própria roça.

02 de agosto de 2010: Agropecuária Santa Bárbara divulga nota acusando posseiros de provocarem incêndio criminoso em área de 3000 hectares da Fazenda Rio Cristalino.

22 de outubro de 2010: Givaldo Vieira Lopes é morto com dois tiros na estrada do Lote 04.

24 de outubro de 2010: Lourival Coimbra Gomes, também conhecido por Baiano, é encontrado morto em sua própria casa com a cabeça decepada.

06 de dezembro de 2010: Frei Henri des Roziers, advogado da CPT em Xinguara (PA), denuncia a morte de quatro trabalhadores rurais, entre maio e outubro desse ano, e uma possível lista de outros marcados para morrer.