RJ – Petrópolis: Comunidade São João Batista teme ser soterrada por deslizamento de terra e lixo
UF: RJ
Município Atingido: Petrópolis (RJ)
Outros Municípios: Petrópolis (RJ)
População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais, Pescadores artesanais
Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem, Atuação de entidades governamentais, Políticas públicas e legislação ambiental
Impactos Socioambientais: Erosão do solo, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Síntese
Em Petrópolis, a comunidade São João Batista encontra-se ameaçada de soterramento pelo deslizamento de terra e lixo oriundo de um aterro sanitário que, outrora, funcionou em terreno acima de suas casas. Apesar das obras de contenção realizadas no local, muitos temem que se repita na comunidade o mesmo que ocorreu em Niterói, onde fortes chuvas de verão provocaram o deslizamento de parte de um lixão localizado no Morro do Bumba, matando centenas de pessoas.
Além disso, o aterro não possui monitoramento, e representa risco para a Reserva Biológica do Tinguá, onde várias nascentes podem estar sendo contaminadas pelo chorume gerado pela decomposição do lixo no aterro.
A prefeitura local garante a segurança da população e do ambiente, afirmando estar preparando, em parceria com a União, a remoção e transferência das famílias da comunidade. Entretanto, isso ocorreria somente porque as moradias estariam localizadas dentro da referida unidade de conservação. Portanto, não haveria urgência na operação, que estaria aguardando o repasse de recursos pelo Governo Federal.
Contexto Ampliado
Às margens da BR-040, no bairro de Duarte da Silveira, em Petrópolis, está localizada a comunidade São João Batista. Como em muitas comunidades fluminenses, os moradores do local se vêem ameaçados por décadas de uma política ineficiente de gestão dos resíduos sólidos do município. Após seu esgotamento, o lixão localizado acima da comunidade – que chegou a receber cerca de 360 toneladas de resíduos sólidos, diariamente – foi aterrado, e sua área recebeu benfeitorias, integrando o antigo depósito de lixo à paisagem.
Contudo, apesar das obras realizadas no local, a possibilidade de desabamento de parte da encosta durante chuvas torrenciais é real, colocando casas e moradores em risco. Em 2000, pelo menos uma casa da comunidade foi atingida pela queda de uma barreira relacionada ao antigo lixão, vindo a desabar. Em abril de 2010, outra parte da encosta desabou, atingindo uma quadra de esportes localizada nas proximidades da comunidade.
Além dos riscos para as famílias que ali residem, o aterro de Duarte da Silveira também representa risco para os ecossistemas locais, já que está inserido dentro de uma importante unidade de conservação, a Reserva Biológica do Tinguá. O principal risco está relacionado à poluição de nascentes pelo chorume produzido pela decomposição do lixo.
Segundo a bióloga Yara Valverde, ex-presidente da área de Proteção Ambiental (APA) de Petrópolis, os riscos ambientais relacionados ao aterro já haviam sido objeto de ação civil pública para obrigar a administração local a responder o motivo de não haver monitoramento do lixo ainda presente na área, além de como foram autorizadas as construções das casas que hoje compõem a comunidade São João Batista. Valverde afirma, também, que há um risco iminente de deslizamento do lixão sobre as casas da comunidade.
A prefeitura local alega que o aterro não representa riscos para a comunidade, já que a área teria passado por uma “recomposição ambiental, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal” e, portanto, seria segura. Afirmou-se, ainda, que já haveria planos para a remoção das famílias e sua transferência para áreas fora da reserva, projeto que só não teria sido concretizado devido à falta de repasse de verbas federais. Novas construções estariam proibidas no local, e as 392 famílias que hoje lá residem já teriam sido cadastradas pelo poder público municipal.
Entretanto, os moradores da comunidade não compartilham da segurança dos técnicos da prefeitura, pois temem que se repitam, no local, as mortes causadas pelo deslizamento de toneladas de lixo sobre moradores da comunidade do Morro do Bumba, em Niterói, onde centenas de pessoas morreram ou ficaram feridas após fortes chuvas de verão.
Cronologia
2000: Parte de lixão desativado desaba e atinge casa na comunidade São João Batista, em Petrópolis.
15 de abril de 2010: Em entrevista à Agência Brasil, secretário municipal do Meio Ambiente de Petrópolis, Luis Eduardo Peixoto, afirma não haver risco de desabamento do lixão do bairro Duarte da Silveira. Comunidade São João Batista teme deslizamento.
Cronologia
2000: Parte de lixão desativado desaba e atinge casa na comunidade São João Batista, em Petrópolis.
15 de abril de 2010: Em entrevista à Agência Brasil, secretário municipal do Meio Ambiente de Petrópolis, Luis Eduardo Peixoto, afirma não haver risco de desabamento do lixão do bairro Duarte da Silveira. Comunidade São João Batista teme deslizamento.
Fontes
ABDALA, Vitor. Petrópolis, RJ: Comunidade de S. João Batista, erguida ao redor de lixão, teme deslizamentos. Prefeitura nega riscos. Agência Brasil, 16 abr. 2010. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2010/04/16/petropolis-rj-comunidade-de-s-joao-batista-erguida-ao-redor-de-lixao-teme-deslizamentos-prefeitura-nega-riscos/. Acesso em: 17 ago. 2010.
BLOG RIO DAS OSTRAS JORNAL. Antigo lixão ameaça comunidade em Petrópolis. Rio das Ostras, 15 abr. 2010. Disponível em: http://riodasostrasjornal.blogspot.com/2010/04/regiao-antigo-lixao-ameaca-comunidade.html/. Acesso em: 17 ago. 2010.
MEROLA, Ediane. Mesmo reflorestado, antigo lixão ameaça desmoronar sobre comunidade e rodovia em Petrópolis. O Globo, Rio de Janeiro, 13 abr. 2010. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/13/mesmo-reflorestado-antigo-lixao-ameaca-desmoronar-sobre-comunidade-rodovia-em-petropolis-916332471.asp/. Acesso em: 17 ago. 2010.