SP – Aterro mantém 122 toneladas de solo contaminado por HCH (hexa cloro ciclohexano)

UF: SP

Município Atingido: São Paulo (SP)

Outros Municípios: São Paulo (SP)

População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Moradores do entorno de lixões, Operários

Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem, Indústria química e petroquímica

Impactos Socioambientais: Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida

Síntese

Depois de muitas solicitações dos moradores da região o aterro São João, em São Mateus foi desativado em outubro de 2009. Foram inauguradas usinas termoelétricas para aproveitar o gás produzido pela decomposição do lixo compactado. Contudo, o local ainda mantém as 122 toneladas de solo contaminado por HCH (hexa cloro ciclohexano) irregularmente depositadas no local.

Contexto Ampliado

O aterro São João, é operado pela concessionária ECOURBIS, e está localizado na Estrada de Sapopemba km 33, em São Mateus, na Zona Leste. É um dos dois grandes aterros sanitários da capital paulista (o outro é o Aterro Bandeirantes, na Zona Norte). Foi ativado em 1992 com prazo para terminar em Junho de 2007. Ele ocupa uma área de 820.000 m², e os resíduos foram depositados em camadas e compactados alcançando uma altura de 120 metros. Recebeu diariamente 6.000 toneladas de resíduos domiciliares e 1.500 toneladas/dia de resíduos hospitalares. O aterro também produz cerca de 100 carretas diárias de chorume (percolado), que é coletado pela concessionária, transportado em caminhões-tanque e processado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A (SABESP), nos seus terminais de Piqueri ou Suzano.

Em 2006, um estudo realizado por Otávio Cabrera De Léo na Universidade de São Paulo (USP) identificou que a maioria dos aterros sanitários desativados no município de São Paulo – cerca de 15 -, desde a década de 1970, possuía passivos ambientais e ameaçava a saúde da população situada no seu entorno. Entre eles, cinco apresentavam maiores potenciais poluidores: Vila Jacuí, São Mateus, Sapopemba (Zona Leste), Vila Albertina (Zona Norte) e Santo Amaro (Zona Sul).

Em seu estudo, De Léo identificou que os cinco produzem elevadas quantidades de chorume (líquido que resulta da decomposição do lixo orgânico e que tem alta concentração de tóxicos) e de metano (gás tóxico produzido na degradação da matéria orgânica), devido ao volume de lixo armazenado. Esses aterros não têm a impermeabilização do solo, o que pode levar o chorume até o lençol freático, ou, ainda, as águas da chuva podem levar as substâncias até o rio, afirma o geógrafo.

Na ocasião, De Léo alertava que, apesar de possuir impermeabilização, o Aterro São João operava acima de sua capacidade total e poderia gerar problemas ambientais similares aos dos aterros estudados por eles.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, desde a data da ativação até o fim da vida útil, o São João recebeu 28 milhões de toneladas de lixo, mas entre 2008 e 2009 o aterro recebeu apenas mil toneladas em média por dia e outras 5 mil toneladas foram levadas para o Centro de Disposição de Resíduos (CDR) Pedreira, em Guarulhos, pois o limite de capacidade já não suportava receber o lixo da cidade.

Um mês depois da data em que devia ter sido desativado, na tarde do dia 13 de agosto de 2007, uma montanha de lixo equivalente a um edifício de 40 andares com 500 mil metros quadrados, desabou. Embora o acidente tenha ocorrido dentro dos limites do Aterro, o mau cheiro atingiu a cidade vizinha de Mauá. Não havia mais espaço para depositar o lixo horizontalmente e alguns montes de lixo desabaram.

No Aterro São João há material contaminado com substâncias tóxicas muito perigosas, que não deviam ter sido depositadas no local. Conforme consta dos documentos apresentados à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município de São Paulo (CPI da Poluição), mais de 122 toneladas de solo contaminado por HCH (hexacloro ciclo Hexano) – um potente tóxico, banido internacionalmente – foram retiradas da área do Jardim Keralux (Distrito de Ermelino Matarazzo).

A questão do solo contaminado com HCH depositado no Aterro São João é objeto do Inquérito Civil nº 124/97, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. O Ministério Público cobra solução urgente para a retirada do material contaminado e devidamente destinado à incineração em condições adequadas.

Ao desativar o aterro em outubro de 2009, a Ecourbis anunciou que pelos 15 anos seguintes realizaria obras de manutenção, monitoramento ambiental, de gases e geotécnico, para evitar desmoronamentos, além de transporte e tratamento de chorume. Àquela época, a montanha de lixo já chegava a 160 metros de altura. Um novo aterro aguardava licenciamento ambiental para ser instalado ao lado do agora desativado Aterro São João, e teria uma área de 452 mil metros quadrados.

Dois anos depois, um estudo realizado por Geslaine Frimaio, da Universidade Paulista, analisou as medidas de compensação realizadas pela Ecourbis no aterro e sua sustentabilidade em termos ambientais. A pesquisadora afirmou ser o sistema implantado no aterro pouco eficiente e que não apresenta sustentabilidade no longo prazo, mas que reduz os impactos ambientais de curto prazo – se comparado com um cenário em que tais medidas não foram sequer implantadas e que poderiam ser potencializadas com a concretização da proposta de aproveitamento do biogás gerado pela decomposição do chorume em eletricidade.

Cronologia:

1992: Aterro São João é ativado.

2006: Estudo da USP identifica impactos ambientais de aterros sanitários desativados em São Paulo e alerta para potenciais danos derivados da sobrecarga do aterro São João.

13 de agosto de 2007: Montanha de lixo desaba no aterro São João.

Outubro de 2009: Aterro é desativado.

2011: Estudo avalia sustentabilidade das medidas compensatórias propostas pela Ecourbis para o aterro. Conclui pela pouca eficiência das medidas implementadas até então e pelo potencial ecológico da proposta de geração de energia a partir de biogás.

Última atualização em: 22 de outubro de 2014

Fontes

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município de São Paulo. Relatório Final. Disponível em: <http://goo.gl/CBSrSl>. Acesso em: 25 fev. 2010.

CONSEMA aprova plano de encerramento do Aterro São João. Disponível em: <http://goo.gl/ulTPac>. Acesso em: 25 fev. 2010.

DE LÉO, Otávio Cabrera. O lugar do lixo em São Paulo: a gestão territorial e a contribuição geográfica. 2006. 213 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

DESLIZAMENTO provoca interdição em aterro de lixo de São Paulo. Disponível em: <http://goo.gl/trkrNj>. Acesso em: 25 fev. 2010.

FRIMAIO, Geslaine. Aterro sanitário São João: estudo dos indicadores ambientais em energia. 172f. il. color. Dissertação (mestrado) – Apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Paulista, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://goo.gl/m9WpXH>.

INAUGURADA usina térmica do Aterro São João. Disponível em: <http://goo.gl/yCCLJw>. Acesso em: 25 fev. 2010. Acesso em: 29 set. 2014.

MEGUERDITCHIAN, Alan. Aterros desativados de São Paulo são potenciais poluidores. Portal Aprendiz, 21 dez. 2006. Disponível em: <http://goo.gl/wBq6pG>. Acesso em: 29 set. 2014.

REINA, Eduardo. Último aterro sanitário da capital, o São João encerra as atividades. O Estado de São Paulo, 03 out. 2009. Disponível em: <http://goo.gl/35Bp1e>. Acesso em: 29 set. 2014.