SP – Recuperação de solventes contamina população com poluentes nocivos a saúde

UF: SP

Município Atingido: Campinas (SP)

Outros Municípios: Campinas (SP)

População: Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Operários

Atividades Geradoras do Conflito: Indústria química e petroquímica

Impactos Socioambientais: Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas

Síntese

Área destinada à recuperação de solventes, no bairro Mansões Santo Antônio. A empresa responsável foi fechada em 1996 e vendeu o imóvel para a construtora CONCIMA que iniciou um projeto de habitação no local em 1998. A Prefeitura Municipal de Campinas reconheceu por meio da coordenadoria de vigilância em saúde que a região está contaminada com poluentes nocivos a saúde. A população continua exposta.

Contexto Ampliado

Em abril de 2002 a imprensa noticiou a existência de contaminação ambiental na região denominada Bairro Mansões Santo Antônio, dando início à investigação epidemiológica, sanitária, ocupacional e ambiental.

A contaminação ambiental no Bairro Mansões Santo Antonio foi provocada pela já extinta indústria Proquima Produtos Químicos Ltda. Essa empresa, cuja atividade era recuperação de solventes, funcionou de 1973 até 1996 .

Fiscalizações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) constataram a manipulação para purificação de resíduos para os quais a Proquima não estava licenciada. A empresa foi interditada pelo órgão ambiental em 1990 e em agosto desse mesmo ano a interdição foi suspensa por meio de uma Medida Liminar.

A empresa continuou funcionando e um Termo de Compromisso com o Poder Judiciário, em 1995, previa sua desativação em 18 meses. Em outubro de 1996 a Proquima encerrou definitivamente as atividades no local.

Os sócios da Proquima venderam parte da área à construtora Concima S. A. Construções Civis onde seriam construídos 8 prédios residenciais com 396 apartamentos.

Na área contaminada moram 1.100 pessoas em casas chácaras e apartamentos. A população foi orientada a não utilizar água dos poços. A Secretaria de Saúde de Campinas interditou 19 poços e lacrou uma nascente. Em setembro de 2002, foram embargadas quatro obras que movimentariam solo contaminado, o que colocaria em risco a saúde dos trabalhadores.

Em 2003, a construtora Concima, proprietária de parte da área contaminada quis devolver o terreno à Proquima, responsável pela contaminação. As ações de diagnóstico da contaminação e a proposta de remediação da área, exigidas pela Cetesb ficaram paradas. No ano anterior, a Concima tinha sido multada em cerca de R$ 30 mil por não apresentar uma solução final para a contaminação.

A Prefeitura Municipal de Campinas requereu à Concima a realização de estudos complementares para caracterizar a dimensão do risco de exposição da população e nível de contaminação daquela área. Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Antecipação de Tutela contra a Concima, Proquima e Cetesb foi ajuizada e a liminar foi concedida para obrigar as empresas a realizarem os estudos e, posteriormente, recuperação da área.

Estudo realizado pelo MS confirmou a existência de contaminação do solo e da água subterrânea, definindo aquela área como ?Categoria B – Perigo para a Saúde Pública. Essa categoria é utilizada para as áreas que apresentam um perigo para saúde pública como resultado de exposições em longo prazo à substâncias perigosas?. Por essa metodologia ficaram caracterizadas como populações expostas: (1) ex-trabalhadores da empresa Proquima, (2) trabalhadores da empresa Transportes Gardênia (até 2002 quando do fechamento do poço profundo), (3) moradores e freqüentadores da academia de tênis ?VeraCleto?, vizinha à empresa Proquima (de 1973 a 1996), (4) moradores no entorno da Proquima, com residência na direção dos ventos predominantes, norte/noroeste, (5) vizinhos à Rua Hermantino Coelho e suas imediações e (6) freqüentadores desta área, durante o período de funcionamento da Proquima (1973 a 1996).

Em 19 de junho de 2008, foi assinado um Termo de Transação Parcial entre o Município, a Concima e a Cetesb, com a anuência do Ministério Público, focando especificamente a questão da remediação da área. Em 18 de agosto desse ano, o acordo foi publicado no Diário Oficial e a Concima teria 90 dias para apresentar um Plano de Remediação. Em 27 de novembro de 2008, a Concima comunicou que as análises de amostras do lençol freático só ficariam prontas no final de dezembro. Com base nelas seria elaborado o planejamento para recuperação da área.

Em 2008 foi publicado um estudo de percepção de risco desenvolvido por Fábio Carneiro e outros pesquisadores da UNICAMP mostrando que a maioria dos indivíduos tem conhecimento do problema de contaminação ambiental na região mas não mudaria do local. As pessoas, nessa época, ainda não estavam sofrendo alterações na saúde decorrentes diretamente da contaminação.

Última atualização em: 25 de fevereiro de 2010

Fontes

Área contaminada no bairro mansões Santo Antonio ? Histórico. Disponível em LINK

Carneiro, Fábio et al. Estudo sobre a percepção dos moradores da região com contaminação ambiental causada pela empresa Proquima. Revista Ciências do Ambiente On-Line Agosto, 2008 Volume 4, Número 1. Disponível em
LINK

Cetesb apura contaminação em Campinas. Disponível em LINK

Construtora quer devolver área contaminada em Campinas (SP) ? Disponível em
LINK

Contaminação no mansões Sto. Antônio. Mais um ano sem solução. Disponível em LINK

Plano inédito monitora Mansões de Sto. Antônio: Trabalho é desenvolvido pelo Ministério da Saúde junto com a Prefeitura de Campinas. Jornal Correio Popular, de Campinas/SP. Dispon 12/12/2007 ? Disponível em
LINK