AM – Falta de assistência à saúde indígena coloca em risco a sobrevivência do Povo Pirahã
UF: AM
Município Atingido: Humaitá (AM)
Outros Municípios: Humaitá (AM)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico
Síntese
Os índios Pirahã, também Muram Pirahã ou Hiaitsiihi, são uma etnia da família dos Mura que habitam a Terra Indígena (TI) Pirahã no município de Humaitá, na região Sul Amazonense. São cerca de 400 indívíduos, que vivem numa área homologada de cerca de 350.000 hectares. Seminômade, esse povo se espalha por diversas aldeias ao longo do rio Maici. Desde janeiro de 2007, organizações indígenas e de apoio da causa indígena na região, especialmente a Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciam o descaso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com os índios Pirahã. Entre janeiro de 2007 e setembro de 2008, cerca de 15 Pirahãs, entre crianças e adultos, já teriam morrido de doenças como desnutrição, desidratação, malária, tuberculose e de complicações decorrentes do parto. As ações da Funasa foram qualificadas por essas entidades como esparsas, pontuais e insuficientes. As equipes da Fundação não estariam realizando o acompanhamento dos doentes, além de estarem realizando visitas excessivamente curtas e demorando a divulgar os resultados dos exames realizados. Tal quadro de negligência estaria ameaçando as condições de sobrevivência desse já reduzido povo.
Contexto Ampliado
O povo Pirahã, índios seminômades do município de Humaitá, a 675 km de Manaus, tem sofrido com um problema comum a muitas etnias indígenas brasileiras: a omissão ou má gestão dos recursos destinados à saúde indígena por parte da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Segundo denúncias feitas pela Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Apurinã, Mura, Munduruku, Parintintim e Pirahã (Opittamp), de Humaitá, a Fundação não estaria prestando a assistência devida às comunidades Pirahã do rio Maici, e, por causa disso, doenças como a malária e a tuberculose estariam se alastrando entre essas comunidades e provocando diversas mortes.
Além disso, crianças estariam morrendo de desidratação e por complicações do parto por falta de assistência médica permanente. Não há pré-natal para as gestantes ou equipes médicas nos polos-base para atendimentos de emergência. As equipes da FUNASA estariam realizando atendimentos pontuais e permanecendo nas comunidades por no máximo um dia a cada visita, tempo insuficiente para o acompanhamento de qualidade da saúde desses índios.
A primeira denúncia dessa situação foi realizada pela Opittamp em janeiro de 2007, ocasião em que, segundo a entidade, duas crianças haviam morrido nas aldeias Pirahã de Cacaia e Santa Cruz sem qualquer assistência médica. A primeira morreu de desidratação e a segunda de complicações do parto. Além disso, havia nessas aldeias muitos índios contaminados pela malária e com suspeita de tuberculose. Na ocasião, o coordenador da entidade, Elton Rodrigues Paes, denunciou que a última visita de uma equipe da FUNASA nessas aldeias havia ocorrido seis meses antes.
Em resposta a essas denúncias, a FUNASA divulgou uma nota na qual afirmava ter enviado, no início daquele mês, uma equipe formada por um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e dois técnicos laboratoriais ao município de Manicoré, próximo ao rio Maici, a fim de diagnosticar o quadro da região e reforçar o atendimento por 20 dias. Segundo a nota, esta equipe permaneceria no local até a chegada de uma nova equipe. A FUNASA também afirmou ter enviado equipamentos e medicamentos para a região para melhorar o atendimento das populações de Bora do Javari, Ponta Natal e do rio Maici.
Contudo, aparentemente tais medidas não impediriam novas mortes, em 12 de março de 2007, a Kaxiana Agência de Notícias da Amazônia divulgou nova denúncia da Opittamp, desta vez informando que mais três índios da aldeia Quatá haviam sido diagnosticados com malária e poderiam vir a falecer se não houvesse atendimento dos mesmos. A FUNASA já havia sido notificada pela entidade dos resultados dos exames realizados em Manicoré, porém até então não havia sido enviada qualquer equipe para o local. Segundo a Opittamp, o levantamento realizado pela mesma nas aldeias São Raimundo, Estirão Grande, Maloca do Rio Manicoré, Pirahã do Maici, Capanã, Boca do Jauari e Canavial, havia diagnosticado 130 casos de malária. Os três casos que eram objeto da denúncia eram, portanto, apenas os mais urgentes.
Na mesma ocasião, os índios reivindicaram a permanência das equipes de saúde nos polos-base, medicamentos, acompanhamento pré-natal das grávidas, combustível para remoção de pessoas doentes, acompanhamento para pessoas com hipertensão arterial e execução de um plano de saúde que atendesse aos indígenas da área abrangida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Manaus.
A ação imediata da FUNASA foi realizar uma campanha de vacinação contra diversas doenças em todas as aldeias atendidas pela Coordenação Regional do órgão em Rondônia (Core-RO), ou seja, em Rondônia, no sul do Amazonas e norte do Mato Grosso.
No dia 25 de junho de 2008, mais de um ano depois, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota na qual denunciava que, entre janeiro e junho daquele ano, oito crianças e um adulto haviam sido vítimas de malária e morrido nas aldeias Pirahã. Segundo essa nota, os conselheiros do Conselho Distrital de Saúde Indígena haviam encaminhado documento à coordenação regional da FUNASA relatando que foram diagnosticados casos de malária, tuberculose, hanseníase, diarreias, desnutrição e outras doenças. Segundo eles, 14 indígenas haviam morrido naquela região, somando os nove Pirahã e cinco de outros povos indígenas da localidade.
Cinco dias depois, o coordenador regional da FUNASA, Narciso Cardoso Barbosa, informou que o órgão estava fazendo levantamento dos óbitos ocorridos nas áreas indígenas para identificar as causas. Informou também que estava agendando uma reunião com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) e a Prefeitura Municipal de Manicoré com intenção de organizar um encontro na cidade para que os órgãos possam ter um diagnóstico com relação a essa situação e tentar intensificar as ações.
A proposta de articulação da FUNASA com a FVS e a Prefeitura Municipal não evitou que, no dia 17 de agosto de 2008, o indígena Parente Tchecepoe Pirahã, de 91 anos, falecesse vitimado por tuberculose. Treze outros índios Pirahã já haviam sido diagnosticados com tuberculose desde novembro de 2007. Outras pessoas nas aldeias também estariam com suspeita da doença, mas nem mesmo haviam sido diagnosticadas ou realizado exames.
A manutenção da negligência da FUNASA quanto à saúde indígena foi um dos fatores que motivou a ocupação da sede da entidade em Porto Velho, em junho de 2012, por índios das etnias Tenharim, Parintintin, Mura, Itaparaná, Karitiana e Pirahã. De acordo com reportagem de Marcilen Souto para o portal Amazônia, os indígenas denunciaram a falta de atendimento médico nas aldeias, e que o atraso na aplicação das vacinas contribuem para o aumento de mortes nas tribos.
Eles também requeriam o afastamento imediato do chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho, Jaumir Marques, devido a reclamações quanto à precariedade da infraestrutura e do atendimento na Casa do Índio de Porto Velho, onde várias famílias viviam de forma precária, alojadas em pequenos quartos no local.
Em julho de 2012, índios da etnia participaram de nova ocupação, dessa vez na sede da FUNAI em Humaitá. Cerca de 20 índios dos povos Pirahã, Tenharim, Torá, Mundurucu, Mura, Apurinã, Miranha e Jiahui participaram do ato, exigindo o afastamento de Valmir Parintintin, citando: a falta de diálogo, a interrupção dos contratos de gêneros alimentícios, combustíveis e de funcionários terceirizados por uma suposta dívida, a não transferência de benefícios às aldeias e a ausência de projetos de agricultura e de desenvolvimento sustentável nas comunidades, entre outros.
Aqui na sede da FUNAI têm 20 pessoas. A gente está aqui desde sexta-feira, mas até segunda-feira os funcionários estavam trabalhando. A gente já pediu várias coisas, mas o coordenador vem negando. Ele não quer nem prestar conta. Mesmo ele sendo nosso parente, o comportamento não tem sido o que queremos, disse Domiceno Tenharim, um dos participantes do protesto.
Em maio do ano seguinte, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou um levantamento que informava que pelo menos 40 índios da etnia Pirahã estavam contaminados pela malária naquele momento, algo em torno de 14% da população total. O Cimi reverberava denúncias das organizações indígenas locais de que a transferência da responsabilidade da saúde indígena da FUNASA para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não havia melhorado o atendimento de saúde na região.
Em decorrência da mobilização indígena em torno da questão, em agosto de 2013, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e de Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, estabelecendo um prazo de 15 dias para estabelecimento de um plano de ação.
Segundo reportagem do Portal Amazônia: na recomendação, o MPF/AM pede aos distritos que elaborem o plano com base em dados como população, área geográfica e perfil epidemiológico do povo Pirahã, disponibilidade de serviços, rcursos humanos e infraestrutura, condições de acesso à terra indígena. Vias de acesso aos serviços instalados em nível local e à rede regional do Sistema Único de Saúde (SUS) também estão na pauta, assim como informações sobre a distribuição demográfica tradicional do povo Pirahã e necessidades específicas para o controle das principais endemias.
De acordo com a mesma reportagem, em resposta, o Dsei Porto Velho solicitou ao MPF a prorrogação do prazo para retorno com os dados solicitados, em função de mudança de sua sede física. Já o distrito de Manaus apresentou informações sobre o atendimento ao povo Pirahã. As duas respostas serão analisadas pelo MPF.
Cronologia:
Janeiro de 2007: Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin – Opittamp denuncia falta de atendimento médico nas aldeias Pirahã do rio Maici.
Março de 2007: Kaxiana Agência de Notícias da Amazônia divulga denúncia da Opittamp de que índios diagnosticados com malária poderiam morrer sem atendimento adequado.
Março de 2007: Coordenação Regional da FUNASA de Rondônia (Core-RO) realiza campanha de vacinação nas aldeias de Rondônia, sul do Amazonas e norte do Mato Grosso.
Junho de 2008: Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulga nota na qual denuncia que entre janeiro e junho daquele ano oito crianças e um adulto já haviam morrido nas aldeias Pirahã vítimas da malária.
Junho de 2012: Povo Pirahã e outros povos do sul do Amazonas e de Rondônia ocupam sede da FUNASA em Porto Velho.
Julho de 2013: Povo Pirahã e outros povos do sul do Amazonas ocupam escritório da FUNAI em Humaitá.
Maio de 2013: Novas denúncias apontam aumento de número de casos de malária entre os Pirahã.
Agosto de 2013: MPF encaminha recomendação a SESAI para que DSEIs da região estabeleçam plano de ação para atendimento permanente da população Pirahã.
Última atualização em: 24 de agosto de 2013.
Fontes
AMAZONIA.ORG. Índios sofrem com atendimento precário à saúde. Disponível em: http://goo.gl/iKjsfZ. Acesso em: 17 dez. 2008.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Duas crianças do povo Pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas. Disponível em: http://goo.gl/3tkqAL. Acesso em: 17 dez. 2008.
______. Resposta da FUNASA sobre denúncias de morte de duas crianças do povo Pirahã (Amazonas). Disponível em: http://goo.gl/WGxqyR. Acesso em: 17 dez. 2008.
______. Desassistência à saúde causa a morte de nove indígenas do povo Pirahã. Disponível em: http://goo.gl/bqmJya. Acesso em: 17 dez. 2008.
______. Tuberculose ameaça povo Pirahã no Amazonas. Disponível em: http://goo.gl/qeOG4H. Acesso em: 17 dez. 2008
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Malária está matando os Pirahã, dizem Indígenas. Disponível em: http://goo.gl/zhH3ok. Acesso em: 17 dez. 2008.
FARIAS, Elaíze. Grupo de 20 indígenas ocupa sede da FUNAI em Humaitá (AM) para exigir saída do titular Valmir Parintintin. A Crítica, 10 jul. 2012. Disponível em: http://goo.gl/YzzZvS. Acesso em: 22 ago. 2013.
KAXIANA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA. Malária ameaça índios Pirahã do Amazonas. Disponível em: http://goo.gl/f8QK3x. Acesso em: 17 dez. 2008.
MALÁRIA atinge 14% dos Pirahã e mais uma criança indígena morre no amazonas. Agência Pulsar, 17 maio 2013. Disponível em: http://goo.gl/LAKBBx. Acesso em: 22 ago. 2013.
MPF recomenda atendimento médico contínuo à etnia Pirahã, no Amazonas e Rondônia. Portal Amazônia, 18 ago. 2013. Disponível em: http://goo.gl/Sttd0m. Acesso em: 22 ago. 2013.
RONDÔNIA AGORA. FUNASA realiza missão de imunização em aldeias indígenas. Disponível em: http://goo.gl/5wI9ow. Acesso em: 17 dez. 2008.
SOUTO, Marcilen. Indígenas ocupam sede da FUNASA em Porto Velho. Portal Amazônia, 08 jun. 2012. Disponível em: http://goo.gl/ceDqVO. Acesso em: 22 ago. 2013.