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SE – Última etnia indígena de Sergipe, os Xocó-Kuará da Ilha de São Pedro sofrem por falta de atendimento médico, sanitário e educacional

UF: SE
Município Atingido: Porto da Folha (SE)
Outros Municípios: Porto da Folha (SE)
População: Povos indígenas
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
Danos à Saúde: Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

Depois de décadas de conflito contra fazendeiros locais, as cerca de 230 famílias da etnia Xocó-Kuará da Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, finalmente conseguiram, em 1991, a demarcação de 4.316 hectares como a Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro. A homologação de seu território tradicional, contudo, não foi suficiente para pôr fim ao sofrimento, por séculos de descaso, da única etnia indígena remanescente no Estado de Sergipe.

Garantido o direito fundiário, os índios agora reivindicam o atendimento de seus direitos sociais. Ainda é precária a infra-estrutura de atendimento médico e educacional da ilha. As ações voltadas para a promoção da saúde indígena ainda são esporádicas e pontuais. Outra questão que tem mobilizado a etnia é a defesa de sua identidade cultural. Descendentes dos índios aldeados por uma antiga missão capuchinha, os Xocó também lutam pela restauração do patrimônio histórico da ilha de São Pedro, representado pela Igreja de São José. Depois de décadas sem adequada conservação, a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ameaça ruir e levar consigo parte da história daquele povo. Os Xocó acionaram o Ministério Público Federal (MPF), que representou uma ação civil pública a respeito do caso.

Contexto Ampliado

Os índios Xocó atuais descendem daqueles aldeados pela missão capuchinha de Porto da Folha. Durante décadas, lutaram pela posse de seu território tradicional, e somente em dezembro de 1991 conseguiram a garantia de suas terras, através do decreto presidencial que homologou mais de 4.000 hectares como a Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Apesar da segurança jurídica trazida pela homologação de suas terras, os Xocó de Porto da Folha ainda carecem de ações assistenciais. Não há na TI infra-estrutura regular para atendimento médico.

Esta situação começou a ser encarada e combatida a partir de 2007, quando os índios iniciaram ações para sensibilizar as autoridades públicas, especialmente, vinculadas ao governo federal. Nesse sentido, os índios obtiveram algumas respostas positivas, notadamente por parte do MPF.

Em janeiro de 2007 o MPF entrou com ação civil pública na justiça federal, a fim de garantir o direito coletivo dos índios à preservação de seu patrimônio histórico e cultural. Além dessa ação, o MPF realizou reuniões com os órgãos responsáveis a fim de viabilizar o financiamento das obras de restauração da Igreja de São Pedro, orçada em mais de 250 mil reais.

Em novembro de 2007, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Sergipe (PRDC/MPF) cobrou da presidência da Funai ações para atender as reivindicações territoriais dos Xocó-Kuará de Nossa Senhora do Carmo e Porto da Folha.

Outra entidade que tem buscado garantir o acesso daqueles índios a direitos fundamentais, como o da alimentação, é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto da Folha, estará implantando um projeto de ovinocultura na aldeia, a fim de proporcionar alternativas de renda para os índios e a garantia da sustentabilidade da comunidade.

Na área da saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem desempenhando um papel tímido na região. Ocasionalmente são desenvolvidas ações de conscientização para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como a AIDS, mas ainda é precário o atendimento regular da saúde deste povo indígena, a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Alagoas e Sergipe. A falta de atendimento médico é agravada por questões burocráticas. Em vista da precariedade de sua situação, os índios Xocó têm buscado assistência médica na cidade vizinha de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas, pela maior proximidade dela com a Ilha de São Pedro. Contudo, há relatos de que pessoas da comunidade têm seu atendimento recusado na rede municipal de Pão de Açúcar, por serem moradoras do Estado de Sergipe.

Em abril de 2008, o advogado Edson Ulisses de Melo, descendente dos Xocó da Ilha do Ouro, Porto da Folha, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Em seu estudo História dos Movimentos Sociais no Campo em Sergipe: uma Abordagem Preliminar, o sociólogo Eliano Sérgio Azevedo Lopes, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe, reputa a conquista dos índios Xocó de Porto da Folha, como um dos movimentos pela terra mais bem sucedidos até a década de 1980 no Estado.

Última atualização em: 14 de outubro de 2009

Fontes

INFONET. Do Xocó, ao desembargador. Disponível em: http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=72663&titulo=claudionunes/. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. Comunidade indígena de Sergipe recebe apoio financeiro do MDS. Disponível em: http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=66126&titulo=NoticiasAcesso em: 05 mai. 2009.

Chegada dos Xocós – http://www.indiosonline.org.br/blogs/index.php?blog=42&title=chegada_dos_xocos&more=1&c=1&tb=1&pb=1

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Sergipe e Alagoas fazem intercâmbio para oferecer serviços de Saúde aos índios Xocós. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3631#46040/. Acesso em: 05 mai. 2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MPF/SE quer que Funai atenda reivindicações dos índios kaxagó e xocó-kaurá. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/indios-e-minorias/mpf-se-cobra-acao-na-funai-para-os-indios-kaxago-e-xoco-kaura/. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. MPF/SE quer a reforma da igreja dos índios xocós. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/indios-e-minorias/mpf-se-quer-a-reforma-da-igreja-dos-indios-xocos//. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. MPF/SE: ACP pede a restauração da Igreja de São Pedro. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/MPF-SE–ACP-pede-a-restauracao-da-Igreja-de-Sao-Pedro/. Acesso em: 05 mai. 2009.

LOPES, Eliano Sérgio Azevedo ? História dos Movimentos Sociais no Campo em Sergipe: uma Abordagem Preliminar – http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=484&textCode=2522&date=currentDate

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