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RO – Povos indígenas Puruborá lutam por regularização e demarcação de território

UF: RO
Município Atingido: Seringueiras (RO)
Outros Municípios: Ariquemes (RO), Costa Marques (RO), Guajará-Mirim (RO), Ji-Paraná (RO), Porto Velho (RO), São Francisco do Guaporé (RO), São Miguel do Guaporé (RO), Seringueiras (RO)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Minerodutos, oleodutos e gasodutos
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
Danos à Saúde: Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça

Síntese

Puruborá é uma etnia pertencente à família linguística Tupi. De acordo com a Revista Pré-UNIVESP (2013), possui aproximadamente 300 representantes que se encontram distribuídos nos municípios de Seringueiras, Guajará Mirim, Ariquemes, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Ji-Paraná, São Francisco e Costa Marques-RO. O primeiro contato oficial dos Puruborá ocorreu em 1912, realizado pelo Marechal Candido Rondon. Posteriormente, ele demarcou uma reserva indígena entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras-RO, no ano de 1919. Entretanto, o CIMI-RO (05/04/2013) destacou que, apesar da terra ter sido demarcada, os Puruborá sofreram diversos tipos de pressões, pois no interior de suas terras foram instalados postos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que impediram as suas manifestações culturais e, em seu entorno, viviam sob a pressão dos seringalistas e sofriam com as inúmeras doenças, como sarampo, beribéri e gripe.

O historiador José Joaci Barboza, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), relatou que, diante da grande mortandade dos Puruborá, o SPI costumava oferecer índias órfãs como mulheres para seringueiros, iniciando um intenso processo de mestiçagem. Segundo a pesquisadora Ana Galucio (2005), em fins da década de 1940, os Puruborá estavam em quantidade bem reduzida e o grupo se dispersou em busca de trabalho e melhores condições de vida, restando somente uma família Puruborá no local. Nesta época, de acordo com a Revista Pré-Univest (19/04/2013), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considerou a etnia Puruborá oficialmente extinta.

Em fins da década de 1980, o linguista Denny Moore, pesquisador do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), encontrou três anciãos que ainda dominavam a língua Puruborá e iniciou um trabalho de documentação linguística. Este trabalho foi motivado pelo fato de a língua Puruborá estar sob risco de extinção, pois, com o processo de expulsão, dispersão e a consequente mestiçagem, os Puruborá tiveram muitas dificuldades de encontrar interlocutores.

Segundo reportagem do CIMI (05/04/2013), em meados da década de 1980, a FUNAI expulsou a família de Emília Puruborá, que havia permanecido no território. Apesar da expulsão, ela não aceitou sair de seu território, vendeu seus bens e, no ano 2000, conseguiu comprar um lote dentro do território tradicional, às margens da BR-429, próximo ao rio Manuel Correia. Emília transformou sua moradia na Aldeia Aperoy e foi uma grande incentivadora da luta pela retomada do território Puruborá. Em fins do ano 2000, ela pediu ajuda ao CIMI-RO para resgatar a língua e a terra tradicional. Em 2001, ocorreu na casa dela a Primeira Assembleia do Povo Puruborá. Neste ano, o MPEG também iniciou o trabalho de resgate da língua Puruborá, sob a coordenação da linguista Ana Galucio. De acordo com o CIMI (28/07/2005), após esta mobilização, a FUNAI reconheceu os Puruborá como etnia indígena e iniciou o processo de demarcação da Terra Indígena Puruborá, o qual encontra-se em andamento.

Contexto Ampliado

Puruborá é uma etnia pertencente à família linguística Tupi, proveniente da região que compreende o atual estado de Rondônia. De acordo com a Revista Pré-UNIVESP (2013), atualmente existem aproximadamente 300 pessoas identificadas como pertencentes aos Puruborá, os quais encontram-se distribuídos nos municípios de Seringueiras, Guajará Mirim, Ariquemes, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Ji-Paraná, São Francisco e Costa Marques.

Segundo a pesquisadora Ana Vilacy Galucio (2005), a região originária do Povo Puruborá é a área do rio São Miguel, próxima ao rio Branco, onde se encontra o atual município de Costa Marques. A pesquisadora relata que, em 1912, os Puruborá foram contatados oficialmente pelo Marechal Candido Mariano Rondon no rio Manuel Correia, afluente do rio São Miguel. Naquele mesmo ano, Marechal Rondon criou dois Postos Indígenas às margens do rio Manoel Correia e concentrou os Puruborá nesta área. Ana Galucio acrescentou que os marcos definitivos da área destinada aos Puruborá foram estabelecidos pelo próprio Marechal Rondon em 1919.

De acordo com a pesquisadora, a presença dos índios Puruborá na região dos rios São Miguel e Manoel Correia foi confirmada pelo etnólogo Theodore Koch-Grünberg (1932), que também identificou esta área como sendo a localização da tribo do jovem Atekáte Puruborá, entrevistado por ele em Manaus-AM, em 1924.

O Conselho Indígena Missionário (CIMI-RO, 05/04/2013) destacou que, em 1925, Benjamin Rondon, filho do Marechal Rondon, reafirmou a demarcação da terra aos Puruborá, a qual foi realizada através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em uma área entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras-RO. O CIMI também destacou que, apesar da terra ter sido demarcada, os Puruborá sofriam diversos tipos de pressões, já que no interior de suas terras foram instalados postos do SPI, que impediam suas manifestações culturais e, em seu entorno, viviam sob a pressão dos seringalistas. O historiador José Joaci Barboza, pesquisador da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), relatou ao ISA (27/04/2013) que, naquela região, foram instaladas empresas de exploração da borracha que incentivaram os seringueiros a ocupar as terras dos Puruborá e que transformaram os índios em mão de obra barata e até escrava. Barbosa disse que as epidemias transmitidas pelos colonos e as péssimas condições de trabalho ocasionaram centenas de mortes e o próprio SPI oferecia as índias órfãs como mulheres para seringueiros, iniciando um intenso processo de mestiçagem.

A linguística do Museu Paraense Goeldi, Ana Galucio (2005), também destacou que muitos índios Puruborá morreram devido a doenças como sarampo, beribéri e gripe. Inicialmente, a população Puruborá que vivia nestes Postos era de aproximadamente 600 pessoas, mas, em poucos anos, restaram em torno de 150. A pesquisadora acrescentou que os Puruborá viveram nos referidos Postos até 1949, mesmo ano do falecimento do chefe dos mesmos, José Felix do Nascimento. Ana Galucio informou, que após esta data, a quantidade de Puruborá era bastante reduzida e o grupo se dispersou em busca de trabalho e melhores condições de vida. De acordo com a pesquisadora, somente uma família Puruborá permaneceu na área. Segundo reportagem da Revista Pré-Univest (19/04/2013), no final da década de 1940, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considerou a etnia Puruborá oficialmente extinta.

Além dos problemas decorrentes desta declaração de extinção, o território tradicional dos Puruborá passou a sofrer diversas ameaças. Segundo o Instituto Socioambiental ISA (2003), em 21 de setembro de 1979, por exemplo, foi criado o Parque Nacional de Pacaás Novos em local bem próximo a este território. Este Parque, criado através do Decreto Federal nº 84.019, englobou parte dos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, São Miguel do Guaporé, Monte Negro, Governador Jorge Teixeira, Alvorada d’Oeste e Mirante da Serra.

Outra interferência significativa ocorreu em 1984, quando foram iniciados os estudos de identificação e definição da área indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, pertencente à família linguística Tupi-Guarani, que se sobrepôs ao Parque Nacional de Pacaás Novos e encontra-se nos limites do território tradicional Puruborá. De acordo com Ana Galucio, quando a FUNAI visitou a região próxima à área Puruborá para fazer o reconhecimento da Terra Indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, interditou o acesso à terra por parte da última família Puruborá que havia permanecido na área, sob justificativa de que não reconhecia sua identidade indígena.

Em reportagem ao EcoDebate (26/04/2007), o CIMI-RO destacou a interferência da rodovia BR-429 sobre o território Puruborá. De acordo com a notícia, esta rodovia começou a ser construída durante a década de 1980, atravessando seis municípios, sendo eles: Presidente Médici, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, fronteira com a Bolívia. Apesar deste percurso transpassar o território Puruborá e permear as zonas de entorno do Parque Nacional de Pacaás Novos e da TI Uru-Eu-Wau-Wau, o CIMI denunciou que não foi realizado nenhum estudo de impacto ambiental ou social.

Após os Puruborá terem sido considerados extintos e expulsos dos seus territórios pela FUNAI, outra ameaça pairava sobre o grupo: a extinção da língua Puruborá. A pesquisadora Ana Galucio informou que, em meados da década de 1980, a língua Puruborá foi classificada como uma língua isolada dentro do tronco Tupi, e que eram conhecidas somente algumas listas de palavras desta língua. Contudo, a partir de 1989, através do linguista Denny Moore, pesquisador do Museu Paraense Emilio Goeldi, um trabalho de documentação linguística do Puruborá foi iniciado, após ter encontrado três anciãos que ainda dominavam a língua.

Segundo reportagem do CIMI (05/04/2013), em meados da década de 1980, aquela família Puruborá foi expulsa de sua própria terra pela FUNAI. Esta família era a de Emília Puruborá, que nasceu em 1933 na aldeia Puruborá e lá criou 10 filhos. Apesar da expulsão, Emília Puruborá não aceitou sair, vendeu seus bens e, no ano 2000, conseguiu comprar um lote dentro do território tradicional, às margens da BR-429, próximo ao rio Manuel Correia. O CIMI relatou que Emília foi uma grande incentivadora da luta pela retomada do território Puruborá. Ela transformou a sua moradia na Aldeia Aperoy, que passou a funcionar como espaço de reagrupamento do seu povo. Em fins do ano 2000, o CIMI Regional Rondônia encontrou com Emília Puruborá, que contou a história dela e pediu ajuda para recuperar a terra tradicional.

Ana Galucio informou que, em fins do ano 2000, o CIMI-RO prestou assessoria ao povo Puruborá nesta luta pelo reconhecimento e pela demarcação da Terra Indígena. Neste trabalho de assessoria jurídica, o CIMI procurou parcerias para tratar as questões etnológicas e linguísticas envolvendo o povo Puruborá. Nesta ocasião, a pesquisadora Ana Galucio ofereceu colaboração ao CIMI-RO e resolveu dar continuidade ao trabalho de documentação linguística da língua Puruborá iniciado por pesquisadores vinculados ao Museu Paraense Emilio Goeldi.

Em julho de 2001, a pesquisadora Ana Galucio iniciou o trabalho de campo para coletar informações etnográficas e realizar o levantamento linguístico deste povo. A pesquisadora relatou ao ISA (27/04/2013) que: “Há um grande interesse dos puruborá em recuperar sua língua, e este interesse de reafirmação como entidade étnica reforçou o desejo de recuperar as terras”.

Ainda no ano de 2001, ocorreu na casa de Emília a Primeira Assembleia do Povo Puruborá, com objetivo de reivindicar a delimitação da TI e resgatar a língua Puruborá. De acordo com o CIMI (28/07/2005), após esta mobilização dos Puruborá, a FUNAI os reconheceu como etnia indígena e, a partir de 2003, começou a expedir documentos de identidade indígena aos membros do grupo.

A Agência Brasil (19/11/2004) noticiou que, durante o Fórum de Defesa dos Direitos Indígnas, realizado em Brasília, a liderança indígena Antônio Puruborá reivindicou o reconhecimento da terra em que sua comunidade vive em Rondônia. De acordo com a reportagem, a liderança destacou: “Passamos a ser reconhecidos como povos indígenas, mas temos uma população de 14 famílias que mora numa área que achamos que é nossa, mas que tiveram que comprar para permanecer no local”. Este evento contou com a participação de 60 indígenas de 20 etnias da Bahia, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso e representantes da FUNAI, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo reportagem do CIMI-RO (28/07/2005), após muita pressão do povo Puruborá, juntamente com auxílio do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) aceitou iniciar o atendimento de saúde aos Puruborá, assim como a Secretaria de Educação de Rondônia implementou programas de educação escolar diferenciada voltada para o grupo.

Além disso, a reportagem informou que membros do povo Puruborá passaram a sofrer ameaças de morte de fazendeiros locais por realizarem denúncias de práticas de desmatamento ilegais no município de Seringueiras ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e à FUNAI. Em resposta, o IBAMA fiscalizou a região em julho de 2005 e os fazendeiros locais acusaram a liderança Hozana Puruborá, filha de Emília Puruborá, de ter feito as denúncias. Ela, que estava em Brasília por conta de uma Assembleia do CIMI, temeu retornar à Seringueiras, por já ter recebido ameaças de morte. Hozana Puruborá afirmou à reportagem: Os fazendeiros mandaram recado que a gente deveria acabar com a nossa assembleia, senão poderiam acontecer mortes.

O Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL, 06/01/2006) informou que o projeto de documentação científica e estudo da língua indígena Puruborá, realizado pelo Museu Goeldi, recebeu o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Ministério de Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na categoria salvaguarda de bens de natureza imaterial.

Conforme reportagem do CIMI-RO, em 26 de abril de 2007 foi realizada uma Audiência Pública sobre o projeto de asfaltamento da BR-429, em Costa Marques, Rondônia. A audiência foi presidida pelo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT RO/AC), José Ribamar da Cruz Oliveira, e contou com a participação de representantes da Igreja Católica local e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que chamaram atenção para o fato de a rodovia atravessar o território indígena Puruborá. Além de manifestarem surpresa pela audiência não contar com a presença de nenhuma representação do Ministério Público, nem da FUNAI e dos organismos ambientais, IBAMA e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).

Em 17 de maio de 2007, a FUNAI constituiu o primeiro Grupo de Trabalho para realizar os estudos de fundamentação antropológica necessários à identificação de terras reivindicadas pelos Puruborá, o qual foi coordenado pela antropóloga Ruth Henrique de Souza.

Segundo informações dos Anais do Senado Federal, em agosto de 2009, foi realizada uma Audiência Pública, no município de Seringueiras, com objetivo de estudar a proposta da FUNAI de criação da Terra Indígena Puruborá. O senador Expedito Júnior (PR-RO) se pronunciou na plenária sobre o evento e se posicionou de forma contrária. Segundo ele, a criação desta Terra Indígena seria um absurdo, pois aproximadamente duas mil famílias seriam desalojadas. De acordo com o senador, a FUNAI estaria criando esta TI por livre e espontânea vontade, já que, os indígenas seriam contra a demarcação. Expedito Júnior finalizou sua fala afirmando que a criação desta TI seria uma ignorância e isto deveria ser discutido com a sociedade e com o Congresso. Em seguida, o senador Flexa Ribeiro (PSDB) manifestou apoio à declaração do senador.

Em 16 de abril de 2010, o ISA informou que a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-Rondônia) entregou duas caminhonetes Savana com objetivo de atender a educação escolar de diversos povos indígenas, entre estes os Puruborá.

No dia 22 de abril de 2010, representantes dos Puruborá se uniram aos povos indígenas Canoé, Puruborá, Wajuru, Cinta Larga, Djeromitxi, Aruá, Makurap, Cujubim, Kampé, Tupari, Kassupá, Sabanê, Tawandê, Mamaindê, Karitiana, Kithaulu, Arara e Gavião em manifestação em frente ao Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO). As lideranças entregaram um documento com diversas reivindicações ao procurador-chefe, Reginaldo Trindade. Com relação à saúde, os indígenas documentaram a precariedade no atendimento, a falta de construção de postos médicos em terras indígenas, além da falta de equipe médica, medicamentos, equipamentos e transportes terrestres e fluviais para o atendimento de emergência.

Em 26 de outubro de 2010, a FUNAI constituiu novo Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental, necessários à identificação e delimitação da área de ocupação tradicional do povo indígena Puruborá. Este GT foi coordenado pela antropóloga Mariana Assunção Figueiredo Holanda e contou com a participação da geógrafa Angela Tadeu Massela.

No ano de 2011, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), através do Grupo de Pesquisa de Educação na Amazônia (GPEA), iniciou o projeto de pesquisa História e Memória dos Povos Indígenas em Rondônia: O caso dos Puruborá. O projeto, coordenado pelo professor José Jaci Barboza, tinha o objetivo de construir um acervo documental sobre os Puruborá para disponibilizá-lo aos pesquisadores interessados na História dos Povos Indígenas de Rondônia e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento da luta e da organização dos Puruborá.

De acordo com reportagem do Amazônia da Gente (18/04/2011), o MPF-RO investigou casos de violações de direitos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, envolvendo povos indígenas Puruborá. Segundo a notícia, o MPF recebeu denúncias dos indígenas em relação à FUNASA, que estaria se recusando ou dificultando o atendimento aos índios residentes fora de áreas demarcadas como terras indígenas. Outra notícia do MPF-RO (02/09/2011) informou que os índios Puruborá solicitaram à SEDUC a construção de uma escola indígena Puroburá, na aldeia Aperoy. Consta na reportagem que a Secretaria comprometeu-se a atender ao pedido.

A Revista EcoDesenvolvimento (21/06/2012) relatou a história da liderança Hozana Puruborá, que participou da Cúpula dos Povos e foi até o Riocentro pedir a demarcação de suas terras. A liderança contou à reportagem que o local reivindicado pelo seu povo era uma terra sem lei, dominada por madeireiros. Hozana declarou já ter presenciado muito derramamento de sangue do seu povo quando este buscou os seus direitos. Ao final, a liderança Puruborá observou: É um país muito injusto. Se você luta pelo seu direito, morre.

No dia 05 de abril de 2013, o CIMI-RO noticiou o falecimento de Emília Nunes de Oliveira Puruborá. A matriarca do povo Puruborá morreu aos 80 anos, às margens do rio Manuel Correia, sem ver o seu território demarcado e regularizado conforme era o seu sonho. Os Poruborá decidiram enterrar seu corpo na Aldeia Aperoy.

Ainda no mês de abril de 2013, a Revista Pré-UNIVESP divulgou a programação do Museu Paraense Goeldi (MPEG), em Belém, que expunha resultados da pesquisa sobre a língua Puruborá, que estava na iminência de extinção, realizado pela linguista Ana Vilacy Galúcio, do MPEG, em co-autoria com Paulo Aporet Filho e José Evangelista Puruborá. O Museu montou a exposição A Trilha Puruborá e apresentou a fauna do Parque Zoobotânico através do vocabulário do povo Puruborá aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental até Ensino Médio das redes pública e privada.

No dia 02 de mai de 2013, a FUNAI publicou no Diário Oficial a constituição de novo Grupo Técnico para dar prosseguimento aos estudos de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da área ocupada pelo povo Puruborá. Este GT foi coordenado pelo antropólogo Felipe Ferreira Vander Velden, com assistência dos antropólogos Tarsila dos Reis Menezes, Estevão Rafael Fernandes e Bianca Coelho Nogueira, assim como dos geógrafos Alex Mota dos Santos e Maria Lucia Cereda Gomide.

Em 04 de junho de 2014, o CIMI-RO divulgou que o povo Puruborá participou do encontro “Junho Indígena” realizado pelo movimento indígena de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, juntamente com os povos Arara, Chiquitano, Kujubim, Cassupá, Kwazá, Karitiana, Tawandê, Sabanê, Puruborá, Suruí, Aikanã, Latundê, Mamaindê, Wajoro, Oro Nao, Makurap, Tupari, Jabuti, Oro Waram, Sakiarabiar, Ororam Xijem, Cao Oro Waje, Migueleno, Terena, Guarasugwe. Durante o evento foi produzida uma carta de reivindicações que exigiu a demarcação da Terra Indígena Puruborá.

No dia 23 de junho de 2014, o professor do Departamento de Educação Intercultural da UNIR, José Joaci Barboza – juntamente com as alunas Anatália de Oliveira e Claudinéia Gomes Brito – publicou o artigo intitulado Puruborá: indígenas ressurgidos e a construção de identidade. Os pesquisadores destacaram que os Puruborá foram estigmatizados como índios mestiços e tornaram-se vítimas de um doloroso processo de exclusão e de negação de sua identidade. De acordo com os pesquisadores, os Puruborá são considerados povos ressurgidos, já que foram dados como extintos pelos órgãos oficiais e, tempos depois, reapareceram. Ao terem suas identidades indígenas negadas, estes indígenas tornaram-se vítimas de exclusão social, tendo inclusive de se adaptarem aos modos de vida dos não indígenas para sobreviver. Apesar disto, o grupo resistiu e, mesmo diante de muitos obstáculos, encontrou, na luta pela demarcação do seu território, a possibilidade de resgatar sua cultura e sua identidade de grupo indígena.

Cronologia

1912: Marechal Candido Mariano Rondon contata o povo Puruborá no rio Manuel Correia, afluente do rio São Miguel.

1919: Marechal Candido Mariano Rondon faz a demarcação da terra Puruborá em uma área entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras-RO.

1924: Etnólogo Koch-Grünberg registra os Puruborá e os localiza na região próxima ao rio Manuel Correia.

1925: Benjamim Rondon, filho do Marechal Rondon, reafirma a demarcação.

1949: Após o falecimento do chefe dos postos do Serviço de Proteção ao Índio, José Felix do Nascimento, e das centenas de mortes dos Poruborá por motivo de doenças e péssimas condições de trabalho nos seringais vizinhos, os indígenas sobreviventes se dispersam em busca de melhores condições de vida.

Final da década de 1940: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considera extinta a etnia Puruborá.

21 de setembro de 1979: Decreto Federal nº 84.019 cria o Parque Nacional de Pacaás Novos.

1984: Iniciam-se os estudos de identificação e definição da área indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau.

Meados da década de 1980: Construção da rodovia BR-429, que atravessa o território Puruborá. Os Puruborá que restaram no território tradicional são expulsos de suas terras pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

1989: Linguista Denny Moore, pesquisador do Museu Goeldi, encontra três pessoas que ainda dominam a língua Puruborá e inicia um estudo sobre ela.

2000: Emília Puruborá adquire terreno nas terras ancestrais, forma a Aldeia Aperoi e oferece sua propriedade para que os sobreviventes se reúnam periodicamente. Na luta pelo território, ela solicita apoio ao Conselho Indígena Missionário de Rondônia (CIMI-RO), que, por sua vez, procura parcerias para tratar das questões etnológicas e linguísticas envolvendo o povo Puruborá.

2001: Realização da Primeira Assembleia do Povo Puruborá, na casa da matriarca Emília Puruborá.

2002: Povo Puruborá luta pelo reconhecimento de sua etnia e pela demarcação da terra indígena, em local onde viveram seus antepassados.

19 de novembro de 2004: Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas promove Audiência Pública que conta com a participação de 60 indígenas de 20 etnias da Bahia, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso, e representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal. Durante o evento, a liderança indígena Antônio Puruborá, da etnia Puruborá, reivindica o reconhecimento da terra em que sua comunidade vive em Rondônia.

2005: Povo indígena Puruborá denuncia desmatamento no município de Seringueiras-RO e solicita fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da FUNAI. Em resposta à fiscalização realizada pelo IBAMA, os fazendeiros locais acusam uma liderança indígena, Hozana Puruborá, de ter feito a denúncia e a ameaçam de morte.

06 de janeiro de 2006: Projeto de documentação científica e estudo da língua indígena Puruborá, realizado pelo Museu Goeldi, recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Ministério de Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na categoria salvaguarda de bens de natureza imaterial.

26 de abril de 2007: Durante Audiência Pública sobre o projeto de construção da BR-429, em Costa Marques-Rondônia, representantes da Igreja Católica local e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) alertam para os graves problemas decorrentes da rodovia atravessar o território indígena Puruborá.

17 de maio de 2007: FUNAI constitui Grupo de Trabalho com finalidade de realizar estudos de fundamentação antropológica necessários à identificação de terras reivindicadas por índios Puruborá.

2009: Audiência Pública realizada em Seringueiras-RO com objetivo de estudar a proposta da FUNAI de criação da Terra Indígena Puruborá.

24 de agosto de 2009: Senadores Expedito Júnior (PR-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se manifestam contra a criação da TI Puruburá.

16 de abril de 2010: Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-Rondônia) entrega duas caminhonetes Savana com objetivo de atender a educação escolar dos seguintes povos indígenas: Arara, Aikanã, Amondawa, Arikapu, Cabixi, Campé, Canoé, Cao Oro At , Cassupá, Cinta-Larga, Gavião, Jaboti, Karipuna, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Latundê, Makurap, Miguelhenos, Nambikuara, Oro At, Oro Eo, Oro Mon, Oro Não, Oro Waje, Oro Waran, Oro Waran Xijein, Oro Wari, Oro Win, Uru Eu Wau Wau, Sabanê, Suruí, Sakirabiat, Tupari, Puruborá e Aruá.

22 de abril de 2010: Representantes dos povos indígenas Canoé, Puruborá, Wajuru, Cinta Larga, Djeromitxi, Aruá, Makurap, Cujubim, Kampé, Tupari, Kassupá, Sabanê, Tawandê, Mamaindê, Karitiana, Kithaulu, Arara e Gavião realizam manifestação em frente ao Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) e entregam documento com reivindicações ao procurador-chefe Reginaldo Trindade.

26 de outubro de 2010: FUNAI constitui Grupo Técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental, necessários à identificação e delimitação da área de ocupação tradicional do povo indígena Puruborá, localizada nos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques, Seringueiras, São Miguel e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

2011: Inicia-se o Projeto de Pesquisa História e Memória dos Povos Indígenas em Rondônia: O caso dos Puruborá, dentro do Projeto de Extensão Universitária Resgatando a memória e a história do Povo Puruborá, através do Grupo de Pesquisa de Educação na Amazônia (GPEA), vinculado à Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sob a coordenação do Professor José Jaci Barboza.

Abril de 2011: MPF/RO investiga casos de violações de direitos indgenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, envolvendo povos indígenas Puruborá.

02 de setembro de 2011: Índios Puruborá pedem à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) a construção da escola indígena Puroburá, na aldeia Aperoy.

Junho de 2012: Hozana Puruborá participa da Cúpula dos Povos e reivindica a demarcação de suas terras e a desistência do governo de construir novas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na região.

05 de abril de 2013: Emília Nunes de Oliveira Puruborá, matriarca do povo Puruborá, morre aos 80 anos, às margens do rio Manuel Correia, município de Seringueira-Rondônia.

19 de abril de 2013: Programação do Mês dos Povos Indígenas do Museu Goeldi, em Belém, expõe resultados da pesquisa sobre a língua Puruborá, quase em extinção. A Trilha Puruborá tem por objetivo apresentar a fauna do Parque Zoobotânico, através do vocabulário do povo Puruborá, aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental até Ensino Médio das redes pública e privada.

02 de maio de 2013: FUNAI constitui Grupo Técnico para realizar estudos de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da área ocupada pelo povo Puruborá nos municípios de Seringueiras e São Francisco do Guaporé – RO.

04 de junho de 2014: Povo Puruborá participa do encontro “Junho Indígena” realizado pelo movimento indígena de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, juntamente com os povos Arara, Chiquitano, Kujubim, Cassupá, Kwazá, Karitiana, Tawandê, Sabanê, Puruborá, Suruí, Aikanã, Latundê, Mamaindê, Wajoro, Oro Nao, Makurap, Tupari, Jabuti, Oro Waram, Sakiarabiar, Ororam Xijem, Cao Oro Waje, Migueleno, Terena e Guarasugwe. Entre as reivindicações, exigem a demarcação da Terra Indígena Puruborá, cujo processo está em andamento.

23 de junho de 2014: Professor do Departamento de Educação Intercultural da UNIR, José Joaci Barboza – juntamente com as alunas Anatália de Oliveira e Claudinéia Gomes Brito – publica o artigo intitulado Puruborá: indígenas ressurgidos e a construção de identidade.

Fontes

AMAZÔNIA DA GENTE. MPF/RO investiga 110 casos de violações de direitos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim. Disponível em: http://goo.gl/BsOzaU. S/l, 18 abr. 2011. Acesso em: 30 jun. 2014.

ANDRADE, Juliana. Lideranças indígenas pedem demarcação de terras em audiência com poder público. AGÊNCIA BRASIL. Brasília-DF, 19 nov. 2004.

CONGRESSO NACIONAL. Anais do Senado Federal. Atas da 139ª sessão à 141ª sessão da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. Volume 33, nº52. Brasília-DF, 24 de agosto de 2009.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI. Povos indígenas de Rondônia realizam encontro e divulgam carta com reivindicações. S/l, 06 jun. 2014. Disponível em: http://goo.gl/0AtX6i. Acesso em: 27 jun. 2014.

__________. Povos indígenas se reúnem no encontro “Movimento indígena: luta, resistência e fortalecimento”. S/l, 04 jun. 2014. Disponível em: http://goo.gl/Py0F6V. Acesso em: 27 jun. 2014.

_________. Morre Dona Emília, matriarca do povo Puruborá (RO). S/l, 05 abr. 2013. Disponível em: http://goo.gl/zvVz8X. Acesso em: 27 jun. 2014.

___________. Mortes violentas de indígenas no município de Guajará-Mirim/RO ficam impunes. Guajará-Mirim/RO, 18 dez. 2007. Disponível em: http://goo.gl/9AvA4u. Acesso em: 30 jun. 2014.

____________________. IBAMA fiscaliza desmatamento em Rondônia; em reação, fazendeiros culpam indígena. Porto Velho-RO, 28 jul. 2005. Disponível em: http://goo.gl/RMW17n. Acesso em: 01 jul. 2014.

CORREIO CIDADANIA. Indígenas são despejados pelo Exército em Costa Marques, Rondônia. S/l,08 abr. 2008. Disponível em: http://goo.gl/NTYG7M. Acesso em: 27 jun. 2014.

DIÁRIO DA AMAZÔNIA. Puruborás lutam pelo reconhecimento. S/l, 18 jan. 2007. Disponível em: http://goo.gl/NQ3jTg. Acesso em: 27 jun. 2014.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI. Portarias de 02 de maio de 2013. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Brasília-DF, 03 mai. 2013. Disponível em: http://goo.gl/fgPqoI. Acesso em: 01 jul. 2014.

_________________. Portarias de 26 de outubro de 2010. Brasília-DF, 27 out. 2010. Disponível em: http://goo.gl/mCKad2. Acesso em: 01 jul. 2014.

__________________________. Portarias de 17 de maio de 2007. Brasília-DF, 21 mai. 2007. Disponível em: http://goo.gl/IFkQln. Acesso em: 01 jul. 2014.

GALÚCIO, Ana Vilacy. Puruborá: Notas etnográficas e linguísticas recentes. Bol. Museu Pará Emílio Goeldi. Série Ciências Humanas. Belém. V.1. p. 159-192. Mai-Ago. 2005. Disponível em: http://goo.gl/SUPvBI. Acesso em: 01 jul. 2014.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL ISA. Etnia brasileira recupera sua língua e agora reivindica suas terras. S/l, 27 abr. 2013. Disponível em: http://goo.gl/kEltKS. Acesso em: 27 jun. 2014.

_________________. Seduc entrega veículos para Educação Indígena nesta sexta-feira. S/l, 16 abr. 2010. Disponível em: http://goo.gl/fYmQTQ. Acesso em: 27 jun. 2014.

KANINDÉ ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL. Uru-Eu-Wau-Wau. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas do Brasil. S/l, 2003. Disponível em: http://goo.gl/RhcPfN. Acesso em: 01 jul. 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE RONDÔNIA MPF/RO. MPF recebe documentos com reivindicações e assegura apoio aos povos indígenas. Porto Velho-RO, 23 abr. 2010. Disponível em: http://goo.gl/Hxd3tD. Acesso em: 27 jun. 2014.

___________________. SEDUC se compromete a atender pedidos de melhoria dos índios. Porto Velho-RO, 02 set. 2011. Disponível em: http://goo.gl/cN26at. Acesso em: 30 jun. 2014.

MOVIMENTO INDÍGENA DE RONDÔNIA, NOROESTE DO MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS. Porto Velho, 06 de junho de 2014. Apud Combate Racismo Ambiental.

NEVES, Josélia Gomes. Cultura escrita em contextos indígenas. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho- UNESP (Doutorado em Educação Escolar). Araraquara-SP, 2009.

OLIVEIRA, Anatália Daiane de; BRITO, Claudineia Gomes; BARBOZA, José Joaci. Puruborá: indígenas ressurgidos e a construção da identidade. P@rtes (São Paulo), Junho de 2014. Disponível em: http://goo.gl/8cH4zB. Acesso em:30 jun. 2014.

PICANÇO, Chica. Língua Indígena vence prêmio do Ministério da Cultura. INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICA LINGUÍSTICA. Florianópolis-SC, 06 jan. 2006. Disponível em: http://goo.gl/xzcsVY. Acesso em: 30 jun. 2014.

PLANS, Joseph Iborra. Questionamentos ao asfaltamento da BR-429, Rondônia. IN: Revista EcoDebate. Costa Marques-RO, 26 abr. 2007. Disponível em: http://goo.gl/iwzLdw. Acesso em: 27 jun. 2014.

PORTAL GLOBO.COM. Em Belém, Museu Goeldi promove Semana dos Povos Indígenas. Belém-PA, 19 abr. 2014. Disponível em: http://goo.gl/bmLtV6. Acesso em: 27 jun. 2014.

PRÉ-UNIVESP. Na trilha do povo Puruborá. Nº30. São Paulo-SP, 19 abr. 2013. Disponível em: http://goo.gl/vZlkAA. Acesso em: 27 jun. 2014.

Revista EcoDesenvolvimento. Caminhos da Rio+20: a batalha de Hozana. S/l, 21 jun. 2012. Disponível em: http://goo.gl/PTfvHW. Acesso em: 27 jun.2014.

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