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PR – Após 50 anos de luta, Povo Kaingang obtém vitória contra UH de Salto Apucaraninha, mas outra usina está em construção

UF: PR
Município Atingido: Tamarana (PR)
Outros Municípios: Tamarana (PR)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Barragens e hidrelétricas
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
Danos à Saúde: Piora na qualidade de vida

Síntese

Construída em 1949 e incorporada ao patrimônio da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Usina Hidrelétrica de Salto Apucaraninha gera anualmente 9,5 MW e abastece os municípios de Tamarana e Londrina. Instalada dentro da Reserva Indígena Apucarana (uma área de 5.500 hectares habitada por cerca de 1300 índios Kaingang) a usina historicamente tem sido foco de conflitos entre o Estado do Paraná (na figura de suas estatais do setor energético) e a etnia. Contudo, foi a partir de 2001 que o conflito entre as partes se intensificou. Desde agosto daquele ano, os índios Kaingang efetuaram uma série de ações (principalmente ocupações da usina e detenção dos funcionários da COPEL) para pressionar a empresa a renegociar as condições do contrato de arrendamento das terras onde ela está instalada. Até então os índios recebiam cerca de R$ 56.000 anualmente, depositados em um fundo gerenciado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e eram obrigados a pagar pela energia consumida pelas aldeias da reserva (energia gerada dentro de suas terras). O Ministério Público Federal (MPF) atuou no caso como intermediador entre os índios e a empresa, intervindo para tentar um acordo que conciliasse os interesses de ambas as partes.


Após um longo processo de disputa, que envolveu diversas ocupações da usina e ações judiciais, a COPEL e os índios Kaingang fecharam, em outubro de 2006, um novo acordo, no qual ficou estipulado que a empresa se comprometeria a pagar, até 2011, R$ 14 milhões a título de indenização pelos danos ambientais e culturais decorrentes da construção da barragem há 50 anos. Uma parcela de 20% seria paga diretamente aos índios em 2006, e o restante seria depositado em um fundo destinado a financiar projetos socioambientais e de auto-sustentabilidade na reserva. Tal fundo seria gerido pelos próprios índios em parceria com a FUNAI e a própria COPEL.

Contexto Ampliado

As primeiras ações indígenas, nesta fase recente do já histórico conflito da etnia contra o Estado do Paraná (ao longo dos últimos 50 anos, sob as mais diversas conjunturas políticas) em torno dos impactos ambientais e culturais da construção da Usina Hidrelétrica Salto do Apucaraninha, se deram em agosto de 2001. Os Kaingang da Reserva Apucaraninha bloquearam a entrada da usina, mantendo como reféns os três funcionários do turno e impedindo os demais de entrarem para o trabalho. Segundo os índios, tal ação seria decorrente da recusa da empresa em renegociar o contrato de arrendamento das terras da reserva.


Esse bloqueio durou dois dias, e os índios desbloquearam a entrada da usina no dia 10 de agosto, libertando os funcionários. Como resultado da ação, conseguiram uma reunião com representantes locais da empresa, que se comprometeram a encaminhar as reivindicações dos índios para análise no escritório central em Curitiba. Um avanço, tendo em vista que a empresa se recusava até mesmo a dialogar sobre o assunto.


As negociações com a empresa duraram até 24 de outubro, quando os índios (por não concordarem com os valores oferecidos pela empresa à guisa de indenização e pelo contrato de arrendamento) suspenderam as negociações. Como forma de pressionar a direção da empresa, eles ocuparam novamente a usina e desta vez mantiveram dois funcionários detidos nas instalações. Além disso, dois policiais que tentaram invadir o local sem autorização também foram detidos (e liberados no mesmo dia).


Dessa vez a empresa não tentou a via conciliatória e entrou com uma ação na Justiça Federal em Londrina, um mandado de segurança para que os índios liberassem os dois funcionários. Após dois dias de ocupação os funcionários foram liberados.


Como é comum em conflitos desse tipo, as ações mais radicais ficaram suspensas por cerca de quatro anos, período no qual se tentou outras formas de pressão, e a negociação deu o tom nas relações entre os índios e a empresa. Contudo, essa relativa ?paz? entre as partes só duraria até 16 de outubro de 2006. Nesta ocasião os índios reocuparam as instalações da usina e novamente mantiveram três funcionários da empresa detidos no local. Dessa vez, o Ministério Público Federal interveio no conflito e organizou uma reunião para o dia seguinte, tentando conciliar o interesse indígena com a segurança dos funcionários da empresa.


No dia 25 de outubro, um acordo foi firmado entre as partes, pondo fim a 50 anos de conflito e estabelecendo uma justa compensação por todos os danos ambientais e culturais sofridos pelos índios Kaingang ao longo dessas cinco décadas. A empresa se comprometeu a pagar R$ 14 milhões como indenização pelo uso dos recursos naturais da reserva. A reunião entre índios e Copel, com a presença do procurador da República João Akira Omoto, teve alguns momentos de tensão, e três interrupções foram feitas para discutir as propostas. O primeiro oferecimento da Copel foi de R$ 9 milhões, enquanto os índios pediam R$ 15 milhões. Somente a 14 de dezembro a empresa depositou a primeira parcela de R$ 2,8 milhões, que seria distribuída entre os então 1.322 membros da comunidade.


Esse acordo pôs fim ao conflito em torno da UHE Apucaraninha, mas está longe de significar o fim dos conflitos entre a empresa e os Kaingang, pois outros empreendimentos planejados pela empresa (como a UHE Mauá da Serra) também colocam em risco o meio ambiente dessa e de outras reservas Kaigang da região, especialmente as reservas de Mococa e Queimada. Isso significa que o acordo não representa uma mudança na postura da empresa em relação aos possíveis impactos de seus empreendimentos sobre as terras indígenas ou o reconhecimento dos danos ambientais e culturais que a exploração hidrelétrica na bacia do Tibagi possa causar às comunidades indígenas e a outros povos tradicionais da região. Significa antes o resultado de um longo conflito e dos prejuízos econômicos trazidos por ele, o que exige uma mudança no modo como tais usinas são impostas às populações locais e instaladas à revelia de qualquer consulta, apesar do que determina a legislação atual.

Última atualização em: 06 de dezembro de 2009

Fontes

AGÊNCIA ESTADO. Índios invadem usina da Copel para negociar indenização ambiental. Disponível em: http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2006/not20061016p17324.htm. Acesso em: 15 jan. 2009.


____________. Companhia Paranaense fechou acordo de R$ 14 milhões com representantes. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3586#42986. Acesso em: 15 jan. 2009.


GAZETA DO POVO. Índios voltam a fazer reféns em hidrelétrica. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3586#3538. Acesso em: 15 jan. 2009.


FILIPIN, Rafael Ferreira e FILIPIN, Christina Christoforo da Silva. Racismo ambiental e explosividade social na Bacia Hidrográfica do RioTibagi: o descaso com a participação da sociedade na instalação das usinas hidrelétricas. In: SEMINÁRIO NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA, 2, 2007, Florianópolis. Anais. Florianópolis: NPMS: 2007. pp. 522-536. Disponível em: http://www.sociologia.ufsc.br/npms/rafael_ferreira_filippin_christina_christoforo.pdf. Acesso em: 15 jan. 2009.


FOLHA DE SÃO PAULO. Copel inicia pagamento de indenização a índios do PR. Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1412200642.htm. Acesso em: 15 jan. 2009.


O ESTADO DO PARANÁ. Caingangues bloqueiam hidrelétrica da Copel. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3586#3249. Acesso em: 15 jan. 2009.


____________. Índios desbloqueiam acesso à hidrelétrica. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3586#3257. Acesso em: 15 jan. 2009.


O POVO. Copel pede na Justiça libertação de reféns. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3586#3543. Acesso em: 15 jan. 2009.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Parecer: Reintegracao de Posse – COPEL – Reserva Apucaraninha. De 31 de outubro de 2001. . Disponível em: http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/atuacao-do-mpf/acao-civil-publiva/docs_pareceres_judiciais/Reintegracao_de_Posse_COPEL_Reserva_Apucaraninha.pdf.. Acesso em: 15 jan. 2009.

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