PE – Confusão judiciária, terras, interesses econômicos e ligações obscuras dividem povo Xuruku de Ororubá. Índios são condenados à prisão e pistoleiros permanecem impunes ou vivendo em regime semiaberto.

UF: PE

Município Atingido: Pesqueira (PE)

Outros Municípios: Pesqueira (PE)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território

Danos à Saúde: Violência – assassinato

Síntese

"O Outro Mundo de Chicão Xukuru" , Mundo Livre S/A:

Numa faixa de terra
de 28 mil hectares,
localizada no agreste pernambucano,
habitam cerca de 8 mil seres da espécie humana

Eles não querem vingança
eles só querem justiça
querem punição para os covardes
assassinos de seu bravo Cacique Xicão
distribuídos por 23 aldeias,
permanecem resistindo
após quase 500 anos
de massacres e perseguições
reivindicando nada menos
que o reconhecimento e a demarcação
da terra sagrada que herdaram
de seus ancestrais

"Ele não vai ser enterrado,
ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado,
para que dele nasçam novos guerreiros"

As autoridades policiais tinham pleno conhecimento
dos atentados e das ameaças
Ainda assim nada fizeram para evitar
mais este crime,
muito conveniente
para os latifundiários da região.

Comenta-se que alguns deles
têm parentesco com certos figurões
da república branca
Entre eles um apelidado pelos federais
de "Cacique Marcão"

"Ele não vai ser enterrado,
ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado,
para que dele nasçam novos guerreiros,
minha mãe natureza.
Ele vai ser plantado assim como vivia,
debaixo das vossas sombras,
para que de vós nasçam novos guerreiros,
minha mãe natureza, que a nossa luta não pára".

Contexto Ampliado

Criminalização e assassinato são consequências do estigma levado ao extremo pelo Estado e por boa parcela da sociedade, resumindo o quadro atual vivido pelos povos indígenas Xukuru. Habitam a Serra do Ororubá, no município de Pesqueira, região Agreste de Pernambuco.

Em 1762, conforme administração do Marquês de Pombal, o antigo Aldeamento do Ararobá, onde a mão-de-obra indígena era explorada nas fazendas de gado, foi elevado à categoria de vila, com o nome de Cimbres. Em 1880, a sede do município foi transferida para Pesqueira e a vila é transformada em distrito. Entretanto, as terras indígenas foram sendo invadidas e apossadas por arrendatários, bem como pelos antepassados das famílias tradicionais de Pesqueira.

A política da Lei de Terras em 1850 contribuiu para as ações de posse feitas por tais invasores, incluindo as autoridades das províncias. Os mesmos passaram a pedir ao governo imperial a extinção do aldeamento Xukuru. Argumentava-se que já não existiam mais índios Xukuru e sim caboclos. Como viam a necessidade de expansão do município, requeriam as terras indígenas como patrimônio. Atendendo às insistentes solicitações, em 1879 o governo imperial decretou oficialmente a extinção do Aldeamento de Cimbres. Foram favorecidos membros da elite local com estreitas relações e influências na política provincial e nacional.

Trabalhos anteriores apontam para a Guerra do Paraguai como evento que marcou a memória dos indígenas, presente ainda hoje nos relatos e memória oral dos habitantes mais velhos, sobre seus antepassados.

No século XX, 1954, foi instalado um posto do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, hoje Funai) na Serra do Ororubá. A iniciativa foi considerada uma conquista dos Xukuru, mas que não solucionaria os conflitos com os fazendeiros invasores de suas terras, o que se explica pela característica da política do órgão. O SPI muitas vezes se baseava no discurso da falta de comprovação documental/jurídica de territórios indígenas, para promover a redução de áreas pretendidas ou a aquisição de pequenas glebas de terras, descontínuas para regularizar a titulação e assentamento dos povos indígenas. Em outras palavras, adotava em diferentes situações a insularização? das populações indígenas, nas ?ilhas?, cercadas por não-índios e geridas pelo SPI. Este é o caso dos Xukuru (Peres, 1992, p.126-127).

A Constituição de 1988 veio assegurar a garantia de reconhecimento das terras ocupadas pelas populações tradicionais. Neste contexto, a luta das populações indígenas em geral e dos Xukuru em particular foi estimulada, e destacada pela presença atuante de Francisco de Assis Araújo, o Cacique Xicão. Identificado como uma liderança carismática, foi reconhecido entre os demais povos indígenas do Nordeste, alcançando, ainda, uma considerável projeção no movimento indígena brasileiro (Silva, 2007).

Por meio de sua liderança houve diversas pressões aos órgãos públicos pelo reconhecimento de direitos e a demarcação das terras Xukuru. Isso foi contrariando os interesses de latifundiários e fazendeiros. No dia 20 de maio de 1998, Chicão foi assassinado a tiros em frente à residência de sua irmã em Pesqueira, por um homem não identificado, porém provavelmente mandado por fazendeiros descontentes com a luta pela demarcação de terras para os Xukurus. Inquérito da Polícia Federal identificaria pistoleiro encontrado morto no Maranhão, e como mandante o fazendeiro José Cordeiro de Santana (Zé de Riva), acusado de invadir a terra indígena, mas morto na carceragem da PF, na véspera de seu depoimento.

Três anos antes de assassinado, o cacique Xicão presenciara a execução de Geraldo Rolim da Mota Filho, procurador da Funai que atuava em defesa dos Xucurus, em Umbuzeiro (PB). O autor dos disparos, pelas costas, fazendeiro Theopompo Siqueira de Brito, foi julgado na justiça comum e absolvido, sob a alegação de legítima defesa.

Em abril de 2001, a Terra Indígena Xukuru foi homologada. Poucos meses depois, a tentativa de atropelar a preservação da área e da cultura indígena, para a implementação de empreendimento turístico religioso, teve que ser enfrentada por manifestações do Ministério Público Federal, da OAB, da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, da Câmara dos Deputados e de organizações e movimentos sociais.

Um dos discursos emblemáticos lançados no espaço público no sentido de deslegitimar a organização social dos Xucuru é de que, ali onde vivem, existiriam facções rivais lutando pela posse do território, de 27,5 mil hectares. Segundo o antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, o caso tem sido vulgarizado pela imprensa e pela justiça, sem as devidas considerações às características próprias dos Xukuru, posto não serem constituídos por dois grupos em situação similar ou numa mesma condição perante a sua coletividade. Segundo o pesquisador, os Xukuru têm de um lado um sistema interno social coeso, mas de outro um grupo transgressor dos princípios do povo, sem legitimidade entre seus pares indígenas.

A partir dos anos 1990, os Xukuru de Pesqueiras passaram a se autodenominar Xukuru do Ororubá, denominação para não serem confundidos com o povo indígena Xukuru-Kariri que, em sua a maioria, encontram-se aldeados em Palmeira dos Índios (AL).

Os conflitos internos dos Xukuru do Ororubá resultaram inicialmente na expulsão de um grupo composto de 14 famílias de pessoas identificadas como diretamente relacionadas aos responsáveis pelo evento. Em seguida, outras 125 famílias também se afastaram devido à tensão que imperou na região e a outras situações particulares. Apesar de os conflitos serem apresentados como meras questões ou disputas políticas internas, haveria ingerência da elite política de Pesqueira, aliada a interesses econômicos do Estado, na tentativa de implementação doe um complexo de turismo religioso dentro da terra indígena e na valorização de terras a serem desapropriadas. De outro modo, a inoperância dos órgãos oficiais na agilização da regularização fundiária e na mediação dos conflitos estaria ajudando no acirramento dos ânimos. O fato é que já em 2001 já eram registrados conflitos entre os chamados Xukurus de Ororubá e os autodenominados Xukurus de Cimbres.

Desde a cisão em dois grupos há acusações de violência entre eles. Lideranças como Xicão Xukuru e Chicão Quelé foram assassinadas. Em 2003, Josenildo José dos Santos, índio Xucuru, e José Adeílson Barbosa da Silva, da etnia Aticum, acompanhavam o cacique Marcos Luidson de Araújo, filho do cacique Xicão, e foram mortos por um grupo de pistoleiros durante emboscada que teria Marcos como alvo. O indígena José Lourival Frazão (Louro Frazão) foi acusado e acabou confessando o duplo homicídio. Por suas ligações com Expedito Alves Xukuru, o Biá, às cena do assassinato dos dois rapazes seguiu-se uma verdadeira convulsão social que invadiu a casa de Biá, líder dos já cingidos Xukurus de Cimbres. A casa e veículos foram incendiados. Este fato intensificou o clima pesado que já reinava entre os grupos, levando ao exílio forçado de parte dos Xukurus de Cimbres.

Pouco depois, o cacique Marcos relatou que nove carteiras de identificação com o logotipo da Funai foram encontradas na residência incendiada de Biá. Os documentos, que traziam a suposta assinatura de Biá, seriam uma prova de que os contrários à liderança de Marquinhos, na reserva de Pesqueira, estariam oferecendo proteção a pessoas estranhas à aldeia, como posseiros e pistoleiros. Ele queria formar uma pseudo-etnia, aumentando o número de aliados com a entrega destas carteiras, denunciou Marquinhos.

Biá negou a denúncia, rebatendo que o material fora confeccionado pelo grupo do cacique, que tem o apoio de entidades de direitos humanos. Isso é uma armação. Não sou eu quem tem computador para fazer uma coisa deste tipo, disse.

Em agosto de 2007, José Lindomar de Santana, o Véio, de 37 anos foi também assassinado quando retornava de uma festa. O Véio era filho de Chico Quelé, Xukuru assassinado em 2001. Ambos seriam contrários à liderança do cacique Marquinhos. O irmão de Véio, sobrevivente ao assassinato, acusou os índios Rinaldo Feitosa, Edmilson Guimarães e Agnaldo Xukuru do assassinato de José de Santana. O assassinato ocorreu numa madrugada de Lua Nova e os assassinos montados em uma motocicleta usavam capacetes.

Em outubro de 2007, o GT de Combate ao Racismo Ambiental, vinculado à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (GT-CRA/RBJA), denunciou as prisões dos três indígenas Xukuru, em carta divulgada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Agentes da Polícia Federal afirmaram que as prisões foram efetivadas com base em mandados outorgados pela juíza federal Ivana Mafra Marinho, e que todos seriam conduzidos para a cidade de Caruaru. Curiosamente, não havia informação sobre a natureza das prisões ? se temporárias, preventivas, etc ?, o que poderia implicar em não se saber para onde os indígenas seriam levados.

Agnaldo foi ?impronunciado da acusação?, isto é, o juiz julgou improcedente a acusação contra ele. Em janeiro de 2008, ainda preso, Agnaldo revelaria em carta a dimensão do sofrimento e da injustiça a que ele e os demais aprisionados estavam sujeitos. A mensagem, divulgada entre os membros do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental (GT-CRA/RBJA) expressaria a identidade cultural e a ligação dos índios presos com seu povo:

POVO XUKURU DO ORORUBA, GUEREIROS E GUEREIRAS XUKURU, QUE A FORÇA ENCANTADA DO REINO DO ORORUBA, ESTEJA COM TODOS E TODAS NESTE MOMENTO.

ESCREVO-LHES DA PRISÃO, ONDE COM MUITA DIGNIDADE, TENTO RESISTIR, COMO FEZ MEU POVO, DURANTE ESTES 507 ANOS. ESTOU SOFRENDO MUITO – NÃO APENAS PELO FATO DE ESTAR PRESO, MAS POR CONTA DE QUE ME TIRARAM DO MEIO DO MEU POVO, DOS COSTUMES E TRADIÇÕES DO POVO XUKURU, NÃO PERMITIRAM QUE ESTE ANO, EU PUDESSE ESTAR RECEBENDO COM VOCES, AS FORÇAS ENCANTADAS DO REINO DO ORORUBA. NO ENTANTO NÃO ME TIRARAM ALGUMAS COISAS QUE CONSIDERO ESSENCIAL, A MINHA DIGNIDADE, O MEU AMOR PELO MEU POVO, O MEU COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE FUTURO DO MEU POVO, QUE SIGNIFICA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MELHOR, SEM OPRESSORES E OPRIMIDOS.

No dia 11 de janeiro de 2008, participante do GT-CRA foi comunicado, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi-NE), que Agnaldo Xukuru fora solto do Presídio de Caruaru e já se dirigia à área Xukuru em Pesqueira.

Entretanto, em janeiro de 2009, a justiça federal em Pernambuco condenou 26 pessoas do povo Xukuru ? que haviam reagido ao assassinato dos jovens seguranças do cacique Marcos, em 2003 ? com penas de 1 a 10 anos de prisão e pagamento de multas. Segundo a defesa dos índios, empecilhos teriam sido criados no processo de julgamento para que todas as testemunhas de defesa fossem ouvidas. As penas foram consideradas exageradas pelos advogados. Em 21 de maio, o cacique Marcos Luidson se juntaria ao grupo, condenado, sob acusação de incitação à violência, a 10 anos e quatro meses de prisão. Acompanharam-no os Xukurus Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo, condenados a 4 anos e oito meses, cada. Outros doze índios ainda aguardavam julgamento.

Conforme relataria o Cimi, ?a sentença de condenação do cacique Marcos Xukuru foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge.

O processo judicial e o modo como a justiça federal teria conduzido a investigação foi questionado por diversos grupos de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, que apontaram a atuação da justiça como contrária aos Xukuru. Em 2009, a carta CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU revelou o sentimento causado pela impunidade e pela forma que os órgãos judiciários trataram a questão. A carta denunciou que a Polícia Federal (PF) ?já se esforçava em identificar a participação do cacique Marcos e outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado contra os jovens que protegiam o cacique. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram?.

Além disso, a participação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Em março de 2006, Frazão foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios. Em dezembro de 2006, já cumpria a pena em regime semiaberto.

Em junho de 2009, foi realizado ato público contra a criminalização do povo Xukuru. Percebe-se também em relatos do Cimi uma identificação do conflito que estaria encobrindo interesses de não índios na região da Terra Indígena.

A Terra Indígena, homologada em 2001, encontra-se em fase de desocupação pela FUNAI, que já procedeu à retirada da maior parte dos ocupantes não índios do perímetro homologado, incluindo grandes fazendeiros. Esse movimento foi acompanhado pelo Processo Administrativo do Ministério Público Federal (MPF/PRPE) nº 1.26.000.001705/2002-52, que trata do assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) das famílias de não índios da área Xukuru. Atualmente, estas famílias dispersaram-se por alguns lugares como as cidades de Pesqueira e Recife, e zonas rurais próximas, onde alguns grupos pleiteiam reassentamento. A lentidão do reassentamento dessas famílias, em áreas onde possam reorganizar suas vidas, propicia sua instalação precária nas periferias urbanas da região.

Dados atuais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006, contabilizam 9.021 pessoas em 24 aldeias espalhadas pela Serra do Ororubá. Além disso, aproximadamente 200 famílias habitam no bairro ?Xukurus? e em outros bairros da cidade de Pesqueira (Almeida, 2000, p.52). O que mostra a força da resistência e algumas conquistas dos Xucuru.

Fontes

1. CIMI. CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU. Disponível http://www.cimi.org.br/?system=news&eid=399 Acesso em 26/04/2009

2. _________Carta da IX Assembléia do Povo Xukuru. Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=66643&id_pov=273. Acesso em 06/06/2009

3. Cimi-Braília-DF. Mesmo preso, autor da morte de índios xukuru volta à terra indígena e causa revolta. Disponível em http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=9945 . Acesso em 16/06/2009

4. Diário de Pernambuco-Recife-PE. Cacique Xukuru aponta provas contra rival.

5. ______________-Recife-PE . Relatores vão a aldeia dos Xukuru. Disponível em http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=9102 . Acesso em 14/06/2009

6. ______________-Recife-PE. Entidades manifestam apoio aos Xukuru. Disponível em http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=3458. Acesso em 16/06/2009

7. ___________. Xukuru dá ultimato ao Governo. Disponível em http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=9914 . Acesso em 15/06/2009

8. PALITOT, Estevão Martins. Tamain chamou nosso Cacique: a morte do Cacique Xicão e a (re)construção da identidade entre os Xukuru do Ororubá. 2003. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais) ? PPGS/UFPB, João Pessoa, 2003. In SILVA. História, memórias e identidade entre os Xukuru do Ororubá. Tellus, ano 7, n. 12, p. 89-102, abr. 2007 Campo Grande ? MS. Disponível em ftp://neppi.ucdb.br/pub/tellus/tellus12/5_Edson.pdf. Acesso em 15/06/2009

9. Revista Porantim . Justiça condena 26 Xukuru à prisão em Pernambuco http://www.revistamissoes.org.br/noticias_ler.php?ref=11209 . Acesso em 14/06/2009

10 – Grupo de Combate ao Racismo Ambiental. Disponível em http://groups.google.com/group/gt-racismo-ambiental?hl=pt-BR

11. SILVA. História, memórias e identidade entre os Xukuru do Ororubá. Tellus, ano 7, n. 12, p. 89-102, abr. 2007 Campo Grande ? MS. Disponível em ftp://neppi.ucdb.br/pub/tellus/tellus12/5_Edson.pdf . Acesso em 15/06/2009
Xukuru: A coragem em cima do medo. http://www.youtube.com/watch?v=fz7RApwu-BQ
Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa (27/05/2009).
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3858&eid=399

Deixar uma resposta