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GO – Buridinas: Atividades irregulares e obras gvernamentais ameaçam a integridade do território deste povo indígena

UF: GO
Município Atingido: Aruanã (GO)
Outros Municípios: Aruanã (GO), Cocalinho (MT)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Madeireiras, Minerodutos, oleodutos e gasodutos, Pecuária
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição de recurso hídrico
Danos à Saúde: Alcoolismo, Desnutrição, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça

Síntese

Em 1991, o cacique da tribo Buridina recorreu ao presidente da Funai alertando para os problemas relacionados à falta de terras para seu povo plantar, se reproduzir e assentar suas famílias na aldeia e enterrar seus mortos. A partir desse período fundou-se um Posto Indígena da Funai e, com base num esforço de rearticulação da população indígenas com parceiros da luta indigenista, os Karajá de Aruanã conseguiram a demarcação das terras tradicionais e a implantação do projeto de educação e cultura indígena Maurehi (que garantiu a restauração física da aldeia, a reconstrução de todas as casas e a criação um centro cultural com uma escola indígena e um centro de artesanato e cultura indígena), o que permitiu o fortalecimento de sua identidade.

Em 1996, após a retomada das terras ancestrais das quais haviam sido expulsos pela pecuária e agricultura extensivas, a Funai decreta as terras indígenas em três glebas: o território da aldeia, outro terreno próximo e uma área alagada do outro lado do rio. Entretanto, mesmo depois de homologadas entre 1998 e 2000, a ocupação indígena da TI Karajá de Aruanã III enfrentou forte preconceito por parte da população não-índia.

Em 2004 e 2005, lideranças políticas e proprietários rurais locais mobilizaram a população da cidade em manifestações e protestos contra a retomada pelos Karajá de seu território. A sede do posto indígena foi atacada e roubada e seus funcionários ameaçados, enquanto um ocupante ilegal da referida área avisava ao público que se entrasse algum índio em ?suas terras? ele o mataria. Somente em 2005, em cumprimento de ordem judicial, a Funai conseguiu, com apoio de agentes da Polícia Federal, a desocupação total da TI.

Simultaneamente aos confrontos decorrentes da demarcação, homologação e ocupação das terras indígenas, inúmeras situações de conflitos ocorriam dentro delas, como a exploração ilegal de madeira, caça e pesca predatória. Um dos ataques às aldeias veio por parte do poder público local, que iniciou em 2000 obras de construção de um porto fluvial chamado Kamayurás em uma das praias da reserva indígena, descumprido a legislação específica.

Como parte do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, as obras contavam com apoio dos governos estaduais do Mato Grosso e de Goiás, integrando projetos de desenvolvimento do Governo Federal e atraindo ainda mais interesses do agronegócio em nome da chamada integração nacional. Após longo entrave judicial, em 2007 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da Procuradoria Regional da República e manteve decisão que condena a cidade de Aruanã (GO) a indenizar a comunidade da reserva indígena Karajá de Aruanã (GO) pelos danos causados com a obra.

Contexto Ampliado

O povo indígena Karajá, como grande parte dos grupos indígenas no Brasil, resiste há séculos ao contato com as frentes de expansão e colonização que avançam sobre a região central do Brasil. Ocupando tradicionalmente as terras do vale do Araguaia, abrangendo os estados do Mato Grosso, Tocantins, Pará e Goiás, hoje os Karajás se encontram reduzidos e divididos em aproximadamente quatro terras indígenas (TI) nesse quatro estados.

No caso da Aldeia de Buridina, localizada nas margens do Rio Araguaia e das TI Karajá de Aruanã I e III, a história se repete, com a característica de os índios terem sido encurralados pela formação e expansão da cidade de Aruanã e de seu núcleo urbano, a partir de meados do século XX. Entre idas e vindas, amplamente relatadas tanto pelas autoridades locais como por estudiosos da região, os inúmeros conflitos pelo território indígena levaram esse povo a situações de extrema pobreza e à drástica redução de sua população, de milhares para centenas, culminando, nos anos 1980, com número de 23 indivíduos.

Uma visita técnica da Funai, em meados da década de 1980, reconheceu as dificuldades de sobrevivência e a fragilidade de organização social e cultural o povo Karajá e de seu território.

O contato com a população local e com o crescimento das atividades turísticas na cidade de Aruanã, por suas belas praias de rio, fez com que o alcoolismo e a prostituição despontassem no processo de marginalização e dizimação do grupo, que por muitos anos sobreviveu às custas de sua proletarização, prestando serviços domésticos na cidade e adjacências, e resistindo a doenças contagiosas e à falta de assistência médica e social de qualquer ordem.

Desde os anos 2000 a Funai, por meio de sua Administração Executiva Regional de Goiânia, conjuntamente com o Ibama, vem realizando operações para apreensão de madeira retirada ilegalmente da Terra Indígena Aruanã, áreas I e III. Isso possibilita aos povos indígenas da região manterem sua subsistência e seu modo de vida, com relativa independência dos serviços e produtos da cidade e dos não-índios.

Até a recuperação da área, em 2005, a confecção de artesanatos era a principal atividade dos Karajá de Aruanã. Na aldeia Buridina foi erguido um Museu Karajá, administrado pelos próprios índios, o que lhes permitiu também práticas de retomada e valorização da língua e de sua cultura, além de abrir mais frentes de obtenção de renda diretamente vinculadas a sua organização social. Em 2007, o TRF-1 acatou os argumentos do Ministério Público e manteve a condenação do poder público local. As obras do porto Kamayurás foram paradas, e a cidade teve de compensar os prejuízos já causados à comunidade.

Apesar de algumas conquistas, como o fortalecimento de sua identidade, a garantia de certos direitos e a relativa independência econômica, existem aspectos da sociedade local que não permitem uma integração ou um respeito efetivo ao seu modo de vida diferente. Como destaca o historiador Leandro Rocha: ?Mantém-se uma espécie de guerra surda entre índios e não-índios. Os índios são desejados enquanto símbolo de brasilidade e atração turística para a cidade, e odiados como incômodos vizinhos que exploram os moradores ou os ameaçam em seu status quo no que se refere às reivindicações de porções de terras, atualmente ocupadas por mansões, atracadouros, hotéis, bares, restaurante e supermercados. Os casamentos interétnicos existentes normalmente são com não-indios provenientes de outras cidades (muitos poucos Karajá se casam com moradores de Aruanã). Os índios possuem sua escola bilíngüe intercultural e optaram por freqüentar essa escola em detrimento do colégio estadual existente em suas terras? (Rocha, 2008:130).

Recentemente, foi constituída a Associação da Aldeia dos Karajá de Aruanã, que vem realizando inúmeras atividades de resgate e valorização da cultura e do povo Karajá junto à população indígena de Aruanã. Em 2009, ela teve seu projeto habilitado entre os 40 Pontos de Cultura, classificados na etapa final do Programa Mais Cultura – Cultura Viva, desenvolvido em parceria do Governo de Goiás com o Ministério da Cultura. O projeto, intitulado ?Memória do Povo In?? e apresentado à Agencia Goiânia de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL, tem por objetivo revitalizar e registrar a cultura material e imaterial do Povo In?, promover cursos de capacitação de áudio e vídeo, fotografia, edição de imagens e gestão patrimonial. O projeto contou com o apoio da Administração Executiva Regional da Funai em Goiânia, que irá acompanhar a implementação e execução das atividades.

Última atualização em: 05 de dezembro de 2009

Fontes

Fundação Nacional do Índio: www.funai.gov.br

?Funai e Ibama apreendem madeira em Aruanã? Data: 21/09/2004

?Funai conclui desocupação de terra indígena em Aruanã? Data: 10/03/2005

?Karajá resgatam seu território? Data: 07/10/2005

?Aldeia Karajá é contemplada com Ponto de Cultura? Data: 01/08/2009

Instituto Socioambiental

?Aspectos contemporâneos? – LINK

Os Karajá. Manuel Ferreira Lima Filho, Universidade Católica de Goiás. Dezembro de 1999

LINK

?TRF-1 mantém veto a construção de porto em cidade goiana?

Última Instância. Notícias Jurídicas. Agência UOL de Notícias. Data: 22/12/2007

LINK

Análise do EIA/RIMA do Projeto de Hidrovia Araguaia-Tocantins. Relatório do painel de especialistas independentes. Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural – CEBRAC. Brasília, Março de 2000.(2ª edição, junho/2000).

LINK

Lima Filho, Manuel Ferreira. KARAJÁ DE ARUANÃ: QUANDO OS MORTOS NÃO SÃO OS NOSSOS! A guerra entre brancos e sociedades indígenas brasileiras chega ao século 21. In: Altiplano.com.br . Goiânia, Goiás, Brasil, 2003. – LINK

Portela, Cristiane de Assis. Nem ressurgidos nem emergentes: a resistência histórica dos Karajá de Buridina em Aruanã. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2006. p.233. (Dissertação de Mestrado em História).

Rocha, Leandro Mendes. ARUANÃ-GO: IDENTIDADES E FRONTEIRAS ÉTNICAS NO RIO ARAGUAIA. In: Revista Mosaico, v.1, n.2, p.123-132, jul./dez., 2008.

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