AM – Indefinição sobre políticas de governo, fragilidade da assistência à saúde, avanço do desmatamento e da contaminação de recursos hídricos para o plantio da soja ameaçam a vida de povos indígenas

UF: AM

Município Atingido: Manicoré (AM)

Outros Municípios: Humaitá (AM), Manicoré (AM)

População: Povos indígenas

Atividades Geradoras do Conflito: Madeireiras, Monoculturas, Políticas públicas e legislação ambiental

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico

Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida

Síntese

Índios das etnias Tenharim, Parintintim, Diahoi (Jiahui), Torá, Apurinã e Mura das Terras Indígenas (TIs) localizadas nos municípios de Humaitá e Manicoré, sul do Amazonas, denunciam a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela falta de atendimento médico e o não fornecimento de infra-estrutura para as equipes das bases de Manicoré, que atendem às tribos da região. Além disso, os índios sofrem com o avanço de madeireiras e da monocultura da soja, atividades que estariam ocasionando desmatamento nas áreas do entorno das terras indígenas e contaminação as aldeias por agrotóxicos que atingem os rios e seus peixes. Tal situação já teria ocasionado a morte de crianças e idosos.

Contexto Ampliado

Tribos de diversas etnias do sul do Amazonas, especialmente os Tenharim, Parintintim, Diahoi (Jiahui), Torá, Apurinã e Mura de Humaitá e Manicoré, espalhadas por diversas terras indígenas nos municípios citados, estão sofrendo com a falta de estrutura e de atendimento médico específico nas bases da Funasa em Manicoré. Segundo lideranças da região, organizados em torno da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), a Fundação não estaria fornecendo equipamentos para o atendimento medico nas bases, nem disponibilizando carros para o deslocamento das equipes para atendimento nas aldeias. Além disso, as péssimas estradas da região impediriam o acesso de carros às localidades mais afastadas durante o verão, situação que já os levou a bloquear as estradas em protestos em 2001 e 2006.

A Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), tem apoiado as ações e protestos das etnias locais, sem, contudo lograrem sucesso em ter suas necessidades atendidas pelo órgão federal. O descaso da Funasa com a saúde indígena não é exclusividade dos povos que vivem ao longo da rodovia transamazônica e vem sendo denunciado por diversas organizações indígenas e entidades de apoio ao movimento indígena de todo o país.

Outro problema que tem afetado a saúde da população indígena de Humaitá e Manicoré é o avanço de empresas madeireiras e da monocultura de soja sobre a região.

Segundo estudo realizado pela pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Ciência Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NPCHS/INPA), Ana Carla dos Santos Bruno, doutora em lingüística antropológica, Humaitá e Manicoré estão situados em áreas que sofrem com a exploração madeireira, pecuária, e da soja: Andamos 180 km da Transamazônica. Visitamos dez aldeias indígenas e algumas ficam entre as fazendas, como, por exemplo, a Parintintim e Diahoi. Fora da reserva indígena, fomos em uma vila chamada 180 (situada no Km 150). A vila surgiu com a exploração da madeira.

Embora, segundo a pesquisadora, o vlilarejo não tenha ainda afetado a vida das aldeias, isso não vai demorar a acontecer.

O estudo, de 2006, fez parte de uma iniciativa do INPA, chamada de Educação, Resgate e Revitalização Cultural – Etnias Indígenas de Humaitá e Manicoré: Tenharim, Parintintim, Diahoi (Jiahui), Munduruku, Torá, Apurinã e Mura, que serviria à formulação de políticas públicas a fim de solucionar os problemas constatados nas aldeias. O trabalho, orçado em R$ 38.740, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), além de contar com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc).

Apesar de sua importância enquanto iniciativa para diagnosticar e propor soluções aos problemas encontrados, tais pesquisas ainda não significaram uma maior atenção à saúde indígena da região. Isto fica claro com recente denúncia de Walmir Parintintim, liderança indígena dos Parintintim de Humaitá, que afirma que as cabeceiras de rios e igarapés foram contaminadas por agrotóxicos utilizados na monocultura da soja, e que a água contaminada pelo uso de agrotóxicos nas plantações de soja chegou às aldeias por meio dos rios e dos peixes contaminados consumidos, o que estaria causandoa morte de crianças e idosos.

A denúncia veio a público em de abril de 2007 e até o momento não teriam sido tomadas as providências eficazes para evitar novas contaminações, mortes e regularizar o atendimento médico junto às aldeias da região.

As atuais políticas de saúde indígenas, de desenvolvimento agrário e de proteção ambiental do governo federal são apontadas como os principais entraves à solução destes problemas e conflitos. O avanço da monocultura da soja, precedido pelas madeireiras, sobre as terras amazônicas causa impactos não apenas na saúde dessas comunidades, mas de todos os que dependem dos ecossistemas e das águas das bacias hidrográficas impactadas.

Falta de fiscalização e de punição dos crimes ambientais, aliadas a uma política de saúde mal implementada são os principais fatores de vulnerabilidade dessas populações e só podem ser combatidos com uma política de proteção ambiental e social mais consistente por parte do governo federal e pela contínua mobilização das entidades de base e de seus parceiros da sociedade civil.

Última atualização em: 14 de outubro de 2009

Fontes

AGÊNCIA CARTA MAIOR. Atendimento não chega aos índios por falta de transporte e equipamentos. Disponível em: Disponível em: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=907. Acesso em: 21 nov. 2008.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÉRIO (CIMI). Indígenas isolados por falta de estrada. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/pt/pt/pt/pt/noticias?id=3168&id_pov=222. Acesso em: 21 nov. 2008.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA. Indígenas sofrem com falta de políticas diferenciadas. Disponível em: http://www.inpa.gov.br/noticias/noticia_sgno2.php?codigo=35. Acesso em: 21 nov. 2008.

RADIOBRÁS. Líder indígena do sul do Amazonas alerta sobre ação ilegal de madeireiras e avanço do agronegócio na região. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/pt/pt/noticias?id=45872&id_pov=222. Acesso em: 21 nov. 2008.