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MG – Povo indígena Krenak segue lutando por reconhecimento e demarcação total de seu território tradicional

UF: MG
Município Atingido: Resplendor (MG)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Barragens e hidrelétricas, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Mineração, garimpo e siderurgia, Políticas públicas e legislação ambiental
Impactos Socioambientais: Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças transmissíveis, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

O povo Krenak, atualmente, está situado em sua maioria na Terra Indígena Krenak, em Resplendor/MG. Entretanto, ao longo de sua história, os Krenak têm sofrido diversos tipos de violência e expropriações culturais e territoriais, o que acontece desde o período colonial, quando eram conhecidos ora como Borum, ora como Botocudos (essa última é a denominação que os portugueses utilizavam para se referir a eles).

No período colonial, Dom João VI autorizou, através de três Cartas Régias, as chamadas “guerra justas” contra a etnia, levando a seu genocídio. No século XX, os Krenak sofreram dois episódios de reassentamento forçado promovidos pelo Estado brasileiro. O primeiro foi em 1957, quando foram retirados de suas terras de forma violenta pelos agentes do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e deslocados para as terras indígenas dos Maxacali, em Águas Formosas, no município de Santa Helena de Minas/MG. Eles retornaram em 1959 para seu território tradicional, numa caminhada que durou três meses.

A segunda diáspora foi em 1972, já sob a gestão da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e com apoio do Estado de Minas Gerais, para a Fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG, de onde retornaram novamente a pé para suas terras em 1980, numa caminhada que durou 95 dias, como aponta a pesquisadora Daniela Araújo (2008).

Além desses processos violentos de expulsão, os Krenak foram obrigados a conviver com dois grandes empreendimentos próximos ao seu território: a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a Usina Hidrelétrica de Aimorés, ambas de propriedade da mineradora Vale S.A. Esses empreendimentos impactaram profundamente a vida desse povo, tanto na manutenção de sua reprodução cultural quanto nas suas condições de vida.

Como se isso não bastasse, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG afetou de forma significativa a vida dos Krenak, pois para eles o rio Watu – o Rio Doce, na língua krenak – foi morto, significando a impossibilidade de exercerem suas práticas culturais e de sobrevivência relacionadas com o rio.

Entretanto, mesmo com a violência e as expropriações que os Krenak têm sofrido ao longo da sua história, os indígenas não deixaram de resistir e lutar em defesa de seu território tradicional. Em 1997 conseguiram recuperar uma área que havia sido demarcada em 1920 pelo Governo Federal e, atualmente, lutam incansavelmente pela demarcação de parte de seu território sagrado (denominado de Sete Salões, que se tornou o Parque Estadual Sete Salões), criado pelo Estado de Minas Gerais em 1998.

Contexto Ampliado

O território tradicionalmente ocupado pelos Krenak compreendia as regiões de Mata Atlântica no Recôncavo Baiano, Minas Gerais e Espírito Santo. Entretanto, os indígenas foram expulsos do litoral pela etnias do tronco Tupi e, por esse motivo, dirigiram-se para o interior da região, posteriormente deslocando-se para a bacia do Rio Doce, entre os atuais estados de Minas Gerais e Espírito Santo (aponta Maria Elizabeth Brêa Monteiro em notícia publicada no site do Arquivo Nacional).

Estes indígenas ficaram historicamente conhecidos como Botocudos, nome genérico dado a eles pelos portugueses devido ao uso de botoques auriculares e labiais. A família linguística dos Botocudos (Borum) pertence ao tronco Macro-Jê que contém os dialetos Krekmum, Naknanuk, Djiporok, Pojitxpa, Bakuen, Krenak e Nakrehé.

Segundo a pesquisadora Luzia Becker (2009), os bandeirantes, impulsionados pelas descobertas de metais preciosos em grande quantidade nas margens dos rios do interior do Brasil, em 1701 partiram em direção ao rio Doce. O início do século XVIII foi marcado pela expansão das bandeiras na região que hoje é conhecida como o estado de Minas Gerais. Segundo a pesquisadora, esse período foi marcado por intenso fluxo migratório de pessoas para o local em busca da exploração de ouro e diamante. Isto criou conflitos de diferentes ordens, tanto entre os próprios bandeirantes quanto entre as forças coloniais e as populações indígenas.

O pesquisador Frederico Siman (2015), influenciado pelos estudos de Espínola, apontou que, no fim do século XVIII e no início do XIX, com a decadência da exploração do ouro e diamante da região, a mineração deixou de ser a principal atividade econômica, e as atividades que sustentavam a extração dos metais preciosos passaram a se destacar na economia mineira. Nesse contexto, a Coroa Portuguesa passou a se interessar pelo rio Doce, que possibilitaria, naquela época, mais um acesso ao litoral e a expansão do mercado para a colônia. Entretanto, visando assegurar o sucesso do empreendimento colonial e evitar os ataques dos chamados “índios arredios” (que inviabilizavam os assentamentos portugueses na região e impediam os viajantes de seguirem pela estrada real em direção ao distrito Diamantino), Dom João VI declarou a Guerra Ofensiva aos Botocudos pelas Cartas Régias de 13 de maio, 24 de agosto e 02 de dezembro de 1808.

Segundo o site do Instituto Socioambiental (ISA), a primeira carta determinava guerra ofensiva aos Botocudos de Minas Gerais, que se mostravam “rebeldes” quanto à “civilização” (tal como compreendida pelos portugueses) e atrapalhavam a expansão de ocupação da capitania de Minas Gerais. A segunda carta viabilizava a criação de um grupo militar para colocar em prática a guerra contra os Botocudos, e o último documento promovia a educação religiosa e o controle dos índios para viabilizar a navegação dos rios e o cultivo dos territórios dos Botocudos. Assim, os homens que se destacassem na guerra ofensiva ganhavam as terras desses índios e ainda poderiam utilizá-los como escravos. A guerra foi um verdadeiro genocídio dos povos Botocudos, mesmo com a resistência dos índios, que foram aldeados por militares, diretores (responsáveis leigos) por aldeamentos e missionários em vários pontos dos atuais estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com estudos dos pesquisadores Brito, Oliveira e Junqueira (1997), posteriormente ao genocídio Botocudo era necessário ocupar territorialmente a região, implantando o projeto econômico colonial. A política territorial foi a implementação de aldeamentos junto aos quartéis para “civilizar” os indígenas e ensiná-los práticas de agricultura para, em seguida, utilizarem suas forças de trabalho. Na década de 1830 já existiam mais de 20 aldeamentos entre os rios Pomba e Doce até o vale do rio Jequitinhonha. Outras tentativas de povoamento foram as políticas de incentivo à migração dos colonos para o interior das Minas, ineficientes naquele período.

Segundo o pesquisador Frederico Siman (2015), após a independência, mesmo com as concessões de sesmarias tendo sido suspensas, as margens do rio Doce continuaram sendo objeto de concessão, em regime especial. A lei de terras de 1850 introduziu a concepção de compra e venda da terra como único meio legítimo para adquiri-las, e facilitou a ocupação da região para fins de agricultura e a garantia de propriedade. Entretanto, a lei trouxe consequências graves aos indígenas que haviam sobrevivido ao genocídio, já que suas terras se transformaram em terras públicas, ditas devolutas, sendo passíveis de apropriação por fazendeiros. Nesse mesmo período, na segunda metade do século XIX, o governo da província de Minas Gerais encerrou suas tentativas de viabilização da navegação no rio Doce devido à pouca renda gerada; o foco voltou-se para a ascensão das faixas cafeeiras na Zona da Mata, no sudeste da província.

De acordo com as pesquisas do Grupo de Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG), em 1910 a região do Rio Doce não era mais prioridade para investimentos econômicos do estado. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) demarcou uma área de 4 mil hectares na margem esquerda do Rio Doce no município de Resplendor/MG para os Krenak viverem. Entretanto, em 1916 foi inaugurada a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operada atualmente pela Vale S. A. A construção dessa ferrovia impactou o território da etnia, pois a região passou a ser povoada através da ocupação desordenada, principalmente, com a chegada de fazendeiros, trabalhadores e indústrias. Assim, com esse intenso povoamento, as terras dos Krenak passaram a ser invadidas, arrendadas e degradadas. Os conflitos foram inúmeros.

As pesquisas de Rogério Costa Reis e Patrícia Falco Genovez (2013) descreveram o processo de diásporas que os Krenak sofreram ao longo do século XX. Segundo esses pesquisadores, em 1957 os indígenas foram retirados de suas terras de forma violenta pelos agentes do SPI e deslocados para as terras indígenas dos Maxacali, em Águas Formosas, no município de Santa Helena de Minas/MG. Ainda de acordo com esses pesquisadores, a permanência nesse território durou dois anos. Devido às dificuldades encontradas pelos indígenas na localidade (como falta dos rios para pesca, clima frio, más condições de moradia, terra ruim para agricultura e a hostilidade dos Maxacali), os Krenak retornaram em 1959 para seu território tradicional, numa caminhada que durou três meses. Entretanto, nesse período de retorno para a sua terra, ocorreu uma dispersão dos índios. Alguns foram enviados pelo SPI por trem para o município de Resplendor/MG, outros encaminhados para o Posto Indígena Bananal (em São Paulo), para o Posto Indígena Cachoeirinha (no Mato Grosso) e, a maioria, foi enviada para o Posto Indígena Vanuíre, no município de Tupã/SP.

De acordo com os documentários “Reformatório Krenak” (de Rogério Corrêa, 2016) e “Guerra Sem Fim” (de Vitor Blotta e Fabrício Bonni, 2016), em 1969 foi criado reformatório na terra indígena Krenak para alojar índios considerados desajustados pelo Regime Militar: aqueles indígenas que tinham discutido ou agredido fisicamente o chefe do Posto Indígena, saído de suas terras sem permissão, consumido álcool excessivamente ou cometido algum tipo de ato considerado crime pelo regime. Assim, no âmbito de política tutelar dos povos indígenas face ao Estado (já que eram considerados legalmente incapazes pela legislação indigenista da época), e sem nenhum tipo de julgamento, os índios eram presos no reformatório, onde indivíduos de diversas etnias do Brasil também foram aprisionados.

No mesmo ano, foi criada a Guarda Rural Indígena (GRI) pela Portaria 231 da presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que estimulou a formação de tropas das polícias militares compostas somente por indígenas com o objetivo de reprimir aqueles que promovessem ações consideradas “subversivas” pelo governo militar. Essa guarda também praticava atos de tortura contra os índios. O reformatório na Terra Indígena Krenak durou até 1972, quando a etnia sofreu a segunda diáspora sob os comandos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do governo do estado de Minas Gerais. Nesse período, os Krenak foram transferidos forçadamente para a fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG. Segundo a pesquisadora Daniela Araújo em seu estudo intitulado “DIÁSPORA BORUM: Índios Krenak no Estado de São Paulo (1937-2008)”, a transferência dos Krenak ocorreu devido aos interesses econômicos do governo do estado e de grandes fazendeiros de transformarem a região em área agrícola. Os índios permaneceram no local por oito anos.

Os Krenak resolveram voltar a pé para as suas terras em 1980, numa caminhada que durou 95 dias. Entretanto, algumas famílias optaram por seguir para o Posto Indígena Vanuíre (nos municípios de Arco-Íris e Tupã/SP), para a cidade de Colatina/ES e para Conselheiro Pena/MG. Nesse período de retorno, de acordo com os pesquisadores Rogério Costa Reis e Patrícia Falco Genovez, os Krenak ocuparam uma faixa de terra na margem esquerda do rio Doce, que abrangia 120 hectares, diferentemente dos 4.039,8241 hectares que faziam parte da área demarcada em 1920. A volta ao território gerou novos conflitos com os fazendeiros locais, pois o governo do estado de Minas Gerais já havia distribuído os títulos das terras para os arrendatários, criando mecanismos de direito para que os indígenas não recuperassem suas terras.

Em tentativas de recuperar o restante da terra indígena Krenak que foi demarcada em 1920, a Funai entrou na Justiça Federal, em 1989, com uma ação de Nulidade de Títulos sobre os imóveis que estavam situados no território da etnia. O processo perdurou até 1995, quando a Justiça julgou a ação em favor dos Krenak. Entretanto, somente em 1997 a posse das terras foi reconhecida, sendo formalizada a Terra Indígena Krenak, no município de Resplendor/MG.

Outro território reivindicado pelos Krenak é a região conhecida como Sete Salões, na margem direta do Rio Doce, local que possui cavernas sagradas para a etnia mas que foi transformado em Unidade de Conservação (sob o nome de “Parque Estadual Sete Salões” pelo Decreto nº 39.908, do dia 22 de setembro de 1998). Em 2004, a Funai comprometeu-se com o povo Krenak, perante o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF), a formar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar o processo administrativo de demarcação dessa parte do território da etnia.

A construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, em 2001, trouxe inúmeros impactos negativos para os Krenak. Dentre eles, a redução da quantidade e qualidade dos peixes consumidos pelos indígenas, o elevado risco de desnutrição devido às condições de insegurança alimentar e aumento do número de mosquitos, que podem provocar doenças como a dengue. Além disso, segundo nota do MPF publicada em 29 de julho de 2008, os indígenas sequer foram consultados ou informados quanto à construção da hidrelétrica, o que contraria a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Alegando insuficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em 21 de março de 2005 o MPF, juntamente com a Funai, entrou com uma ação civil pública (ACP) contra o Consórcio da UHE de Aimorés (2001.38.00.043567-4, 15ª VF/MG), solicitando danos morais para a etnia. No mesmo ano, devido aos efeitos da hidrelétrica no território indígena, em 01 de dezembro de 2005, os Krenak fecharam a Estrada de Ferro Vitória-Minas denunciando o descaso da Funai quanto à demarcação do território Sete Salões, assim como os impactos negativos da hidrelétrica de Aimorés.

Em documento divulgado no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os Krenak fizeram algumas reivindicações, entre elas: a constituição imediata de um GT da Funai para a demarcação do território do Sete Salões como Terra Indígena Krenak; que o Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés retomasse o diálogo com a comunidade com o objetivo de definir as indenizações e compensações; e que fosse iniciado um diálogo com a Vale sobre os impactos causados pela construção da ferrovia.

Entretanto, somente em 29 de julho de 2008 a Justiça Federal de Governador Valadares definiu uma indenização no valor total de R$ 12 milhões a ser paga à comunidade indígena (R$ 2,75 milhões já teriam sido pagos a título de valores de apoio mensal, construção de uma ponte, apoio emergencial e cestas básicas). Os recursos foram programados para serem aplicados em projetos de recuperação econômica e sustentabilidade do grupo indígena, segundo reportagem publicada no site do MPF em 29 de julho de 2008.

Para mais informações sobre o licenciamento e conflitos oriundos da Hidrelétrica de Aimorés, consultar a ficha “MG – Povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações são prejudicados pela Hidrelétrica Aimorés”, presente neste Mapa de Conflitos.

Em 25 de março de 2015, o Ministério Público Federal apresentou requerimento de anistia coletiva ao povo Krenak devido às violações de direitos humanos sofridos no período da ditadura militar. No documento, o MPF solicitou que houvesse: “a) o reconhecimento das violações aos direitos humanos perpetradas contra o povo indígena Krenak pelo Estado brasileiro, acompanhado de pedido público de desculpas; b) a reparação econômica coletiva em prol do povo indígena Krenak, tendo em vista que os atos da ditadura provocaram sua desagregação social e cultural, colocando em risco, portanto, sua própria existência enquanto povo”.

Em 05 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão foi mais um caso de violência sofrido pelo povo Krenak ao longo de sua história. O rio Watu, como é designado o Rio Doce na língua Krenak, foi completamente contaminado pela lama da barragem, impossibilitando a reprodução de práticas culturais tradicionais que envolviam o rio e a dinâmica das condições de vida dos índios. Para saber mais informações sobre os conflitos envolvendo o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG, consultar a ficha “MG – Atingidos pelo desastre ambiental de Mariana lutam por reassentamento e garantia de reparação justa dos danos morais, materiais e imateriais que sofreram”, também presente neste Mapa de Conflitos.

Em matéria publicada no blog Combate Racismo Ambiental em 10 de dezembro de 2015, Geovani Krenak explica a relação de seu povo com o rio: “Nosso povo mantém uma relação de crença muito forte com o rio e estamos totalmente desorientados com relação a como nos comportar diante da situação. Para nós é algo sagrado, é a natureza, é para nós mais que vida.” A destruição da cultura Krenak era a maior preocupação pois, ainda segundo Geovani, cada pessoa do seu povo, a seu modo, sofre e chora. “O rio é algo que a gente amava, agora é algo que nos causa medo e dor. É uma entidade que sempre cuidou do povo e que agora nos assombra por causa da lama. Temos que cuidar dos nossos índios mais velhos.”

Na mesma reportagem, Anderson Krenak afirma que a dor é coletiva: “Os mais velhos choram quando lembram e nós choramos com eles, pois a dor de um irmão é nossa dor. Mataram nosso pai e a nossa mãe, é assim que consideramos o rio Doce porque, desde nossos antepassados, foi o rio que nos criou e o nosso povo só vivia ali na margem dele, por fornecer alimento e meio de sobrevivência. Sofremos tanto que é difícil até falar sobre o que aconteceu, tamanha é a proporção dessa tragédia, por tirar aquilo que é mais sagrado para o povo Krenak.”

Dez dias após o rompimento da barragem, o povo Krenak fechou a ferrovia Vitória-Minas da Vale, denunciando o abandono e o descaso das empresas para com os efeitos do desastre em suas vidas, alegando estarem sem água para consumo e para alimentar a criação. Em 16 de novembro de 2015, os indígenas resolveram liberar a Estrada de Ferro Vitória-Minas após o compromisso da mineradora Vale em algumas questões emergenciais, tais como: o imediato abastecimento de água para consumo humano e animal de forma ininterrupta; suplementação alimentar para os animais; apoio financeiro às famílias indígenas; destinação de recursos para ações de saúde; e aquisição de duas embarcações de pequeno porte. A empresa também se comprometeu a realizar a instalação de 120 cisternas nos moldes dos programas governamentais, além de uma cerca ao longo da margem do rio no interior da Terra Indígena, como aponta a publicação no blog Combate Racismo Ambiental em 17 de novembro de 2015.

De acordo com notícia postada no site da CIMI em 26 de janeiro de 2016, o MPF ajuizou uma ação civil pública nº 64483-95.2015.4.01.3800, em 10 de dezembro de 2015, com o pedido de tutela antecipada para que o Estado brasileiro reconhecesse as graves violações de direitos humanos sofridos pelo povo Krenak no período militar e que fizesse reparações econômicas e coletivas em favor de sua cultura, complementando, assim, o requerimento da anistia solicitado em março de 2015.

Em dezembro de 2016, segundo o GESTA/UFMG, o MPF obteve a tutela antecipada na Ação Civil Pública, ajuizada um ano antes, a qual obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir o processo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, na margem direita do Rio Doce, próxima ao atual território da etnia localizado na região leste do estado de Minas Gerais.

Em abril de 2017, a Funai criou o grupo de trabalho (GT) para realizar os estudos complementares, tanto na parte fundiária quanto cartorial, para identificar e delimitar o território indígena Krenak de Sete Salões. A constituição do grupo tem como objetivo atender decisão judicial favorável àquele povo, fruto da ação civil pública elaborada pelo MPF em 2015. Segundo notícia divulgada no site do Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES) em 10 de abril de 2017, a União teria um ano para concluir todo o processo de identificação e delimitação do território Krenak. Entretanto, até agora, a TI Krenak Sete Salões não foi demarcada.

Cronologia

1701 – Início das Bandeiras na região que, atualmente, é o estado de Minas Gerais.

13 de maio de 1808 – Dom João VI declara Guerra Ofensiva aos Botocudos através de uma Carta Régia.

24 de agosto de 1808 – Através de uma segunda Carta Régia, D. João VI viabiliza criação de um grupo militar para colocar em prática a guerra contra os Botocudos.

1º de dezembro de 1808 – D. João VI emite a última Carta Régia sobre os Botocudos visando promover a educação religiosa e o controle dos povos indígenas para viabilizar a navegação no Rio Doce.

1850 – Lei de terras no Brasil favorece a ocupação na região da bacia do Rio Doce.

1910 – SPI define área de 4 mil hectares na margem esquerda do rio Doce, no município de Resplendor/MG, para os Krenak viverem.

1916 – Ferrovia Vitória-Minas é inaugurada, trazendo inúmeros impactos ao povo Krenak.

1920 – Estado brasileiro demarca reserva Krenak.

1957 – Ocorre a primeira diáspora do povo Krenak para as terras indígenas Maxacali em Águas Formosas/MG. No mesmo ano, os índios são retirados de forma violenta pelo SPI.

1959 – Os Krenak retornam a pé para seu território em Resplendor/MG. Entretanto, há dispersão de alguns índios.

1969 – SPI cria reformatório na terra indígena Krenak para alojar os índios considerados desajustados pelo Governo Militar e também a Guarda Indígena Rural, uma polícia indígena para reprimir os povos índios.

1972 – Ocorre a segunda diáspora dos índios Krenak, na qual são transferidos novamente de forma violenta para a fazenda Guarani, em Carmésia/MG.

1980 – Os Krenak retornam para suas terras a pé após caminhada de 90 dias. Algumas famílias decidem seguir para outros locais.

1989 – Funai entra na Justiça Federal para tentar recuperar a totalidade da terra indígena Krenak demarcada em 1920.

1995 – Justiça Federal concede parecer favorável para a recuperação do território Krenak demarcado em 1920.

1997 – Posse do território demarcado em 1920 é concedida aos Krenak.

1998 – Decreto Estadual n. 39.908 transforma o território sagrado dos Sete Salões, que é reivindicado pelos Krenak, no Parque Estadual Sete Salões.

2001 – Construção da UHE Aimorés é concluída e traz inúmeros impactos negativos aos Krenak.

2004 – Funai compromete-se com o povo Krenak perante o MPF/MG a formar um GT para iniciar a demarcação do território Sete Salões.

21 de março de 2005 – MPF, juntamente com a Funai, entra com uma ação civil pública contra o Consócio da UHE Aimorés pedindo indenização por danos morais para o povo indígena.

01 de dezembro de 2005 – Os Krenak fecham a Estrada de Ferro Vitória-Minas denunciando o descaso da Funai quanto à demarcação do território Sete Salões e os impactos negativos da UHE Aimorés.

29 de julho de 2008 – Justiça Federal em Governador Valadares/MG condena o Consócio da UHE Aimorés a pagar uma indenização no valor total de R$ 12 milhões ao povo indígena.

25 de março de 2015 – MPF apresenta requerimento de anistia coletiva devido às violações de direitos humanos e criminalização sofridas pelo povo Krenak no período da ditadura militar.

05 de novembro de 2015 – Ocorre o rompimento da barragem de Fundão e o rio Watu, como é designado o Rio Doce na língua Krenak, é completamente contaminado pela lama da barragem, afetando a reprodução de práticas culturais tradicionais que envolvem o rio e a dinâmica das condições de vida desse povo.

15 de novembro de 2015 – Povo Krenak fecha a ferrovia Vitória-Minas, da Vale S.A, denunciando as empresas Samarco, Vale e BHP.

16 de novembro de 2015 – Indígenas liberam a ferrovia Vitória-Minas mediante o comprometimento da mineradora Vale em resolver questões emergenciais.

10 de dezembro de 2015 – MPF ajuíza ACP com pedido de tutela antecipada para que o Estado brasileiro reconheça as graves violações de direitos humanos sofridas pelo povo Krenak durante o período militar.

Dezembro de 2016 – MPF obtém a tutela antecipada na ACP ajuizada um ano antes, e obriga a FUNAI a concluir o processo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões.

Abril de 2017 – Funai cria GT para realizar estudos complementares, tanto na parte fundiária quanto cartorial, para identificar e delimitar o território de Sete Salões.

 

Fontes

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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. “Funai cria Grupo de Trabalho para demarcar terra indígena Krenak”. Disponível em: https://bit.ly/2OHRmVC. Acessado em: 01 ago. 2018.

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______. Ação pede que Estado brasileiro seja responsabilizado por graves violações de direitos humanos dos Krenak. Disponível em: https://bit.ly/2OFTFbD. Acessado em: 01 ago. 2018.

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ESPINDOLA, Haruf Salmen. Sertão do Rio Doce. Bauru: EDUSC, 2005.

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INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Krenak. Povos Indígenas do Brasil. Disponível em: https://bit.ly/2LN7jvL. Acessado em: 17/07/2018.

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Atualização : 04/08/2018

 

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