Indígenas Tembé da TI Turé-Mariquita e comunidades tradicionais lutam por suas terras contra empresa BBF na Guerra do Dendê

UF: PA

Município Atingido: Tomé-Açu (PA)

Outros Municípios: Abaetetuba (PA), Acará (PA), Bujaru (PA), Concórdia do Pará (PA), Moju (PA), São Domingos do Capim (PA)

População: Agricultores familiares, Povos indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos

Atividades Geradoras do Conflito: Agrotóxicos, Atuação de entidades governamentais, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia, Minerodutos, oleodutos e gasodutos, Monoculturas, Pecuária

Impactos Socioambientais: Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas, Desertificação, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Incêndios e/ou queimadas, Mudanças climáticas, Pesca ou caça predatória, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência – ameaça, Violência – assassinato, Violência – coação física, Violência – lesão corporal

Síntese

Na região nordeste do Pará, mais especificamente no município de Tomé-Açu (PA), os indígenas Tembé – ramo ocidental dos Tenetehara do Maranhão – enfrentam há muitas décadas a pressão pelas disputas de terras por parte de empresas que se instalaram nas proximidades de seu território. Os Tembé de Tomé-Açu dividem-se especialmente em duas áreas tradicionais: a TI Turé-Mariquita I, homologada em 1991, e a Reserva Indígena Turé-Mariquita II, sobre a qual buscam a demarcação. Além dos Tembé, o município de Tomé-Açu possui outras sete aldeias indígenas das etnias Anambé, Turiwara, Amanayé e Tenetehara.

Empresas como a Pará Pigmentos S/A, então pertencente ao grupo estatal Vale do Rio Doce, passaram a explorar comercialmente o território indígena, ocupando-o com minerodutos a partir de 1995. Em 2007, com o incentivo da ocupação da Amazônia para o plantio do dendê visando a extração do óleo de palma, foi a vez da instalação de empresas do ramo, como a Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio – uma empresa do Grupo Vale S.A.

A monocultura do dendê na região vem alterando substancialmente os modos de vida tradicionais, desestruturando toda a cadeia de relações e provocando conflitos, sintetizados pelas próprias comunidades como “a Guerra do Dendê”. Os indígenas, no entanto, não são os únicos afetados por essa guerra, que também ameaça comunidades quilombolas, ribeirinhas e pequenos agricultores. Em 2020, a Biopalma foi adquirida pela empresa Brasil BioFuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma da América Latina. Outro caso envolvendo conflitos entre comunidades quilombolas e a Biopalma já foi registrado neste Mapa em: https://shre.ink/a4qN.

Segundo o Amazônia Real (2022), a BBF é fornecedora de óleo de palma para gigantes do setor energético (para a produção de biodiesel) e para o setor alimentício, estando presente nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Mesmo sob a alcunha da “sustentabilidade” e da energia renovável, o óleo de palma tem causado inúmeros impactos socioambientais nas comunidades atingidas.

Na região da TI Turé-Mariquita, a Mongabay (2023) realizou uma investigação de 18 meses que revelou evidências de contaminação da água pelo uso de agrotóxicos pela BBF. Além da poluição da água com produtos como o glifosato, também foi atestada a poluição do solo, desmatamento, escassez de peixes e caça e impactos diretos na saúde das comunidades, além de multiplicação de conflitos sociais e fundiários.

Os Tembé passaram a conviver com problemas de saúde recorrentes após o advento da monocultura do dendê, a qual, devido à utilização intensiva de agrotóxicos, vem provocando uma série de problemas de saúde nas comunidades, como dores de barriga, diarreia, vômito, dores de cabeça, febre e afecções na pele.

A partir de 2022 esses conflitos aumentaram. De um lado, as comunidades questionam a ocupação indevida de suas terras tradicionais pela BBF, que se utiliza de empresas de segurança privadas e até de milícias para atacar as comunidades. Estratégias de criminalização, como o registro exaustivo de boletins de ocorrência, também vêm sendo usadas pela empresa, além de acusações de roubos, furtos e outros crimes que os membros das comunidades afirmam ser fraudulentas.

O cacique Lúcio Tembé, da TI Turé-Mariquita, foi alvejado com tiros num ataque numa estrada próxima à comunidade em 14 de maio de 2023. A violência segue alarmando as comunidades, que contam com o auxílio do Ministério Público Federal (MPF) e de outros órgãos do Estado para garantirem seus direitos aos territórios tradicionais.

 

Contexto Ampliado

Os indígenas Tembé são originários da etnia Tenetehara. O termo Tenetehara significa “gente” ou “eu” ou “nós”, marcando a distinção com o “outro” que não é Tenetehara. Os Tenetehara que habitam o vale amazônico entraram em contato com outras culturas não indígenas há mais de 300 anos, o que implicou em mudanças significativas nos seus modos de vida.

Os Tenetehara são indígenas ocupantes da floresta tropical, das cabeceiras dos rios Mearim, Grajaú e Pindaré, no estado do Maranhão, até os rios Gurupi, Guamá, Capim e Acará-Mirim, a nordeste do estado do Pará (GALVÃO, 1978 apud THURY, 2017). Apesar de se comunicarem em português, o Tenetehara é sua língua nativa, proveniente do tronco Tupi-Guarani.

A alimentação desse povo é composta basicamente por mandioca, arroz e feijão, cultivados em roças e complementados com compra no comércio. Além disso, mantêm a criação de pequenos animais, além de caçarem animais silvestres e coletarem espécies frutíferas. O cultivo de pimenta-do-reino é importante fonte de renda para os Tembé (DAMIANI et al., 2020).

Segundo o portal Povos Indígenas do Brasil do Instituto Socioambiental (PIB/ISA), os Tembé do Gurupi têm melhores condições para fazer suas roças, com mais abundância para caça e pesca. Os do Guamá, por sua vez, tiveram terra, fauna e rios degradados por projetos de manutenção do posto indígena do extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e pela invasão de seus territórios por frentes de colonização e de atração de outros povos indígenas.

Os Tembé do Gurupi tradicionalmente se dedicam à extração de cipós, resinas, à caça de jabutis, onça-vermelha, jacaré; e criam porcos e galinhas para a venda. No Guamá, cada família Tembé possui sua própria casa de farinha junto à roça, mas também utiliza a casa de farinha da comunidade. Ali, dedicam-se à comercialização do arroz, da banana e da malva, além da própria farinha de mandioca.

Segundo o portal PIB/ISA, os Tembé constituem o ramo ocidental dos indígenas Tenetehara. O grupo oriental é conhecido como “Guajajara”, no estado do Maranhão, enquanto o ramo ocidental situa-se no estado do Pará. Uma parcela dos Tembé, no entanto, habita a margem direita do rio Gurupi, no estado do Maranhão.

Segundo Moraes Júnior, Parkatejê e Oliveira (2022), os indígenas Tembé se deslocaram em função das frentes de expansão e colonização na Amazônia, que escravizaram e mataram muitos indígenas, praticamente exterminando esse povo. Os que fugiram se estabeleceram no território que posteriormente seria o estado do Pará.

Em meados do século XIX, uma parte dos Tenetehara dos rios Pindaré e Caru, no Maranhão, migraram na direção do Pará, para os rios Gurupi, Guamá e Capim. Ali, ficaram sob um novo regime indigenista, criado em 1845, e eram encarregados da extração de óleo de copaíba, negociado com os regatões (comerciantes que percorrem os rios de barco) sob o sistema de aviamento (adiantamento de mercadorias a serem pagas com produtos florestais). Os regatões também se valiam dos povos indígenas para a busca de ouro, borracha, madeira de lei e como remadores (PIB/ISA, 2021).

Em função de conflitos com comerciantes que exploravam o trabalho dos indígenas na extração da copaíba, em 1861, alguns Tenetehara Tembé deslocaram-se até o rio Capim, onde viviam os Turiwaras e os Amanajés, junto dos quais se refugiaram. Em 1862, só no alto Gurupi, havia 16 aldeamentos e, até o fim do século XIX, havia notícia de numerosos grupos Tembé não contatados.

Na década de 1970, com a presença da então Fundação Nacional do Índio (Funai), muitos indígenas adultos foram levados para trabalhar nas obras de construção da rodovia Transamazônica, desfalcando as aldeias de homens e provocando efeitos como escassez de alimentos com base na carne e no peixe, base da alimentação dos indígenas, já que as atividades de caça e pesca eram praticadas majoritariamente por homens dentre os povos Tembé; além disso, também provocou a diminuição de práticas rituais. Em 1971, a Funai, sob a égide de uma política indigenista autoritária, ordenou a transferência dos Tembé do Gurupi para o rio Guamá, mas eles se recusaram (POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, 2021).

No estado do Pará, as aldeias Tembé se distribuem em três blocos. Um deles na margem direita do rio Gurupi, localizados na TI Alto Turiaçu (disponível neste Mapa em: https://tinyurl.com/3r555yxf). Outro bloco se situa na margem esquerda do rio Gurupi, na TI Alto Rio Guamá (disponível neste Mapa em: https://tinyurl.com/575pc3va). O terceiro, objeto desse relato, se situa próximo à fronteira entre Maranhão e Pará, no Médio Gurupi: os Tembé que vivem na TI Turé-Mariquita I e II, no município de Tomé-Açu (PA).

O município pertence à Mesorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Tomé-Açu, e fica a 113 km de distância da capital do Pará, com extensão territorial de 5.145 km² e população de 56.514 habitantes (IBGE, 2010). Segundo aponta João Paulo Thury (2017), o rio Acará-Mirim é importante recurso natural que recebe inúmeros afluentes, sendo os de maior expressão os da margem direita. Dessa margem, os rios mais conhecidos são o Tomé-Açu, que banha a sede municipal, e os igarapés Araraguara, Timboteua, Biuteua, Tucumandeua e Mocoões. Na margem esquerda estão os igarapés Água Azul e Tucunandeua e os rios Cuxiu e Mariquita.

O município de Tomé-Açu possui em seu território sete aldeias indígenas. Além dos Tenetehara nas TIs Turé-Mariquita I e II, estão presentes as etnias Anambé, Turiwara e Amanayé. A vegetação nos territórios indígenas é a Floresta Densa dos Baixos Platôs, bastante alterada, composta também pelo surgimento das Florestas Secundárias (resultantes de um processo natural de regeneração da vegetação, em áreas onde no passado houve corte raso da floresta primária) ou capoeiras (matas baixas, como gramíneas e arbustos). Ao longo das margens dos cursos d’água que cortam o território, encontra-se a Floresta Ombrófila Densa (formação vegetal cujo desenvolvimento depende de regime de águas das chuvas abundantes e constantes) (THURY, 2017).

A Terra Indígena Turé-Mariquita I foi identificada e delimitada em 1987, demarcada em 1988 pela Funai e regulada pelo Decreto 304, de 29 de outubro de 1991. Tem superfície de 146,9798 ha e perímetro de 6.157,41m e uma população de aproximadamente 40 pessoas. A Reserva Indígena Turé-Mariquita II ainda não foi homologada pelo Ministério da Justiça, mas há um memorial descritivo de demarcação, de 20 de março de 1996, elaborado pela Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujas coordenadas estão delimitadas. Possui uma superfície de 587.9983 ha e perímetro de 10.387,08m (THURY, 2017). A reserva é uma área contígua à Terra Indígena Turé-Mariquita, e trata-se de uma área de reivindicação de ampliação do território tradicional por parte dos Tembé.

A região nordeste do Pará foi alvo de pressões e disputas de terra entre comunidades indígenas e tradicionais, por um lado, e empresas que passaram a se instalar nas proximidades desses territórios. Foi o caso, por exemplo, da instalação da empresa Pará Pigmentos S/A, pertencente ao então Grupo Vale do Rio Doce, que cortou o território com minerodutos a partir de 1995.

No início do século XXI, mais precisamente em 2007, observa-se a entrada da empresa Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio, que, naquele período, adquiriu mais de cem fazendas de gado para plantio de dendê, das quais algumas localizam-se no entorno dos territórios indígenas de Turé-Mariquita I e II. Em 2009, a Biopalma e a Vale criaram o Consórcio Brasileiro de Produção de Óleo de Palma (CBOP), do qual a Biopalma passou a ter controle de 59% e a Vale 41%. Em 2011, a Vale ampliou sua participação para 70% no consórcio (INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL, 2014 apud THURY, 2017).

A Biopalma tem como atividades principais o cultivo do óleo de palma e outros óleos vegetais, incluindo extração, beneficiamento e comercialização. Além disso, também atua no mercado de produção e comercialização de energia de biomassa ou de resíduos industriais, consultoria agrícola e industrial, comercialização de madeira e comércio atacadista de alimentos para animais (THURY, 2017).

A cultura de produção de dendê também vem, ao longo do tempo, sendo desenvolvida por outras empresas no nordeste do estado do Pará, como a Petrobras Biocombustível, a portuguesa Galp Energia, a multinacional ADM (Archer Daniels Midland Company), a Reflorestadora da Amazônia S/A (Reasa, atual Marborges) e o Grupo Agropalma.

Em 2010, a Imerys Rio Capim Caulim adquiriu a Pará Pigmentos. Extraindo o caulim no município de Ipixuna, no Pará, a Imerys passou a transportar o minério via minerodutos até Barcarena, onde é beneficiado para ser embarcado num porto privado da empresa, com destino ao mercado externo. Dois desses minerodutos passam por Tomé-Açu, Acará, Moju e Abaetuba, impactando diretamente os Tembé e outras comunidades, como quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores na região.

Conforme apontam Damiani et al. (2020), a crescente demanda do mercado externo e interno pela produção de dendê – especialmente os setores alimentício, cosmético e de biocombustíveis – tem estimulado a produção da oleaginosa na Amazônia brasileira, gerando impactos socioambientais a populações locais. No nordeste do Pará, mais especificamente nos municípios de Tomé-Açu e Acará, as comunidades quilombolas de Nova Betel, Alto Acará (Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará – Amarqualta) e a comunidade indígena Tembé, na TI Turé-Mariquita, vivem nas proximidades dos cultivos e sofrem os impactos mais diretamente.

O primeiro impacto se deu em 2009, com retirada de vegetação nativa e exposição do solo em área no entorno da TI. A monocultura do dendê passou a ameaçar os limites da terra indígena a partir de um empreendimento agroindustrial, detentor de três grandes fazendas.

Anteriormente, o território era composto por um mosaico de pastagens abandonadas, roças e trechos de Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea em estágio primário de regeneração. Imagens de satélite demonstram que, entre 2008 e 2014, dentro do perímetro da TI, 2.287,8 hectares foram convertidos em plantios de dendê, consumindo áreas utilizadas pelos indígenas para a caça e a coleta.

Damiani et al. (2020) apontam que a fragmentação dos habitats naturais, o desmatamento e as mudanças no uso da terra trouxeram efeitos nocivos ao ecossistema local, prejudicando a conservação da biodiversidade, a proteção dos ciclos hidrológicos e a regulação climática na região, o que, consequentemente, trouxe prejuízos para a qualidade da alimentação.

Os principais impactos apontados pelos Tembé foram: perda da vegetação nativa do entorno; redução na riqueza e da diversidade e abundância de animais; proliferação de insetos e cobras; degradação dos igarapés; risco de contaminação ambiental e ocorrência de problemas de saúde; aumento da temperatura nos aldeamentos e de áreas vizinhas; sensação de insegurança; aumento da exploração madeireira e da ocupação por posseiros em áreas próximas à TI; e maior pressão de caça sobre os fragmentos florestais (DAMIANI et al., 2020).

Outro fator apontado pelos Tembé diz respeito à instalação de estrutura de transporte para a implantação da dendeicultura. Desde 2008, obras de logística começaram a ser construídas, como a ampliação de estradas para o deslocamento entre as cidades, ligando a área do cultivo até a capital, Belém, e a rede de ramais, formada por estradas secundárias antes inexistentes.

Antes da chegada do monocultivo, a única estrada que dava acesso à TI era uma estrada de chão, o ramal Mariquita, que se conectava à rodovia estadual PA-140. Anteriormente, o fluxo de pessoas era restrito às populações dos povoados e aldeamentos próximos, o que foi substancialmente alterado com abertura de novas vias, criando outro trajeto que dava acesso à TI, para viabilizar o caminho para Belém (DAMIANI et al., 2020).

Conforme publicado no portal G1 em 22 de janeiro de 2013, a comunidade de Turé-Mariquita estava engajada na atividade de piscicultura e passou a produzir pescado em cativeiro, com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA). As espécies criadas eram os tambaquis (Colossoma macropomum) e os curimatãs (Prochilodus nigricans). Para isso, foi realizada a escavação de um tanque de peixes de 360m². A proposta envolveu 12 famílias da comunidade e a intenção era que a produção de peixes pudesse abastecer tanto o mercado local quanto a própria empresa Biopalma.

Segundo o G1 publicou em 10 de outubro de 2014, um grupo de indígenas Tembé realizou manifestação contra as atividades da empresa Biopalma dentro do território Turé-Mariquita. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que os indígenas denunciavam casos de contaminação decorrentes das atividades da Biopalma e que, por essa razão, apreenderam oito veículos da empresa, dentre carros e tratores, durante o protesto.

O MPF se manifestou pedindo audiência com as duas partes e apresentou ao judiciário relatos de reuniões realizadas entre indígenas e a Biopalma, nas quais eles denunciavam a contaminação, a morte de animais e a ocorrência de problemas de saúde, como dor de cabeça, febre, diarreia e vômito.

A comunidade procurou a empresa para solucionar o problema da contaminação por aplicação de agrotóxicos nas plantações, mas a empresa se recusou a dar uma solução, afirmando não ter nenhuma relação com os problemas enfrentados pelos Tembé. Por outro lado, o Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, municípios vizinhos de Tomé-Açu que também são tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas.

Os indígenas se queixaram ainda de que a empresa estaria desviando água excessivamente para ser utilizada em suas plantações de dendê, secando igarapés e nascentes de rios. A Biopalma, por sua vez, se pronunciou apenas sobre o uso de agrotóxicos e negou que houvesse evidências de contaminação da água utilizada pelos indígenas, afirmando que se baseava em projetos “sustentáveis” à saúde, educação, segurança alimentar, infraestrutura e saneamento básico e, portanto, não danosos ao meio ambiente e aos indígenas (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2014). A nota da empresa pode ser lida na íntegra em: https://shre.ink/HP1h

Em 2020, a Brasil BioFuels (BBF) adquiriu a Biopalma, numa operação contestada por outra interessada, a Marborges Agroindústria, que considerou falta de transparência e tratamento isonômico na negociação. De acordo com o Brasil de Fato (2022), a BBF é a maior produtora de óleo de palma da América Latina. Em 2022, ela controlava 56 mil hectares no estado do Pará, o equivalente a 78 mil campos de futebol, entre o Vale do Acará e o Baixo Tocantins, maior região produtora de óleo de palma do Brasil.

Nos territórios onde atua, no entanto, a BBF acumula inúmeros conflitos fundiários. Os territórios das duas comunidades quilombolas (Nova Betel e Alto Acará) e da comunidade indígena Tembé, na TI Turé-Mariquita, estão em litígio na justiça. A BBF afirma ser dona das fazendas sobrepostas às áreas reivindicadas, o que vem gerando clima de violência e conflitos fundiários na região, denominados como “Guerra do Dendê” por parte das próprias comunidades. As famílias quilombolas aguardam há mais de 10 anos a titulação das suas duas áreas, e os Tembé requerem, desde 2016, a ampliação da terra indígena de 147 hectares. (BRASIL DE FATO, 2022).

De acordo com o Brasil de Fato, em novembro de 2021, os indígenas Tembé ocuparam e acamparam em áreas de dendezais da BBF, após cansarem de esperar pelo cumprimento dos acordos com a empresa, como forma de reivindicar a ampliação da área de sua TI. Em janeiro de 2022, quilombolas da comunidade de Nova Betel fizeram o mesmo e, em fevereiro de 2022, foi a vez dos quilombolas de Acará Alto ocuparem os plantios. A partir daí, os conflitos se acirraram.

O acordo ao qual eles se referem é o Termo de Cooperação e Compromisso (TCC), assinado entre indígenas e a BBF em 2020, o qual estabelecia que a empresa seria obrigada a implementar ações junto às comunidades para garantir segurança alimentar, água potável, educação e tradição cultural, além de apoio logístico e transporte – conforme matéria veiculada pelo G1 Pará (2022).

Em abril de 2022, a BBF fechou acordo de comercialização exclusiva com a maior distribuidora de combustível para avião no país, a Vibra Energia, que atendia, até aquele ano, 90 aeroportos no Brasil, sendo responsável por 70% do mercado nacional. O acordo tinha o valor de R$ 2 milhões, investidos exclusivamente para produção de biodiesel a partir do óleo de palma (BRASIL DE FATO, 2022).

No dia 21 de abril de 2022, indígenas Tembé e quilombolas ocuparam a sede da empresa Brasil BioFuels na cidade de Acará (PA), segundo publicado pelo Amazônia Real (2022). As lideranças comunitárias protestavam contra os ataques, as perseguições e ameaças vindas da BBF às suas comunidades. Eles se queixavam dos impactos ambientais causados pela empresa pelo uso de agrotóxicos nas plantações de dendê, do descarte irregular de rejeitos, de irregularidades em licenças ambientais da BBF, além de fraudes nos registros de terras onde estão as plantações e a planta industrial da empresa.

O protesto se deu entre 5h e 12h daquele dia. Uma liderança quilombola, Flávio Ferreira de Souza, da comunidade Nova Betel, foi detida irregularmente por funcionários da BBF e depois levada à delegacia de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, acusada de ter sido pega em flagrante roubando dentro da BBF, com indícios de espancamento.

Segundo o Promotor de Justiça da cidade de Acará, Emério Mendes Costa, boa parte das áreas que a empresa invadiu pertencem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e há morosidade em efetivar a titulação coletiva dessas áreas. A reportagem apurou também que, na plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas-PA), não consta a licença ambiental de operação do empreendimento localizado na cidade do Acará em nome da Biopalma – adquirida pela BBF. Com relação à BBF, existem registros no sistema apenas relacionados a um empreendimento da empresa no município de Concórdia do Pará (AMAZÔNIA REAL, 2022).

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em junho de 2022, perícia para análise antropológica das ocupações indígenas na região do entorno da TI Turé-Mariquita, devido à demanda de ampliação da TI por parte dos Tembé.

No início de julho de 2022, por volta de meia-noite, um carro avançou por um acampamento formado por indígenas, no limite da área reivindicada para ampliação da TI Turé-Mariquita na fazenda denominada “Solimões”. De dentro do carro, tiros foram disparados e atingiram um indígena no peito, que ficou ferido, mas sobreviveu.

Testemunhas reconheceram que os atiradores tinham o uniforme da empresa “Stive Segurança e Vigilância”, que presta serviços para a BBF. A empresa já havia cometido outras ações violentas contra quilombolas e indígenas, que, em outras ocasiões, foram xingados e espancados por funcionários, além de terem casas queimadas em seus territórios (HARARI; FREITAS, 2022).

Outro episódio envolvendo funcionários da Stive foi a abertura de duas grandes valas na estrada que liga a TI à Reserva indígena Turé-Mariquita II (uma área de 587 hectares, criada em 1996) e ao quilombo Alto Acará, o que impediu a circulação de mais de 700 famílias. Após esses episódios, lideranças comunitárias passaram a desconfiar que a BBF estaria por trás das violências e que se utilizava de milícias armadas disfarçadas como empresas de segurança e vigilância para realizar esses serviços (BRASIL DE FATO, 2022).

Segundo o Brasil de Fato (2022) e a Mongabay (2023), uma outra estratégia amplamente utilizada pela empresa para a criminalização dos indígenas e quilombolas é o registro exaustivo de Boletins de Ocorrência (BOs), principalmente denunciando o furto de dendê e agressões dos comunitários a funcionários da empresa. Já foram feitos mais de 750 boletins, o que tem gerado comprometimento do trabalho das delegacias de Quatro Bocas (PA) e Tomé-Açu (PA), levando funcionários à exaustão. Uma das queixas dos próprios policiais é que a empresa não colabora no encaminhamento dos próprios processos que cria, deixando de prestar depoimentos e registrando informações falsas.

Em agosto de 2022, como, durante o licenciamento ambiental de sua atividade, nem a antiga Biopalma nem a atual BBF tinham realizado o Estudo de Componente Quilombola e Indígena para atuar na região – direito garantido por lei com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ­–, a BBF se comprometeu com a Justiça do Pará em realizar e financiar Estudos de Componente Indígena no território reivindicado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também apontou que, a partir daquele mês, iniciaria um levantamento para embasar um estudo técnico para regularizar territórios quilombolas na região – segundo matéria publicada no Brasil de Fato (2022)

Em 29 de novembro de 2022, na área da fazenda Solimões, ocupada pelos Tembé, os indígenas denunciaram que foram alvo de agressões e tiros por parte de seguranças da empresa BBF. Eles foram acusados de invadir as instalações da empresa, que reagiu atacando e machucando os indígenas. A empresa, no entanto, negou que os seguranças tivessem agido com violência.

De acordo com o advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil do Pará (CDH/OAB-PA), José Maria Vieira, a empresa pretendia realizar uma reintegração de posse do território sem diálogo com os moradores da TI Turé-Mariquita, descumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2022, que determinou regime de proteção às comunidades ameaçadas de despejos e remoções – decisão dentro do âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Segundo Vieira, a empresa estaria planejando realizar a reintegração com a presença da Polícia Militar (PMPA), mesmo sem atribuição para fazê-lo, dado que a execução de reintegrações de posse é atribuição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup/PA), e não da empresa. Ademais, por se tratar de uma terra indígena, de domínio constitucional da União Federal, tal procedimento deveria ser operado com o acompanhamento de organizações federais específicas, como a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou a Polícia Federal.(PF)

Por essa razão, o advogado informou que formalizaria uma reclamação institucional para questionar o desacordo da reintegração com a decisão do STF sobre o assunto (G1, 2022), que garante a criação de comissões de conflitos fundiários para elaborar estratégias para reintegrações de posse em áreas de litígio

Conforme publicado no Combate Racismo Ambiental, no dia 14 de maio de 2023, o MPF, por meio do procurador-chefe da unidade no estado, Felipe de Moura Palha, solicitou providências urgentes para a Polícia Federal (PF) e para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará para esclarecer tentativa de homicídio contra o cacique Lúcio Tembé, liderança do território em Tomé-Açu, crime que poderia estar associado às disputas de terra em torno do dendê na região. Segundo os indígenas, dois pistoleiros atiraram contra Lúcio na madrugada de 14 de maio; ele foi alvejado no rosto numa estrada de terra, enquanto tentava, com outro indígena, desatolar um carro.

Lúcio foi encaminhado para atendimento numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na região metropolitana de Belém. Ele fraturou o maxilar e teve os tímpanos do lado direito do ouvido estourados. Estava sob tratamento de medicamentos e aguardava por uma cirurgia por conta do atentado – segundo apontou uma parente dele à reportagem do Mongabay (2023).

O MPF também convocou uma reunião emergencial com órgãos públicos competentes para tratar do caso e do clima de tensões e conflitos na região. Foram convidados para a reunião: Polícia Federal (PF), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup/PA); Delegacia Geral de Polícia Civil do estado (DGPC/PCPA); Superintendência da Polícia Civil na região do atentado; Defensoria Pública Agrária (DPE/PA); Promotoria de Justiça Agrária; Delegacia de Polícia de Tomé-Açu; Promotoria de Tomé-Açu; Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi/PA); Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH/PA); Delegacia de Conflitos Agrários; e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO-DH).

À PF, o MPF requisitou instauração de inquérito policial e que fossem tomadas as seguintes providências: 1- diligência urgente no local do crime com elaboração de relatório policial da missão, acompanhado de captura de fotos, vídeos e planilha geográfica da região; 2- expedição de ofícios para a Polícia Civil de Acará e de Tomé-Açu, para a Segup e para o Instituto Médico Legal (IML), para remeterem informações atualizadas sobre os registros dos vários crimes sofridos recentemente pelos Tembé; 3- coleta de imagens e vídeos desses crimes, disponíveis em fontes abertas e em posse dos habitantes da região que presenciaram o cometimento dos crimes; 4-realização de entrevistas com os moradores locais, com o objetivo de identificar, qualificar, localizar e inquirir todas as vítimas, testemunhas e suspeitos dos fatos; 5- oitiva das vítimas, testemunhas e suspeitos dos crimes (COMBATE RACISMO AMBIENTAL, 2023).

Segundo Mendes (2023) em matéria para o Mongabay, no dia 16 de maio de 2023 foi anunciada a criação de um comitê de crise para conter a escalada de violência na região e investigar o atentado ao cacique Tembé. Uma campanha via Disque-Denúncia também foi criada pela PF e pela Delegacia de Quatro Bocas para receber informações relevantes a respeito do criminoso.

De acordo com Gabriela Moncau (2023) para o Brasil de Fato, em 17 de abril de 2023, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) havia pedido a prisão do dono da Brasil BioFuels, Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, e do chefe de segurança da empresa, Walter Ferrari, acusados de tortura de 11 ribeirinhos da região. Ao episódio de violência contra os ribeirinhos somou-se a violência contra o cacique Lúcio, menos de um mês após o pedido de prisão.

O MPF caracterizou o episódio como mais um capítulo da série de violações que as comunidades afetadas pela monocultura de dendê vêm sofrendo na região. Dois dias após o ataque ao cacique Lúcio, um suspeito de ser o mandante foi preso pela Polícia Civil: tratava-se de um homem conhecido como “Passarinho”, que teria tido uma discussão com o cacique, tendo sido repreendido por ele por estar estimulando o tráfico de drogas na aldeia.

A reportagem do Brasil de Fato ouviu uma indígena em caráter de anonimato que denunciou a insatisfação da comunidade em relação à elucidação do caso. Segundo ela, houve uma encenação para dizer que o Estado tomou alguma medida, mas na verdade nada estava resolvido, pois, para a comunidade, pessoas que de fato cometeram o crime estariam soltas. A própria BBF enalteceu o trabalho da Polícia Civil, acusando que a região de Tomé-Açu e Acará estaria dominada por “invasores indígenas” e pelo “crime organizado”.

Em resposta, no dia 6 de junho de 2023, os Tembé lançaram o “Manifesto do povo Tembé contra as calúnias do grupo BBF e seu modelo cínico de sustentabilidade” (MONCAU, 2023), que pode ser lido na íntegra em: https://shre.ink/aM4A. Alguns trechos são destacados a seguir (BT MAIS, 2023):

“Nosso povo não tem nenhuma associação com grupos criminosos que atuam na região, como quer fazer parecer a empresa. Ao contrário disso, como já mostrou a investigação comandada pelos órgãos de segurança, o cacique Lúcio Tembé foi alvo de um atentado justamente por combater possíveis usuários e traficantes de drogas em nossa Terra Indígena. Temos sobrevivido às ameaças de morte promovidas por grupos milicianos que atuam em favor da BBF. Temos lutado quando o poder econômico faz balançar a justiça e as autoridades. Chegamos até aqui porque aprendemos com nossos antepassados que o território é sagrado, ele é parte de nós e nós somos parte dele.”

Por fim, os Tembé validam a necessidade de uma transição energética, desde que de forma justa, e reforçam que a Amazônia não é um território vazio, pois eles existem e exigem o fim daquilo que consideram como “mentiras e propagandas enganosas publicadas pela BBF”:

“Como falar em sustentabilidade se nós, guardiões das florestas, somos tratados como marginais em nossa própria casa? Como pensar em descarbonização, redução da pegada de carbono, se nós respiramos o ar infecto de agrotóxicos? Como pensar na manutenção da vida na terra se não temos como mensurar os impactos dos agrotóxicos em nossas vidas, nós que vivemos cercados pelos plantios da empresa e sofremos com as chuvas de veneno? A BBF nos chama de invasores, mas como pode alguém invadir o que é seu?”

A BBF foi procurada pela redação do Portal BT Mais após o lançamento do manifesto e emitiu uma nota em repúdio às declarações das lideranças, a qual também pode ser lida no mesmo site (https://shre.ink/aM4A).

 

Atualizado em Agosto 2023.

 

Cronologia

Meados do século XIX – Parte dos Tenetehara dos rios Pindaré e Caru, no Maranhão, migram na direção do Pará, para os rios Gurupi, Guamá e Capim.

A partir de 1845 – Os Tenetehara são enquadrados sob um novo regime indigenista na Amazônia e passam a trabalhar na extração de óleo de copaíba sob o sistema de aviamento.

1861 – Alguns Tenetehara Tembés deslocam-se até o rio Capim e se refugiam junto dos Turiwaras e os Amanajés.

1862 – Registros apontam a presença de 16 aldeamentos no alto Gurupi, no Pará.

Década de 1970 – Indígenas adultos são levados para trabalhar na Transamazônica, provocando escassez de alimentos nas aldeias e desestruturação dos modos de vida.

1971 – Fundação Nacional do Índio (Funai) ordena a transferência dos Tembé do Gurupi para o rio Guamá, mas eles se recusam.

1995 – A empresa Pará Pigmentos S/A, pertencente ao então grupo estatal Companhia do Vale do Rio Doce, se instala no nordeste do Pará.

2007 – A empresa Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio passa a atuar no nordeste do Pará e adquire mais de 100 fazendas de gado para o plantio de dendê.

2009 – A Biopalma e a Vale criam o Consórcio Brasileiro de Produção de Óleo de Palma (CBOP), no qual a Biopalma passa a ter controle de 59% da empresa e a Vale 41%.

2010 – A Imerys Rio Capim Caulim adquire a Pará Pigmentos e passa a extrair o mineral caulim no município de Ipixuna, no Pará, instalando minerodutos que atravessam a TI Turé-Mariquita.

2011 – A Vale amplia sua participação para 70% junto à Biopalma.

22 de janeiro de 2013 – A comunidade de Turé-Mariquita participa de um projeto de piscicultura com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA).

08 de agosto de 2013 – Um homem de 52 anos é preso em Uruará, oeste do Pará, apontado como assassino do indígena Alberto Gusmão Tembé na TI Turé-Mariquita, em Tomé-Açu, no ano de 2010.

Entre 2008 e 2014 – Dentro do perímetro da TI Turé-Mariquita, 2.287,8 hectares são convertidos em plantios de dendê. Além disso, obras de logística começam a modificar a região.

10 de outubro de 2014 – Grupo de indígenas Tembé realiza manifestação contra as atividades da empresa Biopalma da Amazônia dentro do território Turé-Mariquita.

2020 – A empresa Brasil BioFuels (BBF) adquire a Biopalma.

Novembro de 2021 – Os indígenas Tembé ocupam e acampam em áreas de dendezais da BBF, após cansarem de esperar pelo cumprimento dos acordos com a empresa.

Janeiro de 2022 – Quilombolas da comunidade de Nova Betel ocupam áreas de plantio da BBF.

Fevereiro de 2022 – Quilombolas da comunidade de Acará Alto também se juntam aos Tembé nas ocupações nos plantios de dendê.

Abril de 2022 – A BBF fecha acordo de comercialização exclusiva com a maior distribuidora de combustível para avião no país, a Vibra Energia.

21 de abril de 2022 – Indígenas Tembé e quilombolas ocupam a sede da empresa Brasil BioFuels na cidade de Acará (PA).

Junho de 2022 – Ministério Público Federal (MPF) solicita perícia para análise antropológica das ocupações indígenas na região do entorno da TI Turé-Mariquita.

Julho de 2022 – Um carro avança num acampamento formado por indígenas, na fazenda denominada “Solimões”, e dispara contra os indígenas.

Agosto de 2022 – A BBF se compromete com a Justiça do Pará em realizar e financiar Estudos de Componente Indígena no território reivindicado pelos Tembé, que não foram realizados no momento do licenciamento ambiental do projeto.

29 de novembro de 2022 – Na fazenda Solimões, indígenas denunciam serem alvo de agressões e tiros por parte de seguranças da empresa BBF.

17 de abril de 2023 – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pede a prisão do dono da Brasil BioFuels, Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, e do chefe de segurança da empresa, Walter Ferrari, acusados de tortura de 11 ribeirinhos

14 de maio de 2023 – MPF solicita providências à Polícia Federal (PF) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará para esclarecer a tentativa de homicídio do cacique indígena Lúcio Tembé, liderança do território em Tomé-Açu.

16 de maio de 2023 – É anunciada a criação de um Comitê de crise para conter a escalada de violência na região da TI Turé-Mariquita e investigar o atentado ao cacique Lúcio Tembé.

06 de junho de 2023 – Os Tembé lançam O “Manifesto do povo Tembé contra as calúnias do grupo BBF e seu modelo cínico de sustentabilidade”.

 

Fontes

BRASIL. Ministério Público Federal no Pará. MPF requisita providências urgentes à PF e à Segup para esclarecer atentado contra indígena no Pará. Combate Racismo Ambiental, 15 maio 2023. Disponível em: https://shre.ink/HB0i. Acesso em: 22 maio 2023.

CARNEIRO, Taymã. ‘Guerra do dendê’ no Pará tem acusação de grilagem, cartório-fantasma e conflitos entre empresas, indígenas e quilombolas. G1 Pará, 03 jul. 2022. Disponível em: https://shre.ink/HwdI. Acesso em: 22 maio 2023.

______. Tembé anunciada em cargo inédito no Pará fala sobre Dia de Luta dos Povos Indígenas: ‘lutar para viver ou esperar pela morte’. G1 Pará, 07 fev. 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBEP. Acesso em: 22 maio 2023.

DAMIANI, Sandra; GUIMARÃES, Silvia Maria; MONTALVÃO, Maria Tereza; PASSOS, Carlos José. “Ficou só Chão e Céu”: Dendeicultura e Impactos Socioambientais sobre Território Tembé na Amazônia. Revista Ambiente e Sociedade, São Paulo. Vol. 23, p.1-24, 2020.

EM NOTA, Cimi Regional Norte II manifesta apoio à ação de desintrusão de não indígenas da TI Alto Rio Guamá. Conselho Indigenista Missionário, 12 maio 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBwy. Acesso em: 22 maio 2023.

HARARI, Isabel e FREITAS, Hélen. Cercados pelo dendê, povos tradicionais vivem terror em disputa com produtora de biodiesel. Repórter Brasil, republicado por Brasil de Fato, 08 ago. 2022. Disponível em: https://shre.ink/HwCZ. Acesso em: 22 maio 2023.

IBAMA combate desmatamento na Terra Indígena Tembé (PA) e apreende 1,8 mil m³ de madeira extraída ilegalmente. Ibama, 20 jun. 2018. Disponível em: https://shre.ink/HBDi. Acesso em: 22 maio 2023.

ÍNDIOS apreendem veículos durante protesto contra empresa no PA. Terras indígenas do Brasil/Instituto Socioambiental, 10 out. 2014. Disponível em: https://shre.ink/HP1h. Acesso em: 22 maio 2023.

ÍNDIOS Tembé desenvolvem projeto de piscicultura em Tomé-Açu, PA. Terras indígenas do Brasil/Instituto Socioambiental, 22 jan. 2013. Disponível em: https://shre.ink/HPnZ. Acesso em: 22 maio 2023.

MALCHER, Andrea. Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Indígena Alto Rio Guamá. Correio Braziliense, 25 abr. 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBDa. Acesso em: 22 maio 2023.

MENDES, Karla. Comitê de crise investiga atentado a cacique Tembé em região da ‘guerra do dendê’. Mongabay, 17 maio 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBhH. Acesso em: 22 maio 2023.

MONCAU, Gabriela. Após ter cacique baleado, povo Tembé denuncia campanha criminalizadora da Brasil BioFuels. Brasil de Fato, 07 jun. 2023. Disponível em: https://shre.ink/apFD. Acesso em: 07 ago. 2023.

______. Puyr Tembé: ‘Difícil ver mulheres indígenas vendendo ou arrendando terra: mãe não se negocia’. Brasil de Fato, 18 mar. 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBEC. Acesso em: 22 maio 2023.

MORAES JUNIOR, Henrique de; PARKATEJE, Kôkôixumti Tembé Jathiati; OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. O povo Tembé Tenetehara: história de resistência, (re)existência, luta e poder na amazônia paraense. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 31, n. 67, p. 177-193, jul. 2022. Disponível em: https://shre.ink/HBhX. Acesso em: 22 maio 2023.

NOTA de solidariedade ao povo Tembé Tenetehara. Conselho Indigenista Missionário, 15 fev. 2021. Disponível em: https://shre.ink/HB04. Acesso em: 22 maio 2023.

PEDROSA NETO, Cícero. Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará. Amazônia Real, 21 abr. 2022. Disponível em: https://shre.ink/HBES. Acesso em: 22 maio 2023.

POVO Tembé denuncia campanha criminalizadora da Brasil BioFuels; entenda. BT Mais, 13 jun. 2023. Disponível em: https://shre.ink/aM4A. Acesso em: 07 ago. 2023.

SOBRAL, Arthur e BESSA Juliana. VÍDEO: indígenas Tembé denunciam agressões de seguranças da BBF, em TI no PA; empresa diz que impediu invasão à sua propriedade. G1 Pará, 29 nov. 2022. Disponível em: https://shre.ink/HBsy. Acesso em: 22 maio 2023.

SUSPEITO de assassinar indígena é preso em Uruará, PA. Terras indígenas do Brasil/Instituto Socioambiental, 09 ago. 2013. Disponível em: https://shre.ink/HP1k. Acesso em: 22 maio 2023.

TERRA Indígena Tembé. Terras indígenas do Brasil, s/d. Disponível em: https://shre.ink/HBoh. Acesso em: 22 maio 2023.

TERRA Indígena Turé-Mariquita. Terras indígenas do Brasil, s/d. Disponível em: https://shre.ink/HPfB. Acesso em: 22 maio 2023.

THURY, João Paulo Carneiro. Tensões territoriais na Amazônia paraense: o povo indígena Tembé-Turé-Mariquita no município de Tomé-Açu. 2017. 101 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Disponível em: https://shre.ink/lbLs. Acesso em: 08 jun. 2023.

VALADÃO, Virgínia. TEMBÉ. Povos indígenas do Brasil/Instituto Socioambiental, 20 jan. 2021. Disponível em: https://shre.ink/HPje. Acesso em: 22 maio 2023.

VALENTE, Rubens. Governo federal inicia operação para retirar 1.600 invasores de terra indígena no Pará. Agência Pública, 1º maio 2023. Disponível em: https://shre.ink/HBDJ. Acesso em: 22 maio 2023.