SP – Indústria de petróleo e gás ameaça ecossistemas, ecoturismo e populações tradicionais no litoral norte de São Paulo

UF: SP

Município Atingido: Ilhabela (SP)

Outros Municípios: Caraguatatuba (SP), Ilhabela (SP)

População: Caiçaras, Pescadores artesanais

Atividades Geradoras do Conflito: Petróleo e gás – exploração, Petróleo e gás – refino, Petróleo e gás – transporte

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Mudanças climáticas, Poluição atmosférica

Danos à Saúde: Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

A Petrobras está construindo uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG) na região do Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. O projeto gerou protestos e a mobilização de organizações e movimentos da sociedade civil.

A construção da UTG poderá levar a danos ambientais com graves impactos aos ecossistemas da região. Comunidades caiçaras e unidades de conservação poderão ser afetados.

Contexto Ampliado

Em 2006, a Petrobras anunciou que tinha escolhido a cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, para abrigar a unidade de processamento de gás natural a ser extraído do Campo de Mexilhão, a maior reserva já encontrada no país. O empreendimento é parte do plano diretor da Unidade de Negócios da Bacia de Santos (UNBS) para desenvolvimento da produção de gás natural e petróleo dessa bacia.

No dia 7 de outubro de 2009, a imprensa foi informada que IBAMA concedeu à Petrobras licença de instalação do navio-plataforma FPSO Cidade de Santos, que vai produzir petróleo e gás dos campos de Uruguá e Tambaú, e do gasoduto que ligará a unidade de produção à Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), na bacia de Santos. O gás natural será escoado por um gasoduto de 174 km até a plataforma de Mexilhão e de lá para a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba (SP). O petróleo será armazenado nos tanques da plataforma e transportado por navios-tanque (navios aliviadores). De acordo com o comunicado da estatal, o projeto de Uruguá-Tambaú deve iniciar a operação no primeiro trimestre do próximo ano.

A planta de Caraguatatuba (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato) está sendo construída numa área de aproximadamente 450 mil m² em Caraguatatuba. A princípio, teria capacidade para processar 7 milhões 500 mil metros cúbicos de gás por dia. O gás natural virá de Plataformas offshore (alto mar), na direção de Ilhabela, por meio de um gasoduto de 32 ou 34 polegadas.

O projeto proposto, conforme informações do EIA-RIMA, prevê a construção de poços para extrair uma mistura de gás e petróleo condensado através de uma gigantesca plataforma fixada no fundo do mar e de um gasoduto que vai levar a mistura até o litoral.

No continente os dutos passam a ser enterrados, seguindo assim até Caraguatatuba. Nessa cidade uma unidade de tratamento vai separar a mistura bruta extraída, enviando o gás para o interior do País através de uma rede de dutos. O condensado de petróleo será enviado para o terminal marítimo de São Sebastião através de um novo oleoduto. O duto passa próximo das ilhas de Búzios e Vitória, integrantes do único município-arquipélago brasileiro chamado Ilhabela, onde vivem comunidades caiçaras dedicadas quase exclusivamente à pesca.

De acordo com as informações de organizações da sociedade civil e de especialistas, a UTG de Caraguatatuba teria o dobro do tamanho da unidade que já opera em Cubatão e causaria a emissão diária de toneladas de gases do Efeito Estufa. A poluição atmosférica originada pela usina se espalharia por todo o litoral norte de São Paulo (praias de Maresias, Boiçucanga, Juquehy e a Ilhabela), bem como no litoral sul do Rio de Janeiro, regiões de grande valor eco-turístico.

O Parque Estadual da Serra do Mar, uma porção remanescente de Mata Atlântica, está a 1 km do local planejado para o empreendimento. Caraguatatuba está localizada em uma região com condições geográficas que dificultam a dispersão de poluentes devido à proximidade da Serra do Mar e a direção dos ventos dominantes. Essa região sofre com a grande instabilidade das encostas que poderia se agravar com as obras dos dutos. O EIA/RIMA apresentado pela Petrobrás é inconsistente quanto a esses e outros impactos que podem levar a um colapso no turismo e na pesca artesanal de subsistência, principais atividades econômicas do litoral norte de São Paulo.

Em 2006, depois que a Petrobras apresentou o EIA-RIMA para o projeto ?Atividade de produção de gás e condensado no Campo de Mexilhão, Bacia de Santos?, foram realizadas apenas uma Audiência Pública (30 de Novembro de 2006) e uma Reunião Pública (21 de Junho de 2007), coordenadas pelo IBAMA. Organizações da sociedade civil iniciaram um movimento – ?Nova Cubatão? no Litoral Norte de SP não!? – em busca de assinaturas e elaboraram o ?Manifesto Litoral Norte de São Paulo?, dirigido a IBAMA, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, à Assembléia Estadual, à Câmara Federal e ao Senado Federal. As ações do grupo de resistência incluiram a realização de mais de 150 enquetes via internet com a pergunta ?Você acha Caraguatatuba Ideal para a construção da Usina de Tratamento de Gás??.

Há pouca informação sobre ações de resistência ao projeto por parte das comunidades caiçaras e de pescadores artesanais. Durante a execução dos trabalhos para enterrar a gigantesca tubulação no fundo do oceano o enturbamento das águas poderia prejudicar a pesca na região. Programas sociais compensatórios propostos pela empresa para atender aos atingidos não resolverão os problemas causados pelas obras que inviabilizarão as atividades e formas tradicionais de vida dos pescadores, por tempo indeterminado.

O funcionamento da UTG, além da poluição, implicaria em acidentes e derrames de óleo nas praias, o que aumentará a vulnerabilidade dos caiçaras de Caraguatatuba. Estudos de riscos ambientais no caso de dutos de gás não são realizados.

Levantamentos preliminares no terreno em que a Petrobras planeja construir a UTG revelaram a existência de bolsões de metano no subsolo (derivados de um antigo lixão nesse terreno). A revelação foi feita por José Bernadino, Coordenador de Implantação do Gasoduto, durante a primeira audiência pública, em 30 de outubro de 2006, em Caraguatatuba. Em tese, a presença de gases combustíveis no terreno aumenta o risco de acidentes.

Crescimento econômico sem planejamento e usado como forma de obter a aprovação da sociedade poderá causar impactos ambientais e deterioração à qualidade de vida da região.

Última atualização em: 25 de fevereiro de 2010

Fontes

Caraguatatuba – Litoral Norte de SP ameaçado novamente! Disponível emhttp://guiadolitoral.uol.com.br/caraguatatuba-1527_2007.html

Comunidades Tradicionais – Prefeitura de Ilhabela acompanha equipe da Petrobras em visita à Ilha de Vitória ? Disponível em http://www.ilhabela.sp.gov.br/portuguesver_conteudo_foto2.php?cod_conteudo=0000839

Gas e Termoeletricidade 2006 ? Disponível emhttp://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/assuntos/gas/gas.htm

Impactos Ambientais ? Disponível em http://www.boicucanga.com.br/welcometobrazil/impactos.html

Manifesto Litoral Norte de São Paulo ? Disponível em http://www.boicucanga.com.br/manifesto.html

Nova CUBATÃO? no Litoral Norte de SP NÃO! ? Disponível em http://www.petitiononline.com/SOSLNSP/

Novo round na luta de comunidades contra usina de gás da Petrobras no litoral norte de SP ? Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=31883

Petrobras construirá 20 plataformas até 2013 ? Disponível em http://www.power.inf.br/pt/?p=4143

Petrobras colocará em operação nove plataformas entre 2009 e 2013 ? Disponível em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/31/materia.2008-12-31.5124712845/view

Petrobrás já contrata estudo ambiental para o gasoduto em Caraguatatuba ? Disponível em http://www.alnorte.org.br/index.cfm?fuseaction=noticias&id=49

Petrobras planeja usina de gás em área que pode ter abrigado lixão ? Disponível em http://blogs.band.com.br/anderaos/?p=155

Petrobras recebe licença para instalação de navio-plataforma ? Disponível em http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200910072102_IVN_78451794&idtel=

Petróleo, gás natural, biocombustíveis e energias renováveis. Boletim nº 260 – Relatório informativo para investidores do mercado de capitais ? Disponível em http://www.portalbrasil.net/2008/colunas/petroleo/boletim260.htm

Projeto de extração de gás no campo de Mexilhão prejudica Ilhabela e São Sebastião ? Disponível em http://blogs.band.com.br/anderaos/?p=151

Royalty do gás agita Caraguatatuba Litoral Norte (SP) Disponível em http://portaldecaragua.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=111

Silmara Elena Alves de Campos, S.E., Gonçalves Junior, L., e Correa D.A. Os desafios dascomunidades caiçaras do município de ilhabela frente ao turismo SPQMH-NEFEF/UFSCar Disponível em http://www.ufscar.br/~defmh/spqmh/pdf/caicara.PDF

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