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SP – Cooperativa pode estar operando em terreno contaminado

UF: SP
Município Atingido: São Paulo (SP)
Outros Municípios: São Paulo (SP)
População: Cooperados recicladores de lixo
Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem
Impactos Socioambientais: Poluição do solo
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas

Síntese

A Cooperativa Coopervivabem se ocupava de fazer triagem de material reciclado. A subprefeitura de Pinheiros resolveu despejar seus cooperados do terreno que ocupam nas proximidades da rua Sumidouro, em Pinheiros, zona sul da cidade de São Paulo. Para justificar o despejo, o técnicos da Prefeitura alegaram que a área está contaminada e não poderá mais ser utilizada até que se descontamine o local. Entretanto, há suspeita de que a área oferecida pela subprefeitura como alternativa, na Vila Leopoldina, também estaria contaminada.

Contexto Ampliado

Segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município de São Paulo, em 2006, a Subprefeitura de Pinheiros, alegando indícios de contaminação no solo do imóvel situado na Rua do Sumidouro, nº 580, vem exigindo a saída da COOPERVIVABEM ? Cooperativa de Produção dos Trabalhadores em Materiais Recicláveis de São Paulo ? da área, alegando, inclusive, que existe um projeto da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de construção de uma praça pública no local, para o que seria necessário a descontaminação prévia da área. De acordo com a Prefeitura, o terreno de 13. 648 m2 está contaminado por metais pesados, além de outras substâncias tóxicas, resultantes da queima de resíduos domiciliares e hospitalares realizada no local entre os anos de 1949 e 1989. Cerca de 200 toneladas de lixo eram processadas diariamente no local, em duas câmaras de combustão.

No entanto, a nova área proposta para abrigar a cooperativa, na zona oeste, conforme documento da Defensoria Pública do Estado-Núcleo de Habitação e Urbanismo, em poder da mencionada CPI, também está sob suspeita de estar contaminada, inclusive, sendo investigada pelo Ministério Público.

A Coopervivabem mantém convênio com a prefeitura para que ela forneça à central de triagem equipamentos, uniformes e material de segurança. Em contrapartida, a cooperativa realiza a coleta, triagem, acondicionamento, armazenagem e beneficiamento do material. A cooperativa tinha 87 trabalhadores que reciclavam por mês mais de 160 toneladas de resíduos sólidos e recebiam cerca de R$ 400 cada um.

A CPI recomendou que se mantenha a cooperativa COOPERVIVABEM instalada no mesmo local até que sejam definidas através de estudos técnicos específicos, as reais condições do solo da área e de seu uso adequado, já que existe controvérsia quanto à questão da contaminação da área.

O defensor público Carlos Henrique Acirón Loureiro protocolou na segunda-feira dia 11 de dezembro de 2006 uma ação contra a Prefeitura de São Paulo. A ação pede que seja reconhecida a posse do terreno para a cooperativa, de acordo com o convênio de coleta de material reciclável, firmado em 2004. Além disso, a defensoria pede também ao TCM (Tribunal de Contas do Município) a extensão do prazo do convênio, para preservar a geração de emprego e renda e de responsabilidade sócio-ambiental.

A defensoria informou que em 8 de dezembro de 2006 os cooperados resistiram à desocupação solicitada pela Limpurb, que gerencia a limpeza urbana em São Paulo. A Limpurb suspendeu os caminhões que encaminhavam os resíduos coletados, em desacordo com o convênio. Os cooperados temiam que a prefeitura utilizasse força policial para fazer a desocupação do local.

Os cooperados acabaram transferidos para a nova sede, na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista, sem que houvesse informação sobre a possível contaminação do novo local.

Já em 2001, a Prefeitura Municipal de São Paulo tinha oferecido o terreno (numa área em crescente valorização imobiliária) para que o Grupo Abril implantasse uma praça pública. Em novembro de 2008, a cidade de São Paulo recebeu do Grupo a Praça Victor Civita – Espaço Aberto da Sustentabilidade.

O sítio eletrônico ?Planeta Sustentável?, patrocinado pelo Grupo Abril, Petrobrás, Bunge, Banco Real e outras corporações, publicou uma matéria informando que a unidade de papel e celulose Suzano iniciou o financiamento de cooperativas de reciclagem, entre elas, a agora transferida Coopervivabem.

Última atualização em: 25 de fevereiro de 2010

Fontes

A Cooper Viva Bem e o Programa Coleta Seletiva Solidária ? Disponível em
LINK
Ação contra prefeitura de SP pede reconhecimento de terreno para cooperativa ? Disponível em
LINK

Câmara Municipal de São Paulo. Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município de São Paulo. Relatório Final ? Disponível em
LINK
LINK

Não dá para crescer sozinho ? Disponível em
LINK

Praça Victor Civita – Espaço Aberto da Sustentabilidade ? Disponível em
LINK

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